DOEPE 09/02/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
REUNIÃO EM BRASÍLIA
Governador destaca necessidade de
destravar as obras da Transnordestina
Paulo Câmara se mostrou otimista com encontro realizado ontem,
no Palácio do Planalto, que contou com representantes do Governo Federal,
gestores do Ceará e do Piauí para a conclusão da ferrovia.
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
governador Paulo Câmara
analisou como positiva a
discussão, realizada nesta
quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a possibilidade de destravamento da Ferrovia Transnordestina. Durante a
reunião, Câmara, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Maurício
Quintella (Transportes, Portos e
Aviação), os governadores Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará), além do parceiro privado da intervenção avaliaram
medidas que podem ser implementadas para desfazer os obstáculos para o prosseguimento das obras
da via férrea. “Eu acho que demos
um passo importante, a partir do
momento em que todas as partes
sentaram à mesa para iniciar um
processo de busca de alternativas,
de destravamento dos gargalos com
uma obra que é fundamental, estruturante para três Estados do Nordeste e que servirá também para toda a região”, destacou Câmara.
Na reunião, os participantes acertaram que uma das primeiras ações
do grupo será procurar o Tribunal de
Contas da União (TCU) para
garantir o cumprimento de todas as
etapas necessárias para a retomada
das obras. “Vamos todos - os governadores, o Governo Federal e o
parceiro privado - ao TCU dar os
esclarecimentos necessários, solicitar que haja uma priorização nessa
análise. E, ao mesmo tempo, vamos
viabilizar o que for necessário no
aspecto estrutural, no âmbito dos
governos dos Estados, e buscar,
tanto com a União quanto com o
parceiro privado, que não haja mais
nenhum tipo de entrave, nem de
falta de recursos financeiros, para
que essa obra seja concluída”,
O
FORAM avaliadas medidas que podem ser implementadas para destravar obstáculos das obras da via férrea
destacou o gestor pernambucano.
Câmara explicou que já há uma
garantia de R$ 300 milhões, por
parte do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), e mais R$ 130
milhões, do OGU (Orçamento Geral da União) para a conclusão da
Ferrovia Transnordestina. “E há, ao
mesmo tempo, um acordo entre o
parceiro privado e o Governo
Federal para que, em todo o
andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item
deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização
da obra”, detalhou.
A conclusão da Transnordestina,
de acordo com o chefe do Executivo
estadual, acena para o fortalecimento da economia nordestina,
possibilitando benefícios à população. “Em um momento de crise
como esse, no qual precisamos
gerar emprego, precisamos gerar
negócios, precisamos fazer com que
o desenvolvimento da Região
Nordeste seja uma prioridade, no
âmbito das obras federais. A gente
tem que colocar a importância da
finalização dela, da geração de
emprego. E para que a gente tenha,
em um futuro próximo, condições
de escoar muita produção. Produção
que, pelo Porto de Suape, pode alcançar todo o mundo e pode alcançar todo o Brasil”, salientou.
O esforço que cada parte integrante deste debate precisa imprimir
para resolver a questão da ferrovia
também foi apontado como primordial pelo governador para a sequência da Transnordestina. “A gente
tem que trabalhar, como gestor público, para que as obras inacabadas
sejam finalizadas. Porque ela tem
serventia, ela é fundamental para o
desenvolvimento de Pernambuco e
do Nordeste, e ela tem um olhar
para o futuro. Então, obras como
essa é que a gente quer priorizar,
quer cobrar. E eu, como governador
de Pernambuco, não vou me omitir
em buscar soluções necessárias,
tanto das concessões como também
junto ao Governo Federal”,
enfatizou.
“Uma obra que liga Eliseu
Martins (no Piauí) até o Porto de
Suape, passando por Trindade,
Salgueiro, pelo Sertão e Agreste
pernambucano. São mais de 1,2
mil quilômetros, então isso mostra
claramente que precisa-se de uma
ênfase, precisa-se de uma
resolutividade. Ela é uma obra,
hoje, parada, que já tem um avanço
físico de mais de 50% e que agora
precisa ser concluída”, destacou o
governador de Pernambuco.
