DOEPE 02/02/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 23

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 514 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
IVANEIDE SEVERO GOIANA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.431-2
HENRIQUE TAVARES DE MELLO FILHO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.837-7
JOSIVANE DOS PASSOS SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.872-5
MARIA HELENA DE S. SOBRINHO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.996-4
MARIA SOLANGE DE L. MARQUES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.053-9
SILVIA ZERRENNER MARCOS TESTA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.334-1
FLÔR DE MARIA G. LIBÓRIO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 312.417-7
Nº 515 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARCIA ALVES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.830-0
Nº 516 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
GLACINEVE MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.818-1
EDJANE EDILEUZA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.851-3
Nº 517 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARCELO DE ANDRADE SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.675-0
LUCIANA HELENA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.052-0
Nº 518 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MÁRCIA DUARTE S. CYSNEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.041-9
RAIMUNDO SILVANO COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.176-3
ARMANDO MORAIS C. DE M. FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.954-6
ALINE TEIXEIRA CAVALCANTI SETTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.586-0
Nº 519 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ANA PAULA GERUZA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 130.689-8
MARIA LEILA A. DE MORAES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 130.725-8
SEBASTIAO ALVES BEZERRA NETO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.830-0
ELZENY DE ALMEIDA ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.496-9
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 154.778-0
JAILDO ASSIS DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.155-8
SEBASTIAO CESAR GALINDO VAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.285-7
FLAVIO JOSE DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.257-2
JOSE FLAVIO DE O. MAGALHAES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.531-3
GRIVANILDA DE CARVALHO S. SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.611-0
MARCIA IONE ALVES S. CABRAL, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.734-6
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.748-6
MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.616-2
MARIA AURICLEIDE A. BEZERRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.413-6
DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 179.143-5
IARA PORTELA DE MACEDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.109-0
SEBASTIAO CESAR GALINDO VAZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.991-0
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.879-6
JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.980-2
FERNANDO ANTONIO DE A. SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.727-6
CARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.050-2
DALKA ROGERIA DE C. ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.859-7
MARIA CELMA VIEIRA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.947-0
ITANIA FLAVIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.354-9
FRANCISCA LINO OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.898-2
MARIA CELMA VIEIRA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.433-3
GUSTAVO HENRIQUE V. SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.448-1
MARIA JOSÉ ANDRADE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.495-3
MARIA ROSÉLIA SILVA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.288-9
CARLOS BRUNO CANDIDO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.340-0
SÉRGIO CLAUDINO DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.200-0
FERNANDA CAVALCANTI VITOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.784-9
ISRAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.913-2
NÍVEA MARIA DE ARAÚJO SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.005-0
JOSÉ ERIVELTON FONSECA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.688-0
DOUGLAS ALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.567-2
JULIO CESAR B. DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.775-6
GERDNA VIEIRA MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 260.998-3
EDUARDO RODRIGO ARAÚJO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.507-0
MARIA ALINE SILVA ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.746-9
MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.435-5
FRANCISCA LINO OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.854-5
DOUGLAS ALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.633-5
VIVIANE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 276.369-9
MARIA ALINE SILVA ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.179-9
Nº 520 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe I, faixa salarial “a” da professora VERA LUCIA DE SOUZA,
Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 117.363-4
Nº 521 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA VERDINILDE G. DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 100.489-1
CECILIA MARIA DE C. E COSTA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.582-4
MARIA DE FATIMA ARAUJO DE LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 113.212-1
MARIA HELENA DE ALMEIDA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 122.174-4
LADJANE SIMOES DE OLIVEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 128.541-6
MARIA DAUZENIR TAVARES REIS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 131.617-6
RUTE FLORIANO DE SIQUEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 131.846-2
MARIA JOSE DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 137.753-1
MONICA LUCY M. SILVA VALENÇA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.657-6
ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.249-4
JURANDIR GOMES PILAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.104-4
MARIA AUXILIADORA D. N. SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.242-5
DALVA FERREIRA DE MESQUITA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 163.729-0
LADISJANE PESSOA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.663-0
MARIA AUXILIADORA D. N. SOUSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.740-0
ELIANE GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.091-1
ROUSELES FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.074-2
ADRIANA LÚCIA DE AMORIM SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.345-0
FRANCISCO GOMES DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 196.607-3
CARLOS ANTÔNIO A. DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.854-0
MARIA DA CONCEICAO G. B. DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.447-4
ANA CARLA DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.556-0
AMAURI SALVADOR DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.577-3
FRANCISCO GOMES DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.705-9

