DOEPE 14/03/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 48 - 13
Nº 795-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 9.756-0, da DER/PE, a partir de 01 de março de 2017.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SAD Nº. 2973, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.03.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 776-Designar a servidora Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, matrícula nº 377.029-0, para exercer a Função Gratificada
de Apoio-3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6,
com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 777-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
230.644-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
09.03.2017
Nº 778-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
EDON ALMEIDA DE BARROS
MATRÍCULA
227.975-4
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 779-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
SUELY REIS BRAGA NOGUEIRA
MATRÍCULA
167.276-2
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/10/2016
Nº 780-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
EDON ALMEIDA DE BARROS
MATRÍCULA
227.975-4
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/03/2017
Nº 781-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
IVALDO BATISTA RIBEIRO
MATRÍCULA
124.097-8
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
NOME
SIMONE MARIA DOS SANTOS LUNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS,
matrícula nº. 2515776, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Estudos do Lazer, promovido pela Universidade Federal
de Minas Gerais, no período de 01 de março de 2017 a 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens,
com ÔNUS CAPES.
A PARTIR DE
01/03/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 782-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Marília Monteiro Negromonte, cedida a Empresa de Turismo de
Pernambuco – EMPETUR, a partir de 01.03.2017.
Nº 783-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula nº 2183-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 784-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Heraldo Alexandre de Oliveira,
matrícula nº 2848-7, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 785-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor Raymundo Roberto de
Figueiroa Faria Júnior, matrícula nº 231.300-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 786-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA GOMES DA CRUZ, matrícula nº. 73644, para participar do XXIV
Colóquio da AFIRSE Portugal – A escola: dinâmicas e atores, no período de 31 de janeiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2017, em Lisboa/
Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 787-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO, matrícula nº. 121355, para participar do XXV
Congresso CONPEDI, no período de 05 de dezembro de 2016 a 10 de dezembro de 2016, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 788-Autorizar o afastamento do servidor ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, matrícula nº. 1287, para participar do Forum Nacional CONFAP, no período de 08 a 10 de março de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através
da fonte 0101.
Nº 789-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BETÂNIA MOREIRA, matrícula nº. 83550, para participar do XVI Encuentro de
Geógrafos de América Latina, no período de 26 a 29 de abril de 2017, em La Paz/Bolívia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 790-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº. 2092999, para participar do VI Seminário
Nacional de DNA e Laboratórios Forenses e II Colóquio Sul-Brasileiro sobre Pesquisas em Ciências Forenses, no período de 12 a 15 de
dezembro de 2016, Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 791-Autorizar o afastamento integral da servidora VERA LÚCIA CHALEGRE DE FREITAS, matrícula n°. 85740, para as atividades
do Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, promovido pela Universidade Federal de Pelotas, pelo
período de 15 de maio de 2017 a 14 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 792-Autorizar o afastamento integral da servidora ANTONIELE SILVANA DE MELO SOUZA, matrícula n°. 3027074, para as atividades
do Mestrado Acadêmico em Educação, promovido pela Universidade Estadual do Ceará, a partir da data publicação desta portaria até 28
de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 793-Autorizar o afastamento parcial da servidora, ANDRÉA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matrícula n°. 2402157, para as atividades
do Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 06 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 794-Prorrogar o afastamento integral do servidor JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, matrícula nº. 324.282-0, para o exercício
das atividades do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE, pelo período de 01 de março de 2017 a 30 de junho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 146/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.186, de 01 de dezembro de 2016, publicada em 02 de dezembro
de 2016, em desfavor do servidor Almir Muniz dos Santos, ocupante de dois vínculos públicos, sendo eles: um cargo de Auxiliar em
Saúde/Motorista, matrícula nº 138.438-4, pela Secretaria Estadual de Saúde e um emprego público de Assistente de ManutençãoSistemas e Equipamentos Metroferroviários, matrícula nº 1001032/1275873, pela CBTU. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, diante da regularização funcional do servidor pela exoneração do vínculo de Auxiliar em Saúde/
Motorista, matrícula nº 138.438-4, mantido perante a Secretaria Estadual de Saúde, conforme publicação da Portaria SAD nº 659, de 02
de março de 2017, DOE de 03 de março de 2017.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 37-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0217012-4/2016
Fernando Luiz Sposito Cruz
3
0210339-0/2016
Maria Cristina da Silva
4
0223243-7/2016
Enilda Maria da Silva Oliveira
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3503135.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1024175.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório
(UPE/PE), matrícula nº 106020.
Técnico em Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 718120.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1759760.
Professor (Prefeitura de Orobó/PE), matrícula nº 01858.
Nº 38-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
2
0217029-3/2016
SERVIDOR
Ana Michele Moraes Luna
VÍNCULOS
Analista Técnica em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 122513.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3693554.
Sanitarista (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1059300.
Nº 39-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
02
03
04
PROCESSO Nº
0217022-5/2016
0217095-6/2016
0217035-0/2016
0216539-8/2016
0217184-5/2016
0201367-1/2016
0217016-8/2016
SERVIDOR
Amâncio da Cruz Filgueira
José Gildo Bezerra da Silva
Maria Lúcia de Castro
Adércio José Fragoso Souto
Artur Bernardo de Paiva Júnior
Maria do Rosário Rodrigues Frade
Natália Gabriela da Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 14/03/17.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
943569882016 – Paula Riany de S. Araujo , mat.3509095, concedo 20 dias a partir de 23/09/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943569442016 – Jose Daniel Monteiro de Abreu, mat.1487248, concedo 30 dias a partir de 19/10/14.
943570122016 – Helder Bezerra Carvalho , mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
943570232016 – Mauricio Inacio de Lima , mat.1598473, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.
943570342016 – Marcio Marcelo Sampaio de Sousa , mat.2094126, concedo 15 dias a partir de 21/11/15
943570562015 – Roseno Pereira da Silva Neto , mat.2213079, concedo 150 dias a partir de 02/09/15.
943570672016 – Monica Pereira da Silva , mat.3509370, concedo 30 dias a partir de 30/05/15.
943570782016 – Angela Veronica A. Cardoso , mat.2728001, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
943570912016 – Luciano Ribeiro Paca , mat. 2731738, concedo 60 dias a partir de 14/10/15.
943571132016 – Marisandra de Almeida Pimentel , mat. 2960605, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
943571242016 – Francinaldo Alves P. da Silva , mat.3197646, concedo 60 dias a partir de 16/12/15.
943571462016 – Kilma Borba Leal Sobrinho , mat.3195929, concedo 30 dias a partir de 18/12/15.
943571572016 – Ceila Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943571682016 – Adilson Cardoso de Oliveira , mat.1925024, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.
943571702016 – Francisco de Assis P. de C. Junior, mat.2736470, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943571812016 – Vantuil Ferreira da Silva , mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
943571922016 – Fabiane de Paula Silva Araujo , mat.2738333, concedo 90 dias a partir de 24/11/15.
943572032016 – Flavio Correia dos Santos , mat.1514318, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.
943572252016 – Joedilson Teixeira de Souza , mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 01/11/15.
943572362016 – Helder Carlos F. S. de Menezes , mat.2210606, concedo 60 dias a partir de 03/10/15.
943572712016 – Sonia da Silva Galvão , mat.1813226, concedo 30 dias a partir de 21/12/15.
943572932016 – Gilberto Batista Ribeiro , mat.1524470, concedo 60 dias a partir de 28/10/1.
943573042016 – Vantuil Ferreira da Silva , mat.1105213, concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
943573372016 – Valderez Bezerra Leite , mat.1528130, concedo 60 dias a partir de 24/09/15.
943573502016 – Cristina Maria Ferraz Cabral , mat.2217597, concedo 90 dias a partir de 28/10/15.
943573722016 – Bruno Fernandes R. Siqueira , mat.3197239, concedo 30 dias a partir de 23/10/15.
943573942016 – Antonio B. Neves Feitosa , mat.2213265, concedo 45 dias a partir de 25/10/15.
943586652016 – Elmy Fernando de L.da Silva , mat.2217139, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.
943586872016 – Cristina Maria Ferraz Cabral , mat.2217597 , concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
943586982016 – Eliane B. de Souza Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
943587112016 – Jose Oliveira Silvestre Junior , mat.2319103, concedo 60 dias a partir de 21/12/15.
943587442016 – Williams Cesar dos Santos , mat.2970732, concedo 60 dias a partir de 30/12/15.
943587552016 – Murilo dos Santos Neves , mat. 2212242, concedo 15 dias a partir de 29/12/15.
943587662016 – Esdras Marques da Cunha , mat.977586, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
943587902016 - Landenuza T. do N. Modolon– , mat.2736047, concedo 90 dias a partir de 24/12/15.
943588342016 – Alexsandro Alves da Silva , mat.1802135, concedo 45 dias a partir de 16/12/15.
943588672016 – Nara Farias Oliveira , mat.3478629, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
943588782016 – Romildo Ferreira de LIma , mat.1528017, concedo 60 dias a partir de 22/10/15.
943588802016 – Indhira Ribeiro Dantas , mat.2736667, concedo 60 dias a partir de 28/12/15.
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943586432016 – Daniel Antonio dos Santos, mat. 1200666. indeferido.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943589022016 – Daniella Cristina Azevedo Maia , mat.3136264, concedo 180 dias a partir de 19/01/16.
943589132016 – Wanessa Cristina A. dos Santos , mat.3202933, concedo 180 dias a partir de 23/11/15.