DOEPE 28/03/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades sobre o pagamento indevido de diárias a servidores públicos e terceirizados, conforme teor do Ofício nº 706/16 da
27ª PJDCC e PP Nº 199/16, SIGEPE nº 0092748-3/2016, assim como apurar denúncia de uso indevido de carro oficial, conforme teor
do Ofício nº 024/17 da 27ª PJDCC, SIGEPE nº 0201473-8/2017, e apurar denúncia de recebimento indevido de salários a terceirizados,
conforme teor do Ofício nº 711/67 da 27ª PJDCC, SIGEPE nº 0002418-6/2017, na Farmácia do Estado de Pernambuco.
ANA ROSA DE SOUZA LEÃO – Matrícula. nº 137.137-1/SES – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
VIRGÍNIA MARIA FERREIRA DE LIMA – Matrícula nº 0583484/MS – Agente Administrativo – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 04/03/2017)
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 026/2017 - Recife, 24 de Março de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
5
3
Nº.CONT
222
223
NOME
INGRID DINIZ DA SILVA COELHO
CYBELLE KATARINA OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRA I
TÉC. DE ENFERMAGEM I
DATA ADMISSÃO
01/04/17
01/04/17
II - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
Classificatória de Projetos Esportivos para fins de concessão de
patrocínio no exercício 2017, nos termos do Edital nº 001/2017
de Seleção de Projetos Esportivos da Copergás publicado em
15/02/2017. O Edital completo pode ser obtido nos endereço
eletrônico www.copergas.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01/2017
Recife/PE, 27 de março de 2017.
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, por haver descumprido o item 12.2 do Capítulo12 do Edital
nº 1/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público COPERGÁS
2016, está desclassificado o candidato relacionado a seguir.
(F)
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICA)
3º Fernando Rafael Rodrigues dos Santos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 27 de março de 2017.
PORTARIA FUNASE Nº 289/17
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por
Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos, firmados pelos
seguintes contratados:
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
NOME
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, até
o dia 03/04/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICA)
4º André Ricardo Medeiros de Morais
Recife, 27 de março de 2017.
VLADIMIR XAVIER BATISTA, MAT. 40.232-0
JÚLIA DANIELE NUNES DE MORAIS, MAT. 40.674-0
VANESSA FERRAZ DOS SANTOS, MAT. 20.950-3
DATA DA
RESCISÃO
20/03/17
22/03/17
23/03/17
FRANCISCO RIDELSON FRANÇA DO
NASCIMENTO, MAT. 30.520-0
22/03/17
PORTARIA JUCEPE N° 21/2017.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis
Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272,
de 29 de abril de 2014, e considerando o parecer da Comissão
Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos – PCCV do grupo Ocupacional de
Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação
profissional, a servidora, do cargo de Assistente de Registro
do Comércio, abaixo relacionada:
NOME
KERLANE HERCULANO DE
OLIVEIRA VASCONCELOS
MAT.
2146-6
CLASSE FAIXA MATRIZ
I
B
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer
da Comissão Administrativa Permanente, conforme determina
o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 09 de março de 2016.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 004/17, DE 22/03/2017. O
SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA Sr. Emmanuel Pires Alves de Abreu (CPF: 390.558.41404), Sr. Marcelo José Coelho da Silva (CPF: 128.376.444-04),
Sr. Marcos Tullio Novellino (CPF: 082.716.404-10), e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Sustação da empresa “Procardio
Diagnósticos e Urgências Cardiológicas LTDA.”, registrada sob o
NIRE 26 2 0226168-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
ERRATA
Na portaria nº 054/17, de 11/01/17, publicada no DOE em
12/01/17, ref. a contratação:
Onde se lê: “Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013”
Leia-se: “Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 001/2017
Recife, 23 de março de 2017.
RESULTADO FNAL
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS faz saber que
está disponível no site da Copergás o Resultado Final da Seleção
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
PROCESSO Nº 001/2017 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017, Compra. Objeto: Serviços de confecção de material
gráfico para atender a demanda das ações desenvolvidas pela
ADAGRO/PE. Valor total R$ 289.580,70. Entrega das propostas
até 07/04/17 às 10h00m. Abertura das Propostas: 07/04/17 às
10h00m. Início da Disputa: 07/04/17 às 10h10m (horários
de Brasília). Edital e anexos poderão ser retirados nos sites
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894. Recife, 27/03/2017. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
(F)
AVISO DE EDITAL Nº 03
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 014/2017 Dispensando a servidora ADRIANA LUCIA DE
MENEZES BEZERRA, mat. 989.936-7, da Função Gratificada de
Chefe da Unidade Administrativa, a partir de 23/02/2017. Recife,
13 de março de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
Recife, 23 de março de 2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
PORTARIA 013/2017
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o teor do Processo FUNDARPE
nº 0441/2016, considerando a CI Nº 001/2017 do presidente do
Processo Administrativo Dissiplinar.
