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DOEPE - Recife, 4 de abril de 2017 - Página 13

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DOEPE 04/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Christiano Demetrius Pacifico

930017-1

SDS-PM

Igor Rodrigo da Silva

101085-9

SDS-PM

Erico Leonardo Araujo Ferraz Santos

105086-9

SDS-PM

Milton Sérgio Galvão Coutinho

29334-2

SDS-PM

Fredson Rodrigues da Silva

930554-8

SDS-PM

Alfredo José Cunha Chagas

940768-5

SDS-PM

Edálcio Antônio do Nascimento

980273-8

SDS-PM

José Ricardo Alves Laranjeira

990164-7

SDS-PM

José Carlos Serafim

32157-5

SDS-PM

Adriano Rufino Santana da Costa

980213-4

SDS-PM

João Souza Lacerda

30795-5

SDS-PM

Márcia Regina Mangueira da Cruz

22523-1

SDS-PM

André de Jesus Castro

21687-9

SDS-PM

Sinvaldo Maciel da Silva

22563-0

SDS-PM

Bartolomeu Maciel de Lima Neto

104044-8

SDS-PM

Manoel Feitosa da Silva

23399-4

SDS-PM

Luiz Carlos Matias de Araújo

23256-4

SDS-PM

Carlos Fernando do Nascimento

23928-3

SDS-PM

Elvira Quitéria Maciel de Pontes

24485-6

SDS-PM

Haroldo Belarmino da Paixão

23996-8

SDS-PM

Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira

25566-1

SDS-PM

José Paulo Alexandre Barbosa

29294-0

SDS-PM

Francinaldo Pereira da Silva

29323-7

SDS-PM

Josemar Victor Souto Maior Queiroz

105561-5

SDS-PM

André Roque Ferreira

32108-7

SDS-PM

Rinaldo José de Santana

910152-7

SDS-PM

Paulo Trajano Souza

910467-4

SDS-PM

Antônio Messias Costa Ramos

920329-0

SDS-PM

Evandro de Torres Farias

920895-0

SDS-PM

Geraldo da Silva de Albuquerque

920622-1

SDS-PM

Antônio Martins Santos Júnior

31233-9

SDS-PM

José Daciano Gomes do Nascimento

930293-0

SDS-PM

José Raimundo dos Santos Júnior

950323-4

SDS-PM

Diomedes Tavares de Santana

980271-1

SDS-PM

José Eduardo Freire Ferreira

980393-9

SDS-PM

Luiz Henrique Gregório de Lima

980466-8

SDS-PM

Rodrigo Jorge Correia da Silva

105370-1

SDS-PM

José Roberto Francisco dos Prazeres

910155-1

SDS-PM

Roberisval Alencar Martins

109727-0

SDS-PM

Valquiria Amaral de Lima

108424-0

SDS-PM

Lucas Teixeira Mendes

115605-5

SDS-PM

André Luiz Vieira Ribeiro

113980-0

SDS-PM

Nº 1809 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1810 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em São
Paulo e Brasília – DF, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1811 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Cuiabá – MT, no período de 05 a 07 de abril de 2017, participar da 164ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil COMSEFAZ.
Nº 1812 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, e
de KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da referida Agência, para, em Pirenópolis – GO, no período de 02 a 05 de abril de 2017,
participarem da 44ª Reunião da Comissão Sul-Americana para Luta contra Febre Aftosa – COSALFA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1813 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 28 de março de 2017, participar de
reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 1814 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA TERESA
ARAÚJO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em La Plata e Buenos Aires – Argentina, no período de 02 a 05 de abril de 2017,
apresentar Metodologia do EGP para o Governo da Província de Buenos Aires e para o Governo Federal Argentino, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1815 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Fortaleza – CE, nos dias 28
e 29 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1816 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, participar do Comitê de Seleção de Representantes para a Comissão Nacional
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando LEONILDO DA SILVA SALES,
matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1817 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de março de 2017,
participarem do Seminário das Novas Instruções Normativas do DREI.
ERRATA
No Ato nº 848, de 16 de fevereiro de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Professor da Secretaria de Educação:
Onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................................................
MATA CENTRO
ESCADA
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ........................................................................NOME
2 ..................................................................................BARBARA CAMILA DE PINA
........................................................................................................................................................................................................................”
Leia-se:
“........................................................................................................................................................................................................................
MATA CENTRO
ESCADA
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ........................................................................NOME
2 ..................................................................................BARBARA CAMILA DE PINA ALBUQUERQUE
........................................................................................................................................................................................................................”
ERRATA
No Ato nº 1774, de 30 de março de 2017:
Onde se lê:... no período de 04 a 06 de abril de 2017...
Leia-se:... no período de 03 a 06 de abril de 2017...

