DOEPE 28/01/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 20

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 28 de janeiro de 2017

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA SAD Nº 338, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 30/01/17.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar David Anderson Almino de Oliveira, matrícula nº 318.702-0, na condição de Presidente, Paula de Cavalcanti Pavani
Lima, matrícula nº 299.729-0, e Daniel Rodrigues de Souza, matrícula 324.599-3, na condição de vogais, para constituírem Comissão de
Processo Administrativo, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a legitimidade nos descontos financeiros efetuados no contracheque referente ao servidor aposentado Amaro Galdino dos Santos,
em atendimento a suposto contrato de consignação, consoante informações do processo SIGEPE nº 0220088-2/2016 e requerimento
acostado, fls. 01;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 339 -- Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ SILMÁRIO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula n°. 1949829, para as
atividades do Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a partir da
data da publicação desta portaria até 30 de abril de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 340 - Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA GLEIDE MACÊDO DE SOUZA SANTOS PEREIRA, matrícula n°. 68845,
para as atividades do Doutorado em Educação, promovido pela Universidad Nacional de Rosário, pelo período de 01 de setembro de
2016 a 29 de agosto de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 341 - RESOLVE: Prorrogar o afastamento integral da servidora ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, matrícula n°. 2518058, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova Lisboa, em Lisboa –
Portugal, pelo período de 03 de fevereiro de 2017 a 31 de outubro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 342 - Autorizar o afastamento integral do servidor SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula n°.
1967002, para as atividades do curso Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2017), promovido pela Escola Superior
de Guerra do Ministério da Defesa, pelo período de 20 de fevereiro de 2017 a 01 de dezembro de 2017, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 343 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara, matrícula nº
324.284-6, cedida à Secretaria de Saúde.
Nº 344 - Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor José Almir Cirilo, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2017.,
Nº 345 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, cedido à Prefeitura
Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2017.
Nº 346 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Júlio Póvoas de Arruda Miranda, matrícula nº
215.601-6, da Secretaria Executiva de Ressocialização, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 347 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Rubia Maria Uchoa Cavalcanti Santos, matrícula nº 111.7858, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 348 - Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Júlio César Oliveira de Amorim, matrícula nº 174.197-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 349 - Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Grimauro José da Silva, matrícula nº 12.544-0, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 350 - Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, o servidor Milton da Costa
Pinto Sobrinho, matrícula nº 40339, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 16.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 351 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, do servidor do Ministério Publico do Estado de Pernambuco,
George Hamilton Paes Barreto, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de 01.01.2015 até 31.01.2015, na
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de 01.02.2015 até 01.06.2015 e na Secretaria de Educação a partir de 01.06.2015 até
31.12.2016.
Nº 352 - Determinar que a servidora Cláudia Roberta de Araújo Gomes, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 19.01.2017 até 19.01.2018.
Nº 353 - Determinar que o servidor Antônio Leonardo Pessoa de Queiroz Igrejas Lopes, da Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 02.06.2017.
Nº 354 - Determinar que o servidor Pedro Arraes de Alencar, do Banco Central do Brasil, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2017.
Nº 355 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3316 do dia 15.12.2016 publicada no DOE de 16.12.2016, no que concerne ao servidor
Genival José dos Santos, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão.
Nº 356 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 286 do dia 24.01.2017, publicada no DOE de 25.01.2017, no que concerne à servidora Suely
Rodrigues Guimarães, matrícula nº1901-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 357 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 299 do dia 24.01.2017, publicada no DOE de 25.01.2017, no que concerne à servidora
Alcione Gomes de Moura, matrícula nº 6105-0, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Nº 358 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, do servidor
Paulo Roberto da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2008.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16 de abril de 2014 RESOLVE: na Portaria SAD nº 273, publicada no DOE de 21/01/2017, referente ao
servidor HANIEL SILVA SOBRINHO.
Onde se lê: matrícula: 263.264-0
Leia-se: matrícula: 361.732-7
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

FUNAPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943100872016 – Conceição Maria Vasconcelos Diniz, mat.104221, concedo 03 dias a partir de 25/07/16.
941944482016 – Marlene Alves de Andrade, mat.104809, concedo 05 dias a partir de 28/05/16.
941834572016 – Maria Sizalda de Melo, mat.104779, concedo 05 dias a partir de 23/05/16.
941637142016 – Ana Maria Mariz de Vasconcelos, mat.104108, concedo 08 dias a partir de 20/05/16.
942793862016 – Nara Sampaio Canejo Silva, mat.104850, concedo 30 dias a partir de 14/07/16.
945242542016 – Valeria da Silva Lima, mat.105040, concedo 15 dias a partir de 13/12/16.
940078672017 – Luis Marcio Pereira Moura, mat.104523, concedo 09 dias a partir de 12/12/16.
940039972017 – Izabel de Fatima Queiroz de Freitas, mat.104418, concedo 05 dias a partir de 19/12/16.
940032002017 – Analucia da Silva Rego de Arruda, mat.104124, concedo 15 dias a partir de 15/12/16.
