DOEPE 31/03/2017 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 61 - 37
CONTINUAÇÃO - EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía, em seus regisWURV ¿VFDLV SUHMXt]RV D FRPSHQVDU UHODFLRQDGRV DR LPSRVWR GH UHQGD
no montante de R$ 50.773 (2015 - R$ 37.141) e bases negativas de
contribuição social no montante de R$ 56.883 (2015 - R$ 43.251), cujos
respectivos créditos não foram reconhecidos contabilmente, considerando que a Companhia não possui projeções fundamentadas de lucros
tributáveis futuros.
$FRPSHQVDomRIXWXUDGRVSUHMXt]RV¿VFDLVGHLPSRVWRGHUHQGDHGD
base negativa da contribuição social está limitada à base de 30% dos
lucros tributáveis anuais gerados a partir do exercício de 1995, sem prazo de prescrição.
6DOGRVHWUDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV
As seguintes transações foram conduzidas compartes relacionadas:
(a) Remuneração do pessoal-chave da administração
2 SHVVRDO±FKDYH GD DGPLQLVWUDomR HVWi UHSUHVHQWDGR SHORV GLUHWRUHV
cuja remuneração anual paga ou provisionada corresponde ao pró-labore e aos salários, no montante de
5 ±5
E 6DOGRVGR¿PGRH[HUFtFLR
Ativo
TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda. (i)
Elo Comunicação Ltda. (i)
Difusoras de Pernambuco Ltda. (i)
Rádio JC FM Ltda. (i)
Total
(i)
696
153
1
742
334
12
7
850
1.095
Referem-se,
principalmente,
aos
valores
do
compartilhamento das despesas administrativas, as quais
são pagas inicialmente pela Companhia e posteriormente
ressarcidas pelas demais empresas do Sistema Jornal do
Commercio de Comunicação.
&REHUWXUDGHVHJXURV
A contratação de seguros é realizada de forma corporativa, abrangendo
todas as empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação
e é feita com base em programa de gerenciamento de riscos com o
objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas
compatíveis com o porte do empreendimento. As coberturas contra
incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, lucros cessantes
e responsabilidade civil contratadas, no montante total de R$ 29.833
5 VmR FRQVLGHUDGDV VX¿FLHQWHV SHOD DGPLQLVWUDomR
para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de
seus consultores de seguros.
6HomR'3ROtWLFDVFRQWiEHLV
5HVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLV
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GH¿QLGDV DEDL[R (VVDV SROtWLFDV
foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados,
salvo disposição em contrário.
18.1 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa,depósitos
EDQFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHDOWDOLTXLGH]
$WLYRV¿QDQFHLURV
$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQRUHFRQKHFLPHQWR
LQLFLDOQDFDWHJRULDGHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV´$FODVVL¿FDomR
depende
GD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRV
2V HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR
GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV TXH QmR
são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo
circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12
PHVHVDSyVDGDWDGHHPLVVmRGREDODQoR HVWHVVmRFODVVL¿FDGRV
no ativo não circulante).
Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem
“Aplicações ¿QDQFHLUDV´³&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV´H³2XWURV
ativos”.
18.3 Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas
pelo valor justo, representado pelo valor da transação e,
subsequentemente, pelo custo amortizado. Uma provisão para
créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma
evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os
valores devidos de acordo com as condições originais das contas
a receber.
(VWRTXHV
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de
realização, dos dois o menor.
'HSyVLWRVMXGLFLDLVHSURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis,
em andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera
administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis,
são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as
eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas
e atualizadas pela administração, amparada por seus assessores
legais externos.
,PRELOL]DGR
Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de
aquisição menos o valor da depreciação acumulada. O custo
histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para
preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo
de peças de reposição somente quando for provável que este
custo proporcionará futuros benefícios econômicos e, quando o
montante do custo puder ser mensurado com segurança. O valor
contábil das peças substituídas é baixado.
Todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como
despesas do exercício, quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é
calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos
o valor residual, durante a vida útil, que é estimada como segue:
(GL¿FDo}HV±DQRV
0iTXLQDV±DQRV
9HtFXORV±DQRV
0yYHLVXWHQVtOLRVHHTXLSDPHQWRV±DQRV
Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos
ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir
XPDLQGLFDomRGHPXGDQoDVLJQL¿FDWLYDGHVGHD~OWLPDGDWDGH
balanço.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu
valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu
valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela
comparação do valor de venda com o valor contábil e são
reconhecidos em “Outras receitas, líquidas” na demonstração do
resultado.
(PSUpVWLPRV
Os empréstimos são inicialmente reconhecidos ao valor justo, representado pelo valor da transação (ou seja, pelo valor a pagar ao
banco, incluindo os custos da transação e subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de
WD[DHIHWLYDGHMXURVHLQFOXtGDVHPGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
2V HPSUpVWLPRV VmR FODVVL¿FDGRV QR SDVVLYR FLUFXODQWH D PHQRV
que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
18.8 Fornecedores
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método
de taxa efetiva de juros.
18.9 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para
OLTXLGDUDREULJDomR HXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHOGRYDORUSRVVDVHU
feita.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que
devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa
DQWHV GRV HIHLWRV WULEXWiULRV D TXDO UHÀLWD DV DYDOLDo}HV DWXDLV GH
PHUFDGRGRYDORUGRGLQKHLURQRWHPSRHGRVULVFRVHVSHFt¿FRVGD
obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem
GRWHPSRpUHFRQKHFLGRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD
&DSLWDOVRFLDO
As ações são escriturais, nominativas, sem valor nominal
e são registradas no capital social. As ações preferenciais
não têm direito a voto.
18.11 Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação
recebida ou a receber pela comercialização de produtos
e serviços no curso normal das atividades da Companhia.
A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções,
abatimentos e descontos.
A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da
receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável
TXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVÀXDPSDUDD&RPSDQKLD
H LLL RV FULWpULRV HVSHFt¿FRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD
cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir.
D 9HQGDGHDQ~QFLRVSXEOLFLWiULRVHFODVVL¿FDGRV
As vendas são apuradas pelo regime de competência, ou
seja, quando da efetiva veiculação dos anúncios. Os contratos de venda para entrega futura são reconhecidos em
conta do passivo circulante e apropriados ao resultado somente quando da sua efetiva veiculação.
(b) Venda avulsa e de assinaturas
As vendas de jornais em bancas e através de vendedores
ambulantes (representantes) são registradas no momento
da venda aos consumidores. Os contratos de venda para
entrega futura são reconhecidos em conta do passivo circulante e apropriados ao resultado pela efetiva entrega do
jornal ao assinante.
(c) Serviços de impressão de jornais
As vendas decorrentes dos serviços de impressão de jornais e de periódicos para terceiros são reconhecidas no
momento da entrega dos jornais e periódicos.
(d) Permutas
As permutas de anúncios por bens e serviços são registradas ao valor de mercado no resultado, também de acordo
com seu período de competência.
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Os encargos do imposto de renda e da contribuição social
foram determinados com base no lucro real e debitados ao
resultado do exercício às alíquotas previstas na legislação
aplicável (Nota 15).
5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos Administradores e Acionistas
Editora Jornal do Commercio S.A.
Opinião
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD (GLWRUD -RUQDO GR &RPPHUFLR 6$
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016
e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDV
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP
DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD
Editora Jornal do Commercio S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas
RSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDV
SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomRj&RPSDQKLDGHDFRUGR
FRPRVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRU
HQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHFXPSULPRV
com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
5HVSRQVDELOLGDGHVGDDGPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOH
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH
causada por fraude ou erro.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
VXSHUYLVmRGRSURFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente
RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV
HFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR
SUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
•
,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV
intencionais.
•
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV
da Companhia.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
•
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem
levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
•
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
DVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDV
GHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXH
LGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
•
Recife, 21 de março de 2017
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José Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0
DIRETORIA
DIRETOR PRESIDENTE - João Carlos Paes Mendonça
DIRETOR VICE-PRESIDENTE - Jaime de Queiroz Lima Filho
CONTADOR - Diego Agra de Oliveira - CRC - PE 025565/O-2
(91970)