DOEPE 05/04/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 64

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2017 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (dozes) meses, para eventual fornecimento de
Gás de Cozinha). Valor máximo aceitável R$ 48.297,70 (quarenta
e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos).
Entrega de Propostas até 18/04/2017 às 09h00min. Início dos
Lances: 18/04/2017 às 09h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 04.04.2017. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(92151)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº012/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º
012/2017OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE M.M.HOSPITALARSERINGAS-POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 17/04/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 17/04/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 17/04/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO
Nº015/2017-REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
015/2017-OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO
PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
EM
GERAL-II-MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS-II POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 17/04/2017 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 17/04/2017 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 17/04/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER
ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE
WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/
HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130INDIANOPOLIS CARUARU/PE
Caruaru,04 de Abril 2017
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)

edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 04 de Abril de 2017. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 04/2017 – PL nº 34/2017-CPL2. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em manutenção corretiva com reposição
de peças em 60 (sessenta) instrumentais cirúrgicos pertencentes
ao Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Valor
estimado: R$ 26.209,17. Abertura das propostas: 18/04/2017 às
09h15min. Início de disputa: 18/04/2017 às 09h30min (horário
de Brasília)
P.E. nº 06/2017 – PL nº 44/2017-CPL2. Objeto: aquisição de
Materiais e Insumos para Bacteriologia I (placas com meio
de cultura) visando atender as necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Valor estimado: R$
145.780,00. Abertura das propostas: 18/04/2017 às 11h15min.
Início de disputa: 18/04/2017 às 11h30min (horário de Brasília)
P.E. nº 08/2017 – PL nº50/2017-CPL2. Objeto: aquisição de
Medicamentos Oncológicos – Gosserrelina por um período de
12(doze) meses, para atender às necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Valor estimado: R$
716.722,80. Abertura das propostas: 19/04/2017 às 10h15min.
Início de disputa: 19/04/2017 às 10h30min (horário de Brasília)
Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h00 as
14h00 ou pelo email: [email protected]. Recife, 04 de Abril de
2017. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO EM 31/03/2017
Dispensa nº 01/2017 - Proc. nº 061/2017-CPL2. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para
a prestação de serviços de operação e disponibilização de
sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de
procedimentos assistenciais, auditoria interna, consultoria,
assessoria técnica e suporte tecnológico ao SASSEPE, gerenciado
pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco –
IRH, na Capital e Interior do Estado de Pernambuco. Contratação
da empresa HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Onde
se lê: “ no valor total de R$ 4.281.120,00”, leia-se: no valor total
de R$ 3.450.000,00 . Recife, 04 de Abril de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº075/2015-REGISTRO DE PREÇOS N.º
073/2015HOMOLOGADO-03/04/2017-OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAl MED.HOSP.INDICADORES/INTEGRADORES- POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO: AMCOR
FLEXIBLES BRASIL LTDA-(LOTE 2A-COTA PRINCIPAL 75%-R$
73.980,00)DIET FOOD NUTRI.LTDA-EPP(LOTE 3-EXCLUSIVA
R$ 34.560,00)DISMAP-PRODS PARA SAÚDE LTDA(LOTE
2B-COTA RESERVADA 25%-R$34.398,00)FAGMED COM.
