DOEPE 07/03/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de março de 2017
2a EDIÇÃO
CEDCA-PE lança Campanha
“Leãozinho Amigo das Crianças”
Campanha convoca a sociedade pernambucana e os
O
servidores públicos a destinarem 3% do imposto devido.
A RTE : D IVULGAÇÃO / CEDCA-PE
ARRECADAÇÃO: será distribuída entre vários programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco
Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CEDCAPE) lança a 2a edição da
campanha “Leãozinho Amigo das Crianças” - uma
iniciativa que visa a sensibilização de contribuintes
para a destinação de até 3%
do Imposto de Renda (IR)
ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA). Fruto
da parceria exitosa entre o
Conselho e a Receita Federal, a campanha já está
apta a receber as doações
que podem ser feitas até o
dia 28 de abril de 2017prazo final para a declaração do IR.
A medida consiste na
doação direta de até 3% do
Imposto de Renda devido - a
pagar ou restituir - do
contribuinte pessoa física
que optar pela Declaração de
Renda Modelo Completa.
Ou seja, o cidadão pode
destinar parte do valor
devido por ele à Receita
através da opção “Doações
diretamente na declaração
(ECA)”, localizada na ficha
Resumo da Declaração. A
partir disso, será gerada uma
DARF com o valor da porcentagem calculada para
colaboração, que deverá ser
pago em qualquer agência
bancária. Os outros 97% do
valor total devido pelo con-
tribuinte deverá ser quitado
de acordo com as normas da
instituição Federal.
Caso o contribuinte não
possua nenhum valor a pagar, mas tenha direito a
restituição, a doação vigora
como parcela dedutível. Ao
declarar suas despesas anuais,
o contribuinte deve incluir
também a opção “Doações
diretamente na declaração
(ECA)”, escolher o tipo de
fundo “Estadual”, e o cálculo
será feito automaticamente.
Dessa forma, o valor doado é
somado ao valor a ser
restituído pelo Estado ao
contribuinte.
A doação não ocasiona
nenhum custo extra ao
contribuinte. Pelo contrário,
ela promove a livre escolha
sobre o destino de parte
desses tributos que pagamos
anualmente à União e
acresce no valor a ser
restituído. Todo o valor
arrecadado será distribuído
entre os diversos programas
de atendimento às crianças e
adolescentes em situação de
risco de Pernambuco. A
assistência é realizada por
meio da abertura de editais
públicos e convênios com as
instituições cadastradas nos
conselhos municipais do
âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de
diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde,
ressocialização, educação,
esporte e lazer.
Concurso incentiva estudante a criar desenhos,
vídeos e projetos sobre a preservação da água
Pernambuco enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e os efeitos severos da escassez
de um recurso natural essencial para a vida de
todos: a água. Nesse cenário, que sensibiliza
toda a população, do Litoral ao Sertão, a
proposta do Concurso Cultural “Água: juntos
vamos preservar - Ano 3” ganha ainda mais
força e importância ao incentivar os estudantes
da rede estadual de ensino a usarem a
criatividade para transformar suas ideias de
preservação da água em desenhos, vídeos
(curta-metragem) ou projetos. As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas, até o dia 12 de
abril, pelo endereço: http://www.educacao.
pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=36&art=3360
O concurso, realizado pela Compesa e
Secretaria de Educação do Governo do Estado,
com apoio do Shopping RioMar, ASA e TecHidro, faz parte da programação da campanha
educativa em comemoração ao Dia Mundial da
Água que será promovida pela equipe social da
companhia. Durante todo o mês de março, a
Compesa vai mobilizar as principais escolas
das regiões Metropolitana do Recife, Zona da
Mata, Agreste e Sertão, além do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com ações
educativas que estimulem os alunos a
participarem do concurso cultural.
Os estudantes matriculados regularmente no
Ensino Fundamental, Médio e na Educação
para Jovens e Adultos (EJA) podem participar
e apresentar trabalhos com propostas e reflexões sobre o uso sustentável e racional da água
potável e sua distribuição nas cidades de Pernambuco, além de formas de conservar e proteger os mananciais para a produção de água. Os
trabalhos feitos em desenhos devem ter como
autores crianças dos primeiros anos iniciais do
Ensino Fundamental (6 a 10 anos) e precisam
ser elaborados em papel tamanho A4, utilizando lápis de cor, giz de cera e caneta hidrocor.
A categoria vídeo (curta-metragem) é
voltada para alunos dos anos finais do Ensino
Fundamental (10 a 13 anos) e EJA (fases 3 e 4)
que devem produzir um DVD de filme com
duração de cinco minutos - nos formatos avi,
mp4 ou mov. Para os estudantes do Ensino
Médio e EJA (Médio) o desafio é elaborar
projetos com a temática do concurso, adotando
uma perspectiva reflexiva, preventiva e
interdisciplinar. Serão premiados os três
primeiros lugares de cada categoria e também
os professores orientadores. Todas as
informações e regulamento podem ser
acessados no edital do concurso publicado no
site www.educacao.pe.gov.br.
Os trabalhos vencedores serão expostos no
Shopping RioMar e durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês
de junho.