DOEPE 01/04/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2017
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2016 (Valores em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
cada exercício e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão dis- cício das opções de compra de ações com valor de exercício inferior ao valor de mercado. Os encargos financeiros são representados por juros e variações cambiais incidentes soponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é Devido à Companhia não possuir operações com efeitos diluidores, o prejuízo por ação bre os contratos de financiamentos da construção dos navios, os quais, por força de cláuajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Impostos diferidos ativos e básico e diluído possui o mesmo valor. 2.25 Receitas e despesas financeiras: Representam sulas contratuais, serão assumidos pelo cliente Petrobras Transportes S.A. - Transpetro,
passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangei- quando da entrega das embarcações encomendadas. Estão líquidos dos rendimentos das
passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legis- ra, aplicações financeiras, operações com derivativos, e juros sobre pagamentos em atraso aplicações financeiras vinculadas aos contratos de construção.
lação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova legislação tiver sido de fornecedores e impostos. 2.26 Demonstração do valor adicionado - DVA: Essa demons10. Investimento Temporário
substancialmente aprovada. 2.22 Subvenções governamentais: Subvenções governamen- tração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição
31/12/2016 31/12/2015
tais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e durante determinado período e é apresentada pela Companhia, conforme requerido pela
48.850
49.006
que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras individuais Banco Bradesco - Garantia Contratual BNDES (a)
23
4.702
um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de e como informação suplementar às demonstrações financeiras consolidadas, pois não é Fundo Garantidor da Construção Naval (b)
5.778
–
forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o uma demonstração prevista e nem obrigatória conforme as IFRSs. A DVA foi preparada Banco do Brasil - Garantia Contratual BB (c)
4.198
–
benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base para pre- Banco Bradesco - Garantia Exec. Fiscal (d)
58.849
53.708
em valores iguais ao longo da vida útil esperada do correspondente ativo. Redução fiscal - paração das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 Imposto de renda sobre o lucro da exploração: A Companhia é beneficiária de incentivo Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela (a) Refere-se ao depósito efetuado no Banco Bradesco S.A., referente à cláusula contratufiscal que se constitui em redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituí- Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos al de reapactuação do período de amortização da dívida do financiamento contraído junto
veis, para os anos fiscais de 2009 a 2018 calculados sobre o lucro da exploração decorren- incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de li- ao BNDES para construção das instalações da Companhia. De acordo com a referida
te da edificação de navios e plataformas (Processamento de Aço até 160 mil t/ ano). Ao fi- quidação duvidosa, quando aplicável), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das cláusula contratual, a repactuação do período de amortização da dívida junto ao BNDES,
nal de cada exercício social, a parcela correspondente ao incentivo apurado no exercício vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos in- somente ocorreria mediante a efetivação do depósito em conta-corrente referente ao valor
será transferida da conta lucro do exercício para reserva de imposto de renda. Isenções cluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos,
de, no mínimo, 6 meses do serviço da dívida do contrato, incluindo pagamento do principal
fiscais: A Companhia é beneficiária das seguintes isenções fiscais: a) RECAP - Regime e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (resultado da
e juros. (b) Referem-se ao saldo das quotas do Fundo Garantidor da Construção Naval especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras: Previsto na Lei equivalência patrimonial, receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA
nº 11.196/05 o benefício fiscal consiste na desoneração do PIS e da COFINS suspensos apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remu- FGCN. (c) Depósito efetuado no Banco do Brasil referente à cláusula contratual no período
nas aquisições de bens de capital nacionais ou importados, incluídos no “RECAP”, destina- neração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. 2.27 Adoção das de amortização da dívida do financiamento contraído junto ao Banco do Brasil para consdos a estaleiros e exportadores preponderantes com objetivo de serem registrados no ativo Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs) novas e revisadas: O IASB emitiu/ trução das instalações da Companhia, que corresponde no mínimo a 6 meses do serviço
da dívida do contrato, incluindo pagamento do principal e juros. (d) Refere-se à Carta de
imobilizado ou utilizados no processo industrial. O RECAP é restritivo aos itens conforme
revisou algumas normas IFRS, as quais tem sua adoção para o exercício de 2017 ou após.
lista de NCM prevista nos Decretos nºs 5.788/2006 e 6.581/2008. b) PRODINPE - PrograFiança para garantia de execução por cobrança indevida de débitos de IRPJ, IRRF e
A Companhia está avaliando os impactos em suas Demonstrações Financeiras da adoção
ma de desenvolvimento da indústria naval e de mecânica pesada associada do Estado de
destas normas: • Emissão da norma IFRS 9 - Instrumentos financeiros. Substitui a norma CSRF, afim de expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa.
