DOEPE 11/04/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2017
Nº 1916 - Nomear ROBERVAL GOIS para exercer o cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1943 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1917 - Exonerar RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR do cargo em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de
Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1944 - Autorizar o afastamento do País de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Lisboa - Portugal, no período de 13 a 17 de março de 2017, participar da Visita ABREU/BTL.
Nº 1918 - Nomear JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1945 - Autorizar o afastamento do Estado de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no dia 05 de abril de 2017, participar da 1ª Reunião Extraordinária
de 2017 do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FONATUR.
Nº 1919 - Nomear RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR do cargo em comissão, de Ouvidor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e
Medidas de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1946 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e
05 de abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1920 - Nomear ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Registro do
Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1921 - Nomear MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1922 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista solicitação do vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013:
JABOATÃO
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ...........................................................NOME
6º.........................................................................MICHELLE BATISTA BEZERRA.
ERRATA
No Ato nº 1753, de 27 de março de 2017, referente à MARCOS BAPTISTA ANDRADE.
Onde se lê:... nos dias 04 e 05 de abril de 2017...
Leia-se:... no período de 04 a 06 de abril de 2017...
ATO DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1168 - Nomear JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1923 - Exonerar MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA VERAS do cargo em comissão, de Coordenadora de Ações
Orçamentárias, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1924 - Nomear DANIELLE CHYSTINE ALVES DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Ações
Orçamentárias, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 1925 - Exonerar WENDERSON DE MENEZES BATISTA do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados Petrolina, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 1926 - Nomear PEDRO FERREIRA LIMA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Petrolina, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01
de abril de 2017.
ATOS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1405 - Dispensar, a pedido, RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY, matrícula nº 324.961-1, da Função Gratificada de
Gerente Geral do Gabinete, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1409 - Nomear RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
Nº 1927 - Dispensar, a pedido, ROSÂNGELA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 189.295-9, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, Município de Iguaraci, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto
Pajeú, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 a de abril de 2017.
Nº 1928 - Dispensar, a pedido, TEREZA MARIA MACHADO BARROS, matrícula nº 175.128-0, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Município de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 a de abril de 2017.
Nº 1929 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, matrícula nº 131.643-5, da função de Diretora da Escola de Referência em
Ensino Médio Odorico Melo, Município de Parnamirim, Gerência Regional de Educação Sertão Central, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 a de abril de 2017.
Nº 1930 - Dispensar, a pedido, DJANE BEZERRA LOPES MAIA, matrícula nº 174.684-7, da função de Diretora da Escola Cacilda
Almeida, Município de Pesqueira, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 a de fevereiro de 2017.
Nº 1931 - Designar, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 10 da Lei n° 13.371, de 19 de dezembro de 2007, para compor o Conselho
Deliberativo do PROVITA/PE, para o biênio de 2017-2019, como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, EDUARDO
GOMES FIGUEIREDO, na qualidade de titular, e ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO, na qualidade de suplente; como representantes
do Poder Judiciário, BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAES, na qualidade de titular, e JOÃO GOMES DOS PASSOS JÚNIOR,
na qualidade de suplente; como representantes do Ministério Público – MPPE, LUIZ SÁVIO LOUREIRO DA SILVEIRA, na qualidade
de titular, e MARCOS AURÉLIO FARIAS DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social,
IVALDO PEREIRA SANTIAGO JÚNIOR, na qualidade de titular, e GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO, na qualidade de suplente; como
represente da OAB/PE – Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco, ADEILDO NUNES, na qualidade de titular, e CEZAR
JORGE DE SOUZA CABRAL, na qualidade de suplente; como representantes da Articulação Estadual do MNDH – Movimento Nacional
dos Direitos Humanos, DEILA DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de titular, e ELEONORA PEREIRA DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes do CRESS – 4ª Região – Conselho Estadual de Serviço Social, GIZELY BEZERRA COUTA DE LIMA,
na qualidade de titular, e TANANY FREDERICO REIS, na qualidade de suplente; como representantes da entidade não-governamental
executora do Programa - IEDES Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social, MANASSÉS MANOEL DOS SANTOS, na qualidade de
titular, e ÉRICA MARIA LAURENTINO DE AQUINO, na qualidade de suplente; como representantes do CRP – 2ª Região – Conselho
Regional de Psicologia, VERÔNICA CHAVES CARRAZZONE, na qualidade de titular, e ANA PATRÍCIA DA SILVA GOUVEIA, na
qualidade de suplente; e como representantes do Poder Legislativo – ALEPE, CLODOALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA LYRA, na
qualidade de titular, e LUCAS RAMOS, na qualidade de suplente.