RESOLVE:
I – Designar a servidora EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA,
Auxiliar em Gestão Fundacional, matricula nº 61-2 como secretária
do referido processo, tudo de acordo com o paragrafo 2º do artigo
219 da Lei 6.123/68
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ERRATA:
Na portaria nº 009/2017 pubicada no DOE em 09/02/2017, onde
se lê: processo FUNDARPE Nº 0441/2015, leia-se processo
FUNDARPE Nº 0441/2016.Recife, 06 de março de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Repartições Estaduais
MAT
9638
9639
Recife, 28 de março de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Geral de Política de Atendimento
(F)
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de material
e equipamentos de odontologia para a Superintendência de Saúde
e Medicina Ocupacional da Alepe. EMPRESA VENCEDORA
DOS LOTES I, II E III: DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA Recife, 27 de março de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2017, Pregão Eletrônico
nº 116/2015, Processo Licitatório Nº 208.2015.V.PE.116.SAD
Empresa: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda Me –
CNPJ: 02.363.274/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de recepção. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor: R$ 380.732,40
(trezentos e oitenta mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos). Nota de Empenho: 2017NE000313. Data da assinatura:
13 de março de 2017.
3º Termo Aditivo nº 035/2016 ao Contrato de Locação nº 021/2012.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Locador: Gutemberg
José Martins da Costa – CPF: 187.335.494-00. Valor mensal: R$
87.571,92 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 01.01.2017 a 31.12.2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 002/2017 - PE 002/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de materiais médico-hospitalares diversos
(protetor ocular para fototerapia) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Impacto Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda, lotes 1, 3, 5 valor total de 101.062,50
e Med Hospitalar Comercial Ltda ME, lotes 2, 4, 6 valor total
34.317,50, perfazendo um valor total global de 135.380,00
(cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais). Processo
005/2017 - PE 005/2017 - Registro de preço para fornecimento
eventual de material médico-hospitalar (fios cirúrgicos absorvíveis
especiais) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor da empresa Endosurgical Comércio, Representação,
Importação e Exportação de Materiais e Equipamentos Médicos
e Odontológicos Ltda, lotes 1, 5 valor total 42.723,00 (quarenta
e dois mil setecentos e vinte e três reais). Recife, 24 de março
de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
EFEITO SUSPENSIVO
Em respeito ao disposto pelo parágrafo 1º do Artigo 34 do
Decreto Estadual 40.191/2015, atribuímos ao recurso interposto
pela empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº
10.322.457/0001-24, referente ao Processo Administrativo nº
001/2016 - Decisão Aplicação de Penalidade, publicada no D.O.E.
dia 23/03/2017, efeito suspensivo para todos os fins legais, até
que seja conhecida por esta Unidade Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM, a decisão proferida pela instância
superior.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ERRATA
Processo Licitatório nº 004/2017 – Tomada de preços nº
002/2017. Objeto: construção de 10 (dez) unidades habitacionais
nos Sítios Cumatis, Chã de Almoaras, Mulungu, Araçá, Guilherme
e Travessa São Pedro e complementação de 08 (oito) unidades
habitacionais nos Sítios Queceque, Mulungu, Guilherme e
Porteira, na zona rural no município de Glória do Goitá. No
preâmbulo do edital, ONDE SE LÊ: “Abertura dia 04/04/2017,”
LEIA – SE: “Abertura dia 05/04/2017”. Recife, 27 de março de
2017. Etiene Oliveira -Presidente CPLOSE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2017 – Concorrência nº 003/2017.
Objeto: Serviços de engenharia para a construção de 45
unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica,
compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem,
abastecimento d’água, esgotamento sanitário, iluminação no
município de Serra Talhada – Pernambuco. Abertura: Dia 02 de
maio de 2017 às 14:30 hs, na Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande,
Recife/PE. Edital disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
e os anexos serão gravados no horário das 8:00 hs às 12:00
hs, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN
DRIVE. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 27 de março de 2017.
Etiene Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 024/2017, PP nº 005/2017 –
(contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e seus bancos
de baterias.). Valor Máximo: R$ 56.479,80. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a partir
do dia 29/03/2017, na sede da COPERGÁS, mediante deposito
ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, RecifePE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia
10/04/2017, às 10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO.
PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)