DOEPE 05/04/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2097257
947496/16
SYLENE SILVA COUTINHO
RAMPCHE DE CARVALHO
30
02/01/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2271192
49140/17
VALDIR VARELA DE CARVALHO
180
16/01/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2353512
232841/17 ZENAIDE CABRAL BARBOSA
120
31/07/2016
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
230.627-1
169.430-8
153.239-1
NOME
MAGDA MARUZA MELO DE BARROS OLIVEIRA
ESDRAS MUNIZ DE FARIAS
SÔNIA REGINA RIBEIRO FIGUEIREDO LEITE
QUINQUÊNIO
1º
1º
2º
INÍCIO
10.05.98
10.07.83
16.01.98
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
ALCIONE PAULA DA SILVA
LINS
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2562880
1º
11/02/2017
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
13061/2017
ANDREA DA CRUZ ALVES
PONTES
2563169
1º
30/10/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
223795/2017
ANTONIO APARECIDO DE
LIMA
783790
4º
18/07/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
731463/2016
DILENE DOS SANTOS
ARAUJO
2547074
1º
26/01/2017 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
871402/2016
EDNA MARIA LOIOLA DE
MELO
2567660
1º
26/10/2016
765663/2016
EVANI FABIANA ARRUDA
DE ASSIS
2123266
1º
18/05/2012 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2567679
1º
2483203
910157/2016
20193/2017
FABIOLA DE MELO RAFAEL
ARRUDA
HIRLEY CAMELO DA SILVA
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO II GERES
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio
Necessário a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e
Duplicação da Malha do Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco. Processo nº 0369/2014 – Contrato
nº 0038/2014.
687.294,27
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB
(Pernambuquinho Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de
Sertânia), com Extensão de 7,50 Km. Processo nº 2105/2012 – Contrato nº 0012/2015.
1.372.301,11
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia). - Processo 1396/2014 – Contrato nº 0011/2015.
3.550.661,52
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário das PE’s 158 –
170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300. - Processo 2244/2013 – Contrato nº 0020/2014.
394.143,17
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 –
063 – 064 – 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º
Distrito Rodoviário. Processo nº 1301/2014 – Contrato nº 0008/2015.
41.090,76
Execução dos Serviços de Cobservação das Rodovias Sob Jurisdição do 6º Distrito, nas PE’S 422 - 425 - 430
- 435 - 450 - 475 - 483 - 499 - 507 - 510 - 520 - 545 - 555 - 576 - 585 - 604 - 615 e Acessos. - Processo nº
1856/2015 – Contrato nº 0009/2016.
518.940,10
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 –
112 – 120 – 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217– 219, Acessos e Aeródromos sob
a Jurisdição do 3º Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km. Processo nº 0675/2014 – Contrato nº
0041/2014.
93.391,48
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 2º Distrito Rodoviário:
PE’S: 004 – 040 – 041 – 050 – 052 – 053 – 054 – 059 – 062 – 069 – 074 – 075 – 082 – 084 – 086 – 089 – 091
– 095 – 102 – 106 e 121. - Processo nº 0451/2014 – Contrato nº 0040/2014.
729.827,95
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal
de Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km. – Processo nº 1657/2012 – Contrato
nº 0024/2016.
86.747,56
Serviço de Intervenção e Manutenção na Iluminação do Túnel Plínio Pacheco – BR-232, com Fornecimento
de Material - Processo nº 1717/2016 – Contrato nº 0047/2016.
29.210,00
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia
PE-160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km. Processo
nº 1024/2013 – Contrato nº 0021/2014.
138.663,35
Implantação e Pavimentação do Acesso no Distrito de Fátima, Trecho: Entr. PE-337 (Distrito de Fátima), com
Extensão de 12,07 Km. – Processo nº 1478/2012 – Contrato nº 0018/2016.
68.495,93
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia
PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
Processo nº 2841/2010 – Contrato nº 0056/2012.
56.215,30
859230/2016
JOSE EDSON DE LIMA
2480530
1º
08/04/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
765641/2016
JOSILANE HOLANDA DE
FREITAS NUNES
2514303
1º
07/07/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
480644/2016
MARIA SUELY FERREIRA DE
OLIVEIRA
1381130
3º
07/05/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
869916/2016
MARINA CRISTIANE
FLORENTINO DA FONSECA
2456540
1º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
04/02/2016 AGAMENON MAGALHÃES – SERRA TALHADA
XI GERES
898975/2016
SANDRA MARIA DA SILVA
2561930
1º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
26/10/2016 AGAMENON MAGALHÃES – SERRA TALHADA
XI GERES
895015/2016
SEBASTIAO LOPES DE SA
2317290
1º
25/09/2007
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA
– OURICURI - IX GERES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
859105/2016
FABIO RAMOS DA SILVA
1929984
614485/2016
MARIZETE LAURENTINO BARBOSA
2538466
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA CARUARU – IV GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
DEFIRO, COM BASE NOS PARECERES JURÍDICOS, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS:
MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA
88828/2017
MARIA SÔNIA SOARES
CORREIA SALGUEIRO
93914/2017
VALÉRIA SARAIVA DE
MACEDO CRUZ RAMOS
MATRICULA
A PARTIR
138117-2
29/03/2017
132820-4
18/06/2015
UNIDADE MISTA DE CUPIRA- IV GERES
20/12/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
22/05/2016
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - IX GERES
193033-8
169573-8
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
DEFIRO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS
ABAIXO RELACIONADOS, POR TEREM ADQUIRIDO O DIREITO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA:
SIGEPE
816254/2016
168827/2017
104725/2017
176117/2017
69761/2017
RESOLUÇÃO Nº 001/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 001/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 04.04.2017, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 10.447.885,37
(Dez milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme
discriminação a seguir:
2.603.681,51
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
354240/2016
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
OBRAS
07/05/2016
211410/2017
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos
Nunes)/São Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km. - Processo nº 0754/2016 – Contrato nº
0016/2016.
3º
NOME
MARIA DAS DORES DO
MONTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
1º
1381709
SIGEPE
PORTARIA Nº 025/2017
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a servidora
GISELLY MARIA DE SÁ SANTANA, matrícula nº 279.683-0, para
responder pela chefia do expediente da Unidade de Licenciamento
Ambiental - CJU/ULIA, no período de 16/11 a 16/12/2016, no
impedimento do titular, em gozo de licença paternidade e férias
regulamentares; 2. Revogar a Portaria nº 169/2016; 3. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor a partir da data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2016. Recife, 13 de
março de 2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
25/07/2016 X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
IEDA MARIA DA SILVA
GALINDO
NOME
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
NOME
AILTON DE SOUZA ANDRADE
IRISDALMA FRANCISCA DA SILVA
JOSÉ ILDEMAR CAVALCANTI FERRAZ
LUCIENE MELO DE ANDRADE LIMA
MARIA IZILDA BEZERRA
MATRICULA
233532-8
132778-0
108930-7
151250-1
1474-00-6
A PARTIR
08/10/2016
28/11/2016
09/09/2016
10/01/2017
21/01/2017
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
ERRATA:
DO QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO:
ONDE SE LÊ
169.430-8
NOME
ESDRAS MUNIZ DE FARIAS
QUINQUÊNIO
INÍCIO
2º
3º
4º
08.08.88
08.08.93
08.08.98
LEIA-SE
MATRÍCULA
169.430-8
NOME
ESDRAS MUNIZ DE FARIAS
QUINQUÊNIO
INÍCIO
2º
3º
4º
08.07.88
07.07.93
06.07.98
VALORES
Restauração da Passarela Metálica para Passagem de Pedestre na BR-101, Km 66,7 em frente ao Hospital
das Clínicas da UFPE. Processo nº 1899/2016 – Contrato nº 0039/2016.
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no D.O.E. de 30/03/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora MARIA DO
SOCORRO BERNARDES AMORIM, matrícula nº 233.107-1, por ter sido publicado indevidamente.
MATRÍCULA
– CPRH, as seguintes Licen ças Ambientais, listadas e
descritas a seguir: Sendo LO – Licença de Operação: 1)
LO Nº 18.15.06.003097-8, com validade de 14/06/2020,
para o Sistema de Abastecimento de Água de Garanhuns/
PE com captação nas barragens Inhumas e Mundaú. Sendo
RLO – Renovação da Licença de Operação: 2) RLO Nº
05.17.03.000791-1, com validade 08/03/2022, para o Sistema
de Abastecimento de Água de Santa Maria da Boa Vista/PE.
Sendo AUT – Autorização: 3) AUT Nº 04.17.03.000821-8,
com validade de 16/03/2018, para o bota-fora 2 destinado a
atender às obras do Sistema de Esgotamento de Sanitário
de Surubim/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 4) LI Nº
18.17.03.000945-8, com validade 22/03/2020, para a Adutora
de Água Bruta da Barragem de Serro Azul, no município de
Palmares/PE. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação: 5) RLO Nº 05.17.03.000762-1, com validade
de 16/03/2022, para a Estação de Tratamento de Àgua de
Paranatama/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 6) LI
Nº 01.17.02.000662-9, com validade de 27/03/2019, para
o Sistema de Esgotamento de Sanitário do município de
Surubim/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 7) LI Nº
01.17.01.000217-4, com validade de 27/03/2019, para 2ª etapa
do Sistema de Esgotamento de Sanitário da Bacia Beberibe e
Intervenções na Estação de Tratamento de Esgoto Minerva.
Sendo LO – Licença de Operação: 8) LO Nº 08.17.03.0010127, com validade de 26/03/2020, para o Sistema de Esgotamento
de Sanitário Jatobá e Varadouro, em Olinda/PE.
(F)
20/12/2016
90066/2017
SIGEPE
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
947272/2016
Ano XCIV • NÀ 64 - 13
PORTARIA DP Nº 873 DE 04.04.2017 – CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VEICULAR A/B
JM LTDA ME.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Manoel Pereira Muniz,
CPF 501974524-34, protocolo nº. 2017.019527 solicitando a
classificação do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VEICULAR A/B JM LTDA ME (CFC Arco–íris IPSEP) no município
de Recife/PE. No qual o referido CFC já é cadastrado na categoria
B e solicita a classificação para a categoria AB.
77.221,36
10.447.885,37
(F)
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES VEICULAR A/B JM LTDA ME, CNPJ de nº
03.526.593/0001-12, nome Fantasia CFC Arco–íris IPSEP para
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à
Rua Rio Una, nº 423, Ibura, Recife. CEP: 51220-010.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)