DOEPE 22/02/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 036/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA –
CNPJ:10.358.182/0001-59
OBJETO:PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, contados de
10/01/2016 até 28/12/2016.
CELEBRAÇÃO:08/01/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 054/2017 – PE. Nº 023//2017 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, NATURAL,
SEM GÁS, EM REGIME DE COMODATO DOS GARRAFÔES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Valor
total est. R$ 55.800,00. Propostas até: 14/03/2017 às 14h30
- Abertura das Propostas: 14/03/2017 às 14h40 - Início da
Disputa: 14/03/2017 às 14h50. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21 de
fevereiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 002/2015
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/CNPJ
nº
10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2017
a 30/06/2017.
ASSINATURA:30/12/2016
2º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 007/2015
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/CNPJ
nº
10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2017
a 30/06/2017.
ASSINATURA:30/12/2016
1º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 004/2016
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/CNPJ
nº
10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2017
a 30/06/2017.
ASSINATURA:30/12/2016
1º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 005/2016
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
RECIFE/CNPJ
nº
10.565.000/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2017
a 30/06/2017.
ASSINATURA:30/12/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.421.2015.CPLM.PE.281,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP
MÉD HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 2A - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 148.390,50.
Vigência: 21/05/2016 a 21/05/2017. Recife, 21 de Fevereiro de
2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE -CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.032.2016.CPLM.PE.022,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
LÂMPADAS DE LED, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MEGAFERR COM. DE FERRAMENTAS LTDA ME - LOTE
2 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$
10.290,00. Vigência: 21/05/2016 a 21/05/2017. Recife, 21 de
Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO
Contrato nº 05/2017 Processo nº 52/2016 Objeto: Adesão
ao registro de preço do Hospital Regional de Limoeiro José
Fernandes Salsa para Aquisição parcelada de Material Médico
Hospitalar (fixador para filmes radiográficos), empresa
vencedora Injefarma Cav. e S. Distribuidora LTDA - EPP, no
valor total de R$ 12.000,00. Destinado ao Hospital Jesus de
Nazareno. Vigência: 19/12/2016 à 19/12/2017. Karla Freitas
Nogueira da Silva Ordenadora de Despesa H.J.N.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 523/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA EM
DIVERSAS ÁREAS DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO, LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Após análise
do recurso interposto pela empresa MULTISET ENGENHARIA
LTDA, essa autoridade competente decide rever a decisão da
Comissão e declara HABILITADA à mesma. Em tempo fica para
o dia 23/02/2017 às 10h00 a sessão para abertura das propostas
de preço das licitantes consideradas HABILITADAS. Recife, 21 de
fevereiro de 2017. José Iran Costa Júnior- Secretário de Estadual
de Saúde.
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 553/2016 – PE. Nº 303/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL)
UNIDADES DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA
CÃES COM VISTAS A PREVENÇÃO E CONTROLE DA
LEISHMANIOSE VISCERAL , DESTINADOS AOS ANIMAIS
DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA SANAR,
DAS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Valor total est. R$ 166.400,00 Propostas até: 15/03/2017 às
14h30 - Abertura das Propostas: 15/03/2017 às 14h40 - Inicio
da Disputa: 15/03/2017 às 14h50. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21
de fevereiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 21/02/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2016
CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 07.812.107/0001-83
PROCESSO CPLS Nº 481/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
263/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) VEÍCULOS
PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, CLASSIFICAÇÃO VS1, DO TIPO MINI-VAN, COR PRATA, BRANCA, PRETA OU
VERMELHA, DEFINIÇÃO A CRITÉRIO DA CONTRATANTE;
ZERO QUILOMETRO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO
ELÉTRICA OU HIDRAÚLICA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07
PESSOAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV, BICOMBUSTÍVEL
(ETANOL/GASOLINA), RÁDIO AM/FM COM CD/MP3 PLAYER,
COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE., consoante PROCESSO Nº 481.2016.
CPLS.PE.263 e proposta da CONTRATADA
PREÇO: O preço total a ser contratado será de R$ 575.640,00
(quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais),
considerando o preço unitário de R$ 2.665,00 (dois mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais) e mensal de R$ 47.970,00 (quarenta
e sete mil, novecentos e setenta reais) contido na proposta da
Contratada.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo, por
interesse das partes, ser prorrogado, mediante Termo Aditivo,
para os subsequentes exercícios financeiros, observando o limite
estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE015292, emitida em
14/12/2016.
Data de Assinatura: 16/12/2016
CONTRATO Nº 120/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: LG CLÍNICAS ASSOCIADAS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 05.025.429/0001-57
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 100.817,50
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011894, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $7.755,20 (um mil vinte reais e quarenta centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011985, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $25.850,64 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais
e sessenta e quatro)
Data de Assinatura: 01/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
EMPRESA: CTRM – CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS
RENAIS MATA SUL LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE N°
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 080/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
27/11/2016 e o seu termo final 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
TERMO ADITIVO é de R$ 6.007.497,72 (seis milhões, sete mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos),
com valor mensal de R$ 500.624,81 (quinhentos mil , seiscentos e
vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013192, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura: 25/11/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2017
CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.126.361/0001-03
PROCESSO Nº 034.2016.VII.PE.023.SAD ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 007.2016.SAD
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado para atendimento das
necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, tudo de conformidade com PROCESSO Nº
034.2016.VII.PE.023.SAD - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
007.2016.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos
serviços a serem executados o valor de R$ 1.620.016,20 (um
milhão, seiscentos e vinte mil, dezesseis reais e vinte centavos)
estabelecido na proposta de preços e conforme os termos do
Edital.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado, por interesse das partas, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da
Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
Fonte: 0144004369
Unidade Orçamentária: 530401
Elemento de Despesa: 3.3.90.33
Atividade (Programa de Trabalho): 10.305.0512.2164.0000
NOTA DE EMPENHO nº : 2017NE000679, emitida em: 01/02/2017,
Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Fonte: 0144000000
Unidade Orçamentária: 530401
Elemento de Despesa: 3.3.90.33
Atividade (Programa de Trabalho): 10.302.0410.2393.0000
NOTA DE EMPENHO nº : 2017NE000680, emitida em: 01/02/2017,
Valor: R$ 1.074.348,25 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos
e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Data de Assinatura: 03/02/2017
CONTRATO Nº 121/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO
LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.544.848/0001-06
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 256.113,77
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011722, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $21.193,15 (vinte e um mil cento e noventa e três reais
e quinze centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011061, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $85.520,90 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais
e noventa centavos)
Data de Assinatura: 01/12/2016
Ano XCIV • NÀ 37 - 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2013
EMPRESA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 155.2013.V.PE.082.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 082/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
02/12/2016 e o seu termo final em 01/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 44.925.350,48 (quarenta e quatro milhões,
novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 3.743.779,21
(três milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e
setenta e nove reais e vinte e um centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE014576, emitida em: 30/11/2016;
VALOR: R$ 1.633.569,98.
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE014394, emitida em: 01/11/2016.
VALOR: R$ 1.101.726,51.
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE014395, emitida em: 01/11/2016;
VALOR: R$ 1.008.482,72.
Data de Assinatura: 02/12/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2013
EMPRESA: CICLO ESTRUTURAS MODULARES LTDA. - ME
PROCESSO Nº 115.2013.V.PE.056.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 056/2013
OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato nº 388/2013, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da sua
assinatura, nos termos das Autorizações do Secretário Executivo
de Administração e Finanças e do Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
05/12/16 e o seu termo final 04/12/17.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 441.960,00 (quatrocentos e quarenta e um mil
e novecentos e sessenta reais), com valor mensal atual de R$
36.830,00 (trinta e seis mil e oitocentos e trinta reais), que deverá
ser pago a CONTRATANTE, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013437, emitida em 07/11/2016.
VALOR: R$ 32.460,00
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE012163, emitida em 30/09/2016.
VALOR: R$ 9.640,00
Data de Assinatura: 05/12/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 098/2016
EMPRESA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA
PROCESSO Nº 226/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
De execução, pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia
29/01/2017 até dia 27/02/2017.
Da vigência, pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia
21/03/2017 até o dia 19/04/2017.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial a
partir da assinatura e o seu termo final 19 de abril de 2017
Data de Assinatura: 29/01/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 019/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICIENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ROBERTA MARIA DA
CONCEIÇÃO CORREIA
CNPJ/MF sob o Nº 11.683.042/0001-90
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pela Emenda
Parlamentar de nº 464/2014, de acordo com o Plano de Trabalho
em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente
CONVÊNIO, independentemente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
da CONCEDENTE, que será repassado a CONVENENTE, em
parcela única, a ser depositado na Conta Corrente de nº 1845,
Agência: 3018, Caixa Econômica Federal e R$ 10.000,00 (dez mil
reais) da CONVENENTE a título de Contrapartida.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEJD
NOTA DE EMPENHO Nº : 013650, de 01/12/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/12/2015
(F)