DOEPE 31/03/2017 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2017
para R$ 102.989.125. A composição do capital social está distribuída
2016
2015 caixa estão apresentados ao seu valor de mercado, que se assemelham
entre os acionistas da seguinte forma:
Provisão para contingências (a)
16.950.035
(152.272) ao seu valor contábil; * Empréstimos e financiamentos encontram-se
N. de ações de acionistas Outros
625.468
446.639 atualizados na forma contratada até 31/12/2016 e 2015. Em 31/12/2016
Acionistas:
2016
2015
17.575.503 (7.282.296) e 2015, não existiam diferenças significativas entre os valores contábeis
e os de mercado dos instrumentos financeiros. Com base na avaliação
Ações ordinárias:
NOTA 21 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA:
Paulo Tenório Maranhão
2
2
2016
2015 de riscos da administração da Sociedade, não foram contratadas
operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos com
Christina de Azevedo Maranhão
2
2 Receita operacional bruta
Tarcicia de Azevedo Maranhão
71.801
- Venda de produtos – mercado interno
161.916.098 156.273.210 propósitos de especulação; (b) Fatores de Riscos - Os principais fatores
Gerson de Albuquerque Maranhão Neto
71.801
- Venda de produtos – mercado externo
4.569.388
1.218.896 de risco inerentes às operações da Sociedade podem ser assim
Arthur de Azevedo Maranhão
71.801
- Revenda de mercadorias
8.698.840 10.069.555 identificados; (i)Riscos de volatilidade do preço - A Sociedade está
Nelson Luiz Nadler Moreira
2
2
175.184.326 167.561.661 exposta aos riscos decorrentes das flutuações no preço e volume de
vendas do polietileno decorrente da influência na variação dos preços do
Ipanema Empreendimentos S.A.
97.168.107 97.168.107 (-) Deduções
AD-DIPER
215.403 Impostos sobre vendas
(39.069.379) (36.559.840) petróleo, alterando a demanda e a oferta dos produtos e seus derivados.
97.383.516 97.383.516 Devoluções
(996.788) (1.040.226) A Sociedade mantém políticas de monitoramento e gestão de riscos,
Ações preferenciais – Classe A
Receita operacional líquida
135.118.159 129.961.595 revisadas anualmente e aprovadas pela administração. A administração
realiza análises de tendência regular do setor para garantir que as
FINOR
20.496.307 20.496.307 NOTA 22 – CUSTOS DAS VENDAS:
Ações preferenciais – Classe B
2016
2015 estratégias operacionais estão em linha com o mercado e assegurar
Ipanema Empreendimentos S.A.
30.998.353
- Insumos
(74.350.101) (76.649.310) que os volumes projetados de produção são coerentes com a demanda
148.878.176 117.879.823 Gastos gerais de fabricação
(38.975.730) (44.157.582) esperada; (ii)Risco cambial - Decorre da possibilidade de perdas por
b) Reserva de lucros - Do lucro de cada exercício serão deduzidos,
(113.325.831)(120.806.892) conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentam os passivos de
fornecedores de moeda estrangeira sendo suas importações atreladas
antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão NOTA 23 – GERAIS E ADMINISTRATIVAS:
para imposto de renda e contribuição social e outros que forem
2016
2015 ao dólar norte-americano; (iii) Risco de taxa de juros - Decorrente da
determinados e/ou autorizados por lei. O saldo remanescente, que Comissão
(4.353.158) (3.074.971) possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de
constituirá no lucro líquido do exercício, dar-se-á a destinação de acordo Fretes
(5.280.933) (4.452.236) flutuações nas taxas de juros e indexadores, que aumentam as despesas
com a ordem: (i) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, Serviços prestados - PJ
(1.705.328) (1.713.885) financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no
que não excederá 20% do capital social e que poderá ser dispensada Depreciação
(2.577.577) (2.535.081) mercado ou diminuem a receita financeira relativas às aplicações
nos demais casos expressos em lei; (ii) 25%, no mínimo, para pagamento Outras despesas
(6.338.303) (4.087.994) financeiras da Sociedade. A Sociedade monitora de forma contínua as
de dividendo obrigatório aos acionistas em geral e (iii) o saldo restante
(20.255.299) (15.864.167) taxas de mercado com objetivo de avaliar a eventual necessidade de
contratação de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade
terá destinação prevista em Assembleia Geral; c) Incentivo fiscal - A NOTA 24 – OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS:
NOTA 19 – OUTRAS CONTAS A PAGAR:
Sociedade goza de redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto
2016
2015 dessas taxas; (iv)Risco de liquidez - É o risco da Sociedade encontrar
2016
2015 de renda calculado sobre o lucro da atividade no período de 2008 a 2017, Recuperação de crédito tributário (a)
60.625
4.606.791 dificuldades em cumprir com as obrigações relacionadas com os seus
Caução (a)
3.000.000
- e da concessão dos benefícios previstos no PRODEPE, com relação ao Doações e subvenções p investimentos (b) 10.785.122 11.591.220 passivos financeiros, que são liquidados com pagamentos à vista ou
Outros
67.095
47.651 ICMS incidente sobre as vendas de sua produção com validade até julho/ Resultado na venda de imobilizado
(21.529)
114.959 com outro ativo financeiro. A previsão de fluxo de caixa é preparada
3.067.095
47.651 2028. Até 31/12/2007, estas subvenções eram classificadas diretamente Perda na alienação de investimentos
(37.745)
- periodicamente pela Sociedade, mediante a qual são monitoradas as
(a)Refere-se a carta fiança, emitida em favor da Braskem S.A. para como Reservas de Capital. A partir de 2008, conforme Lei nº 11.638/07, Outras receitas
2.480
37.573 necessidades de liquidez para assegurar a disponibilidade de caixa
lastrear parte do limite de crédito de compra, sendo R$ 2.000.000 no que altera a Lei Nº 6.404/1976, os valores dos incentivos fiscais deverão
10.788.953 16.350.543 para atender às necessidades operacionais.
