DOEPE 26/01/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 18 - 19
NOME
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25.01.2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 320 - Considerar designado o servidor, DEIVSON MICHEL GOMES DE SENA, matrícula nº 300.894-0, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL- Educação Integral, Nível 3, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro,
no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, durante ausência do titular, Jarbas Ferreira do Rego, matrícula nº 145.756-0, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 321 - Considerar designada a servidora, PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 301.149-6, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL - Educação Integral, Nível 3, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, durante o impedimento do titular, Deivson Michel Gomes de Sena,
matrícula nº 300.894-0, que se encontra respondendo como Presidente/ Pregoeiro.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 322 - Autorizar o afastamento integral da servidora KARINA DE ALMEIDA CALADO, matrículas nº. 305.801-8 e 276.034-7, para as
atividades do Doutorado em Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pelos
períodos de 04 de março de 2015 a 27 de julho de 2015 e de 15 de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2012
ALBENISE MARIA MIRANDA BARROS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2012
FERNANDO JOSE PESSOA DE ANDRADE
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2012
GABRIELA NEVES DE ANDRADE LIMA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2012
HUMBERTO MELO DE ASSIS CORREA JUNIOR
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2012
JANAINA DA PAZ LOPES
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2012
LAIS RIBEIRO SOBRAL
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2012
MARCELA SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2012
MICHELINE MONFORT DE SOUZA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2012
NATALLY MARIA MONTEBELLO DA SILVA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2012
POLIANA CASTRO CORREIA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 538/2012
TAMARA DE ARAUJO CAVALCANTI
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0491460-6/2016
JOSILENE RODRIGUES
SANTANA TEIXEIRA DE LIMA
271.035-8
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NÍVEL/SÍMB.
PROFESSOR MGD/LPE/I/D
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
SECREATIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 05, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
3800194-7/2017
NOME
MATRÍCULA
CARGO
21.032
ANALISTA DE
REGISTRO DE
COMERCIO
CAROLINA LOPES
DE ANDRADE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
NRC/M03/I/B
JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO
JUCEPE
01 ANO
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 323 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Roberto Carlos Atroch, matrícula nº 194.041-4, cedido à Universidade de
Pernambuco - UPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 324 - Colocar à disposição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, a servidora
Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, matrícula nº 232.597-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 02.01.2017 até 31.12.2017.
CARGO
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2016/2017
OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo
aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do
ano agrícola 2016/2017, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regulamento em Municípios que estejam adimplentes com o
Fundo Garantia-Safra.
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1.631, de 16 de setembro de 2013, publicada no DOE de 17 de setembro de 2013:
MUNICÍPIO
Onde se lê: ...04 de março 2013 a 04 de setembro de 2015...
Leia-se: ...04 de março 2013 a 03 de março de 2015...
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2518, de 31 de agosto de 2015, publicada no DOE de 01 de setembro de 2015:
Onde se lê: ... Mestrado em Letras...
DATA DE ASSINATURA
1 – Riacho das Almas/PE
12/09/2016
2 – Pesqueira/PE
12/09/2016
3 – João Alfredo/PE
12/09/2016
4 – Jucati/PE
12/09/2016
5 – Canhotinhho/PE
12/09/2016
6 – Bom Conselho/PE
12/09/2016
7 – Angelim/PE
12/09/2016
8 – Belém de São Francisco/PE
12/09/2016
Leia-se: ... Doutorado em Literaturas de Língua Portuguesa...
CASA CIVIL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA SAD Nº 325, DE 25/01/2017.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 002 de 23 de janeiro de 2017
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da
função de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 6º do Decreto nº 31.418, de 22/02/2008.
CONTRATO Nº
422/2012
NOME
Henrique Melo de Oliveira Lima
MATRÍCULA
347.164-0
DATA DE RESCISÃO
02/01/2017
PORTARIA SAD Nº 326, DE 25/01/2017.
Designar, OSANEIDE ALVES PEDROSA, matrícula nº 374.586-4, em substituição à PAULA MARIA ITÁLIA SILVA CAVALCANTI,
matrícula nº 365.264-5, afastada por motivo de licença maternidade, como Ordenador de Despesa dos recursos do Suprimento de Fundo
Institucional – SFI, destinados ao Escritório de Representação do Governo de Pernambuco em Brasília/DF, vinculado a esta Secretaria
da Casa Civil;
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº
2.137 de 13.10.2011, publicada no DOE de 14/10/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2011
RESOLVE:
JUAREZ DE BARROS SILVA CARVALHO
PORTARIA SAD Nº 327, DE 25/01/2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 03/10/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo: