DOEPE 07/04/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.
A CPL Reconhece a Inexigibilidade de Licitação em favor da
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE),
CNPJ 10.835.932/0001-08, com fulcro no art. 25, Inc. I da Lei nº
8.666/1993 e alterações, para o fornecimento de energia elétrica,
no exercício 2017, no valor estimado global de R$ 364.783,24
(Trezentos e sessenta e quatro mil Setecentos e Oitenta e
Três Reais e Vinte Quatro centavos) Município de São Benedito
do Sul. Presidente da CPL - Leandro Luiz de Lima - RATIFICO
nos termos do Art.26 da Lei 8666/93. Cláudio José Gomes de
Amorim Júnior - Prefeito
INEXIGIBILIDADE nº 002/2017.
A CPL Reconhece a inexigibilidade 002/2017, com fulcro no art.
25, Inc. III da Lei nº 8.666/1993 e alterações em favor empresário
exclusivo JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 11.553.082/0001-18, consoante contratação direta
do artista e banda LUAN DOUGLAS E VILÕES DO FORRÓ
para apresentação artística no dia 05/01/2015 em comemoração
as Festas de Santos Reis, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil
Reais). São Benedito do Sul 02 janeiro de 2017. Leandro Luiz
de Lima - Presidente da CPL. RATIFICO nos termos do artigo
26 da Lei 8.666/93. Cláudio José Gomes de Amorim Júnior –
Prefeito.
INEXIGIBILIDADE nº 003/2017.
A CPL Reconhece a inexigibilidade 003/2017, com fulcro no art.
25, Inc. III da Lei nº 8.666/1993 e alterações em favor empresário
exclusivo ALAN GEORGIO DORNELAS SILVA – ME CNPJ
sob o n.º 10.229.368/0001-80, consoante contratação direta do
artista e banda BONDE DO BRASIL para apresentação artística
no dia 19/01/2015 em comemoração as Festas do Padroeiro
São Sebastião no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e
Quinhentos Reais). São Benedito do Sul 02 janeiro de 2017.
Leandro Luiz de Lima - Presidente da CPL. RATIFICO nos
termos do artigo 26 da Lei 8.666/93. Cláudio José Gomes de
Amorim Júnior – Prefeito.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2017
A CPL Reconhece a Dispensa de Licitação em favor da
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO
(COMPESA), CNPJ 09.769.035/0001-64 com fulcro no art. 24,
Inc. VIII da Lei nº 8.666/1993 e alterações, para o fornecimento
de água para os prédios públicos, para o exercício 2017, no valor
estimado global de R$ 163.188,73 (Cento e Sessenta e Três
Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Três centavos)
Município de São Benedito do Sul. Presidente da CPL - Leandro
Luiz de Lima - RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei 8666/93.
Cláudio José Gomes de Amorim Júnior - Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2017
A CPL Reconhece a Dispensa de Licitação em favor da
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE), CNPJ
10.921.252/0001-07 com fulcro no art. 24, Inc. VIII da Lei nº
8.666/1993 e alterações, visando a publicação de atos e notas no
Diário Oficial do Estado, para o exercício 2017, no valor estimado
global de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) Município de São
Benedito do Sul. Presidente da CPL - Leandro Luiz de Lima RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei 8666/93. Cláudio José
Gomes de Amorim Júnior – Prefeito
(92258)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
A Comissão Permanente de Licitação comunica que estão abertas
as de Inscrição de profissionais das áreas de comunicação,
publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas,
para constituir Subcomissão Técnica da licitação, na modalidade
Concorrência, tipo “técnica e preço”, a ser promovida pela
Prefeitura Municipal de Tamandaré, para contratação de agência
de publicidade e propaganda para prestação de serviços
publicitários, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010.
Os interessados deverão comparecer, pessoalmente, no Setor
de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Tamandaré,
localizada na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, Tamandaré
- PE, em dias úteis, de 10 a 28 de abril de 2017, das 08h às
12h, munidos dos documentos exigidos no Edital, para efetivar
a inscrição. Maiores informações entrar em contato com a CPL
pelo e-mail: [email protected] Tamandaré,
06/04/2017. Presidente da C.P.L.
(92266)
PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
Processo nº 030/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 008/2017. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição
de Material de Construção em Geral, compreendendo Material
de Carpintaria, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material
Estrutural, Material de Pintura e Material de Limpeza Publica,
destinados a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$ 1.629.504,03
(hum milhão, seiscentos e vinte nove mil, quinhentos e quatro reais
e três centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal
Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com
endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte
– PE, em 19/04/2017 às 09:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com; Tel. (81) 3733 - 1156, no horário das 7:00h às 13:00h
de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 06 de abril de
2017. Ronaldo César dos Santos Silva, Pregoeiro.
(92253)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
Homologação: Dispensa nº 001/2017. Ratifico e Homologo
a Dispensa de Licitação, em favor da empresa: Mandacaru
Construções de Edifícios LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.345.210/0001-00 no valor R$ 145.979,04. Objeto: Locação
de veículos, com base no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e
Decreto Municipal nº 001/2017 de 02/01/17 e Decreto Estadual
nº 44.068 de 30/01/17, retroativo a 13/01/2017. Matheus Emídio
de Barros Calado - Prefeito.
(92246)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação do Proc. 003/2017, Tomada de Preços nº
002/2017: Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr. Aquisição
parcelada de combustíveis, para atender as necessidades da
Câmara V. máx. global. R$ 72.000,00 Local e Data: Rua. Cel.
João Fernandes, 133, centro, São João/PE, 25/04/2017, ás 13:00,
informações no endereço citado acima, telefone: (87) 3784-1391
e e-mil: [email protected], Larissa Luiza Macêdo da Silva –
Presidente da CPL.
(92268)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE,
inscrita no CNPJ Nº 11.240.207/0001-50, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do
Processo Licitatório nº 003/2017, sob a modalidade Tomada
de Preços nº 002/2017, que tem como objeto a aquisição
parcelada de combustíveis, após o não cumprimento da licitante
as exigências do edital, a licitação foi considerada fracassada.
Larissa Luiza Macêdo da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação do Proc. 003/2017, Tomada de Preços nº
002/2017: Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr. Aquisição
parcelada de combustíveis, para atender as necessidades da
Câmara V. máx. global. R$ 72.000,00 Local e Data: Rua. Cel.
João Fernandes, 133, centro, São João/PE, 25/04/2017, ás 13:00,
informações no endereço citado acima, telefone: (87) 3784-1391
e e-mil: [email protected]. Larissa Luiza Macêdo da Silva –
Presidente da CPL.
(92269)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAEM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Referente à publicação No CEPE , do dia 06 de abril de 2017,na
página 16....
ONDE SE LÊ: Processo nº 037/2017 e Pregão Presencial nº
006/2017
LEIA-SE: Processo 003/2017 e Pregão Presencial nº 001/2017.
Marilene Santos. Presidente da Comissão .
[email protected]
(92270)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAEM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Referente à publicação No CEPE , do dia 06 de abril de 2017,na
página 16....
ONDE SE LÊ: Processo nº 038/2017 e Pregão Presencial nº
007/2017
LEIA-SE: Processo 004/2017 e Pregão Presencial nº 002/2017.
Marilene Santos. Presidente da Comissão .
[email protected]
(92271)
O Pregoeiro do Município de Terezinha/PE comunica a quem
possa interessar que será realizado Pregão Presencial de nº
006/2017. No dia 24.04.2017 às 09:00hs. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização. Edital
à disposição no Prédio da Prefeitura, das 08:00 às 13:00hs, Av.
Getúlio Vargas, s/n, Centro - Terezinha/PE. Fone: (87) 3792.1145.
Terezinha, 06/04/2017. Roberval Márcio.
(92264)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Município de Terezinha/PE comunica a quem possa
interessar que será realizado Pregão Presencial de nº 007/2017.
No dia 25.04.2017 às 09:00hs. Objeto: Serviços especializados de
gerenciamento de aquisição de peças, acessórios, componentes
e serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica
geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado etc.) para os
veículos automotores pertencentes à frota municipal, envolvendo
a implantação e operação de sistema informatizado de gestão
de veículos, através da tecnologia de cartão eletrônico. Edital
à disposição no Prédio da Prefeitura, das 08:00 às 13:00hs, Av.
Getúlio Vargas, s/n, Centro - Terezinha/PE. Fone: (87) 3792.1145.
Terezinha, 06/04/2017. Roberval Márcio.
(92265)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA E/OU PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE LABORATORIAIS PARA ATENDER A PESSOAS
CARENTES, DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 258.959,90;
ABERTURA: 24/04/2017 AS 14h00min.
PROCESSO Nº 023/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: Aquisição de Filmes e material para o Raio-X, destinado
a atender as necessidades das unidades de saúde e dos
munícipes de Venturosa-PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 38.192,11;
ABERTURA: 24/04/2017 AS 09h00min.
