DOEPE 10/02/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 010/2017. Processo
Nº 010/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizada
no Sitio “Bastiões”, município de Saloá/PE, para manutenção do
abastecimento de água deste município. Fundamentação: art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA,
CPF nº 328.204.104-72. Valor R$ 10.340,00. Saloá, 09/02/2017.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves– Prefeito
PROCESSO Nº 011/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
Comissão CPL. Prestação de Serviços – Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação no “caderno
principal ou primeiro caderno”, em qualquer página de notas
oficiais e outras de interesse da Prefeitura de Saloá-PE, no Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco e em
jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco. Valor: R$
336.750,00. Data da sessão de abertura: 23/02/2017, às 10:00h.
Na sala da CPL na Praça São Vicente, nº 43 – Centro – Saloá.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 87 37821181, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através do email: [email protected]. Ricardo
Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
(90610)
o livro denominado “Termo de Ocorrência/Registro de Utilização
de Documentos Fiscais – Livro nº 01 – Ano: 2010”.
Deste modo, após diversos meses a procura deste documento,
porém, sem êxito, vem a Noticiante dar publicidade ao fato
ocorrido, neste respeitável jornal de grande circulação da capital
pernambucana.
(90591)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
Errata.
Processo Nº: 00005/2017. Pregão Presencial Nº 00001/2017.
Na publicação no Diário Oficial do dia 07/02/2017, onde se lê:
“20/02/2017 às 09:00h”. Leia-se: “23/02/2017 às 09:00h”. São
Caetano, 08/02/2017. Joelmir José da Silva. Pregoeiro Oficial.(*)
(90614)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00003/2017.
Processo Nº: 00004/2017. Serviço. Contratação de pessoa juridica
de forma emergencial, para prestação de serviços de transporte
de resíduos sólidos domiciliares e das atividades comerciais
gerados dentro do perímetro urbano e rural do Município de São
Caetano e destinação final ao aterro sanitário desse município,
conforme as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Cooptransc-cooperativa de Transporte
de Sao Caetano e Regiao. CNPJ: 10.564.563/0001-66. Valor
R$72.000,00. São Caetano, 06/02/2017. Jadiel Cordeiro Braga.
Prefeito.(*)(**)
(90615)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE
PERNAMBUCO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
(Reconhecido p/ Portaria nº. 1. 065 de 13. 07. 1992 - D.O.U. de
15.07.1992)
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Reconhecido p/ Portaria nº 312 de 02.08.2011 – D.O.U. de
04.08.2011)
CURSO DE DIREITO
(Reconhecido p/ Portaria nº 382 de 22.03.2000 – D.O.U. de
24.03.2000)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, com base nos
artigos 10º §§ 1º e 2º; 11º e 13º, letra “a”, do Estatuto em vigor.
Ficam convocados todos os sócios fundadores, com direito a voto,
da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE,
CNPJ/MF nº 08.141.582/0001-38, para sessão de Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no próximo dia 17 de
fevereiro de 2017, com primeira convocação às 9:00 horas e,
em segunda convocação às 9h30min., para tratar da eleição da
diretoria para o próximo quadriênio. P.R.I.
Recife, 9 de fevereiro de 2017.
Prof. Luiz Alfredo Moraes Pinto Ferreira
Presidente
(90607)
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Retificação ao Edital de Convocação de AGD da 1ª Emissão
de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. a ser
Realizada em 2ª Convocação no dia 10/02/2017. A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), vem, por meio deste, Retificar
um termo constante no Edital de 2ª Convocação da AGD a ser
realizada em 10/02/2017, de modo que nas publicações realizadas
nos dias 02, 03 e 04/02/2017 neste jornal, onde-se lê: “10hs”,
ler-se-á: ”11hs”, mantendo-se as demais informações contidas
no edital. Igarassu, 08/02/2017. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(90562)
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(90594)
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
A empresa 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda,
sociedade empresária de natureza limitada, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09 e inscrição Estadual sob o
nº 03996981-90, com sede no endereço Rua José da Silva Lucena,
131, Imbiribeira, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
A 1TELECOM vem por meio desta publicação, noticiar e declarar
para os devidos fins que, no mês de Outubro, devido a uma
reforma/ampliação da sede da empresa noticiante, fora extraviado
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(90605)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM
INTERNET LTDA
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-012017-fc-trading-importadora-exportadora-eireli/
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
-4° Termo Aditivo ao contrato N° 012/2013. Prorrogação do
Contrato referente à prestação de serviços continuados técnicos
de engenharia para fiscalização de obras e acompanhamento de
execução físico-financeiro de convênios e contratos de repasses
juntos aos órgãos governamentais. Contratado: Engtop Projetos
e Construções Ltda. CNPJ: 04.133.379/0001-69. Valor: R$
71.343,96. Nova vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017 (*).
-4° Termo Aditivo ao contrato/2013. Prorrogação do Contrato
referente à prestação de serviços continuados de empresa
especializada na coleta, transporte, tratamento e destino final de
resíduos sólidos dos grupos A, B e E dos serviços de saúde do
município. Contratado: Stericycle Gestão Ambiental Ltda. CNPJ:
01.568.077/0003-97. Valor: R$ 29.147,81. Nova vigência: de
01/01/2017 a 31/12/2017 (*).
-5° Termo Aditivo ao contrato N° 053/2014. Prorrogação
do Contrato referente à prestação de serviços continuados
de locação de veículos para o transporte escolar (lote 01).
Contratado: Novaloc Transporte e Locações Ltda - ME. CNPJ:
08.687.074/0001-50. Valor: R$ 320.649,60. Nova vigência: de
01/01/2017 a 31/12/2017. Supressão dos itens I, II e VII do mesmo
lote. Valor Suprimido: R$ 353.452,00 (*).
-6° Termo Aditivo ao contrato N° 051-052/2014. Prorrogação do
Contrato referente à prestação de serviços continuados de locação
de veículos (lotes 02, 03, 04, 05 e 06). Contratado: Guadalupe
Turismo e Transporte Ltda - ME. CNPJ: 09.276.997/000181. Valor: R$ 2.512.472,60. Nova vigência: de 01/01/2017 a
31/12/2017. Tamandaré, 30/01/2017. Sérgio Hacker Côrte Real.
Gestor do Órgão (*).
(90616)
Publicações Particulares
de assunto urgente de seu interesse, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da publicação deste edital de convocação, no
horário comercial, se segunda à sexta, no telefone (81)986905806, para fins de entrega do imóvel adquirido, o qual já detém
“habite-se” e já está completamente legalizado, devendo os
Adquirentes arcar com as responsabilidades contratuais previstas
no empreendimento acima: 1- PAULO ROBERTO DE MIRANDA
SANTOS, CPF: 055.259.184-04; 2 - ANDREA CRISTINA MELO
DE MENEZES, CPF: 012.663.374-66; 3 - CLENIO ROBSON DA
SILVA, CPF: 039.758.404-04; 4 - GUILIANO PIETRO COSTA
DO AMARAL,CPF: 078.756.054-58; 5- CARLY SIMONE DOS
SANTOS GONÇALVES, CPF: 989.310.834-91; 6- JOSE AILTON
DE LIMA, CPF: 038.531.554-64; 7 -SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE,CPF: 667.675.474-68; 8- DANIELSON DOS
SANTOS CAPITULINO, CPF: 079.997.784-51, 9- WALISON
DOUGLAS CORREIA FONSO, CPF: 078.895.624-89; 10 - JOSE
GILVAN GONÇALVES DE ARAUJO GUERRA, CPF: 142.324.05453; 11- LUCENILDO DOS SANTOS MOURA,CPF: 900.728.04491 12 -PABLO FERNANDES DE LIMA, CPF: 097.480.394-47;13
-ADELMO JOSÉ AGALHÃES A SILVA, CPF: 023.264.754-29, 14
MIREIDE SILVA MEDEIROS, CPF: 056.243.684-70 15 -MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA,CPF: 027.177.224-75; 16
- CRISTIANO JOSE BEZERRA PIRES, CPF: 380.908.724-68;
17 - ROBERTO ROMUALDO DA SILVA, CPF: 111.602.074-29;
18 - MIGUEL BEZERRA CHAVES BISNETO, CPF: 058.690.7940; 19 - IVANILDO MOISES DE LUCENA, CPF: 057.615.114-95;
20 - STEPHANNI ARCIONNY LIRA LOPES, CPF: 056.778.72490, 21 - WEDJA VIEIRA FIGUEIREDO, CPF: 14.067.214-17;
22 - NADJA ALVES DO NASCIMENTO,CPF: 072.388.794-25;
23 -AYANE OUZA SILVA, CPF: 103.092.584-48; 24 - LEANDRO
OLIVEIRA DE ALMEIDA,CPF: 10.909.494-80; 25 - ALBERIS
CARDOSO DE QUEIROZ, CPF: 794.140.364-15,;26- LILIANE
DOS SANTOS, CPF: 079.451.024-84, 27 - BIANCA STHEFANY
COSTA DO ASCIMENTO,CPF: 102.963.704-01; 28 - INES
CRISTINA FLORENCIO, CPF: 55.949.674-0; 29 - LUIZ DE LIMA
CHAVES, CPF: 249.524.354-15; 30 - HELTON NILDO MEDEIROS
INTO, CPF: 091.217.584-25; 31 - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA,
CPF: 218.781.978-78 32 - ELIZABETE DE LIMA OLIVEIRA,
CPF: 887.533.104-97; 33 - MONICA VALERIA OS ANTOS,
CPF: 380.908.724-68; 34 - ELIZABETE NUNES DE AZEVEDO,
CPF: 83.972.594-9; 35 - LUCAS HENRIQUE DA SILVA, CPF:
017.734.574-89. O não atendimento à convocação no prazo
previsto implicará na aplicação automática das penalidades
previstas no contrato. Recife, 08 de fevereiro de 2017.
(90617)
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO –
PRODEPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
- PE
Aviso de Errata de Publicação em 07/02/2017 Pág. 13 – Ano
XCIV • Nº 26 Pregão Presencial n.º 005/2017. Publicação Onde se lê: Data e
hora de Abertura: 16/02/2017, Leia-se Data e hora de Abertura:
17/02/2017. Toritama, 09 de fevereiro de 2017. Maria Madalena
de Souza. Pregoeira.
(90611)
Ano XCIV • NÀ 29 - 21
MULTITÉCNICA ENGENHARIA LTDA
“Publicamos para os devidos fins, a celebração do 1° Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°. 056/2014, celebrado entre
a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH e
a MultiTécnica Engenharia LTDA, devidamente assinado entre as
partes em 10/06/2016. Constitui Objeto do referido Termo Aditivo a
modificação dá área de reposição descrita na Cláusula 4 do Termo
de Compromisso 56/2014.”
(90608)
MULT TÉCNICA ENGENHARIA
Empresa do setor da construção civil, inscrita no CNPJ sob o nº
02.334.619/0001-68 e estabelecida à Rua Dr. João Marques, n°
99, Bairro Ilha do Retiro, Recife/PE, empreendedora do Conjunto
Residencial JARDIM IPOJUCA que faz parte integrante do
Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, em face
da realização de contratos de promessa de compra e venda, com
diversas obrigações, dentre eles o da manutenção do endereço
atualizado das partes contratantes e dos prazos de entrega da
unidade residencial, vem através do presente requerer que as
seguintes pessoas entrem em contato com a empresa para tratar
3$66,92
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35$=2
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2875$6'(63(6$623(5$&,21$,6
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(90586)