PRODS.HOSP.LTDA-ME(LOTE 1A-COTA PRINCIPAL 75%-R$
54.000,00)(LOTE 1B-COTA RESERVADA 25%-R$ 18.000,00)
CARUARU, 04 DE ABRIL DE2017ELIEZILDEMUNIZDEANDRADEPREGOEIRA/
HRAPORT.174/2010
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 002/2017 – Processo nº 002/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES – MATERIAIS PARA TRAUMATO ORTOPÉDIA,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
24/04/2017 às 08h30min. Início de disputa: 24/04/2017 às
09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
br. Recife, 04 de Abril de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 007/2017 – Processo nº 007/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de BOMBA DE INFUSÃO
PORTÁTIL, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 24/04/2017 às 09h30min. Início de disputa: 24/04/2017
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 04 de Abril de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 018/2017 – Processo nº 018/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS INIBIDORES
DE BOMBA DE PRÓTONS, para atender às necessidades do
HSE. Abertura das propostas: 25/04/2017 às 08h30min. Início
de disputa: 25/04/2017 às 09h00min (horário de Brasília). O

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 03/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 03/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ nº 58.295.213/000178, para manutenção corretiva, com reposição de peças no
aparelho de Ultrassom da marca PHILIPS, modelo Clear Vue 350,
pertencentes ao Hospital dos Servidores do Estado – HSE, no
valor total de R$ 16.635,00 , sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso I da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
23 de Março de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH
Inexigibilidade nº 06/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n.º 06/2017, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
SUPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº
10.734.681/0001-75, para a prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em 02(duas) autoclaves Horizontais da
marca CISA, pertencentes ao Hospital dos Servidores do Estado
– HSE, no valor total de R$ 71.880,00 , sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25,
Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 30 de Março de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 007/2017 - Processo Licitatório nº 116/2016 –
Pregão Eletrônico n° 080/2016. CONTRATADA: AUROBINDO
PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de matérias primas. Valor global R$ 1.524.984,00.
CONTRATO Nº 012/2017 - Processo Licitatório nº 113/2016
– Pregão Eletrônico n° 077/2016. CONTRATADA: ACORE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO:
Manutenção preventiva, corretiva e qualificação do equipamento
analisador de carbono orgânico total (TOC). Valor global R$
62.000,00.
CONTRATO Nº 019/2017 - Processo Licitatório nº 109/2016 –
Pregão Eletrônico n° 074/2016. CONTRATADA: CEARENSE
FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais. Valor global R$ 62.000,00.
CONTRATO Nº 026/2017 - Processo Licitatório nº 122/2016 –
Pregão Eletrônico n° 084/2016. CONTRATADA: ZÉLIA MARIA
DE ASSIS VITOR - ME. OBJETO: Aquisição de software de
automação comercial. Valor global R$ 129.004,20.

CONTRATO Nº 027/2017 - Processo Licitatório nº 010/2017
– Inexigibilidade n° 001/2017. CONTRATADA: TOLEDO DO
BRASIL IND. DE BALANÇAS LTDA. OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, calibração, inspeção e
ensaios, com o fornecimento de peças, referente às balanças do
parque fabril. Valor global R$ 93.756,00.
CONTRATO Nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 011/2017 –
Dispensa n° 001/2017. CONTRATADA: YQ CONSULTORIA E
ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA ME. OBJETO: Contratação
de perito assistente. Valor global R$ 15.000,00.
CONTRATO Nº 018/2017 - Processo Licitatório nº 109/2016 –
Pregão Eletrônico n° 074/2016. CONTRATADA: CARTONAGEM
PERIMETRAL INDÙSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais de embalagem. Valor global R$ 25.930,00.
CONTRATO Nº 020/2017 - Processo Licitatório nº 109/2016
– Pregão Eletrônico n° 074/2016. CONTRATADA: JOINT BILL
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição
de materiais de embalagem. Valor global R$ 8.965,00.
CONTRATO Nº 024/2017 - Processo Licitatório nº 118/2016
– Pregão Eletrônico n° 082/2016. CONTRATADA: A&C
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes. Valor
global R$ 3.650,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-A/2016 - Processo
Licitatório nº 103/2016 – Pregão Eletrônico nº 069/2016.
CONTRATADA: ART DESIGN PRODUTOS OPTICOS LTDA.
OBJETO: Alteração da cláusula sexta.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-B/2015 - Processo
Licitatório nº 082/2014 – Pregão Eletrônico nº 058/2014.
CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses
e modificar a cláusula terceira do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-B/2016 - Processo
Licitatório nº 075/2015 – Pregão Eletrônico nº 035/2015.
CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-A/2017 - Processo
Licitatório nº 188.2015.I.PE.102.SAD – Pregão Eletrônico nº
105/2015. CONTRATADA: INSTITUTO EUVADO LODI - IEL.
OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-B/2016 - Processo
Licitatório nº 024/2016 – Pregão Eletrônico nº 013/2016.
CONTRATADA: FELLC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-E/2012 - Processo
Licitatório nº 012/2012 – Dispensa nº 003/2012. CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO (CIEE/PE). OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte súbita.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-G/2012 Processo Licitatório nº 008/2012 – Pregão Eletrônico nº
006/2012. CONTRATADA: J & R OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLÓGICOS S/S. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte súbita e alterar
a cláusula oitava do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-B/2016 - Processo
Licitatório nº 086/2015 – Pregão Eletrônico nº 044/2015.
CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE
BENS EIRELI - ME. OBJETO: Modificar a cláusula segunda do
contrato, para reajustar valor.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108-A/2016 - Processo
Licitatório nº 114/2016 – Pregão Eletrônico nº 078/2016.
CONTRATADA: B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME. OBJETO:
Modificar a cláusula sexta do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-B/2016 - Processo
Licitatório nº 075/2015 – Pregão Eletrônico nº 035/2015.
CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-D/2015 - Processo
Licitatório nº 012/2015 – Convite nº 002/2015. CONTRATADA:
LAGES FIGUEIROA LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-A/2016 - Processo
Licitatório nº 066/2016 – Pregão Eletrônico nº 041/2016.
CONTRATADA: A & C COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO:
Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-H/2011 - Processo
Licitatório nº 056/2011 – Convite nº 002/2011. CONTRATADA:
REFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO:
Alteração da cláusula quinta do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-B/2016 - Processo
Licitatório nº 110/2015 – Inexigibilidade nº 011/2015.
CONTRATADA: JAIRO AQUINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-B/2015 - Processo
Licitatório nº 015/2015 – Pregão Presencial nº 001/2015.
CONTRATADA: JR PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E
EVENTOS LTDA. OBJETO: Supressão em comum acordo e sem
ônus para as partes de 55,12% do valor inicial do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-A/2016 - Processo
Licitatório nº 030/2016 – Pregão Eletrônico nº 018/2016.
CONTRATADA: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-H/2010. CONTRATADA:
ELISETE XAVIER (FARMÁCIA CARPINA). OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte
súbita.
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
002-A/2016.
CONTRATADA: ONILDO CAVALCANTI RIBEIRO (FARMÁCIA
TIMBAÚBA). OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, com cláusula de morte súbita.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº001/2017; CONTRATADA: EKIPE Tecnologia
em Segurança e Incêndio Ltda.; CNPJ Nº:05.974.275/0001-40;
OBJETO: Serviços de manutenção de extintores de Incêndio,
hidrantes, hidrômetros e correlatos; VALOR GLOBAL R$:
2.292,00; ORIGEM: Dispensa nº 0017/2016-PERPART.PE;
DATA ASSINATURA:12.01.2017 PRAZO: 20.01.2017 até
19.01.2018. CONTRATO Nº003/2017; COMODATÁRIO: Centro
Educacional Comunitário Redenção; CNPJ Nº:00.899.075/000156; OBJETO: Empréstimo gratuito e temporário de um imóvel,
situado na Rua João Praxedes de Oliveira Filho, nº 125, Campina

Recife, 5 de abril de 2017
do Barreto, Recife/PE; ORIGEM: Aut. SPT; DATA ASSINATURA:
27.01.2017; PRAZO: 01.01.2017 até 31.01.2021; CONTRATO
Nº005/2017; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO
SÃO FRANCISCO (SETRANVASF);CNPJ Nº:08.605.960/000153; OBJETO: Serviços de carregamento eletrônico de créditos
de Vales Transporte; VALOR GLOBAL ESTIMADO R$:
17.424,00; ORIGEM: Proc. 442.2016.IX.IN.035.SAD; DATA
ASSINATURA:07.02.2017; PRAZO: 07.02.2017 até 06.02.2018.
