DOEPE 04/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Christiano Demetrius Pacifico
930017-1
SDS-PM
Igor Rodrigo da Silva
101085-9
SDS-PM
Erico Leonardo Araujo Ferraz Santos
105086-9
SDS-PM
Milton Sérgio Galvão Coutinho
29334-2
SDS-PM
Fredson Rodrigues da Silva
930554-8
SDS-PM
Alfredo José Cunha Chagas
940768-5
SDS-PM
Edálcio Antônio do Nascimento
980273-8
SDS-PM
José Ricardo Alves Laranjeira
990164-7
SDS-PM
José Carlos Serafim
32157-5
SDS-PM
Adriano Rufino Santana da Costa
980213-4
SDS-PM
João Souza Lacerda
30795-5
SDS-PM
Márcia Regina Mangueira da Cruz
22523-1
SDS-PM
André de Jesus Castro
21687-9
SDS-PM
Sinvaldo Maciel da Silva
22563-0
SDS-PM
Bartolomeu Maciel de Lima Neto
104044-8
SDS-PM
Manoel Feitosa da Silva
23399-4
SDS-PM
Luiz Carlos Matias de Araújo
23256-4
SDS-PM
Carlos Fernando do Nascimento
23928-3
SDS-PM
Elvira Quitéria Maciel de Pontes
24485-6
SDS-PM
Haroldo Belarmino da Paixão
23996-8
SDS-PM
Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira
25566-1
SDS-PM
José Paulo Alexandre Barbosa
29294-0
SDS-PM
Francinaldo Pereira da Silva
29323-7
SDS-PM
Josemar Victor Souto Maior Queiroz
105561-5
SDS-PM
André Roque Ferreira
32108-7
SDS-PM
Rinaldo José de Santana
910152-7
SDS-PM
Paulo Trajano Souza
910467-4
SDS-PM
Antônio Messias Costa Ramos
920329-0
SDS-PM
Evandro de Torres Farias
920895-0
SDS-PM
Geraldo da Silva de Albuquerque
920622-1
SDS-PM
Antônio Martins Santos Júnior
31233-9
SDS-PM
José Daciano Gomes do Nascimento
930293-0
SDS-PM
José Raimundo dos Santos Júnior
950323-4
SDS-PM
Diomedes Tavares de Santana
980271-1
SDS-PM
José Eduardo Freire Ferreira
980393-9
SDS-PM
Luiz Henrique Gregório de Lima
980466-8
SDS-PM
Rodrigo Jorge Correia da Silva
105370-1
SDS-PM
José Roberto Francisco dos Prazeres
910155-1
SDS-PM
Roberisval Alencar Martins
109727-0
SDS-PM
Valquiria Amaral de Lima
108424-0
SDS-PM
Lucas Teixeira Mendes
115605-5
SDS-PM
André Luiz Vieira Ribeiro
113980-0
SDS-PM
Nº 1809 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1810 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em São
Paulo e Brasília – DF, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1811 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Cuiabá – MT, no período de 05 a 07 de abril de 2017, participar da 164ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil COMSEFAZ.
Nº 1812 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, e
de KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da referida Agência, para, em Pirenópolis – GO, no período de 02 a 05 de abril de 2017,
participarem da 44ª Reunião da Comissão Sul-Americana para Luta contra Febre Aftosa – COSALFA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1813 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 28 de março de 2017, participar de
reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 1814 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA TERESA
ARAÚJO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em La Plata e Buenos Aires – Argentina, no período de 02 a 05 de abril de 2017,
apresentar Metodologia do EGP para o Governo da Província de Buenos Aires e para o Governo Federal Argentino, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1815 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Fortaleza – CE, nos dias 28
e 29 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1816 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, participar do Comitê de Seleção de Representantes para a Comissão Nacional
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando LEONILDO DA SILVA SALES,
matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1817 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de março de 2017,
participarem do Seminário das Novas Instruções Normativas do DREI.
ERRATA
No Ato nº 848, de 16 de fevereiro de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Professor da Secretaria de Educação:
Onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................................................
MATA CENTRO
ESCADA
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ........................................................................NOME
2 ..................................................................................BARBARA CAMILA DE PINA
........................................................................................................................................................................................................................”
Leia-se:
“........................................................................................................................................................................................................................
MATA CENTRO
ESCADA
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ........................................................................NOME
2 ..................................................................................BARBARA CAMILA DE PINA ALBUQUERQUE
........................................................................................................................................................................................................................”
ERRATA
No Ato nº 1774, de 30 de março de 2017:
Onde se lê:... no período de 04 a 06 de abril de 2017...
Leia-se:... no período de 03 a 06 de abril de 2017...
