DOEPE 17/02/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 16/02/2017
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 16/02/2017
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 16/02/2017, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00093/17-3
2016.000007208391-82
LUXO’S SUPERMERCADO LTDA
00091/17-0
2016.000007208239-36
LUXO’S SUPERMERCADO LTDA
00092/17-7
2016.000007208305-51
LUXO’S SUPERMERCADO LTDA
00096/17-2
2016.000004911515-95
ATACADAO LEMOS BOMBONS E DESCART.LTDA00102/17-2
2016.000008196872-28
DRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
00097/17-9
2016.000007218689-17
SALVIANO CORREIA DE MELO
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00074/17-9
2016.000008871854-37 CENTRO SUL OPERADORA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
7
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00085/17-0
2016.000008657772-18
SUBEAL SURUBIM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
00101/17-6
2016.000006827986-23
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
00084/17-4
2016.000007817459-19
SUBEAL SURUBIM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
00095/17-6
2016.000009202751-77
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00087/17-3
2016.000005453749-10
ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
00107/17-4
2016.000007647224-26
S & F MERCADINHO LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00076/17-1
2016.000008959330-21
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COM. DE A
00077/17-8
2016.000009833329-68
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COM. DE A
00078/17-4
2016.000008958300-52
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COM. DE A
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
9
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00082/17-1
2016.000009278797-11
WAGNO LOURENCO
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00098/17-5
2016.000007357848-18
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00109/17-7
2016.000007795674-13
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00083/17-8
2016.000007678278-06
FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMEN. E COMER
00090/17-4
2016.000006587826-90
MONDELEZ BRASIL LTDA
00073/17-2
2016.000007777424-20
GLOBO HOSPITALAR COM.E REPRESENTACOES
00086/17-7
2016.000009360017-21
BRASPEL COMERCIO LTDA
00106/17-8
2016.000007779632-73
SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBU.DE AUTOPECA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00075/17-5
2016.000009693254-02
SANTISTA FRIGORIFIGO DISTRIBUIDORA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
9
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00099/17-1
2016.000008800730-21
CARGILL AGRICOLA S A
00103/17-9
2016.000008352848-76
MERCADINHO BOM JESUS LTDA
00100/17-0
2016.000008772146-12
CARGILL AGRICOLA S A
00094/17-0
2016.000006215942-38
MAGNETI MARELLI COFAP FABRICAD.DE PECAS
00104/17-5
2016.000007433664-34
MAGAZINE LUIZA S/A
00105/17-1
2016.000007220661-05
MAGAZINE LUIZA S/A
00089/17-6
2016.000008654659-17
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
00108/17-0
2016.000007968790-88
TORRES VALENCA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
8
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00080/17-9
2016.000008632895-01
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
00079/17-0
2016.000008568454-00
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
00088/17-0
2016.000008658714-19
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
3
SIMPLES NACIONAL
00110/17-5
2017.000000123958-83
W CORDEI.DA ROCHA RECICL. E FER.VELHO TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
12
TOTAL DA INSTANCIA:
37
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00500/16-0
2015.000006328409-16
EIQ - ELEPHANT INDUSTRIA QUIMICA LTDA M
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
1
Ano XCIV • NÀ 34 - 25
disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Alexandro Adriano Rodrigues da Silva, mat. nº
208.802-9, por infração ao disposto no art. 2º, incisos II e III da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que
a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação
ao ASP Alexandro Adriano Rodrigues da Silva, mat. nº 208.802-9. Recife, 10/02/2017.
REL
13
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15
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15
REL
15
REL
03
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11
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REL
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REL
02
REL
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08
08
09
09
REL
08
Portaria SERES/CPD n° 009/2017 de 10.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00004/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LEÔNIDAS BRUNO FERRAZ MENDONÇA, mat. nº 337.217-0. DECISÃO: O Secretário Executivo
de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar
o feito em relação ao Agente de Segurança Penitenciária Leônidas Bruno Ferraz Mendonça, mat. nº 337.217-0, nos termos do relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Disciplina de Segurança Penitenciária – 1ª CPDSP; II - Determinar a Supervisão de Gestão
de Pessoas da SERES que proceda ao registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado. Recife, 10/02/2017.
Portaria SERES/CPD n° 010/2017 de 10.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00024/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: AGENTES DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EDÉSIO MENDES DA SILVA, mat. Nº 208.814-2; WILLAMES PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. Nº
212.514-5 e SÉRGIO RICARDO PEREIRA PINTO, mat. Nº 179.357-8. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação aos
Agentes de Segurança Penitenciária Edésio Mendes da Silva, mat. nº 208.814-2 e Willames Pereira do Nascimento, mat. nº 212.514-5;
II - Punir disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Sérgio Ricardo Pereira Pinto, mat. nº
179.357-8, por infração ao disposto no art. 2º, inciso XLI da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007, nos termos do relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Disciplina de Segurança Penitenciária – 1ª CPDSP; III - Determinar a Supervisão de Gestão
de Pessoas da SERES que proceda ao registro da presente decisão nos assentamentos funcionais dos imputados. Recife, 10/02/2017.
