DOEPE 08/04/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 67
CT nº 208/2016: Credenciado: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
BOMFIM NE nº 002095 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 209/2016: Credenciado: ETELVI DOS SANTOS ALVES NE
nº 002085 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 210/2016: Credenciado: JOSE ROBERTO BARBOSA
DOS SANTOS NE nº 002091 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 211/2016: Credenciado: NORBERTO NUNES DOS
SANTOS NE nº 002093 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 212/2016: Credenciado: GILDENOR GERALDO DE
AMORIM NE nº 002088 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 213/2016: Credenciado: VALMIR CARLOS DE ALMEIDA
NE nº 002096 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 214/2016: Credenciado: ROSIVAM ALMEIDA CAVALCANTE
NE nº 002094 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 215/2016: Credenciado: FRANCISCO COELHO DE
AMORIM NE nº 002086 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 216/2016: Credenciado: MARCONE GONÇALVES
DAS NEVES NE nº 002098 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 217/2016: Credenciado: JAILSON NUNES RAMOS NE nº
002089 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 218/2016: Credenciado: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
DE SANTANA NE nº 002087 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 219/2016: Credenciado: JOÃO BATISTA SOUZA
RODRIGUES NE nº 002090 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 220/2016: Credenciado: JOSUÉ MESSIAS DE LUCENA NE
nº 002031 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 221/2016: Credenciado: MANOEL GONÇALO COSTA
VIANA NE nº 002033 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 222/2016: Credenciado: GENILDO GOMES DA ROCHA NE
nº 002029 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 223/2016: Credenciado: KENNEDY CÍCERO NUNES
COELHO NE nº 002032 no valor de R$ 100,00. Assinatura:
01/12/2016.
CT nº 224/2016: Credenciado: JOÃO CAVALCANTI BARBOSA
NE nº 002030 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
CT nº 225/2016: Credenciado LUIZ RODRIGUES DE SOUZA NE
nº 002083 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016.
Contrato nº 003/2017-CAMIL: Processo nº 002/2017-CPL/
CAMIL; Pregão Eletrônico nº 002/2017– CPL/CAMIL; Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto: Locação de veículos tipo
Hatch,. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor:
341.280,00; NE000063; Contratada: Prime Plus Locação de
Veículos e Transportes Turísticos Ltda; CNPJ: 05.114.481/000180. Assinatura: 03/04/2017.
Ordem de Reinício ao Contrato nº 046/2013; Processo Licitatório
nº 002/2013; Concorrência nº 002/2013. CONTRATADA:
Construtora Andrade Guedes Ltda. CNPJ: 08.073.264/000187. OBJETO: Construção dos acessos principais aos conjuntos
habitacionais das Fazendas Santa Clara 01 e 02 no município de
Barreiros-PE. Data da Ordem de Reinício: 23/08/2016.
12º T.A ao Contrato Nº 046/2013-CAMIL: Processo nº 002/2013;
Concorrência nº 002/2013; Objeto Nat.: Contrato de Execução de
Obra de Engenharia; Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos.
Prazo de Execução: 26/09/16 a 24/04/17. Vigência: 25/12/16 a
23/07/17. Contratada: Construtora Andrade Guedes Ltda. CNPJ:
08.073.264/0001-87. Assinatura: 26/09/2016.
7º T.A ao Contrato Nº 006/2015- CAMIL: Processo nº 011/2014CEL/CAMIL; Concorrência nº 005/2014-CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Serviço de Engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 30/12/2016 a 30/03/2017; Contratada:
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
02.286.941/0001-69. Assinatura: 30/12/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 060/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
09/03/2017 a 07/06/2017; Vigência: 17/07/2017 a 15/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 09/03/2017.
1º T.A ao Contrato Nº 061/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
09/03/2017 a 07/06/2017; Vigência: 17/07/2017 a 15/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 09/03/2017.
1º T.A ao Contrato Nº 063/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
09/03/2017 a 07/06/2017; Vigência: 17/07/2017 a 15/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 09/03/2017.
1º T.A ao Contrato Nº 064/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 001/2016 -CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
09/03/2017 a 07/06/2017; Vigência: 17/07/2017 a 15/10/2017;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 09/03/2017.
1º T.A ao Contrato Nº 003/2016-CAMIL: Processo nº 004/2015;
Pregão Eletrônico nº 017/2015; Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 28/01/2017 a 31/12/2017; NE000057, de 28/01/2017,
no valor de R$ 8.120,19; Contratada: MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA- ME; CNPJ: 10.875.828/0001-47. Assinatura: 28/01/2017.
1º T.A ao Contrato Nº 076/2016-CAMIL: Processo nº 021/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preço nº 011/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 13/03/17 a 11/06/17.
Vigência: 11/06/17 a 09/09/17. Contratada: UNIVERSO
EMPREENDIIMENTOS EIRELI EPP; CNPJ: 03.446.513/001-19.
Assinatura: 13/03/2017.
2º T.A ao Contrato Nº 074/2016-CAMIL: Processo nº 019/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preço nº 009/2016 – CEL/CAMIL;
Objeto Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto
do Aditivo: Acréscimo de 8,20% e supressão de 8,20%;
Contratada: ACQUASANE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; CNPJ:
14.813.867/0001-70. Assinatura: 15/03/2017.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017
CONCORRÊNCIA Nº 003/2017
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM
IGARASSU-PE”. ABERTURA: 11/05/2017, às 10 horas. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$
13.004.908,75. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com os dados da empresa. Recife,
07 de abril de 2017. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/
SECID.
REVOGAÇÃO DE CERTAME ANTERIOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
REVOGA-SE por interesse público, face a publicidade externa
e adequações promovidas, o Processo Licitatório nº 005/2016,
Concorrência nº 001/2016, com fulcro no art. 49, § 3º e no art.
109, inc. I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, ficando assegurado o
contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação, como condição de eficácia quanto ao
desfazimento do certame licitatório. Recife, 07 de abril de 2017.
Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
o
SBQC n 003/2013. Objeto Nat: Prestação de serviços de
consultoria. Objeto Descr: Serviços de consultoria para estudos
de mecanismos de cobrança pelo uso da água no estado de
Pernambuco. Contrato PSHPE: 001/2015. Contratada: Consórcio
GAMA/ÁGUA E SOLO/QUANTA. CNPJ: 21.267.965/0001-15.
Termo Aditivo: 01. Prazo de Vigência Inicial: 18 (dezoito)
meses. Prazo Acrescido: 08 (oito) meses. Prazo Acrescido
Acumulado 26 (vinte e seis) meses, vigorando até 20/09/2017.
Valor Contratado: R$ 1.125.341,35 (hum milhão, cento e vinte
e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 30/12/2016. Recife, 07/04/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4º TA ao CONVÊNIO Nº 031/2014 - OBJETO:
Prorrogação de Prazo por mais 90 (noventa) dias. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ. CNPJ/MF nº 08.642.138/0001; CONVENENTE: Município
de Olinda. CNPJ/MF nº 10.404184/0001-09. VIGÊNCIA: 06 de
Abril de 2017 até 06 de julho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 007/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2017. OBJETO: Aquisição de material de insumo para
impressora tridimensional, modelo uPrintSE Plus, fabricante
Stratasys®, cujo valor máximo aceitável é de R$ R$ 19.039,57.
Entrega das Propostas até 24/04/2017 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 24/04/2017 às 09:30h, Início da Disputa: 24/04/2017
às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal
de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
07/04/2017. Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 001/2016 - SELEÇÃO BASEADA NA
QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC Nº 001/2016 - CEL/OSE/
SDEC, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de
Mapeamento e Elaboração de Estratégia de Implantação dos
Corredores Ecológicos da Área de Proteção Ambiental Aldeia
Beberibe/PE e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora
do certame: NBL Engenharia Ambiental EIRELLI EPP, com
sede à Rodovia Piracicaba A Tupi - KM 18, s/nº - Sala 02 - Sitio
Flora Nativa - Dois Córregos - Piracicaba/SP - CEP 13420-280 inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.881.838/0001-55, no valor global
de R$ 843.489,84 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Recife, 16 de março de 2017
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário de Executivo de Recursos Hídricos