Pernambuco: Previsto na Lei nº 12.710/04, beneficia a Companhia com isenção ou diferiIAS 39 e endereça algumas questões sobre a aplicação da norma e introduz o conceito de 11. Imposto de Renda e Contribuição Social
mento do ICMS, nas aquisições de insumos para o processo produtivo, bens para o ativo
“valor justo contra os resultados abrangentes” para a mensuração de alguns tipos de ins- Conciliação da despesa efetiva de imposto de renda e contribuição social: Em 31 de deimobilizado industrial, materiais para construção e seus respectivos fretes, originários do
trumentos de dívida, além de incluir requerimentos de reconhecimento de perdas pela não zembro de 2016, a Companhia possuía prejuízo fiscal e base negativa de R$3.013.846
próprio Estado de Pernambuco ou importados. c) Redução da alíquota do ISS - Imposto
recuperabilidade de ativos relacionadas ao registro de perdas esperadas com créditos so- (2015, R$2.538.095), controladora e consolidado, para os quais não constituiu imposto disobre serviços de qualquer natureza e do IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial
bre os ativos financeiros e compromissos de renegociação destes créditos e contabilidade ferido ativo.
Urbano: O município de Ipojuca, através da Lei nº 1.472/07 (com alterações pela Lei
de hedge. Esta norma é efetiva para exercícios iniciando em/ou após 1/01/2018. • Revisão
Controladora
Consolidado
nº 1.550/10), específica para empreendimentos de construção naval, concedeu a redução
das normas IAS 16 e IAS 38 - Esclarecimento sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e
2016
2015
2016
2015
de 60% sobre a alíquota do ISS próprio e retidos de serviços de terceiros relacionados à
Amortização. • Emissão da norma IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes. Estabele- Prejuízo contábil antes do imposto
operação e 50% sobre a alíquota do IPTU, pelo período de 10 anos, iniciando-se em 11 de
ce princípios de reconhecimento de receita e divulgação de informações sobre a natureza,
de renda e contribuição social
(62.255) (379.244)
(62.255) (379.244)
setembro de 2007. d) Drawback e aquisição de insumos nacionais: Previsto na Portaria
SECEX 23/2011, há o beneficio da suspensão de todos os tributos federais (IPI/PIS/CO- montante, prazos e incertezas de receitas e fluxos de caixa que se originem de contratos Alíquota combinada do imposto
com
clientes
de
uma
entidade.
Esta
alteração
na
norma
é
efetiva
para
exercícios
iniciando
FINS/ Imposto de Importação) na importação de insumos para o processo produtivo, de
de renda e contribuição social
34%
34%
34%
34%
acordo com o Ato Concessório aprovado antecipadamente. Há também a suspensão do IPI em/ou após 1/01/2018. • Emissão da norma IFRS 16 - Arrendamento. Estabelece aspectos Imposto de renda e contribuição social
de
reconhecimento,
mensuração
e
divulgação
de
arrendamentos.
Esta
norma
é
efetiva
e PIS/COFINS na aquisição de insumos nacionais para industrialização de navios, prevista
às alíquotas da legislação
21.167
128.943
21.167
128.943
na Lei nº 11.774/08, e para plataformas prevista na Lei nº 10.865/04 (Exportador Prepon- para exercícios iniciando em/ou após 1/01/2019. • Revisão da norma IAS 12 - Imposto de Ajustes ao lucro líquido que afetam
derante) e Decreto nº 7.212/10. e) Instrução Normativa nº 513/2005 da SRF: Regime adu- Renda. Aborda o reconhecimento de imposto de renda diferido ativo para diferenças temo resultado do exercício:
aneiro especial de entreposto aduaneiro na Aquisição de Matérias-primas e Insumos para porárias dedutíveis. Esta alteração na norma é efetiva para exercícios iniciando em/ou Resultado de equivalência patrimonial
82.797
50.029
–
–
Plataformas, destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em cons- após 1/01/2017. • Revisão da norma IAS 7 - Fluxo de Caixa. Aborda alterações na divulgaCréditos fiscais não constituídos
(150.035) (101.374) (150.035) (101.374)
trução ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior, permite a ção de passivos de atividades de financiamento. Esta alteração na norma é efetiva para
Outros
46.071
(77.598)
128.868
(27.569)
aquisição no mercado interno ou externo com a suspensão de todos os tributos federais exercícios iniciando em/ou após 1/01/2017.
Total
–
–
–
–
(IPI/PIS/COFINS/ Imposto de Importação), de acordo com o Ato Concessório aprovado 3. Controladas da Companhia
antecipadamente pela Receita Federal. f) Ex-tarifário: Na importação de máquinas e equi- A Companhia possui investimento no EAS Inc., empresa situada no Panamá na qual detém Conforme descrito na nota explicativa nº 2.21, com a promulgação da Lei no 11.638/07,
pamentos para o ativo imobilizado, há a redução da alíquota do imposto de importação 100% do seu capital social total e votante, a qual foi incluída nas demonstrações financei- a parcela correspondente ao incentivo de isenção/redução do imposto de renda passou a
para 2%, após a aprovação do ex-tarifário (Resolução CAMEX 35/2006). g) Receitas aufe- ras consolidadas. Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas do ser reconhecido no resultado. Ao final de cada exercício social, quando da apuração do
ridas: Nas receitas apuradas na construção naval, não são tributados pelo PIS e COFINS, grupo são eliminados integralmente nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor lucro tributável, a parcela correspondente a este incentivo é transferida para a respectiva
em função de algumas operações serem caracterizadas como exportação e, em outros de participação dos acionistas não controladores é calculado e demonstrado separada- conta de reserva de lucros (incentivo fiscal) no patrimônio líquido e não poderá ser distribucasos, como embarcações pré-registradas no REB (MP 2.158-35/2001). h) Regime Espe- mente. Ver nota explicativa nº 12.
ída aos acionistas, na forma de distribuição de resultado.
cial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra): 4. Caixa e Equivalentes de Caixa
12. Investimentos em Empresas Controladas
Controladora
Consolidado
O Reintegra é um regime especial tributário que beneficia a pessoa jurídica produtora que
Quotas
Participação no
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
efetue exportação de bens manufaturados, possibilitando-lhe apurar valor para fins de resdetidas (em
capital votante
2.093
1.027
2.143
1.034
sarcir, parcial ou integralmente, em forma de compensação ou restituição em dinheiro o Caixa e bancos
Controladas
País
Atividade
Situação milhares) 31/12/2016 31/12/2015
resíduo tributário federal existente na cadeia de produção. A nova normativa prevê que Aplicações financeiras:
Aplicações automáticas (a)
1.741
14.500
1.913
15.129 Consunav Rio
benefício do Reintegra poderá ser entre 0,1% e 3% sobre a receita de exportação auferida.
Consultoria e
Construção
Sem
Títulos de renda fixa (b)
313.301
124.278
313.441
125.058
2.23 Apuração do resultado: O resultado das outras receitas e despesas operacionais é
Engenharia Ltda. Brasil
naval
atividade
582.000
100%
100%
317.135
139.805
317.498
141.220
apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercício. 2.24 Prejuí- Saldo líquido
Panamá
Compras
zo por ação: Básico: O prejuízo por ação básico é calculado por meio da divisão do prejuí- (a) Trata-se de aplicações automáticas com taxas de remuneração diárias que variam entre EAS Inc.