Ano XCIV • NÀ 63 - 13
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03.04.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 995-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3166, ocupado por SANDRO SINISCALCHI MARTINS, com fundamento no disposto
no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 07 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 996-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
0412609-4/2017
JOSÉ MORAIS SOUTO FILHO
304.042-9
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
0422442-0/2017
MARIA NEILMA GOMES DE
FIGUEIREDO MARINS
301.892-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.03.2017
0421784-8/2017
SIMONE ARAUJO LEITE DE
SOUZA
259.417-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03.03.2017
0414293-5/2017
SÉRGIO ROBERTO DE MATOS
FERREIRA
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
07.02.2017
0417947-5/2017
SINEIDE CRISTINA BARBOSA
DO EGITO CARVALHO
259.211-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
27.10.2016
0026006-5/2016
NILDA GOMES FERREIRA
DOS SANTOS
232.267-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
18.03.2016
0206646-6/2017
JOSÉ FABIANO ALMEIDA
FELICIANO
3079-1
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M04/II/D
DETRAN-PE
21.12.2016
259.501-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
02.02.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 997-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Gustavo José Barros Gurgel, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato
eletivo de Vereador da Cidade de Recife, com opção remuneratória pelo cargo de Vereador, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0203660-8/2017
SERVIDOR
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO
MATRÍCULA
140.112-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
FAZENDA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 72 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5720246-8/2016 e 5720254-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.22, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DE FREITAS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº
23.848-1, ocorrida em 14 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização aos dependentes
previdenciários do referido militar: APARECIDA ALVES DA SILVA FREITAS, viúva e JOÃO MATHEUS ALVES VALENTIM DE FREITAS, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 179 do dia 13.01.2017, publicada no DOE de 14.01.2017, referente à servidora Maria do Socorro de Sá Rodrigues
Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Onde se lê: ... Fazer retornar...
Leia-se: ... Fazer retornar a partir de 01.02.2017....
Na Portaria SAD nº 1999 do dia 27.07.2016, publicada no DOE de 28.07.2016, referente ao servidor Aldomiro da Silva Godoi, do
Governo do Estado de Rondônia.
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... com ônus para o órgão cessionário...
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 31/03/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941271412015 – Siene Maria de Lima, mat. 2323958, concedo 30 dias a partir de 03/05/15.
941272422015 – Nerice Sousa de Paula, mat. 2538520, concedo 5 dias a partir de 04/05/15.
941475142015 – Ana Maria Nunes de S. Terto, mat. 2339366, concedo 60 dias a partir de 02/05/215.
941475932015 – Maria Lúcia Fernandes de C. Marques, mat. 3663140, concedo 20 dias a partir de 28/05/15.
941480322015 – Cristianne Tenónio G. C. de Miranda, mat. 1952072, concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
941481332015 – Lucia de Fátima P. de Araujo, mat. 1192175, concedo 60 dias a partir de 29/05/15.
941482802015 – Rita Maria Lourenço da Silva , mat. 1341456, concedo 60 dias a partir de 23/05/15.
941267812015 – Monica Maria de A. C. Monteiro, mat. 2454300, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.
941269502015 – Josefa Maria de M. Cruz Silva, mat. 2323486, concedo 60 dias a partir de 02/05/15.
941270732015 – Ivoneide de Sales Moura, mat. 2301156, concedo 01 dia a partir de 05/05/15.
941211442015 – Edenize Maria da Silva, mat. 1931431, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
941248122015 – Erivânia Santos T. da Silva, mat. 1931377, concedo 15 dias a partir de 04/05/15.
941248562015 – Irene Dantas do Nascimento Luna, mat. 2457083, concedo 03 dias a partir de 30/04/15.
941266802015 – Joelma Sandra G. da Silva, mat., concedo 07 dias a partir de 01/05/15.
940974062015 – Giancarla de S. Couto Rangel P. e Melo, mat. 2259339, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.
940974852015 – Arilene Ursulino Sales, mat. 2316978, concedo 30 dias a partir de 28/03/15.
940975072015 – Zeneide Alves de Lima, mat. 2306182, concedo 30 dias a partir de 05/04/15.
944899072016 – Iara Maria Leite de Souza, mat. 1931601, concedo 21 dias a partir de 16/11/16.
944898852016 – Iara Maria Leite de Souza, mat. 1931601, concedo 60 dias a partir de 26/08/16.
944838412016 – Maria José de Melo Santana, mat. 2263564, concedo 30 dias a partir de 17/11/16.
944898522016 – Maria Nivanis dos S. Rodrigues, mat. 1951998, concedo 45 dias a partir de 11/11/16.
944898632016 – Márcia Mendes Martins, mat. 2256177, concedo 60 dias a partir de 16/11/16.
944905832016 – Marcelo Ricardo Alves dos Santos, mat. 2454149, concedo 02 dias a partir de 17/11/16.