DOEPE 11/04/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 68 – 3
Governo fortalece agricultura
familiar do Agreste Setentrional
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
Foram investidos R$ 10
milhões para melhorias
no setor da região, com
implantação de sistema de
abastecimento de água
e entrega de títulos
de posse de terra.
incentivo à agricultura familiar é prioridade do Governo de Pernambuco.
Para fortalecer o setor, o governador
Paulo Câmara anunciou diversas ações para o
Agreste Setentrional, no último sábado (8), durante o encerramento da segunda rodada do Pernambuco em Ação. Ao todo, cerca de sete mil
pessoas serão beneficiadas com o investimento
de R$ 8,5 milhões em obras para minimizar os
efeitos da estiagem na região e na distribuição
de alimentos e leite.
“Sabemos que a questão da água vem fazendo a população sofrer. Mas vamos priorizar para que esse recurso tenha presença nos
municípios e daremos continuidade às obras
que possam melhorar a vida das pessoas, pois
não tem nada mais fundamental do que água”,
destacou Paulo Câmara. O governador também frisou a importância do fortalecimento da
agricultura familiar por meio dos títulos de
posse. “Os registros de posse da terra são a garantia de que os trabalhadores rurais conseguirão crédito no banco e que poderão passar
as terras para a família”, completou.
O secretário de Agricultura e Reforma
Agrária (Sara), Nilton Mota, frisou que,
mesmo em um momento de crise econômica,
as ações do Governo do Estado continuam
O
AGRICULTORES de 17 famílias receberam do Governo do Estado os registros dos imóveis
sendo realizadas. “Hoje, entregamos um conjunto de grandes ações que vão melhorar a
vida da população do Agreste Setentrional. A
nossa pasta vive um momento de restrição financeira, mas, com as parcerias com o Governo Federal e com os municípios, estamos superando esse momento desafiador”, avaliou.
Para melhorar a qualidade de vida e da
produção dos agricultores, o governador
Paulo Câmara entregou registros de imóveis
rurais a 17 famílias da Associação dos
Agricultores da Unidade Produtiva Ana Tejo,
de Taquaritinga do Norte. O investimento, de
R$ 1,5 milhão, foi realizado por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com re-
cursos do Governo Federal.
José Rômulo do Nascimento, 24 anos, é
presidente da instituição e foi um dos beneficiados com a ação. Para ele, que cria gados e
galinhas em um terreno alugado, receber o
título foi uma grande conquista. “Fiquei muito
feliz. Vai melhorar a minha vida, pois o lugar
onde eu crio meus animais é alugado e, agora,
vou ter onde criar meus bichos sem incomodar
ninguém. Foi uma sensação de vitória”, comemorou. As 17 famílias vivem numa área de
200 mil hectares.
Para o Programa Leite de Todos, o Governo de Pernambuco investirá R$ 3.371.472,15.
A ação distribuirá 1.715.500 litros de leite,
beneficiando 4.700 famílias. Já por meio do
PAA Alimento, o governador Paulo Câmara
autorizou a distribuição de 700 quilos de alimentos, beneficiando 539 agricultores familiares, que, ao todo, vão fornecer alimentos
para 17 mil pessoas. O investimento foi de
R$ 2.136.117,00.
Com a assinatura da ordem de serviço para
a implantação do Sistema Simplificado de
Abastecimento de Água no Sítio Chatinha de
Baixo, em Casinhas, e no Sítio Lagoa Funda,
em João Alfredo, serão beneficiadas 179 famílias, aproximadamente 895 pessoas, residentes
nas duas comunidades. O investimento é de R$
724 mil. Também foi assinada ordem de serviço para a perfuração de 70 poços contemplando todos os municípios do Agreste Meridional. Na ação foram investidos R$ 1 milhão,
melhorando a vida de 1.700 famílias.