PROCESSO Nº 024/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: Aquisição de material de construção de forma parcelada
destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Venturosa – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 141.168,47;
ABERTURA: 24/04/2017 AS 11h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 07 de
Abril de 2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
(92235)
Publicações Particulares
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE,
CEP. 50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada
pelo Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente
EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal
de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco, para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de abril
de 2017 (terça-feira), às 14:00 horas, em primeira convocação,
e às 14h30 min, em segunda convocação, nas dependências do
auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, na Avenida
Des. Guerra Barreto, nº 200, Bairro Ilha do Leite, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, onde estará em pauta o seguinte
assunto: 1- Deliberar sobre a proposta do TJPE referente à
pauta reivindicações 2017; 2- Adesão da categoria à paralisação
nacional do dia 28/04/2017, 3- Outros assuntos administrativos,
tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de
Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(92239)
20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 20ª Vara Cível
da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao RÉU: GINALDO
PEREIRA PONTES , TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS,
e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m)
em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE
- CEP: 50080-800, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo
Judicial Eletrônico - Pje 0064546-71.2016.8.17.2001, proposta por
AUTOR: JOSE ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS. Assim,
fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para,
querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze)
dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na
petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c
art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação:
O presente processo tramita de forma eletrônica através do
sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/
advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço
eletrônico:
https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.
seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido
sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.
As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser
obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.
jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.
Objeto da ação: Imóvel número 1296 , situado na Rua Gomes
Taborda, bairro do Cordeiro, Recife-PE. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, JARY AMARAL DE
DEUS BARROS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).
RECIFE, 12 de março de 2017.
CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE FILHO
Juiz de Direito
(92267)
Ano XCIV • NÀ 66 - 21
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Empresa Beneficiária dos Incent. Fiscais do Nordeste - FINOR
E R R A T A
Na Publicação das demonstrações financeiras das Indústrias
Reunidas Raymundo da Fonte S.A. dos exercícios findos em 31
de dezembro de 2016 e 2015, divulgadas em 24 de março de 2017
nesse jornal, no quadro “Demonstrações dos Fluxos de Caixa”, na coluna consolidado 2015,
Onde se lê:
Leia-se:
Fluxos de caixas das
Consolidado Consolidado
2015
2015
atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e
contribuições sociais ....................
109.668
74.356
Ajustes
Depreciação ...................................
6.651
6.957
Valor residual d/ativo imobil. baixado
470
1.558
Juros e variaç. monetárias líquidas
744
Variação da PDD ...........................
(240)
Variação no capital circulante
Títulos e valores mobiliários ...........
(1.021)
(1.183)
Contas a receber ............................
(14.210)
(4.668)
Estoques ........................................
(7.248)
13.423
Valores a rec.-venda de mercadorias
(2.681)
Tributos a recuperar .......................
(18.428)
16.801
Adiantamentos diversos ..................
4.480
(1.673)
Outros ativos ..................................
(5.308)
5.506
Depósitos judiciais .........................
21.608
(926)
Fornecedores .................................
8.586
(9.414)
Salários e encargos .......................
(1.239)
(2.672)
Parcelamento de tributos ................
1.055
(299)
Tributos a recolher .........................
17.663
(18.001)
Comissões a pagar ........................
173
197
Adiantamento de clientes ................
(2.581)
2.770
Provisão para contingência ............
(23.330)
(90)
Outros passivos .............................
5.478
(3.889)
Caixa gerado nas operações
Juros pagos ...................................
(866)
(2.806)
Imp.renda e contribuiç.sociais pagos
(24.063)
(12.447)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais. ............
77.538
61.323
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
Adições de imobilizado ...................
(24.939)
(31.943)
Adições em propriedades p/investim.
(275)
127
Adições ao intangível / diferido .......
(22)
(621)
Partes relacionadas ........................
(158)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos . ....
(25.236)
(32.595)
Fluxo de caixa das atividades de
financiamentos
Distribuição de dividendos (pagos)
(21.167)
(16.577)
Partes relacionadas ........................
144
Empréstimos e financiamentos .......
(8.885)
57
Caixa líquido aplicado nas
atividades de financiamentos . .
(30.052)
(16.376)
Aumento d/caixa e equiv. de caixa
22.250
12.352
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício . .....................
50.879
73.129
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício. ........................
73.129
85.481
Variação d/caixa e equiv. de caixa
22.250
12.352
A referida ERRATA, não afeta as demais demonstrações financeiras. Paulista/PE, 07 de abril de 2017. Diretoria: Raymundo
Luiz Cavalcanti da Fonte - Diretor Presidente / Hisbello de
Andrade Lima Neto - Diretor Superintendente / Alexandre
Andrade Lima da Fonte - Diretor Executivo / Osvaldo Scalzo
Júnior - Diretor Executivo. Contador: Marcelo Gustavo Valença
Correa de Araújo - CRC/PE 016955/O-9.
(92251)