940028732017 – Elza de Sa Barreto Torres, mat.104272, concedo 15 dias a partir de 14/12/16.
942367372016 – Maria das Graças Feliciano da Silva, mat.104647, concedo 07 dias a partir de 14/06/16.
942172642016 – Cristina Sales de Barros Lima, mat.105139, concedo 07 dias a partir de 01/06/16.
942173082016 – Inalda Raeli Lopes, mat.104353, concedo 15 dias a partir de 06/06/16.
942450522016 – Ivonete Maria da Silva, mat.104400, concedo 15 dias a partir de 08/06/16.
942335762016 – Edja Maria Baracho de Albuquerque, mat.105147, concedo 04 dias a partir de 28/06/16.
FUNAPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942740082016 – Inalda Raeli Lopes, mat.104353, concedo 30 dias a partir de 08/07/16.
942278732016 – Ana Luiza Brito Alves e Freitas, mat.104086, concedo 03 dias a partir de 13/06/16.
943244212016 – Inalda Raeli Lopes, mat.104353, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/ pessoa da família.
942631972016 – Edja Maria Baracho de Albuquerque, mat.105147, concedo 07 dias a partir de 04/07/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944883332016 – Maria Betania de Araujo Barros, mat.1038559, concedo 15 dias a partir de 25/11/16.
940023772017 – Gisele Monteiro de Morais, mat.1878166, concedo 07 dias a partir de 02/12/16.
940056062017 – Maria de Lourdes Soares, mat.1536389, concedo 12 dias a partir de 01/12/16.
940037272017 – José Franco Viana, mat.1523182, concedo 21 dias a partir de 12/12/16.
940034702017 – Gilbraldo Pessoa Baracho, mat.1205463, concedo 04 dias a partir de 15/12/16.
940029632017 – Rutevaldo Bitú Coutinho, mat.1784641, concedo 10 dias a partir de 08/11/16.
942216302016 – Sonia Mignac, mat.1367650, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
942216282016 – Maria Florentina Corubé Dias, mat.1912216, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
942216062016 – Marisa Valéria da Silva Batista Vaz, mat.1545833, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
942215842016 – Janaina Ferreira Araújo de Holanda, mat.3035883, concedo 15 dias a partir de 09/11/15.
942215952016 – Etelvino Gonçalves Chaves Filho, mat.1152980, concedo 180 dias a partir de 10/06/15.
942215512016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1736221, concedo 08 dias a partir de 18/11/15.
942215402016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1464876, concedo 08 dias a partir de 18/11/15.
942214152016 – Andrezza Karla da Silva Leitão, mat.3037681, concedo 20 dias a partir de 17/11/15.
942214042016 – Yolanda Lopez Carrión, mat.2125641, concedo 15 dias a partir de 04/1215.
943607682016 – José Admilson Fagundes de Oliveira, mat.1718533, concedo 60 dias a partir de 05/05/16.
943607132016 – Mirella Maciel Cozzi Pereira, mat.1699857, concedo 60 dias a partir de 27/01/16.
943606012016 – Eliza Correia Lima, mat.1589687, concedo 15 dias a partir de 30/03/16.
943605882016 – José Hamilton Gomes Cabral, mat.1589571, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.
943605662016 – Helena Maria Soares de Castro, mat.1589644, concedo 15 dias a partir de 12/02/16.
942714112016 – Vilma Vanderlei dos Santos, mat.1880209, concedo 60 dias a partir de 11/07/16.
942927302016 – Marcia Maria Matos Cavalcanti , mat.1104870, concedo 30 dias a partir de 18/07/16.
942959462016 – Eliane Alves da Silva, mat.1534211, concedo 17 dias a partir de 19/07/16.
942616782016 – Giselle Monteiro de Morais, mat.1878166, concedo 30 dias a partir de 07/07/16.
942696662016 – Lilian Pessoa Duarte , mat.1878590, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942621962016 – Sandro Ricardo Agrelli, mat.1401041, concedo 90 dias a partir de 05/07/16.
942621522016 – Flavia Novaes de Souza, mat.1104900, concedo 15 dias a partir de 08/07/16.
942185132016 – Maria Aparecida Carvalho Guimarães, mat.1191411, concedo 60 dias a partir de 31/05/16.
943219562016 – Ana Maria Novaes, mat.1877461, concedo 05 dias a partir de 01/08/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
945219142016 – Romarco Bruno Souza Silva , mat.1867113, concedo 45 dias a partir de 11/12/16.
944888052016 – Karina dos Anjos Galindo, mat.1878565, concedo 30 dias a partir de 21/11/16.
940024122017 – Karina dos Anjos Galindo, mat.1878565, concedo 60 dias a partir de 21/12/16.
940022082017 – Cleire Barros da Silva , mat.870471, concedo 20 dias a partir de 14/12/16.
940057312017 – Maria Betânia de Araujo Barros, mat.1038559, concedo 15 dias a partir de 10/12/16.
940044932017 – Selma Valeria de Lima Bezerra, mat.1528556, concedo 30 dias a partir de 21/12/16.