Ano XCIV • NÀ 63 - 13

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 995-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3166, ocupado por SANDRO SINISCALCHI MARTINS, com fundamento no disposto
no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 07 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 996-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

0412609-4/2017

JOSÉ MORAIS SOUTO FILHO

304.042-9

PROFESSOR

MGD/LP/I/A

0422442-0/2017

MARIA NEILMA GOMES DE
FIGUEIREDO MARINS

301.892-0

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01.03.2017

0421784-8/2017

SIMONE ARAUJO LEITE DE
SOUZA

259.417-0

PROFESSOR

MGC/LP/I/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

03.03.2017

0414293-5/2017

SÉRGIO ROBERTO DE MATOS
FERREIRA

MGC/LPE/I/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

07.02.2017

0417947-5/2017

SINEIDE CRISTINA BARBOSA
DO EGITO CARVALHO

259.211-8

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

27.10.2016

0026006-5/2016

NILDA GOMES FERREIRA
DOS SANTOS

232.267-6

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F01/II/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

18.03.2016

0206646-6/2017

JOSÉ FABIANO ALMEIDA
FELICIANO

3079-1

ASSISTENTE DE
TRÂNSITO

SAT/M04/II/D

DETRAN-PE

21.12.2016

259.501-0

PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR
02.02.2017

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 997-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Gustavo José Barros Gurgel, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato
eletivo de Vereador da Cidade de Recife, com opção remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0203660-8/2017

SERVIDOR
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

MATRÍCULA
140.112-2

ÓRGÃO/ENTIDADE
FAZENDA

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 72 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5720246-8/2016 e 5720254-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DE FREITAS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº
23.848-1, ocorrida em 14 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização aos dependentes
previdenciários do referido militar: APARECIDA ALVES DA SILVA FREITAS, viúva e JOÃO MATHEUS ALVES VALENTIM DE FREITAS, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 179 do dia 13.01.2017, publicada no DOE de 14.01.2017, referente à servidora Maria do Socorro de Sá Rodrigues
Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Onde se lê: ... Fazer retornar...
Leia-se: ... Fazer retornar a partir de 01.02.2017....
Na Portaria SAD nº 1999 do dia 27.07.2016, publicada no DOE de 28.07.2016, referente ao servidor Aldomiro da Silva Godoi, do
Governo do Estado de Rondônia.
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... com ônus para o órgão cessionário...

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 31/03/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941271412015 – Siene Maria de Lima, mat. 2323958, concedo 30 dias a partir de 03/05/15.
941272422015 – Nerice Sousa de Paula, mat. 2538520, concedo 5 dias a partir de 04/05/15.
941475142015 – Ana Maria Nunes de S. Terto, mat. 2339366, concedo 60 dias a partir de 02/05/215.
941475932015 – Maria Lúcia Fernandes de C. Marques, mat. 3663140, concedo 20 dias a partir de 28/05/15.
941480322015 – Cristianne Tenónio G. C. de Miranda, mat. 1952072, concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
941481332015 – Lucia de Fátima P. de Araujo, mat. 1192175, concedo 60 dias a partir de 29/05/15.
941482802015 – Rita Maria Lourenço da Silva , mat. 1341456, concedo 60 dias a partir de 23/05/15.
941267812015 – Monica Maria de A. C. Monteiro, mat. 2454300, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.
941269502015 – Josefa Maria de M. Cruz Silva, mat. 2323486, concedo 60 dias a partir de 02/05/15.
941270732015 – Ivoneide de Sales Moura, mat. 2301156, concedo 01 dia a partir de 05/05/15.
941211442015 – Edenize Maria da Silva, mat. 1931431, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
941248122015 – Erivânia Santos T. da Silva, mat. 1931377, concedo 15 dias a partir de 04/05/15.
941248562015 – Irene Dantas do Nascimento Luna, mat. 2457083, concedo 03 dias a partir de 30/04/15.
941266802015 – Joelma Sandra G. da Silva, mat., concedo 07 dias a partir de 01/05/15.
940974062015 – Giancarla de S. Couto Rangel P. e Melo, mat. 2259339, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.
940974852015 – Arilene Ursulino Sales, mat. 2316978, concedo 30 dias a partir de 28/03/15.
940975072015 – Zeneide Alves de Lima, mat. 2306182, concedo 30 dias a partir de 05/04/15.
944899072016 – Iara Maria Leite de Souza, mat. 1931601, concedo 21 dias a partir de 16/11/16.
944898852016 – Iara Maria Leite de Souza, mat. 1931601, concedo 60 dias a partir de 26/08/16.
944838412016 – Maria José de Melo Santana, mat. 2263564, concedo 30 dias a partir de 17/11/16.
944898522016 – Maria Nivanis dos S. Rodrigues, mat. 1951998, concedo 45 dias a partir de 11/11/16.
944898632016 – Márcia Mendes Martins, mat. 2256177, concedo 60 dias a partir de 16/11/16.
944905832016 – Marcelo Ricardo Alves dos Santos, mat. 2454149, concedo 02 dias a partir de 17/11/16.

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