Seturel-PE lança Cartilha de Expressões Idiomáticas para o turismo
Na última terça-feira (7), a Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer de Pernambuco (Seturel-PE),
por meio da Empresa de Turismo de
Pernambuco (Empetur), lançou a
Cartilha de Expressões Idiomáticas
para o turismo, na sala Recife, no
Centro de Convenções de Pernambuco. A publicação será disponibilizada para as cooperativas de taxistas
que participaram do projeto Taxi
Interativo, além de associações do
trade turístico do Estado.
A cartilha tem como objetivo,
contribuir para o melhor atendimento dos taxistas e profissionais
do trade aos turistas internacionais
que visitam Pernambuco. A publicação é voltada para um aprendizado rápido e didático, dos
idiomas: Inglês e Espanhol, com
linguagem de fácil assimilação por
possuir uma escrita e fonética
facilitada. O material ainda pode
ser utilizado como apoio didático
para os cursos de qualificações
profissionais oferecidos pela
Empetur para diversos setores.
“Um dos primeiros contatos que
o turista tem ao chegar na cidade é
com o taxista. Com isso, criamos a
cartilha idiomática com as
principais expressões, frases e
perguntas dos visitantes. O
essencial para eles aprenderem o
básico do inglês e espanhol para
atender da melhor forma os
estrangeiros”, explica o presidente
de Empetur, Adailton Feitosa.
O evento contou com a participação de representantes das cooperativas de táxis, da Companhia
Independente de Apoio ao Turista
(Ciatur-PE), da Guarda Municipal
do Recife e Olinda, da Associação
Brasileira de Agentes de Viagens
(Abav-PE), Associação Brasileira
da Industria de Hotéis (ABIH-PE),
Associação de Condutores Nativos
de Olinda (ACNO), além da
Associação Brasileiras de Bares e
Restaurantes (Abrasel-PE).
Recife, 9 de fevereiro de 2017
Centro
de Estudos
Jurídicos abre
Programação
de 2017
O Centro de Estudos Jurídicos
(CEJ), da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco (PGE-PE),
abre sua programação de eventos
nesta quinta-feira (9) às 17h, com
duas palestras e o lançamento do
nono volume da Revista CEJ, já
disponível no site da PGE. Ainda
há vagas e, a partir de agora, a
inscrição nos eventos poderá ser
feita via celular, acessando o site da
PGE-PE na versão mobile. O
acesso ao site também pode ser
feito agora via QR Code disponível
no portal da PGE e no rodapé das
consultas/relatórios.
São novos aprimoramentos nos
serviços on-line da PGE-PE desenvolvidos pelo analista Álvaro Pinheiro, da Unidade de Informática,
de modo a facilitar o processo de
inscrição e o acesso ao site. Os
eventos do CEJ, realizados no
auditório Elias Lapenda Sobrinho,
são em geral abertos a todos, mas é
necessário se inscrever previamente
no www.pge.pe.gov.br/Eventos.
aspx. O auditório fica no 70 andar
do Edifício Ipsep, Rua do Sol, 143,
Bairro de Santo Antônio, Recife.
PALESTRAS - O primeiro palestrante do evento de abertura será o
desembargador federal Edilson
Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, doutor em
direito pela UFPE e professor da
Faculdade de Direito do Recife
(FDR/UFPE). Ele falará sobre
“Direitos Fundamentais e Sociais
em Épocas de Crise: desafios para
a administração pública”.
Em seguida, a procuradora do
Estado Lílian Elizabeth Cordeiro
Tenório de Miranda, doutora em
direito financeiro pela USP e autora
de um dos artigos publicados na
Revista CEJ, fará a palestra “Desequilíbrio Vertical no Federalismo
Fiscal Brasileiro e o Financiamento
dos Direitos Sociais”.
REVISTA - A nova edição da
Revista CEJ foi publicada em papel
e na versão on-line. Editada e impressa com apoio da Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a
publicação conta com 13 artigos de
autores de Pernambuco e de outros
Estados, entre eles procuradores do
Estado, estagiário da PGE, advogados, professores, juíza, servidores estaduais e servidores do
Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A obra tem 263 páginas e contém
textos sobre variados temas do
direito público. Todos os volumes
da publicação estão disponíveis em
www.pge.pe.gov.br/?Revista.