Nº 1932 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para complementação do mandato, como representante
da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, na qualidade de titular,
e JOSEMARIO FRANÇA DE SOUSA, na qualidade de suplente, em substituição a MIGUEL COELHO e HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA, respectivamente.
Nº 1933 - Designar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 10.173-7, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 03 a 06 de abril de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 1934 - Designar AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO, matrícula nº 138.684-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência da Farmácia de Pernambuco – Unidade Agreste, da referida Secretaria, no período de 02 de março a 28 de
agosto de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 1935 - Designar EDUARDO FREITAS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 328.369-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da I Regional de Saúde – GERES – RECIFE, da referida Secretaria, no período de 21 de março a 04 de abril de
2017, durante a ausência de sua titular, em licença médica.
Nº 1936 - Designar JOSIAS BARBOSA DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 3242, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Gerência de Coordenação da Gestão Descentralizada de Tecnologia da Informação, da referida
Agência, no período de 13 de março a 01 de abril de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1937 - Designar DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 324.599-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Análise Processual, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da referida Secretaria,
no período de 21 de março a 04 de abril de 2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.04.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1068-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
REGINA APARECIDA LEANDRO
BERNARDO VINHAS SILVA
MATRÍCULA
302.784-8
4274-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DETRAN-PE
A PARTIR DE
17.02.2017
05.04.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1069-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Alexandre de Arruda Ricardo, matrícula nº 189.524-9, cedido a Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.04.2017.
Nº 1070-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Maria de Fátima Coelho da Mata Ribeiro, matrícula
nº 1052-9, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.03.2017.
Nº 1071-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Moacyr Evangelista dos Santos, matrícula nº 172.134-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 01.01.2014.
Nº 1072-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 05.11.2016, em virtude da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016.
NOME
Cícero Tadeu Rabelo de Vasconcelos
João Teobaldo de Azevedo Filho
Maria Jandira Ribeiro
Mário Dimas dos Santos
Risomar Maria da Silva
Surama de Sá Lira Lauria
MATRÍCULA
228.655-6
84.897-2
226.771-3
223.935-3
113.051-0
228.064-7
Nº 1073-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, os servidores
da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, a partir de 05.11.2016 até 31.12.2017, em virtude da Lei nº 15.919, de 04 de novembro
de 2016.
NOME
Cícero Tadeu Rabelo de Vasconcelos
João Teobaldo de Azevedo Filho
Maria Jandira Ribeiro
Mário Dimas dos Santos
Risomar Maria da Silva
Surama de Sá Lira Lauria
MATRÍCULA
228.655-6
84.897-2
226.771-3
223.935-3
113.051-0
228.064-7
Nº 1074-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Ana Roberta Gomes Oliveira,
matrícula nº 3103-8, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.03.2017
até 31.12.2017.
Nº 1075-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula nº 329.165-0, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 1938 - Designar ISIS DE MÉLO MENDES CARVALHO, matrícula nº 329.836-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 29 de março a 12 de abril de
2017, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1076-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Fábio Leite Clementino,
matrícula nº 131.194-8, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.03.2017 até
31.12.2017.
Nº 1939 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação
de Interesse - PMI, como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, em substituição
a FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2017.
Nº 1077-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Isabela Gomes Castelo Branco, matrícula nº 1252-1,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 1940 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o 3º Sargento PM JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO,
matrícula nº 25.176-3, com efeito retroativo a 06 de abril de 2017.
Nº 1941 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82 de 28 de dezembro de
2005 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDREA DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº
98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula nº 210-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 1942 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, da
servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUCIANA VIEIRA DE MELO ANTUNES CORREIA, matrícula
nº 140.148-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 1078-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Ivanildo Pereira da Silva,
matrícula nº 2729-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017
até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1079-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor MARCO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA TÁVORA, matrícula nº 179.667-4, do IITB, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais