DOEPE 17/02/2017 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2017
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N.004/2016
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição
de Reagentes e Vidrarias de uso em laboratório para atender
a demanda dos cursos de Medicina, Ciências Biológicas e
Odontologia da Universidade de Pernambuco Campi Garanhuns,
Serra Talhada e Arcoverde- PE. Os lotes 1 e 4 foram fracassados,
os lotes 2, 3 e 5 foram desertos.
Garanhuns/PE, 16 de fevereiro de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretor FFPG-UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS-FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE LICITAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, POR
UM PERÍODO DE 180(CENTO E OITENTA)DIAS, DO HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES. – O PRESENTE TERMO DE
CONTRATO TERÁ SEU INICIO EM 01/02/2017 FINALIZANDO
EM 01/08/2017 - DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00(NOVENTA
E SEIS MIL REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto: PERMISSÃO DE MERO USO À EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DA CANTINA na Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns FFPG/UPE. Abertura: 24 de março
de 2017 às 10h00 horas(horário Brasília), na sede da Faculdade,
Rua capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, GaranhunsPE. Informações: Comissão Permanente de Licitação, na sala
da comissão localizada na sede da FFPG e/ou pelo fone (87)
3761-8218, no horário de 08 as 13 horas. O edital encontra-se
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br, e poderá ser fornecido
com a apresentação de um dispositivo de armazenamento de
dados o qual será devolvido contendo o Edital e os seus anexos.
Garanhuns, 17 de fevereiro de 2017. Melquisedec Sampaio Leite
– Pregoeiro – CPL/FFPG-UPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 2633/2016.
Proc. Financeiro n° 847/2016 CPL. Apresentação artística
de WALMIR CHAGAS – O VÉIO MANGABA, para uma
apresentação do espetáculo “ A noite insone de um palhaço”, no
23º Janeiro de Grandes Espetáculos, no município de Caruaru/
PE, no dia 21/01/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: WAGNER STADEM DE
VASCONCELOS EGITO 28432916404. CNPJ: 19.418.859/000143. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 16/12/2016. MARIA
ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO - Presidente da
FUNDARPE em exercício.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
Objeto: Constitui objeto deste Edital a formação de registro de
preços para a contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros
Químicos, visando à inserção no Sistema de Registro de Preços,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Valor Estimado: R$198.009,10 (cento e noventa e oito mil nove
reais e dez centavos). Entrega de Propostas até: 07/03/2017
às 09:00h Abertura das Propostas 07/03/2017, às 09:01h Início
da Disputa de Preços: 07/03/2017, às 14:00h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 16
de fevereiro de 2017. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira
CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 861/2016.
Proc. Financeiro n° 2606/2016 CPL. Apresentação artística de
EDILZA AIRES, para 1 (uma) apresentação no evento Beleza
Negra Pernambuco 2016, no município de Recife/PE, no dia
30/12/2016. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDILZA AIRES DOS SANTOSME. CNPJ: 13.268.185/0001-61. Valor Total: R$ 13.000,00.
Recife, 22/12/2016. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES
GALVÃO - Presidente da FUNDARPE em exercício.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 03/16 PROCESSO 47/16 INEXIGIBILIDADE 01/16,
HRA/ BM COMÉRCIOE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME VALOR: R$ 78.000,00
(SETENTA E OITO MIL REAIS) , VIGENCIA: 12 MESES,
EMPENHO: 2016NE002786 DE 13/12/2016.
