Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 16 de fevereiro de 2017 - Página 13

  1. Página inicial  > 
« 13 »
DOEPE 16/02/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DE ORDENADORES
DE DESPESA.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO, também, o artigo 135, do Código de
Administração Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO, ainda, seu impedimento em praticar alguns
atos essenciais à mantença das atividades da empresa, em razão
do disposto no § 2º do art. 136 da Lei nº 12.600, de 14 de junho de
2004 (Lei Orgânica do TCE/PE).
RESOLVE:
Art 1.º – Revogar a Portaria Geral de nº 020/2016, de 20 de janeiro
de 2016.
Art 2.º - Designar o Servidor ANGELO LABANCA ALBANEZ
FILHO, Vice-Presidente Executivo, matrícula nº 778-1, no âmbito
das ações de competência desta Empresa, como autoridade
administrativa responsável para praticar os seguintes atos
administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social
desta Sociedade:
a) Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
b) Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
c) Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa
e inexigibilidade de licitação;
d) Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93;
e) Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
f) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87,
incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e do artigo 47 da Lei nº 12.462/2011;
g) Decidir quanto aos recursos administrativos previstos no art.
109, inciso I, alíneas “a”, “b”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e os
previstos no art. 45, II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº
12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002;
h) Ordenar despesas;
i) Abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques
e notas promissórias.
Art. 3º – Designar, também, como Ordenadores de Despesa,
responsáveis pelas movimentações orçamentárias e financeiras
para as contratações desta Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR; além do Vice
Presidente Executivo, conforme artigo anterior; a Diretora de
Comunicação e Marketing, ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE Mat. nº 767-6; a Diretora de Estruturação do Turismo, CAROLINE
MARQUES CAVALCANTE CUNHA, Mat. nº 779-0; o Diretor de
Orçamento e Finanças, FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA,
Mat. nº 489-8; o Diretor de Operações, CIRO JOSÉ COUCEIRO
PINTO, Mat. nº 424-3, Gerente Geral de Planejamento, AMANDA
MACHADO LEOCARDIO LINS, Mat. Nº 482-0 e o Superintendente
da Política de Fomento, MATTHEUS ALVES DE CARVALHO
BELFORT, Mat. nº 782-0.
Art. 4º – A presente Portaria retroage seus efeitos financeiros
e jurídicos à data de 01 de fevereiro de 2017, convalidados,
portanto, todos os atos administrativos anteriores, revogando-se,
expressamente, às disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.

Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO –
RBMLQ-I, anexo da Portaria INMETRO 319/2011, RESOLVE: 1)
Alterar a Portaria nº 034/2015, substituindo o servidor Roberval
Gois, matr. 11.172-4 pelo servidor Renildo Navaes Coelho
Junior, matr. 11.173-2 na Comissão de Destruição de Produtos
Apreendidos, respeitadas as regras e procedimentos definidos no
anexo à Portaria INMETRO 70/2014; 2) Os demais membros da
Comissão serão mantidos; 3) Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação; 4) Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de fevereiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos Diretor-Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando
Chamamento Público nº 02/2017 para fins e credenciamento
de artesão, trabalhador manual, entidade representativa, núcleo
ou grupo familiar, até o dia 24 de março e 2017, destinado a
ocupar um espaço coletivo com 288 m² (duzentos e oitenta e oito
metros quadrados) para comercialização e divulgação de seus
produtos na 18ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do
Artesanato, que ocorrerá no período de 06 a 16 de julho de 2017,
no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco,
em Olinda, Pernambuco. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta)
oportunidades. O Edital pode ser obtido no site www.fenearte.
pe.gov.br, maiores informações podem ser obtidas no horário das
8h30min às 12h e das 13h às 16h30min no telefone 3181.3457
ou pelo e-mail [email protected]. Recife, 15 de
fevereiro de 2017. Thiago Angelus Conceição Brandão, Diretor de
Promoção do Artesanato. (*)(***)
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017-CPL
O Presidente/Pregoeiro da CPL-Condepe/Fidem, no uso de suas
atribuições legais: Considerando à exposição de motivos do
ofício s/nº do SINAPRO de 07/02/2017 e Cota da Coordenadoria
Jurídica – CJUR de 14/02/2017, e ainda, considerando os
príncipios da administração pública: decide cancelar o processo
supra mencionado. Recife, 15 de fevereiro de 2017. José Hélio
Teixeira – Presidente/Pregoeiro.
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 143/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 01/2017, que trata sobre a instituição
do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, nas antigas instalações
do CENIP/Recife situado na Av. Abdias de Carvalho, S/N, Bairro
do Bonji, Recife-PE.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2016
Processo Licitatório 017/2016; Pregão Eletrônico 004/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
material de consumo diversificado (materiais para construção,
pintura, elétrico, materiais de ares-condicionados, hidráulico,
sanitário e outros) para manutenção preventiva e corretiva
predial da Companhia Editora de Pernambuco - Cepe, através
de Registro de Preços. Prazo: 12 meses. Empresa dententora da
ARP: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lote 02 – Materiais
elétricos. Valor total: R$ 145.784,90 (cento e quarenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
Vencimento: 01/09/2017. Recife, 15 de fevereiro de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2016
Processo Licitatório 025/2016; Pregão Eletrônico 010/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para aquisição de
materiais de consumo da CEPE, no serviço de guarda e gestão
de documentos, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses.
Empresa dententora da ARP: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ 09.617.964/001-58. Lote Único.
Valor total: R$ 2.385.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta e
cinco mil reais). Vencimento: 14/09/2017. Recife, 15 de fevereiro
de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor
Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 036/16 – Pregão Eletrônico nº 008/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elicitação, documentação, desenvolvimento e
manutenção no Sistema Integrado de Gestão Pública do Governo
de Pernambuco – SIGEPE. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados que o resultado foi FRACASSADO,
tendo em vista a desclassificação de todas as empresas por
inabilitação. Outras informações podem ser obtidas através do
fone: 3183.8065 ou através de e-mail [email protected].
Recife, 15/02/17. Germana de Morais Dantas Lima – Pregoeira.
(F)