Portaria SERES/CPD n° 012/2017, de 16.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00001/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário Executivo de
Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir
disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Artur Henrique de Oliveira, mat. nº 212.490-4, por
infração ao disposto no art. 2º, inciso XLIV da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar que a Supervisão
de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao ASP Artur
Henrique de Oliveira, mat. nº 212.490-4.
Portaria SERES/CPD n° 013/2017 de 16.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00002/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: AGENTES DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA CARLOS ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA, MAT. Nº 337.380-0 e IVANO RABELO RODRIGUES, MAT.
Nº 179.912-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do
art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação aos Agentes de Segurança Penitenciária Carlos Antônio Galvão de
Souza, mat. nº 337.380-0 e Ivano Rabelo Rodrigues, mat. nº 179.912-6, nos termos do relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Disciplina de Segurança Penitenciária – 1ª CPDSP; II - Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES que proceda ao
registro da presente decisão nos assentamentos funcionais dos imputados.
Portaria SERES/CPD n° 015/2017 de 16.02.2017 - SIGPAD N° 2016.13.5.000710 - 1ª CPDSP. IMPUTADA: AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE, MAT. Nº 208.799-5. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação à
Agente de Segurança Penitenciária Adriana Moreira de Andrade, mat. nº 208.799-5, nos termos do relatório apresentado pela Comissão
Permanente de Disciplina de Segurança Penitenciária – 1ª CPDSP; II - Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES que
proceda ao registro da presente decisão nos assentamentos funcionais da imputada.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 03 /2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
REL
01
01
01
05
05
05
14
14
EMENTA - Institui a Comissão Consultiva Estadual de Apoio ao Inventário Florestal Nacional – CCEA/IFN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a realização do Inventário Florestal Nacional – IFN, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a União,
representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio Serviço Florestal Brasileiro – SFB, RESOLVE:
Art. 1º Institui a Comissão Consultiva Estadual de Apoio ao Inventário Florestal Nacional – CCEA/IFN, composta pelas seguintes
entidades, seus representantes e respectivos suplentes RESOLVE:
1. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
- Titular: Josemario Lucena da Silva
- Suplente: Minúcio Monteiro Filho
REL
05
05
14
2. Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
- Titular: Ronaldo César Bonfim Santos Junior.
- Suplente: Cristiane Naomi Togawa
REL
05
3. Instituto de Terras de Pernambuco – ITERPE
- Titular: Gisele Bazzo Picirelle
- Suplente: Emanuel Rodrigo de A. Silva
REL REV
02
09
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 08/2017
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- B P FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS – 0490956-92 – Rua T nº 13 Quadra S, Distrito Industrial, Petrolina – PE Processo nº 2016.000010156242-41
Petrolina – PE, 16 de Fevereiro de 2017
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
4. Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
- Titular: Rita de Cássia Pereira Galindo
- Suplente: Victor Maurício da Silva
5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- Titular: Francisco Carneiro Barreto Campelo
- Suplente: Felipe Pinto Guimarães
6- Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
- Titular: José Antonio Aleixo da Silva
- Suplente: Rute Berger
Art. 2º Os membros da Comissão se reunirão ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada, mediante
provocação de pelo menos 1/3 (um terço) dos seus membros.
Art. 3º Os membros desta Comissão e seus suplentes não recebem remuneração de qualquer espécie em razão de suas atribuições.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD n° 007/2017, de 10.02.2017 - PAD N° 10.101.1005.00008/2016.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: AGENTES DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA RONALDO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 179.345-4 e GIULIANIO RODRIGUES DE MOURA, mat. nº
179.409-4. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do
art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária
Ronaldo dos Santos Silva, mat. nº 179.345-4, por infração ao disposto no art. 2º, inciso XXV da Lei Complementar nº 106, de 20 de
dezembro de 2007; II – Arquivar o feito em relação ao Agente de Segurança Penitenciária Giulianio Rodrigues de Moura. mat. nº 179.4094; III - Determinar à Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento
da pena em relação ao ASP Ronaldo dos Santos Silva, mat. nº 179.345-4 e anotação do arquivamento do feito em favor do Agente de
Segurança Penitenciária Giulianio Rodrigues de Moura. mat. nº 179.409-4. Recife, 10/02/2017.
Portaria SERES/CPD n° 008/2017 de 10.02.2017 - SIGPAD N° 2016.13.5.000729 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA ALEXANDRO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 208.802-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de
Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3° do art. 7º, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir
EM, 16/02/2017
PORTARIA Nº 104 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
030/2015
11084634
NOME
VANESSA LEANDRO BARBOSA
BATISTA
CARGO
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
INICIO DA VIGENCIA
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
02/02/2017
02/02/2017
029/2015
11084626
FABIOLA OLINDA DE SOUZA
MESQUITA
032/2015
11084650
MARCIA ADRIANA DA SILVA
VASCONCELOS
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
02/02/2017
11084669
JESSICA DANIELA DE MORAES
FEITOSA LIMA
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
02/02/2017
033/2015