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 005/2014; SDSCJ X IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E
ACRESCIMO DO VALOR; VIGENCIA; 01/06/2016 A 31/05/2017;
VALOR: 2.261.679,61.
(F)

CT. Nº 022/2017. CONTRATADA: EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA-EPP. CNPJ/MF: 09.636.124/0001-32.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
Valor Global: R$ 2.414.615,44. Data de Assinatura: 06/02/2017.
Vigência: 06/02/2017 à 05/02/2018.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 009/2017
7º T.A. AO C-SAFI Nº 080/11. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato. Vigência: 01.02.2017 a 31.03.2017. Contratada: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60.
7º T.A. AO C-SAFI Nº 008/13. Prorrogação do prazo do contrato
e registrar o reajuste do IPCA sobre o valor do contrato. Vigência:
01/01/2017 a 31/01/2018. Contratada: SOCASA SAÚDE
AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ: 12.882.148/0001-86.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 030/14. Prorrogação do prazo do
contrato. Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018. Contratada:
A.B.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ:
02.355.633/0001-48.
1º T.A. AO CV-SAFI Nº 002/16. Prorrogação do prazo do convênio.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Contratada: SERASA
EXPERIAN S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80.
Recife, 07 de abril de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º T.Aditivo ao CPS nº 015/2016
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada:Empresa UNIBASE Engenharia-LTDA-EPP/CNPJ Nº
038.902.53/0001-76
Objeto: Prorrogação em 60 dias, até 01/06/2017, do prazo da
vigência e de execução do Contrato.
Assinatura: 31/03/2017
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DAS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 023/2017, Processo CPLM Nº 070/2017, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (FORTINI) - PARA ATENDER AOS PACIENTES:BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
AÇÃO Nº0024332-38.2016.8.17.2001 – JUAN PABLO DOS SANTOS NASCIMENTO AÇÃO Nº0051671-69.2016.8.17.2001, no
quantitativo de 55.200 GRAMAS,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 343781-7 (R$0,15), valor Total de R$8.280,00(oito
mil e duzentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 07/04/2017.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 230/2016, Processo CPLM Nº 667/2016, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE FORMULA – INFANTIL, PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTÃO PARA ATENDER AOS PACIENTE: PEDRO ARTHUR PINHEIRO MACIEL AÇÃO Nº0043045-61.2016.8.17.2001, CARLOS DANIEL
BARBOSA GALVÃO AÇÃO Nº0002088-91.2016.8.17.0360, LUCAS GUSMÃO ARRUDA DA CUNHA LIMA AÇÃO Nº004678964.2016.8.17.2001, no quantitativo de 67.200 GRAMAS,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 413551-2 (R$0,4520), valor
Total de R$30.374,40(trinta mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 07/04/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 229/2016, Processo CPLM Nº 666/2016, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER AO PACIENTE DAVI PAIVA FERNANDES DE LIMA AÇÃO
Nº0042977-14.2016.8.17.2001, no quantitativo de 48.000 GRAMAS,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 338313-0
(R$0,5000), valor Total de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 07/04/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 084/2016, Processo CPLM Nº 287/2016, referente à contratação direta da empresa ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA SISTEMA OU BOMBA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDER AS NOTAS
TÉCNICAS NTA 635/2015,NTA 556/2015, NTA 515/2015 E NTA 516/2015, no que concerne à quantitativos e valores:
E-FISCO

ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE DE
FORNECIMENTO

QUANTIDADE

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
TOTAL

371719 - 4

CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO
CONTINUA DE INSULINA - COMPOSTO DE
CANULA DE TEFLON, AGULHA EM ACO
INOX E CATETER DE POLIURETANO OU
POLIETILENO),MEDINDO 08MMX60CM,
INSERCAO 20 A 45°,COMPATIVEL COM
O EQUIPAMENTO ACCU-CHEC SPIRIT
COMBO E MODELO FLEXLINK.

CAIXA COM 10
CONJUNTO

20

665,00

13.300,00

371709 - 7

CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO
CONTINUA DE INSULINA - COMPOSTO DE
CANULA DE TEFLON, AGULHA EM ACO
INOX E CATETER DE POLIURETANO OU
POLIETILENO,MEDINDO 10MMX60CM,
INSERCAO 90°,COMPATIVEL COM O
EQUIPAMENTO ACCU-CHEC SPIRIT
COMBO E MODELO FLEXLINK

CAIXA COM 10
CONJUNTO

28

665,00

18.620,00

371060 - 2

RESERVATORIO PARA SISTEMA DE
INFUSAO CONTINUA DE INSULINA - EM
POLIETILENO E POLIURETANO,COM
CAPACIDADE
DE
3,15ML
(315
UNIDADES),DE ACORDO COM AS
NORMAS,COMPATIVEL COM BOMBA DE
INSULINA ACC-CHECK SPIRIT COMBO

CAIXA COM 25
CONJUNTO

18

460,00

8.280,00

371825 - 5

CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA
SISTEMA OU BOMBA DE INFUSAO
CONTINUA DE INSULINA - COMPOSTO
DE 04 PILHAS ALCALINAS AA 1,5
VOLTS,01
ADAPTADOR,01
TAMPA
DE BATERIA,COMPATIVEL COM O
EQUIPAMENTO ACCU-CHEC SPIRIT
COMBO,APRESENTACAO EM CARTELA

CARTELA

48

185,00

8.880,00

(F)

01

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2015
RDC PRESENCIAL Nº 001/2015
No dia 11 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sala de reunião
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia, no mezanino (1º andar) do edifício situado na Av. Rio
Branco, 104, Bairro do Recife, CEP 50030-310 - Recife/PE, será
divulgada a decisão da COMISSÃO, em face do ato de julgamento
da Proposta de Preços e análise da documentação de Habilitação
da licitante segunda colocada no RDC Presencial Nº 001/2015 que
tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras e serviços de implantação da Barragem São
Bento do Una, no município de São Bento do Una, no Estado de
Pernambuco. Está assegurada a licitante a obtenção de vista dos
elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses.
A licitante que desejar apresentar recurso em face dos atos de
julgamento deverá manifestar imediatamente, após o término
da sessão, a sua intenção de recorrer, mediante motivação com
registro em ata pela COMISSÃO, sob pena de preclusão do direito
de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54 a 56, do Decreto
7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser apresentadas no
prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da lavratura da
ata. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de
cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento
do prazo anterior.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ITEM

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 8 de abril de 2017

02

03

04

Perfazendo o valor global de R$49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 07/04/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.

Recife, 07 de abril de 2017.
Josenildo Mira Sobrinho
Presidente da Comissão Especial
de Obras e Serviços de Engenharia
(F)

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 180/2016, Processo CPLM Nº 537/2016, referente à contratação direta da empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de:
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS - PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO MARCELO CONCILIO DAS NEVES AÇÃO Nº 0003019-39.2016.8.17.2480, AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA E INSUMOS - PARA ATENDER O PACIENTE JOÃO
MARCELO CONCILIO DAS NEVES - AÇÃO Nº 0003019-39.2016.8.17.2480, no que concerne à quantitativos e valores: