DOEPE 14/02/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 14 de fevereiro de 2017
AGRESTE MERIDIONAL
Pacote de ações estruturadoras
beneficia o município de Jucati
Além de inaugurar novo prédio escolar, governador Paulo Câmara investe mais de R$ 6 milhões
na infraestrutura hídrica local e assegura intervenções para a agricultura familiar.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
pós cumprir agenda no
município de Jupi, na
última sexta-feira (10), o
governador Paulo Câmara seguiu
para Jucati, também no Agreste
Meridional, onde entregou um pacote de ações importantes para o
desenvolvimento social e educacional da região. Na presença da população, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a nova
sede da Escola de Referência em
Ensino Médio (EREM) Henrique
Justino de Melo, no Centro da
cidade, entregou 22 títulos de propriedade aos agricultores rurais,
lançou edital de licitação para
Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, além de liberar recursos para
os Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos.
Para Câmara, esse conjunto de
intervenções dialoga com os caminhos que o Governo de Pernambuco tem trilhado, buscando enfrentar os desafios. “O que a gente
está trazendo aqui, hoje, na área da
agricultura, da educação, da água,
traça justamente esse olhar para o
futuro. Um olhar de oportunidades.
E todas essas ações geram empregos e renda para o povo que aqui
vive. Então, é assim que eu quero
continuar trabalhando, e conto com
a ajuda de vocês”, afirmou.
Com investimentos na ordem de
R$ 2,2 milhões, o novo prédio da
EREM Henrique Justino de Melo
possui 12 salas de aula, sendo uma
de música e uma de vídeo, além de
laboratório de informática, matemática, química/biologia, biblioteca e uma quadra poliesportiva
coberta. A estrutura atende 543 estudantes matriculados nas modali-
A
INVESTIMENTO hídrico de R$ 6 milhões beneficiará aproximadamente 13 mil pessoas de Jucati e região
dades Ensino Médio integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Quando a gente investe em
educação, a gente está investindo
no futuro dos nossos jovens, das
próximas gerações. E, assim como
a água, a educação tem sido uma
prioridade. Acreditamos que com
uma boa estrutura, professores motivados e programas de incentivo
educacional, nós vamos conseguir
promover uma transformação social”, ressaltou o secretário estadual
de Educação, Frederico Amâncio.
Outra importante ação foi a
assinatura dos termos de adesão ao
Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA
Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O
primeiro recebeu um aporte de R$
100 mil, beneficiando cerca de 1
mil pessoas com a distribuição de
32 mil quilos de alimentos. Já o
PAA Leite, vai distribuir 200 litros
de leite de vaca por dia para 1 mil
pessoas e contará com recursos no
valor de R$ 143 mil.
Na oportunidade, também foram
entregues cerca de 22 títulos de propriedade gratuito, devidamente registrados em cartório, aos agricultores da região. Com o ato, o Governo de Pernambuco passa a garantir a segurança jurídica aos
agricultores e seus familiares, além
do acesso a crédito e políticas públicas que incentivam o desenvolvimento social. “O nosso objetivo é
oferecer mais dignidade para a
população carente”, destacou o
secretário estadual de Agricultura e
Reforma Agrária, Nilton Mota.
O prefeito Ednaldo Peixoto
agradeceu, em nome da população,
pelas intervenções no município.
“Eu não esperava que, em tão pouco tempo de mandato, eu teria a
satisfação de receber um conjunto
tão grande de ações como o que
recebemos hoje. Obras que vão fazer a diferença na vida desse povo
guerreiro. Jucati agradece, governador. E o senhor pode ter certeza de
que pode contar conosco para fazer
as parcerias necessárias", frisou.
MAIS ÁGUA - Já na área de infraestrutura hídrica, foi lançado o
edital de licitação para as obras de
complementação do sistema adutor,
a partir da Estação de Tratamento
de Água (ETA) de Garanhuns, para
as localidades de São Pedro, Neves
e Jucati. A intervenção contará com
um investimento de R$ 6 milhões,
beneficiando aproximadamente 13
mil pessoas. A obra consiste na
implantação de um sistema adutor
em regime de gravidade a partir da
ETA Garanhuns, com 31 quilômetros (km) de extensão e diâmetro
variável entre 200 e 75 mm.
“Diante do agravamento da seca,
diante da perspectiva de mais um
ano com pouca chuva, a gente não
tinha outra opção senão priorizar
aquilo que a gente sabe que é fundamental”, disse o governador Paulo Câmara, reafirmando seu compromisso com a área hídrica.
Também foi autorizado, pelo
governador, o início das obras de
implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
(SSAA) no Sítio Cortume, para
atender cerca de 225 pessoas da
zona rural do município. Os
investimentos para esta ação são de
R$ 350 mil, com prazo de finalização de 90 dias. “Nós participamos de um Governo que governa
escutando a população. Nós
sabemos dos anseios daqueles que
sofrem com a estiagem, e não
estamos medindo esforços para
trazer soluções de curto, médio e
longo prazo que atendam às
necessidades existentes”, avaliou o
presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento e Água
(Compesa), Roberto Tavares.
Acompanharam Paulo Câmara
durante passagem pelo município,
ainda, os secretários estaduais João
Campos (Chefe de Gabinete) e
Sebastião Oliveira (Transporte),
além do presidente do Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco (Iterpe), Paulo
Lócio; o presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA),
Gabriel Maciel; e os deputados
Fernando Monteiro (federal), Antônio Dourado (estadual) e Claudiano Martins Filho (estadual).
REUNIÃO DEBATE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PORTELINHA EM JABOATÃO
O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, recebeu ontem
(13) a deputada estadual Terezinha Nunes para tratar do projeto de regularização fundiária para a comunidade da
Portelinha, localizada no município de
Jaboatão dos Guararapes. Também
participou da reunião o secretário
executivo de Habitação e Saneamento da
cidade, José Carlos Campos.
No encontro, ficou acordado que será
iniciada a primeira etapa visando o
futuro processo de regularização
fundiária da área, que deverá contemplar cerca de mil imóveis. A Companhia Estadual de Habitação e Obras
(Cehab-PE), órgão vinculado à SecHab,
por meio da Gerência de Projetos
Sociais (GPS), irá realizar os cadastros
das famílias da localidade com o
objetivo de verificar a situação atual
dos moradores.
O levantamento topográfico onde
serão estabelecidos os limites do
terreno, bem como as informações
urbanísticas da comunidade (arruamentos, calçadas, praças) e medição dos
imóveis de todos os beneficiários também faz parte do processo.
A regularização fundiária de áreas de
interesse social é vista como uma das
principais ações estratégicas do Governo de Pernambuco, que tem como
objetivo garantir títulos de posse a
famílias de baixa renda. A ação garante
a segurança social e jurídica para os
moradores e permite a integração dessas
populações ao espaço urbano, aumentando sua qualidade de vida e resgatando sua cidadania.