DOEPE 08/03/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
Nome
Josenildo Mira Sobrinho
Gizélia Maria Rodrigues da Silva
Cláudio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Eduardo Rodrigues Barros
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
CASA MILITAR
Matrícula
239.504-5
306.890-0
364.675-0
368.393-1
364.677-7
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 017-2017/GAB-CAMIL, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
EMENTA: Dispensa de Função e Cancelamento de Gratificação
IV. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 704-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
NICE ADRIANA LIMA
SUASSUNA
MATRÍCULA
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Ano XCIV • NÀ 44 - 5
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando
o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
RESOLVE:
A PARTIR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
I – Dispensar o 1º Sgt PM mat. 275393-6/CAMIL, CARLOS ROBERTO DA SILVA, da função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB),
nível Médio, da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Cancelar a gratificação do Policial Militar acima, por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241,
de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 23 de fevereiro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
0026379-0/2016
245.831-4
SAN/F02/I/A
08.04.2016
RESOLVE:
Nº 705-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Cristiane Tarini Duarte Nascimento, matrícula nº 323.725-7, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 706-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, a servidora Claudia Correia de Araújo Santana, matrícula nº 186.6524, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 707-Determinar que a servidora da Caixa Econômica Federal, Patrícia Paraíso Rigueira Alencar, à disposição deste Governo, tenha exercício
no Gabinete de Projetos Estratégicos, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 06.02.2017 até 31.12.2017.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria SECTI nº 004 /17, de 03 março 2017. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
Resolve: Dispensar a servidora VALÉRIA LIMA MENEZES, matrícula nº 216.295-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 03 de março de 2017.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 708-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 585 do dia 21.02.2017, publicada no DOE de 22.02.2017, no que concerne o servidor José
Vanderlei da Silva, matrícula nº 10.115-0, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC.
Nº 709-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 636 do dia 10.05.2013, publicada no DOE de 11.05.2013, no que concerne a servidor Aniclea
Leal Beserra de Farias, matrícula nº 257.683-0, da Secretaria de Educação.
Nº 710-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 47 do dia 08.01.2014, publicada no DOE de 09.01.2014, no que concerne à servidora Maria
das Mercês Barros da Silva Oliveira, matrícula nº 154.208-7, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Atribuir ao servidor
THIAGO VASCONCELLOS MODENESI, matrícula nº 377.028-1, Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, na Unidade de
Apoio à Chefia de Gabinete. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de março de 2017. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 07 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Nº 18-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MICHELY CRISTINE
ASSIS SILVA
8802631-1/2017
MATRÍCULA
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-1
273.370-6
NÍVEL/SÍMB.
APC/M04/III/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
DURAÇÃO
04 ANOS
Nº 19-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0203336-8/2017
MARIA AMELIA
CARVALHO DE MOURA
3022-8
ASSISTENTE
DE TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
02 ANOS A PARTIR
DE 04.03.2017
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 095, de 17/02/2017.
EMENTA: REVERSÃO/REGULARIZAÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n°. 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Reverter, a contar de 30JUN2011, para efeito de regularização, com
fundamento no Art. 78 da Lei n° 6.783/74, o CAP PM Mat. 940214-4/CELIVALDO DA SILVA LIRA, por haver sido exonerado a pedido,
por meio da Portaria nº 189, de 30JUN2011, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã, Justiça e Trânsito
da Prefeitura da cidade de Limoeiro, símbolo CCSM; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM Comandante Geral.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 113, 06.03.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominados, por haverem completado 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90,
Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008:
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais , no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de abril de 2014, resolve:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 38/2017 de 22/02/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0203856-6/2017
José Tenório Vaz
101.086-7
SARA/ADAGRO
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2012, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0007295-5/2017
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA
196.579-4
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES EM 07 DE MARÇO DE 2017
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
Posto
Cel
Matrícula
1925-9
Nome
Clênio do Nascimento Magalhães
A contar de
06.03.2017
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº
202 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM - Comandante Geral
Nº 115, 06.03.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 06.03.2017, a Major PM Mat. 22735-8/ Cárley de Miranda Barza,
por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no
art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução Nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral
nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM - Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PROCESSO SIGEPE Nº 0217176-6/2016 - Requerente: ELIANE MARIA DOS SANTOS. Considerando o pedido formulado
pela servidora acerca da suspensão de qualquer ato administrativo referente ao processo acima mencionado até julgamento
final do Mandado de Segurança nº 0000772-22.2017.8.17.0000 (468708-9), em trâmite no 2º Grau, junto ao Grupo de Câmaras
de Direito Público, INDEFIRO o pedido, tendo em vista a não concessão da medida liminar pelo Juízo, conforme Decisão
Interlocutória de fls.85.
Nº 1589 - Remover RUBIA ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.068-4, para a Esc. Frei Cassiano de Comacchio,
Belo Jardim, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04143486/17.
LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS
Presidente da CACEF/SAD
Nº 1591 - Remover VALDENICE RODRIGUES DAS CHAGAS, Prof. FMG/001/U, mat. 144.120-5, Readaptado Definitivo, para a Esc.
José Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04145488/17.
Nº 1890 - Localizar MARIA SUELY BEZERRA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 139.494-0, na Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04143508/17.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 581 do dia 20.02.2017, publicada no DOE de 21.02.2017, referente ao servidor Gerson Batista Cabral, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, e José Ronaldo Matias dos Santos, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ... matrícula nº 235.444-8; matrícula nº 244.566-3...
Leia-se: ... matrícula nº 235.444-6; matrícula nº 224.566-3...
Na Portaria SAD nº 2665 do dia 06.10.2016, publicada no DOE de 07.10.2016, referente a servidora Nara Verônica Rodrigues de
Souza, matrícula nº 111.761-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ... a partir de 01.10.2016...
Leia-se: ... a partir de 01.11.2016...
Nº 1592 - Localizar JOSE ALBERTO CELESTINO, Prof. LP, III, D, mat. 127.515-1, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04145556/17.
Nº 1593 - Localizar FIRMINO ROBERIO FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. LP, III, D, mat. 146.817-0, na Esc. Estelita Timóteo, Toritama,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04145635/17.
Nº 1594 - Remover ROSANGELA LIRA BULHOES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.946-1, para a Esc. Sargento Camargo, com 145 h/a mensais
de Ciências e na Escola Fernando Mota, com 55 h/a mensais de Biologia, ambas em B. Viagem, GRE R Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE
05245154/16.
Nº 1595 - Remover MARIA ALICE SOUZA DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, IV, D, mat. 102.605-4, Readaptado Definitivo, para
a EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.02.16.
SIGEPE 05256674/16.