Aviso de Retificação LPN 003/2017 DTE/CEL2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR Onde se Lê: 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado
até às 15:00 horas do dia 21 de março de 2017, acompanhadas de
uma Garantia de Proposta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados
que desejarem assistir à sessão de abertura. Leia se: 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado
até às 15:00 horas do dia 21 de março de 2017, acompanhadas
de uma Garantia de Proposta de R$ 570.000,00. (Quinhentos e
setenta mil reais) e serão abertas imediatamente após na presença
dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 004/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

Adailton Feitosa Filho
Diretor Presidente

ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20
litros. Item 1, empresa: ACM Dist. e Com. de Bebidas Ltda ME
CNPJ 10.793.836/0001-44. Valor total global 35.232,00 (trinta
e cinco mil duzentos e trinta e dois reais). ARP - Processo nº
11/2016 PE nº 11/2016 do Hospital Agamenon Magalhães.
Eventual Fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalares.
Lotes 7 e 8, empresa: Almeri Ângelo Salviano da Silva ME
CNPJ 05.011.743/0001-80. Valor total global 165.400,00 (cento
e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). ARP nº 01/2016
- Processo CPL/HGV nº 36/2015 PE nº 27/2015 do Hospital
Getúlio Vargas. Registro de preços para eventual fornecimento
de reagentes para realização de testes imunohormonios, e com
cessão gratuita de um equipamento automatizado e manutenção
preventiva e corretiva. Lote 1, empresa: Médica Comércio,
Representação e Importação Ltda CNPJ: 06.069.729/0002-81.
Valor total global 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Recife, 13 de fevereiro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2017, Processo nº
004/2017, com fundamento na Cota da Procuradoria Geral de nº
001/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da
Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a Contratação
direta da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação S/A por
esta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Por um
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Contratada:
EPC - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A.
CNPJ: 17.659.735/0001-79. Valor: R$ 387.332,76 (trezentos e
oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis
centavos), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais de R$
32.277,73 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e
setenta e três centavos). Recife – PE, 15 de fevereiro de 2017.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: ETP nº 004/2017 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO - SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE. Data: 10/03/17 às 10h. Edital disponível 20/02/2017.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320
ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira Presidente da CPL. PGE SRP nº 040/2017 CSL - AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS (REGISTRO) GAVETA FERRO FUNDIDO CUNHA
EMBORRACHADA 100MM E 150MM.. Abertura das Propostas:
06/03/17 às 10h. Disputa: 07/03/17 às 10h. Edital disponível
dia 16/02/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: PGE 188/2016 CSL - Empresas Vencedoras: TUBOS
IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 e 02 - valor
R$ 1.186.000,00. SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - Lotes
03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 13 valor R$ 68.963.427,92. Lote 12
Fracassado. Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO 2017

IPEM/PE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2017 - Pregão Eletrônico nº 010/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos
odontológicos, incluindo os materiais e as peças de reposição.
Abertura da proposta: 06/03/2017 às 9h. Início da Disputa:
06/03/2017 às 10h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 15 de fevereiro de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