CONTRATO Nº006/2017; CONTRATADA: AUDIMEC Auditores
Independentes S/S.;CNPJ Nº:11.254.307/0001-35; OBJETO:
Serviços técnicos profissionais de Auditoria Independente, para a
PERPART e os Fundos por ela administrados; VALOR GLOBAL
R$: 24.970,00; ORIGEM: Convite nº 0001/2017.CPL.PERPART;
DATA ASSINATURA:17.02.2017; PRAZO: 17.02.2017 até
16.07.2017. CONVÊNIO Nº008/2017; CONVENENTE: TRF 5ª
Região; CNPJ Nº:24.130.072/0001-11; OBJETO: Cooperação
Técnica e Administrativa entre os partícipes, com vistas à cessão
recíproca de pessoal, com ressarcimento pelo Cessionário;
ORIGEM: Aut. SGA; DATA ASSINATURA:22.02.2017; PRAZO:
01.01.2017 até 31.12.2017. VALOR R$: Ressarcimento pelo
Órgão Cessionário; CONVÊNIO Nº009/2017; CONVENENTE:
JUCEPE;CNPJ Nº:10.054.583/0001-97; OBJETO: Cooperação
Técnica e Administrativa entre os partícipes, com vistas à cessão
recíproca de pessoal, com ressarcimento pelo Cessionário;
ORIGEM: Aut. SGA; DATA ASSINATURA:22.02.2017; PRAZO:
01.01.2017 até 31.12.2017. VALOR R$: Ressarcimento pelo
Órgão Cessionário; CONTRATO Nº051/2016; CONTRATADA:
SODEXO Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.;CNPJ
Nº:69.034.668/0001-56; OBJETO: Prestação de serviços para
fornecimento e administração de cartões eletrônicos com chip,
com recarga mensal de vales alimentação e/ou refeição; VALOR
GLOBAL ESTIMADO R$: 3.991.680,00 - taxa de adm. de -4,00%;
ORIGEM: Proc. 305.2016.VII.PE.226. PERPART.PE. 226/2016;
DATA ASSINATURA: 07.12.2016 PRAZO: 07.12.2016 até
06.12.2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TA Nº 001/2017 ao Contrato de cessão de uso nº 104/2007;
CONTRATADA: Secretaria de Transportes do Estado de
Pernambuco; CNPJ Nº: 01.171.481/0001-60; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 48 meses; DATA
ASSINATURA: 06.01.2017; PRAZO:27.01.2017 até 26.01.2021.
2º TA Nº 002/2017 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa nº 015/2015; CONVÊNIO: COMPESA; CNPJ Nº:
09.769.035/0001-64; OBJETO: Prorroga por 12 meses o prazo de
vigência do convênio original; DATA ASSINATURA: 13.01.2017;
PRAZO:01.01.2017 até 31.12.2018. 3º TA Nº 003/2017 ao Contrato
nº 010/2007; COMODATÁRIO: Associação dos Moradores,
Vila Cidade de Deus; CNPJ Nº: 09.032.236/0001-84; OBJETO:
Prorroga vigência do Contrato original por 48 meses; DATA
ASSINATURA:13.01.2017; PRAZO:27.01.2017 até 26.01.2021.
2º TA Nº 004/2017 ao Contrato nº 083/2010; COMODATÁRIA:
Grupo de Idosos da UR 7; CNPJ Nº: 12.588.083/0001-60;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 48 meses;
DATA ASSINATURA:18.01.2017; PRAZO:20.01.2017 até
19.01.2021. 3º TA Nº 005/2017 ao Contrato nº 007/2015;
CONTRATADO: CIEE; CNPJ Nº: 10.998.292/0001-57; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA
ASSINATURA: 19.01.2017; PRAZO:01.04.2017 até 31.03.2018.
2º TA Nº 006/2017 ao Contrato nº 002/2010; CESSIONÁRIA:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação;
CNPJ Nº: 08.693.255/0001-99; OBJETO: Prorroga vigência
do contrato original por 48 meses. DATA ASSINATURA:
20.01.2017; PRAZO:27.12.2017 até 26.02.2021. 2º TA Nº
007/2017 ao Convênio nº 031/2015; CONVENENTE: TRE/PE;
CNPJ Nº: 02.566.224/0001-90; OBJETO: Prorroga vigência
do convênio original por 12 meses; DATA ASSINATURA:
25.01.2017; PRAZO:01.01.2017 até 31.12.2017. 6º TA Nº
008/2017 ao Contrato nº 016/2014; CONTRATADO: Elevadores
Atlas Schindler S/A.; CNPJ Nº: 00.028.986/0016-94; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA
ASSINATURA: 27.01.2017; PRAZO:06.03.2017 até 05.03.2018.