internacionais Operacional
3.000
100%
100%
zo do exercício atribuído aos detentores de ações da controladora pela quantidade média 20% a 30% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI e variação cambial mais remuneponderada de ações disponíveis durante o exercício. Diluído: O prejuízo por ação diluído é ração entre 0,10% a 0,18% a.a. (b) Refere-se a títulos de renda fixa cujas taxas de remune- As informações financeiras resumidas a respeito das controladas estão descritas a seguir:
calculado por meio da divisão do prejuízo ajustado atribuído aos detentores de ações da ração anual variaram de 50% a 102% (2015, 75% a 102%) do Certificado de Depósito InterInformações das investidadas
controladora pela: (a) quantidade média ponderada de ações disponíveis durante o bancário - CDI. Essas aplicações têm compromisso de recompra e podem ser resgatadas a
Saldo do Equivaexercício; e (b) mais a quantidade de ações que seriam emitidas no pressuposto do exer- qualquer momento, estando sujeitas a risco insignificante de mudança no valor.
Partici- Total do Total do Patrimônio Lucro do
inves- lência papação
ativo passivo
líquido exercício timento trimonial
5. Contas a Receber
31 de dezemControladora e consolidado:
31/12/2016
31/12/2015
Saldo de
Saldo de
Receita
Saldo de
Saldo de
Receita
bro de 2016
contas a adiantamentos
do contrato
Resultado contas a adiantamentos
do contrato
Resultado Consunav
100%
227
7
220
–
–
–
Projeto
receber
de clientes reconhecida
Custos
bruto
receber
de clientes reconhecida
Custos
bruto EAS Inc.
100% 1.000.676 174.611
826.065 243.521 826.065 243.521
Divisão Navios
353.609
4.465
669.958 (547.271)
122.687
217.817
112.366
484.596 (567.001)
(82.405) Totais
826.065 243.521
Divisão Offshore
–
993.738
–
–
–
–
991.770
96.933
(84.361)
12.572 31 de dezemOutros
767
74
–
–
–
9.147
–
–
–
–
bro de 2015
Depreciação
–
–
–
(46.373)
(46.373)
–
–
–
(51.612)
(51.612)
Consunav
100%
227
7
220
–
–
–
Provisão para devedores duvidosos
–
–
–
–
–
(1.358)
–
–
–
–
EAS Inc.
100% 1.028.594 361.397
702.358 147.144 702.358 147.144
Total Controladora
354.376
998.277
669.958 (593.644)
76.314
225.606
1.104.136
581.529 (702.974)
(121.445)
Totais
702.358 147.144
Divisão Offshore
–
(993.738)
–
6.434
6.434
–
(991.788)
17.479
(81.273)
(63.794)
Total Consolidado
354.376
4.539
669.958 (587.210)
82.748
225.606
112.348
599.008 (784.247)
(185.239) A movimentação dos investimentos em controladas nas demonstrações financeiras individuais é como segue:
As contas a receber são reconhecidas com base no custo mais margem prevista nos conEAS Inc.
Controladora e consolidado
tratos de venda acordados com os clientes. Quando há indicativo de deterioração de mar376.809
31/12/2016
31/12/2015 Saldo em 31 de dezembro de 2014
gem, os cálculos da apuração do resultado naval são revisados e provisões para contratos Não circulante
Equivalência patrimonial
147.144
onerosos são constituídas com base na estimativa de custos a incorrer até a entrega dos PIS a compensar (ativo imobilizado) (a)
178.405
5.341
5.321 Ajuste de conversão de investimento no exterior
projetos. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía um saldo de provisão para COFINS a compensar (ativo imobilizado) (a)
702.358
56.027
60.932 Saldo em 31 de dezembro de 2015
contratos onerosos no valor total de R$22.178.
243.521
Reintegra (a), (b)
42.849
45.739 Equivalência patrimonial
INSS s/faturamento
2.158
2.448 Aumento de capital
6. Estoques
3.185
8.055
3.370 Ajuste de conversão de investimento no exterior
(122.999)
31/12/2016 31/12/2015 31/12/2016 31/12/2015 Outros
Subtotal
114.430
117.810 Saldo em 31 de dezembro de 2016
Adiantamento a fornecedores
826.065
135.641
143.483 13. Imobilizado
estrangeiros
248.851
313.296
248.851
316.800 Total
(a)
De
acordo
com
as
projeções
elaboradas
pela
Administração
da
Companhia,
os
créditos
Adiantamento a fornecedores nacionais
27.480
20.025
27.480
20.025
Controladora e consolidado
Matérias-Primas
102.939
130.110
102.939
130.110 de PIS e COFINS a recuperar e a compensar sobre a aquisição de imobilizado (edifica31/12/2016
31/12/2015
Taxas
ções),
insumos
e
serviços
aplicados
na
produção
e
Reintegra
serão
compensados
com
Materiais de manutenção
10.866
3.398
10.866
3.398
anuais de
Depreciação
Saldo
Saldo
tributos
federais
a
pagar,
tais
como
imposto
de
renda
e
contribuição
social,
e
demais
Materiais de consumo
7.736
8.742
7.736
8.742
depreciação
líquido
líquido
Custo acumulada
tributos
retidos
na
fonte
sobre
a
folha
de
pagamento
de
salários
(IRRF)
e
serviços
(–) Provisão para perda
Terrenos
–
61.763
–
61.763
61.763
de adiantamentos
(3.101)
(3.101)
(3.101)
(3.101) terceirizados, como o IRRF e PIS/COFINS/CSLL. (b) A Companhia atendeu aos requisitos Edificações
1,0% a 2,00% 1.612.075
(160.005) 1.452.070 1.463.134
para
obter
o
ressarcimento
do
Reintegra
relativo
aos
projetos
relacionados
à
exportação,
394.771
472.470
394.771
475.974
Total
Benfeitorias
4%
743
(365)
378
396
Ativo circulante
253.434
352.403
253.434
352.403 representados pela construção da plataforma P-55 e dos cascos dos navios 001 (João Máquinas e
Ativo não circulante
141.337
120.067
141.337
123.571 Cândido), 002 (Zumbi dos Palmares), e 005 (André Rebouças) finalizados dentro do
equipamentos
2,5%, 5% e 10% 506.606
(142.424) 364.182
375.465
Os adiantamentos efetuados para fornecedores estrangeiros são basicamente para aquisi- prazo de vigência do benefício.
Móveis e utensílios
10%
9.081
(5.372)
3.709
4.579
8. Despesas Antecipadas
ções de equipamentos de carga e lastro de navios, leme, âncoras, caldeiras e chapas de
20%
29.820
(27.898)
1.922
3.725
Controladora e consolidado Ferramentas
aço. Os estoques de matérias-primas são compostos basicamente de partes significativas
10%
56.335
(30.691)
25.644
33.177
31/12/2016
31/12/2015 Instalações
de equipamentos e materiais para a construção dos navios 10, 11 e 12, os quais serão
20%
11.848
(10.593)
1.255
3.538
Seguros
14.152
7.436 Veículos
utilizados em grande parte no ano de 2017.
Ativo circulante
5.108
6.462 Equipamentos
7. Impostos a Recuperar
Ativo não circulante
9.044
974
de informática
20%
14.417
(12.977)
1.440
2.450
Controladora e consolidado Compostos substancialmente por seguro garantia, modalidade executante construtor Juros sobre
31/12/2016
31/12/2015 “Performance Bond” e seguro “Builder’s Risk” para as embarcações Suezmax.
financiamento
2% 127.373
(34.323)
93.050
98.636
Circulante
9. Encargos Financeiros BNDES
Adiantamento a
PIS a recuperar (a)
9.154
9.010
Controladora e consolidado
fornecedores
–
26.498
–
26.498
15.059
COFINS a recuperar (a)
4.995
8.910
31/12/2016
31/12/2015 Obras em andamento
– 145.175
– 145.175
149.169
Imposto de renda
5.633
6.249 Encargos financeiros BNDES
31.886
53.169
Total controladora
2.601.734
(424.648) 2.177.086 2.211.091
Contribuição social
2
100 Rendimentos de aplicação financeira
(6.655)
(5.913)
EAS Inc. (móveis
IPI a recuperar
1.384
1.384 Total
25.230
47.255
e utensílios)
10%
76
(52)
24
51
Outros
43
20 Ativo circulante
24.187
42.977
2.601.810
(424.700) 2.177.110 2.211.142
21.211
25.673 Ativo não circulante
1.043
4.278 Total consolidado
Subtotal