DOEPE 29/03/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
29632/2017
MARIA SOCORRO DE ARAUJO
CHAVES
1267183
2º
3º
22/11/2004 IV GERENCIA REGIONAL DE
20/11/2014 SAUDE - CARUARU
00002158/2017
RISALVA CORREIA TRAVASSOS
DA SILVA
859460
2º
3º
DIRETORIA GERAL DE
02/02/1998
LABORATORIOS PUBLICOS
31/01/2008
NIVEL CENTRAL - RECIFE
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado do DOE de 28/03/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora RICARDO AUGUSTO FIDALGO AMORIM,
matrícula nº. 107.411-3, 06 anos, 07 meses e 16 dias por ter sido publicado indevidamente.
A publicação no DOE de 29.09.2016 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.10.2016 – do Servidor VALDECI JOSÉ
DOS SANTOS Matrícula 235.356-3/SES conforme Processo SGNET 888618/16.
Recife, 29 de março de 2017
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Prorrogar os Contratos por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, para atender às necessidades de excepcional interesse
público, por necessidade e conveniência da administração, em mais 02 (dois anos), contados a partir da data de prorrogação.
FUNÇÂO: ADVOGADO
PROCESSO
CONTRATO
1293/13
001/15
1293/13
002/14
1293/13
002/13
1293/13
001/12
NOME
Fred de Almeida Caldas
Rafael Cavalcanti de Albuquerque
Karina Soares Mulatinho
Jorge Carlos Victor Anunciação
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
MATRÍCULA
016045-8
016043-1
016041-5
016039-3
DATA DA PRORROGAÇÃO
03/03/2017
01/10/2016
02/02/2017
01/10/2016
ADITIVO
1º
1º
2º
2º
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 21.02.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 02.01.17 da servidora
MAGDA MARUZA MELO DE BARROS OLIVEIRA Matrícula 138.507-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS - LEIA-SE: 90 DIAS conforme
Processo SGNET 96049067/17.
No despacho publicado no DOE de 23.03.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.06.16 da servidora
MARLY FERREIRA VIANA Matrícula 107.406-7/SES. ONDE SE LÊ: MARLY FERREIRA DE LIMA - LEIA-SE: MARLY FERREIRA
VIANA conforme Processo SGNET 358402/16.
SECRETARIA DAS CIDADES
RESOLVEM:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Art. 1º. Criar o Projeto de Assentamento com a denominação
“EDUARDO CAMPOS”, para regularização de trabalhadores
rurais moradores da área e reassentamento de agricultores
desalojados das terras desapropriadas para construção da
Barragem Serro Azul;
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 31 DE 28 MARÇO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Lourdes Ferreira da Silva mat. nº. 359.697-4, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do
parecer nº. 174/17 da Procuradoria Consultiva, a partir de 30.01.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 020/2017
Repartições Estaduais
A Diretora Presidente da Autarquia Estadual, Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância, para apuração do extravio do
processo CPRH nº 04048/2003; 2. A Comissão terá o prazo de
20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será composta
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO Mat. 279.7429 e RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR Mat. 279.636-8; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 13 de março de 2017. SIMONE SOUZA
– Diretora-Presidente.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 024/2017
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco, como Gerenciador na operação do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Licitações e Contratos
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o Artigo 5º inciso VI do Anexo I do Decreto Estadual nº.
30.462 de 25.05.07, alterado pelo Decreto Estadual nº. 31.818
de 20 de maio de 2008, RESOLVE: 1. Penalizar a empresa
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, conforme
conclusão do Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades – PAAP, instaurado através da Portaria CPRH nº
159/2016, estabelecendo a pena de multa de 10% do valor
mensal do contrato; 2. Notificar a empresa, na pessoa de seu
representante legal, para apresentar recurso nos termos que
dispõe a legislação pertinente; 3. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de março de 2017.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 016/2017
1. Edmilson Alves Barbosa
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de Março de 2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 025/2017
Art. 2º. Determinar que as ações de implantação do Projeto de
Assentamento sejam coordenadas e executadas pelo ITERPE;
LEILÃO Nº 05/2017.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 13 DE ABRIL DE
2017, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na
Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto.
Antão/PE, Leilão de: 460 (QUATROCENTOS E SESSENTA)
veículos, sendo: 51 (CINQUENTA E UM) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 409 (QUATROCENTOS E NOVE)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso
III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado
no Site do DETRAN/PE em 09/03/2017 – 1ª publicação, sendo
designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS
VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 05/2017
do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 11 a 13/04/2017 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será realizada a partir do dia 30/03/2017,
na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min
e através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.
com.br e no local de visitação nos dias 11 a 13/04/2017. Mais
informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)31848569/8149/8264.