CARUARU, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DR. GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA - DIRETOR HRA
(F)
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RETIFICA O objeto do Processo nº 000981-06/2016 Pregão
Eletrônico nº 06/2016, onde se LÊ: Serviço de locação e
manutenção corretiva e preventiva em equipamentos informática,
considerar: serviço de manutenção em equipamento de
informática - do tipo prestação de serviços de suporte de rede
de comunicação na área de tecnologia de informática, com
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o
Hospital Correia Picanço. Recife, 17/02/17. Rosemary Leoncio de
Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-46/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
36/2016.OBJETO: Registro de Preços no fornecimento de
MEDICAMENTOS para o Hospital Correia Picanço. Proposta até:
06/03/2017 às 09:00 horas. Abertura do Processo dia:06/03/2017
às 10:00 horas. Início da disputa dia 06/03/2017 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br.Recife.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR nº 003/2017 - Pregão Eletrônico n° 003/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais para
neurocirurgia funcional, para atender as necessidades do
Hospital da Restauração
Valor: R$ 756.689,00
Entrega de proposta: até 07.03.2017 às 8h. Abertura das
propostas: 07.03.2017 às 9h. Início da disputa: 07.03.2017 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) (*)
Processo CPL HR nº 004/2017 - Pregão Eletrônico n° 004/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais e acessórios
de uso técnico hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital da Restauração
Valor: R$ 1.096.880,00
Entrega de proposta: até 08.03.2017 às 8h. Abertura das
propostas: 08.03.2017 às 9h. Início da disputa: 08.03.2017 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) (**)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 16/02/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 108/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2016
Objeto: Fornecimento de eletrodo para neurocirurgia
Valor total máximo aceitável: R$: 883.333,50
Após o processamento do Pregão nº 83/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)ATUAL COM. E REP. DE PROD. MEDICOS EIRELI-EPP CNPJ
08955615000183, vencedora do lote 01 A (cota principal), com o
valor total de R$ 617.999,90.
2)RB
IMPLANTES
CIRURGICOS
LTDA-ME
CNPJ
24285193000132, vencedora do lote 02B (cota reserva), com o
valor total de R$ 228.150,00.
TOTAL GERAL :846.149,90
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 16 de fevereiro de 2017
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ERRATA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 06/2017 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO 01/2017 – TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA:
DSA CONSULTORIA LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO
NESTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE – PUBLICAÇÃO DE AVISOS
PROCESSOS 036 E 045/2016 ONDE LÊ-SE 16/02/2017 LEIA-SE
15/02/2016
CARUARU,16 DE FEVEREIRO DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 105/2016 – PE Nº 087/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: CREMER S/A,
CNPJ 82.641.325/0021-61, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 60.446,25; NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ
10.782.968/0001-70, para os LOTES 02 e 06 no valor total
de R$ 66.900,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, para os LOTES 03, 04 e 11 no valor total
de R$ 159.954,00; NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.413.671/0001-23, para o LOTE 08 no valor total de R$
77.500,00; WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ 13.120.044/0001-05,
para o LOTE 12 no valor total de R$ 19.400,00. Recife, 16 de
Fevereiro de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 023/2017 – Processo nº 023/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de DIETAS ENTERAIS EM
SISTEMA ABERTO (AS), para atender às necessidades do
HSE. Abertura das propostas: 06/03/2017 às 08h30min. Início
de disputa: 06/03/2017 às 09h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 16 de Fevereiro de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL2
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
Ano XCIV • NÀ 34 - 31
ensaios, com o fornecimento de peças referentes as balanças
do parque fabril, localizadas nas instalações do laboratório
farmacêutico do estado de Pernambuco- LAFEPE S/A, através da
contratação direta da empresa: TOLEDO DO BRASIL. CNPJ nº
59.704.510/0001-92, no valor de R$ 93.756,00 (noventa e três mil,
setecentos e cinquenta e seis reais). Recife, 16/02/2017. Djalma
Dantas. Diretor Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 098/2016 – Pregão Eletrônico nº
065/2016. Objeto: Contração de empresa para realização
de exames periódicos necessários para avaliar a saúde do
trabalhador atendendo as orientações da Norma Regulamentadora
nº07 do Ministério do trabalho e Emprego e artigo 168 da CLTConsolidação das Leis do Trabalho. O valor estimado é de R$
74.113,64. Entrega das propostas até: 08/03/2017, às 08h45min.