Banco Safra S.A. e R$ 1.000.000 no Banco Itau S.A.. A contra partida transitar pelo resultado do exercício para posterior constituição da
(a) Corresponde a créditos fiscais registrados em Perdcomp; (b) Os NOTA 26 – COBERTURA DE SEGUROS: A Sociedade possui apólice
deste saldo encontra-se em Outras Contas a Receber.
respectiva Reservas de Lucros. Desde 31/12/2009, a Sociedade não valores correspondem ao incentivo fiscal PRODEPE, concedido pelo de seguro para cobrir eventuais incidentes à fábrica e galpões. Em 31/
NOTA 20 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) Capital social - O atual capital apresenta lucro líquido do exercício. Consequentemente os valores Estado de PE. O controle contábil deste benefício está apresentado na 12/2016 a Sociedade possuía cobertura de seguros para parte dos
social subscrito e integralizado é de R$ 102.989.125 dividido em relativos ao PRODEPE não foram revertidos para a Reserva de Incentivos Nota Explicativa nº 19 (c), referente a Reserva de Incentivo Fiscal.
veículos que compõem o ativo imobilizado, além de um seguro de vida e
148.878.176 ações nominativas, sem valor nominal, das quais 97.383.516 Fiscais.
NOTA 25 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: (a)Con side raçõ es previdência com vigência até 11/11/2017. A política de seguros da
são ordinárias com direito a voto e 20.496.307 são preferenciais classe d) Ajustes de exercícios anteriores - Os ajustes de exercícios anteriores Gerais - A Sociedade pratica operações caracterizadas como Sociedade não foi objeto de auditoria, pelos auditores independentes.
“A” e 30.998.353 classe “B” sem direito a voto. Em Reunião de Conselho são decorrentes de erro imputável a exercício anterior ou a mudança de instrumentos financeiros para administrar a disponibilidade financeira DIRETORIA: Paulo Tenório Maranhão - Diretor Presidente
de Administração realizada em, 30/06/2016, foi aprovado o aumento do critérios contábeis.
Gerson de Albuquerque Maranhão Neto - Diretor Administrativo
de suas operações e suprir as suas necessidades de caixa, todas
capital social da Sociedade em R$ 13.019.308, mediante emissão de
2016
2015 registradas em contas operacionais. Para estimar o valor de mercado de
Arthur de Azevedo Maranhão; Tarcicia de Azevedo Maranhão
30.998.353 ações preferenciais classe “B”, sem valor nominal, ao preço Fornecedores
- (1.235.321) seus instrumentos financeiros mais relevantes, a Administração da
Diretores Superintendentes
de R$ 0,42, cada. Desta forma, o capital social passou de R$ 89.969.817 Obrigações fiscais - Parcelamentos
- (6.341.342) Sociedade utilizou as seguintes premissas: * Caixa e equivalentes de CONTABILISTA: Fábio Luiz dos Santos - TC. CRC/PE 016.821/O-5.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS. Aos Acionistas e Diretores da Fiabesa Guararapes S.A. Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis da Fiabesa Guararapes S.A. “Sociedade”, que
compreendem o balanço patrimonial, em 31/12/2016, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira em 31/12/2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva - Até o término dos nossos trabalhos,
não havíamos recebido a totalidade das respostas de circularização contendo a posição dos Assessores Jurídicos Externos, informando a situação em que se encontravam os processos judiciais pendentes de julgamento, sob o seu patrocínio, juntamente com o valor estimado
e as perspectivas de ganho ou de perda das correspondentes causas em 31/12/2016. Como consequência, não foi possível concluir sobre as rubricas de Provisão para Contingências, no Passivo Não Circulante, e Patrimônio Líquido para 31/12/2016, assim como os reflexos
nas contas do Resultado do Exercício de 2016. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Ênfase - Continuidade operacional: As demonstrações contábeis
da Sociedade foram preparadas no pressuposto da continuidade normal das operações. Contudo, apesar de no exercício social findo de 31/12/2016 a Sociedade apresentar um lucro líquido de R$ 7.666.326, este não foi suficiente para reverter substancialmente os prejuízos
acumulados que em 31/12/2016, cujo saldo naquela data é de R$ 50.679.436. Desta forma, a continuidade operacional da empresa dependerá do resultado de suas futuras operações, em montante suficiente para a reversão do quadro atual. Outros assuntos - Valores
correspondentes: As demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2015, apresentadas como valores correspondentes nas demonstrações contábeis do exercício corrente, foram anteriormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório com
ressalva, datado de 11/03/2016, referente a ausência de resposta de circularização dos Assessores Jurídicos Externos. Além da ressalva, o relatório apresentou os seguintes parágrafos de ênfase: (i) parcelamento de débitos fiscais e, (ii) continuidade operacional. Outras
informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor - A administração da Sociedade é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange
o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório
está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório
da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Conforme descrito na seção “Base para opinião com ressalva” acima, não foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre o valor contábil das Provisões para Contingências da Sociedade, em
31/12/2016. Portanto, não foi possível concluir se as outras informações apresentam distorção relevante, ou não, com relação a esse assunto. Principais assuntos de auditoria - Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os
mais significativos em nossa auditoria do ano corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre as demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada
sobre esse assunto.Transações com partes relacionadas: A Sociedade realiza dentro do âmbito de suas operações, transações com partes relacionadas. Devido ao volume transacionado e ao risco inerente associado a estas transações, consideramos as transações com
partes relacionadas como um dos principais assuntos de auditoria. Como nossa auditoria conduziu o assunto: Dentre outros procedimentos de auditoria, obtivemos o entendimento dos critérios e controles que a Sociedade possui para identificar e mapear as transações
com partes relacionadas. Obtivemos uma representação formal por parte da Administração, a respeito da identificação de todas as partes relacionadas a Sociedade. Realizamos testes, em bases amostrais, com o intuito de observar a integridade da base de dados das transações
com partes relacionadas, bem como a eliminação de seus efeitos, quando aplicáveis, nas demonstrações contábeis da Sociedade. Adicionalmente, efetuamos exames nas movimentações financeiras e nos contratos de mútuo. Recuperabilidade do ativo imobilizado: A avaliação
realizada pela administração da Sociedade sobre a recuperabilidade do ativo imobilizado envolve julgamentos complexos e subjetivos e pressupostos sobre os resultados futuros. Os julgamentos e pressupostos essenciais feitos pela administração da Sociedade incluem, entre
outros, a taxa de desconto e as projeções de receitas e custos, com a metodologia dos fluxos de caixa descontados. Como nossa auditoria conduziu o assunto: Nossos testes foram aplicados nos valores contábeis do ativo imobilizado e avaliamos a consistência entre a política
contábil relacionada com os saldos contábeis do ativo imobilizado e os procedimentos e testes adotados pela administração para determinação do valor em uso. Ademais, realizamos uma análise de sensibilidade acerca das principais premissas utilizadas pela administração
(taxa de desconto, projeção de crescimento das vendas e margem de contribuição) com o objetivo de observar se essas premissas, individualmente ou coletivamente, requereriam necessidade de contabilização de impairment significativamente diferente do considerado e divulgado
pela administração. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.· Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos da Sociedade.· Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com
as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos
assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente, e que, dessa maneira constituem os Principais Assuntos
de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório
porque as consequências adversas de comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar benefícios da comunicação para o interesse público. Recife, 10/03/2017. Sá Leitão Auditores S/S-CRC/PE 000.369/O-8; Carla M. Sá Leitão-Cont. CRC/PE 019.850/O-0
FIABESA GUARARAPES - Continuação:
NOTA 18 – DEPÓSITOS JUDICIAIS E PROVISÃO PARA
CONTINGÊNCIAS:
2016
2015
Depósitos judiciais
Trabalhistas
170.233
189.926
Tributos federais
13
ICMS FEEF (a)
349.727
Aduana Braskem (b)
235.648
755.609
189.939
2016
2015
Provisão para contingências
Tributos federais (c)
16.950.035
Trabalhistas
731.615
17.681.650
(a)Refere-se a depósito judicial do Fundo de Equilíbrio Fiscal,
questionado na justiça; (b)Refere-se a importação de matéria-prima,
pela Braskem S.A., apreendido pela Aduana, liberado mediante liminar
judicial; (c)Refere-se a processos judiciais no âmbito do COFINS, PIS
e Ressarcimento de IPI. A movimentação anual da provisão para
contingências está demonstrada conforme segue:
2016
2015
Saldos iniciais em 01 de janeiro de
Pagamento
Constituição de provisão
17.681.650
Reversão da provisão
Juros provisionados
Saldos finais em 31 de dezembro de
17.681.650
-
(91959)