Recife, 29 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Art. 3º. Deixar o ITERPE, em parceria com a Superintendência
Regional do INCRA em Recife – SR-03, responsável pela
promoção das ações que se fizerem necessárias à consecução
dos objetivos do desenvolvimento do Projeto de Assentamento,
inclusive com registro de todas as informações de criação e
desenvolvimento das famílias beneficiárias no Sistema de
Informação de Projetos de Reforma Agrária – SIPRA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton Mota
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Autarquia
Estadual criada pela Lei nº 5.792 de 30 de abril de 1966, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 049, e o
Decreto Estadual nº 15.452 de 15 de Janeiro de 2015, vinculada
administrativamente à Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco – SEMPETQ,
com sede na Rua Imperial nº 1.600, São José, Recife/PE,
neste ato representada pela sua Presidente, vem NOTIFICAR
a empresa A&M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS
E SERVIÇOS LTDA EPP., CNPJ/MF nº 09.514.038/0001-57,
para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ofereça, querendo,
sua manifestação a respeito das alegações de descumprimento
da cláusula oitava, incisos V, VI E VII do Contrato mantido com
esta Instituição assim como pela incursão nos artigos 78 e 79 da
Lei nº 8.666/93. Destaca, por fim, que já foram realizadas outras
notificações administrativas nos dias 02, 10 e 17 de fevereiro de
2017, tendo esta última sido publicada em Diário Oficial do Estado
de Pernambuco em 18/03/2017. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
(F)
PORTARIA ADAGRO Nº 017/2017
A Diretora Presidente da Autarquia Estadual, Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco, como Gerenciador na operação do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Licitações e Contratos
1. Maria do Socorro dos Santos
Gerenciador de Sistema
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar a servidora GISELLY MARIA DE SÁ SANTANA,
matrícula nº 279.683-0, para responder pela chefia do expediente
da Unidade de Licenciamento Ambiental - CJU/ULIA, no período
de 16/11 a 16/12/2016, no impedimento do titular, em gozo de
licença paternidade e férias regulamentares; 2. Revogar a Portaria
nº 169/2016; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16
de novembro de 2016. Recife, 13 de março de 2017. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017 – Convocar todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pelas Prefeituras
Municipais de Paulista e Olinda para processo de vistoria dos
taxímetros e conseqüente mudança de tarifa nos período de
10 a 12/04/2017, conforme cronograma disponibilizado pelas
Prefeituras. Recife, 28 de março de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente
(F)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintess
Portarias:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
Portaria nº 22/2017 – Designar o servidor Gustavo Oliveira
Calado, matrícula nº 2142-3, para responder pela Chefia da
Unidade de Livros, FGS-2, durante o período de 12/12/2016 a
31/03/2017. Recife, 27 de março de 2016. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente
PORTARIA CONJUNTA SARA/ITERPE nº 007/2017.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de Março de 2017.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 019/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração do extravio dos processos
CPRH nº 03091/2008 e 07181/2007; 2. A Comissão terá o prazo de
20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: AUGUSTO DE
ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO Mat. 279.742-9 e RIVADÁVIA
JOSÉ SOARES JUNIOR Mat. 279.636-8; 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife,
13 de março de 2017. SIMONE SOUZA - Diretora-Presidente.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
PORTARIA N o 031/2017:O Diretor Presidente do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE LTDA. – CTM, no uso de suas atribuições, e;
CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº
16/17, da Diretoria da Presidência, datada 22 de março de
2017; RESOLVE: I. Exonerar da atividade de Gerenciador
do Sistema de Acompanhamento Gestão dos Recursos da
Sociedade – SAGRES, no Módulo de Licitações e Contratos,
a empregada pública AUCILENE RODRIGUES DA SILVA,
mat. 7013; II – Designar para exercer a referida atividade
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES, no Módulo de Licitações
e Contratos, a servidora pública SINARA RIBEIRO
MARANHÃO FARIAS, mat. CTM 11.797;a) Módulo de
Licitações e Contratos; Sinara Ribeiro Maranhão Farias mail:
[email protected]; Cargo ou função:
Analista Técnica da Presidência; Tipo de vínculo: Servidor
Comissionado; Perfil: Gerenciador de Sistema; III – Determinar
que esta Portaria entre em vigor nesta data; III - Revogar as
disposições em contrário. Recife, 24 de Março de 2017. Ruy
do Rego Barros Rocha – Diretor Presidente.
(F)
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
– SARA e o INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar famílias de
trabalhadores rurais moradoras do Engenho Vista Alegre;
CONSIDERANDO a necessidade de reassentar famílias retiradas
de suas terras para construção da Barragem Serro Azul;
CONSIDERANDO a necessidade de dar destinação aos imóveis
rurais denominados ENGENHO VISTA ALEGRE, “Primeiro Imóvel”
e “Segundo Imóvel”, localizados no Município de Palmares/PE,
o primeiro com 716,5445 ha (setecentos e dezesseis hectares,
cinquenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares e o segundo
com 84,0844 ha (oitenta e quatro hectares, oito ares e quarenta
e quatro centiares), desapropriados e matriculados em nome
do Estado de Pernambuco no Primeiro Ofício da Comarca de
Palmares em 24 de janeiro de 2017, sob nº 3894 e nº 3895,
respectivamente.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar às famílias
reassentadas a infraestrutura física, social e produtiva
indispensáveis ao pleno desenvolvimento sustentável;
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Portaria nº 23/2017 – Dispensar o servidor Gustavo Oliveira
Calado, matrícula nº 2142-3, da Função Gratificada de
Supervisão, FGS-2, referente à Chefia da Unidade de Livros e
designar a servidora Patrícia Coimbra da Nóbrega, matrícula n°
2178-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2, referente à Chefia da Unidade de Livros, a partir de
01/04/2017. Recife, 27 de março de 2017. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente
Portaria nº 24/2017 – Designar a servidora Júlia Bianchi Chacon,
matrícula n° 2168-7, para responder pela Chefia da Unidade de
Almoxarifado, Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em
substituição à titular, Eliza Maria Pereira Fonseca, matrícula nº
2055-9, durante o período de 20/03/2017 à 18/04/2017, decorrente
de gozo regulamentar de férias referente ao exercício de 2017 e
60 (sessenta) dias, de 19/04/2017 a 17/06/2017 decorrente de
Licença Prêmio referente ao 3° decênio. Recife, 27 de março de
2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 25/2017 – Designar a servidora Karime Mendes de
Azevedo, matrícula n° 2175-0, para responder pela Unidade de
Distribuição de Processos, Função Gratificada de Supervisão,
FGS-3, em substituição, por impedimento da titular, Júlia Bianchi
Chacon, matrícula n° 2168-7, durante o período de 20/03/2017
à 17/06/2017. Recife, 27 de março de 2017. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente
(F)