Início da disputa: 08/03/2017, às 09h30min. Horário de Brasília.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: lucia.lavor@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 16/02/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Processo nº 001/2017. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Presencial nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
“Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à
Saúde (Empresarial / Coletivo), Sem Carência, para Prestação dos
Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar, para
os empregados ativos e os ocupantes de cargos comissionados
da empresa Porto do Recife S.A. e 02 (dois) ex-empregados da
empresa.”. Comunicamos que o subitem 6.6.4.5. do Edital da
presente licitação passa a ter a seguinte redação: “6.6.4.5. O(s)
Atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado
da pessoa jurídica declarante, devendo conter, ainda, o nome
e função do responsável pelo fornecimento das informações”.
Informações adicionais: A presente alteração se encontra também
divulgada no site www.portodorecife.pe.gov.br, no link Editais
e Licitações. Outras informações pelos fones: (81)3183-1930.
Recife, 15.02.17. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (*)
(**) (***).
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.05/2017–PE(SRP)04/2017, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Proposta até 08/03/17 às 8:00h.
Disputa 08/03/17 às 8:00h. PROC.06/2017–PE(SRP)05/2017,
Objeto: FORNECIMENTO, REGIME DE CONSIGNAÇÃO, MAT.
HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA. Proposta até 09/03/17 às
8:00h. Disputa 09/03/17 às 8:00h. Editais www.compras.pe.gov.
br, Inf:(81)31817120. Recife, 16/02/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº169/2016–PE.140/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/
CORRETIVA DE PUNHO DE SERRA. Vencedor BRAZTECH
MEDICAL ENGENHARIA EIRELI-EPP no valor total R$75600,00.
PROC.Nº01/2017–PE(SRP)01/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. ÁGUA MINERAL SEM GÁS.
Vencedor MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, Item 1- valor unit.
R$2,63. Recife, 16/02/17. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Acham-se abertas no Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco – IRH/PE, as inscrições para Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação dos Serviços de Assistência à Saúde
Médico Hospitalar e Assistência Odontológica aos servidores
ativos, inativos e seus dependentes, beneficiários do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, sendo as contratações baseadas nas tabelas de
preços anexadas ao Edital de Credenciamento 2017, disponível
no site www.irh.pe.gov.br. Devendo os interessados apresentar
a documentação conforme Edital e seus anexos disponíveis no
site www.irh.pe.gov.br; na Comissão Permanente de Licitação
CPL II; localizada na Rua Henrique Dias s/n, Bairro Derby, RecifePE, CEP. 52.010-100; 2º Andar do IRH/SASSEPE. Fone (81)
3183-4706 ou (81) 3183-4764. O Processo de Credenciamento
permanecerá aberto e os Termos de Credenciamento vigorarão
por um prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogados por interesse das partes, nos
termos do Artigo 57, II, da Lei. No 8.666/93..
Sueuda Cibele Costa Lima
Diretora de Assistência á Saúde do Servidor
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
O LAFEPE, torna público para conhecimento dos interessados
que o Processo Licitatório nº 112/2016 – Tomada de Preços nº
003/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma e adequação da Divisão
de Sólidos II, não houve nenhum interessado em participar do
evento com abertura do 29/12/2016, ocasionando uma licitação
DESERTA. Diante o exposto, comunicamos aos interessados
que a nova sessão de abertura do certame realizar-se-á no dia
07/03/2017 às 09h30min, na sala da CPL, situada no Largo de
Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos - Recife/PE. CEP: 52.171-010.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL no horário das 08h00min
às 12h00min, mediante apresentação de um CD, carimbo com
o CNPJ da empresa e preenchimento de protocolo. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail: lafepe@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 16/02/2017. Ana Carolina Carneiro Bastos.
Presidente da CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 010/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 042/2017-SUJUR, a
Inexigibilidade de licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, I
da lei supra, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva, calibração, inspeção e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CALHA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ/
MF nº 10.215.821/0001-07. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 032/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 238.2015.VIII.PE.135.
SARA. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 08 de fevereiro de
2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VENEZA CORPORATION LTDA-EPP, CNPJ
35.526.540/0001-98. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 04 (quatro) meses. Fundamento: artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 054/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 157.2015.III.PE.084.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 13 de fevereiro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)