PORTARIA N° 009/2017/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições e considerando a necessidade de atender
às determinações contidas na Portaria INMETRO 319/2011,
bem como ao item 06 do Regulamento Administrativo para
Procedimento de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede

AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão as: ARP nº 609/2016 - Processo
nº 23076.041256/2016-64 PE nº 160/2016 da Universidade
Federal de Pernambuco. Registro de preços unitários, visando

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de Fevereiro de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Ano XCIV • NÀ 33 - 13
nº 6469/2016. CI nº 063/2016 CEL2, de 30/12/2016. GED Nº
1163203. CONTRATADA: SCAVE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA – CNPJ: 01.514.128/0001-36 - Execução das Obras do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Sanharó, em
Pernambuco. PRAZO: 23 meses. RECURSO: BID. VALOR: R$
15.310.697,77. DATA: 30.12.16.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO - 2017
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2016
referente ao Contrato de Locação do CT.LC.16.6.198 ALISSON FELIPE SANTOS PINTO DE ARAÚJO – Matrícula:
n° 10.760.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 08/2017.
Processo Compesa Nº 6715/2017, Serviço. EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO (ETAS) E PONTOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DAS CIDADES DE BEZERROS E LAJEDO - PE. Fundamentação
legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada:
EUROFINS DO BRASIL ANÁLISE DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 04.329.668/0001-19 VALOR: R$: 35.712,00; PRAZO: 03
meses. Recife, 15/02/2017. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES.
Diretor Presidente
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADT. CT. Nº 046/2015. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente a elaboração de organização e ministração de
curso no âmbito do Plano Emergencial Individual-PEI do Porto de
Suape, de acordo com as condicionantes da CPRH e a Resolução
CONAMA nº 398/2008. CONTRATADA: O’BRIEN’S DO BRASIL
CONSULTORIA EM EMERGÊNCIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
CNPJ: 14.532.052/0001-13. Prazo de vigência acrescido: 03 meses.
Nova vigência:10/11/2016 a 09/02/2017. Ipojuca, 08/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT ENG nº 226/2016. PARTES: DETRAN/PE e A.
C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforço do
valor unitário na Nota de Empenho 2892 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 68.871,96; 1° TA ao TC nº 337/2015.
PARTES: DETRAN/PE e MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR:
R$ 130,00 (09/12/2016 a 31/12/2016); 1° TA ao TC nº 324/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CEPAI LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 3.900,00 (01/12/2016 a 31/12/2016); 1° TA
ao TC nº 255/2015. PARTES: DETRAN/PE e D M PSICÓLOGOS
E ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 7.100,00 (01 a 31/12/2016); 1° TA ao TC
CFC nº 391/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO
FRANCISCO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017.
VALOR: R$ 2.000,00 (01/12 a 31/12/2016); T-RE-RA ao TC CFC n°
133/2016. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
OBJETO: Retificar a Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento;
7º TA ao CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 047/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE/
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
10,48% e Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 05/01/2016 a 04/01/2017; 7º TA ao
CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 150/2011. PARTES:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
6,99% e Informar que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 04/01/2017 a 03/01/2018; CT FOR nº
003/2017. PARTES: DETRAN/PE e a BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. OBJETO: Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes
Aéreos para Viagens Nacionais e Internacionais. PE nº 023/2016, PL
nº 034.2016.VII.PE.023.SAD. VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 100.000,00.
(F)

ERRATA
SECRETARIA DAS CIDADES
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATO DE DEZEMBRO - 2016, ONDE
SE LÊ: CT.OS.16.5.305 - Licitação Pública Nacional LPN Nº
002/2016, Processo Compesa nº 6469/2016. CI nº 063/2016
CEL2, de 30/12/2016. GED Nº 1163203. CONTRATADA: SCAVE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ: 01.514.128/000136 - Execução das obras de implementação de sistema de
esgotamento sanitário composto por ramais condominiais
de esgoto, rede coletora, Estação Elevatória de Esgoto
- EEE, emissário de recalque, Estação de tratamento de
Esgoto _ ETE e ligações domiciliares, na cidade de Tacaimbó
em PE. PRAZO: 23 meses. RECURSO: BID. VALOR: R$
10.782.230,49. DATA: 30.11.16. LEIA-SE: CT.OS.16.5.305 Licitação Pública Nacional LPN Nº 002/2016, Processo Compesa

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS OFICIAIS. Objeto
natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$
60.391,71 (sessenta mil, trezentos e noventa e um reais e setenta
e um centavos). Licitante vencedora: LOTE 01: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61198194/000160, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Diretor
Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 15/02/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo