DOEPE 23/03/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 23 de março de 2017
SecMulher-PE realiza 16 Fórum
de Gestoras em Arcoverde
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Prefeita Madalena Santos de Brito e secretária Silvia Cordeiro assinaram plano de trabalho do FEM Mulher para o município.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC M ULHER -PE
conteceu o 16o Fórum de Gestoras de
Organismos Municipais de Políticas Públicas
para as Mulheres da Região
do Semiárido, na última terça-feira (21), em Arcoverde.
O Fórum tem a missão de
fortalecer a institucionalidade
das políticas públicas de gênero nos municípios. “Nesse
ano de mudança da gestão
municipal é de fundamental
importância o fortalecimento
da política de gênero através
dos Organismos Municipais
de Políticas Públicas para as
Mulheres”, esclareceu a secretária da Mulher do Estado,
Silvia Cordeiro, que esteve
em Arcoverde com uma
equipe de gestoras para
apresentar as políticas da
SecMulher-PE.
A prefeita de Arcoverde,
Madalena Santos de Brito,
participou do Fórum e assinou, junto com a secretária
Silvia Cordeiro, o Plano de
Trabalho para aderir ao Fundo Estadual de Apoio às Po-
A
líticas Públicas Municipais
para as Mulheres, o FEM
Mulher. Com recursos garantidos pelo Estado, as prefeituras pernambucanas poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e
econômico das mulheres,
além de dar capilaridade às
políticas públicas de gênero.
Cada cidade receberá um valor equivalente a no mínimo
5% dos recursos totais da
cota-parte do seu Fundo de
Participação dos Municípios
(FPM). Para tal, é preciso que
as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma
instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria).
Cada prefeitura pode investir, no mínimo 5%, em
equipamentos para o organismo de políticas públicas
para as mulheres. O FEM
Mulher conta com a adesão
de 42 municípios que já tiveram seus planos de trabalho
aprovados. A SecMulher-PE
está assessorando aproximadamente 60 municípios a
O FÓRUM tem a missão de fortalecer a institucionalidade das políticas públicas de gênero nos municípios
aprovarem os seus planos de
trabalho com correções e
ajustes de pendências.
Entre os participantes do
fórum estão a presidente da
Câmara de Vereadores de
Arcoverde, Célia Almeida
Cardoso; o promotor da 1a
Vara Criminal de Arcoverde,
Fernando Della Latta Camargo e as coordenadoras de Arcoverde, Micheline Darl Va-
lério; da Região do Sertão do
Moxotó, Ivete Venâncio;
Afogados da Ingazeira, Risolene Lima Bezerra.
Detran-PE promove reunião sobre o Maio Amarelo
F OTO : A NDERSON S OUZA L EÃO /D ETRAN -PE
Na última terça-feira, 21, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (DetranPE) promoveu uma reunião no
auditório do Órgão para tratar do
planejamento do evento Maio Amarelo. A coordenadora de educação,
Luciana Carvalho, ministrou na
ocasião, explicando os planos para a
abertura e encerramento das atividades no mês de maio.
De acordo com ela, acontecerão
Blitz's Educativa, iluminação de
prédios públicos com a cor amarela
e distribuição de materiais como:
fitilhos; panfletos (Multa Moral e
Cartão Cidadão); e cartazes, são
algumas das ações que haverá
durante o Maio Amarelo.
A reunião contou com a presença
de representantes de vários parceiros,
entre eles: Grande Recife, CTTU,
BPTran, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, DER e Secretarias de
Saúde e Turismo, Esportes e Lazer
do Estado, além das prefeituras de
Olinda, Jaboatão dos Guararapes,
Recife, Camaragibe, Paudalho e
Lagoa do Carro. A iniciativa privada, que também apoia as ações, como o Ser Educacional, Shineray,
Rota do Atlântico, Total Combustíveis e Honda foram representadas
no encontro.
O presidente da Federação
Nacional dos Corretores de Seguro,
Carlos Valle, também está prestando
colaboração ao evento e parabenizou o Órgão e todos os parceiros
pelo empenho na campanha. “No
último ano, tivemos uma redução de
13% nos acidentes de trânsito. É
gratificante saber que salvamos a
vida de várias pessoas e confortamos seus familiares”, exaltou Valle.
Por que Maio Amarelo?
A cor amarela foi escolhida por
simbolizar atenção, em referência à
sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma
ligação com a história de segurança
no trânsito, uma vez que foi em maio
de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no
Trânsito”. A meta é reduzir acidentes
de trânsito em todo o mundo.
LUCIANA Carvalho explicou os planos para as atividades no mês de maio
Seminário vai debater aspectos jurídicos da Revolução Pernambucana de 1817
Em 29 de março de 1817, os revolucionários pernambucanos que
lutavam contra a Coroa Portuguesa
promulgavam a Lei Orgânica da
República de Pernambuco. Duzentos anos depois, a Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco
(PGE-PE), a Faculdade de Direito
de Pernambuco (FDR/UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco
(Unicap) reúnem especialistas para
debater os contornos jurídicos da
República que duraram 74 dias.
O Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 acontecerá no dia 28
de março, às 19h no Salão Nobre
da FDR/UFPE. Integrando o conjunto de eventos do Governo do
Estado em comemoração ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contará
com palestra de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito
Econômico e Economia Política
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Em seguida, haverá debate
com procurador do Estado Marcelo Casseb Continentino e com o
coordenador do Programa de PósGraduação em Direito da Unicap
e procurador do Banco Central,
Marcelo Labanca.
O seminário é coordenado pelo
diretor da FDR/UFPE, Francisco
Queiroz Cavalcanti, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. O evento é
aberto ao público.