2º TA Nº 009/2017 ao Contrato nº 055/2009; COMODATÁRIA:
Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas; CNPJ Nº:
09.435.462/0001-06; OBJETO: Promove alteração na Cláusula
primeira do contrato original, para retirar da cessão o imóvel,
de propriedade da Perpart, situado na Rua João Praxedes de
Oliveira Filho nº 25, Campina do Barreto, Recife/PE; DATA
ASSINATURA:27.01.2017; PRAZO:27.01.2017 até 27.04.2019.
4º TA Nº 010/2017 ao Contrato nº 079/2006; CESSIONÁRIA:
Casa Militar/PE; CNPJ Nº: 11.493.327/0001-69; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 48 meses. DATA
ASSINATURA: 30.01.2017; PRAZO:28.01.2017 até 2.01.2021.
4º TA Nº 011/2017 ao Contrato nº 019/2007; COMODATÁRIA:
Serviço Assistencial da Secretaria de Saneamento, Obras
e Meio Ambiente; CNPJ Nº: 11.868.692/0001-00; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 48 meses; DATA
ASSINATURA:30.01.2017; PRAZO:27.01.2017 até 26.01.2021.
4º TA Nº 012/2017 ao Contrato nº 065/2008; COMODATÁRIA:
Sociedade União Recreativa Jardim Paulista (SURJAP); CNPJ
Nº: 11.994.100/0001-05; OBJETO: Prorroga vigência do contrato
original por 48 meses; DATA ASSINATURA: 31.01.2017; PRAZO:
23.02.2017 até 22.02.2021. 2º TA Nº 013/2017 ao Contrato nº
001/2015; COMODATÁRIA: Mister Quality Serviços de Limpeza
e Conservação Ltda.; CNPJ Nº: 12.191.800/0001-26; OBJETO:
Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA
ASSINATURA:01.02.2017; PRAZO:02.02.2017 até 01.02.2018.
2º TA Nº 014/2017 ao Contrato nº 002/2011; CESSIONÁRIO:
Município de Serra Talhada/PE; CNPJ Nº: 10.282.945/000105; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 48
meses. DATA ASSINATURA: 02.02.2017; PRAZO:12.02.2017
até 11.02.2021. 4º TA Nº 015/2017 ao Contrato nº 003/2013;
CONTRATADO: Bernhoeft Ltda; CNPJ Nº: 07.093.562/000176; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12
meses; DATA ASSINATURA: 17.02.2017; PRAZO:18.02.2017
até 17.02.2018. 3º TA Nº 016/2017 ao Contrato nº 047/2009;
CESSIONÁRIA: Agência de Tecnologia da Informação (ATI);
CNPJ Nº: 06.067.608/0001-10; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 48 meses. DATA ASSINATURA: 20.02.2017;
PRAZO:20.02.2017 até 19.02.2021. 6º TA Nº 017/2017 ao
Contrato nº 029/2010; CESSIONÁRIA: SEPLAG/PE; CNPJ Nº:
02.965.057/0001-50; OBJETO: Prorroga vigência do contrato
original por 48 meses. DATA ASSINATURA: 20.02.2017;
PRAZO:19.03.2017 até 18.03.2021. 4º TA Nº 018/2017 ao
Contrato nº 057/2007; COMODATÁRIO: Instituto e Fraternidade
Eurípedes Barsanulfo (IFEB); CNPJ Nº: 08.934.287/0001-39;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 48 meses;
DATA ASSINATURA:23.02.2017; PRAZO:20.02.2017 até
19.02.2021. Recife, 04 de abril de 2017, Oscar Victor Vital dos
Santos, Diretor-Presidente.
(F)