Recife, 2 de fevereiro de 2017

LUCIO MAURO LIRA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.289-3
FATIMA CARMINHA LIMA MORAIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.599-0
VALÉRIA PATRÍCIA L. DE F. VALVERDE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.905-8
ANA CRISTINA R. AROEIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.432-0
LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.665-9
SÓCRATES TIBURTINO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.090-2
LIDIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.860-4
JOANILDE MARIA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.116-3
JAMESSON MARCELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.421-9
GLAYSSE KELLY P. DE SANTANA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.136-4
ALBERTO SOARES DE FARIAS FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.104-7
JOCELMO ADRIANO V. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.722-7
Nº 522 - Autorizar os afastamentos do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, de SILVANO
JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO e de ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ, do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, participarem de
reuniões no Ministério dos Transportes, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de KU E HUN,
da referida Agência, para, em Salvador - BA, no dia 26 de janeiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 524 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017,
participarem da Reunião REGIN – Empresa Prosolution.

CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 31/01/2017.
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto n°
41.460, de 03/02/2015,
RESOLVE:
I - Designar, ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, MARIA DO CARMO SILVA COELHO, matrícula
n° 361.844-7, TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula n° 168.664-0, DALVA NEIDE DE LIMA MONTEIRO, matrícula n°
109.710-5, como Ordenadores de Despesas dos Recursos destinados a este Gabinete.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 01.02.2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO Conforme Processo nº 3800615-5/2016, RESOLVE:
Nº 370 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1782, de 18 julho de 2016, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2016, referente
ao servidor FÉLIX LOLAIA NETO, Assistente de Registro do Comércio, matrícula nº 2132-6, lotada na Junta Comercial de Pernambuco
– JUCEPE .
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, RESOLVE:
Nº 371 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/
ÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

9401482-1/2017

BRITES MARIA GUERRA
ALBUQUERQUE BULHÕES

12.890-2

ASSISTENTE EM
GESTÃO AUT/FUND.
ASGF

SAF/M01/II/A

INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO - IRH

01.07.2015

Nº 372 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0201431-2/2017

NOME
DANIELLE FERNANDES
FREIRE

0201457-1/2017

JOSÉ BRUNO DO
NASCIMENTO

0201459-3/2017

CAIO EMANNUEL LIRA
DE SANTANA

MATRÍCULA
148-1

CARGO
ASS. EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TEC.

NÍVEL/ SÍMBOLO

ÓRGÃO/ ENTIDADE

A PARTIR

ASS/M01/I/A

FACEPE

17/01/2017

150-3

ASS. EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TEC.

ASS/M01/I/A

FACEPE

10/01/2017

149-0

ASS. EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TEC.

ASS/M01/I/A

FACEPE

09/01/2017

Nº 373 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0533883-3/2016
0534201-6/2016

NOME
MARIA CELESTE
BARBOSA CURVELO
MIRELLE DE SALES
CARMO

MATRÍCULA
84.210-9

CARGO
AUX. DE SERV. ADM.
EDUCACIONAL

NÍVEL/SÍMBOLO
NBE/EB1/II/A

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR
01/04/1999

301.042-2

ASSIST. ADMINIST.
EDUCACIONAL

NM4/EM1/I/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

03/01/2016

NGB/ESP/I/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01/12/2016

NGE/ESP/I/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

15/12/2016

0528338-2/2016

GABRIELA CESAR
GOMES DA SILVA

303.535-2

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

0528290-8/2016

MARINALDA QUEIROZ
DE OLIVEIRA SILVA

303.440-2

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

Nº 374 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

8802049-4/2017

SILLAS DO
NASCIMENTO FREITAS

320.183-0

AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1

APC/M04/II/A

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)

09/01/2017

0400793-5/2017

SORAYA PEDROSA
BEZERRA BORBA DA
SILVEIRA

255.801-7

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

03/01/2017

0083580.6/2016

MARIA LÚCIA
FERNANDES DE
CARVALHO MARQUES

366.314-0

ANALISTA EM SAÚDE

SAN/F01/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

01/01/2017