940033342017 – José Alberto da Silva Medeiros, mat.1866770, concedo 90 dias a partir de 20/12/16.
940024802017 – João Carlos B. de Carvalho, mat.1719785, concedo 120 dias a partir de 12/12/16.
943490022016 – Jadilson Albuquerque Pereira, mat.1711920, concedo 90 dias a partir de 27/08/16.
943092882016 – Luiz da Rocha leão Neto , mat.1275674, concedo 180 dias a partir de 01/07/16.
942751232016 – José Maria Freitas de Barros, mat.1370740, concedo 60 dias a partir de 01/07/16.
942622972016 – Laerte Pedrosa de Melo Junior, mat.1719998, concedo 15 dias a partir de 12/07/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/ pessoa da família.
942494382016 – Maria de Lourdes Barbosa de Araújo, mat.1878956, concedo 20 dias a partir de 04/07/16.
942956652016 – Maria Isabel Araújo Bezerra, mat.685682, concedo 15 dias a partir de 15/07/16.
942748072016 – Zuleide Malheiros Pereira , mat.1191403, concedo 30 dias a partir de 18/07/16.
942628722016 – Maria Isabel Araújo Bezerra , mat.685682, concedo 15 dias a partir de 01/07/16.
942602382016 – Lucia de Fatima Brito I. de Oliveira, mat.1049810, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
942184782016 – Chistiane Texeira Basto, mat.1879804, concedo 05 dias a partir de 30/05/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde maternidade
940003642017 – kezya Patricia dos Santos Souza , mat.1878573, concedo180 dias a partir de 26/11/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944883332016 – Maria Betania de Araujo Barros, mat.1038559, concedo 15 dias a partir de 25/11/16.
940023772017 – Gisele Monteiro de Morais, mat.1878166, concedo 07 dias a partir de 02/12/16.
940056062017– Maria de Lourdes Soares, mat.1536389, concedo 12 dias a partir de 01/12/16.
940037272017 – José Franco Viana, mat.1523182, concedo 21 dias a partir de 12/12/16.
940034702017 – Gilbraldo Pessoa Baracho, mat.1205463, concedo 04 dias a partir de 15/12/16.
940029632017 – Rutevaldo Bitú Coutinho, mat.1784641, concedo 10 dias a partir de 08/11/16.
942216302016 – Sonia Mignac, mat.1367650, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
942216282016 – Maria Florentina Corubé Dias, mat.1912216, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
942216062016 – Marisa Valéria da Silva Batista Vaz, mat.1545833, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
942215842016 – Janaina Ferreira Araújo de Holanda, mat.3035883, concedo 15 dias a partir de 09/11/15.
942215952016 – Etelvino Gonçalves Chaves Filho, mat.1152980, concedo 180 dias a partir de 10/06/15.
942215512016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1736221, concedo 08 dias a partir de 18/11/15.
942215402016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1464876, concedo 08 dias a partir de 18/11/15.
942214152016 – Andrezza Karla da Silva Leitão, mat.3037681, concedo 20 dias a partir de 17/11/15.
942214042016 – Yolanda Lopez Carrión, mat.2125641, concedo 15 dias a partir de 04/1215.
943607682016 – José Admilson Fagundes de Oliveira, mat.1718533, concedo 60 dias a partir de 05/05/16.
943607132016 – Mirella Maciel Cozzi Pereira, mat.1699857, concedo 60 dias a partir de 27/01/16.
943606012016 – Eliza Correia Lima, mat.1589687, concedo 15 dias a partir de 30/03/16.
943605882016 – José Hamilton Gomes Cabral, mat.1589571, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.
943605662016 – Helena Maria Soares de Castro, mat.1589644, concedo 15 dias a partir de 12/02/16.
942714112016 – Vilma Vanderlei dos Santos, mat.1880209, concedo 60 dias a partir de 11/07/16.
942927302016 – Marcia Maria Matos Cavalcanti , mat.1104870, concedo 30 dias a partir de 18/07/16.
942959462016 – Eliane Alves da Silva, mat.1534211, concedo 17 dias a partir de 19/07/16.
942616782016 – Giselle Monteiro de Morais, mat.1878166, concedo 30 dias a partir de 07/07/16.
942696662016 – Lilian Pessoa Duarte , mat.1878590, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942621962016 – Sandro Ricardo Agrelli, mat.1401041, concedo 90 dias a partir de 05/07/16.
942621522016 – Flavia Novaes de Souza, mat.1104900, concedo 15 dias a partir de 08/07/16.
942185132016 – Maria Aparecida Carvalho Guimarães, mat.1191411, concedo 60 dias a partir de 31/05/16.
943219562016 – Ana Maria Novaes, mat.1877461, concedo 05 dias a partir de 01/08/16.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
945219142016 – Romarco Bruno Souza Silva , mat.1867113, concedo 45 dias a partir de 11/12/16.
944888052016 – Karina dos Anjos Galindo, mat.1878565, concedo 30 dias a partir de 21/11/16.