Por meio das ações de reordenamento agrário, também foram entregues 97 títulos de
concessão de direito real de uso da terra aos
agricultores familiares de dois assentamentos
estaduais do município de Casinhas. A ação
vai assegurar juridicamente às famílias acesso
às políticas públicas de desenvolvimento
rural, para produção e melhoria da qualidade
de vida. Ao todo serão beneficiados moradores dos Assentamentos Umari de Casinhas e
Antônio Eleutério.
MEIO AMBIENTE - Ainda durante o evento,
foi entregue o documento consolidado do Plano
Urbano Ambiental (PUA) de Toritama, concluído em 2016, que contempla o tratamento efetivo
dos efluentes de Toritama. O PUA recebeu um
investimento de R$ 1,4 milhão e integra o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco
(PSHPE), cujo objetivo principal é ampliar o
acesso à água de qualidade e ao saneamento
básico de forma sustentável.
Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz do
Capibaribe recebe investimentos de R$ 99 milhões
Para reforçar o compromisso do Governo
de Pernambuco com a qualidade do saneamento básico e a saúde pública no Estado, o
governador Paulo Câmara assinou, no último
sábado (8), durante o seminário Pernambuco
em Ação, a ordem de serviço para o início da
elaboração do projeto executivo das duas
etapas do Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES) de Santa Cruz do Capibaribe. Para esta
obra, serão investidos R$ 99 milhões, com
recursos do Banco Mundial. Ao todo, serão
beneficiados cerca de 200 mil habitantes do
município do Agreste Setentrional.
“Saneamento é uma agenda fundamental,
que foi esquecida no País, mas, aqui em
Pernambuco, está sendo valorizada. Saneamento é saúde pública. É um gasto essencial
e necessário para a manutenção da qualidade
de vida das pessoas. Quando a gente vem
aqui, hoje, e anuncia esse grande investimen-
to, a gente mostra que estamos preocupados
com a situação do esgotamento sanitário e
que iremos trabalhar diariamente para conseguir solucionar os problemas existentes”, registrou o chefe do Executivo estadual.
A primeira etapa do projeto executivo
contempla a implantação de interceptor, trechos de emissários, coletores e elevatórias
que se interligarão ao sistema de drenagem
existente até a Estação de Tratamento de
Esgoto a ser projetada. Já na segunda fase,
serão construídas redes coletoras e demais
emissários para transformar o sistema em
separador absoluto.
A obra inclui ainda a implantação da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário nas áreas centrais da cidade de Santa
Cruz do Capibaribe, com a execução do assentamento de 18 km de interceptores com
diâmetros que variam de 150 mm a 900
mm, 2,4 km de emissários e construção de
quatro Estações Elevatórias e uma Estação
de Tratamento, com reator, decantador, filtro e leito de secagem. O prazo de conclusão das duas etapas é de 36 meses.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou como vai funcionar o projeto. “Entre as ações, vamos contribuir para a
despoluição do Rio Capibaribe, que é um
rio que integra várias regiões do Estado e
chega até a nossa Capital. Vamos também
realizar uma série de outras atividades para
atuar na coleta e tratamento correto do material sanitário”, disse, completando: “O saneamento é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara, que, tendo a capacidade
de ter feito seu ajuste fiscal, pode, agora,
continuar fazendo um volume de investimentos muito grande em todas as regiões
do Estado.”
ABASTECIMENTO - Outra importante obra
para estender o abastecimento da Zona Rural
do município de Feira Nova também teve seu
início autorizado durante o ato. Se trata da implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento para as comunidades de Sítio Novo
e Quadro Contas. Serão investidos nesta ação
R$ 525 mil, com prazo e cinco meses. Cerca
de 500 moradores locais serão beneficiados.
Para o município de Cumaru foi autorizada
a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Água de
Ameixas, que consiste na implantação de
estação de tratamento de água, reservatório e
rede de distribuição. A intervenção vai custar
R$ 518 mil, beneficiando 500 moradores
locais. O prazo para conclusão da obra é de
seis meses. “O objetivo é levar mais água de
qualidade para as localidades mais afastadas”,
salientou o governador.