DOEPE 11/04/2017 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017
« continuação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
M&G Polímeros Brasil S.A. -

Ano XCIV • NÀ 68 - 33

CNPJ nº 07.079.511/0001-90

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
Licenças de
Consultoria
Carteira
17. Transações com partes relacionadas
Intangível
uso de software
e projetos
de Clientes
Total
As transações com partes relacionadas de operações comerciais e de empréstimos são realizadas em condições usuais de mercado e
____________________________________________
______________
___________
__________
________
são demonstradas a seguir:
Custo do intangível bruto
2016
2015
Saldo em 01 de janeiro de 2015.......................................
16.461
16.921
19.862
53.244
___________________________
___________________________
Adições ............................................................................. ______________
565
6.052
6.617
Natureza de
Receita
Receita
___________
__________
________
Em moeda nacional
Relacionamento
Ativo _______
Passivo __________
(despesas) _______
Ativo ________
Passivo (despesas)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 .................................
17.026
16.921
25.914
59.861
_________________
________
_________
Adições ............................................................................. ______________
614
10.650
11.264
Circulante:
___________
__________
________
M&G Fibras Brasil S.A. ..................... 
$¿OLDGD
J
1
212
4
9
Saldo em 31 de dezembro de 2016 .................................
17.640
27.571
25.914
71.125
M&G Fibras e Resinas Ltda.............. 
$¿OLDGD
D
41.285
4.757
Taxas médias de amortização anuais ..............................
20%
10%
M&G Poliéster S.A. ...........................
Controladora
(a) 29.612
3.657
25.115
2.944
Amortização acumulada
$¿OLDGD
D
14.755
1.384
Saldo em 01 de janeiro de 2015.......................................
(15.711)
(16.921)
(2.484)
(35.116)  7HUHIWDOLFRV,QG~VWULDV4XLPLFDV/WGD 
181
50
Adições ............................................................................. ______________
(292)
(1.987)
(2.279)  0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (e)
___________
__________
________
M&G Finanziaria S.r.l. ....................... Controladora Indireta (i)
61
(61)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 .................................
(16.003)
(16.921)
(4.471)
(37.395)
M&G Finanziaria S.r.l. ....................... Controladora Indireta (d) ________
- _______- __________
- _______
- ________
1.999
(6.818)
_________
Adições ............................................................................. ______________
(293)
(10.650)
(2.767)
(13.710)
___________
__________
________
29.613 _______
61 __________
3.808 _______
81.340 ________
1.999
2.326
________
_________
Saldo em 31 de dezembro de 2016 .................................
(16.296)
(27.571)
(7.238)
(51.105)
Em moeda estrangeira
Intangível liquido
Circulante:
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ................................. ______________
1.023
21.443
22.466
___________
__________
________
 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (b)
80.878
65.079
Saldo em 31 de dezembro de 2016 ................................. ______________
1.344
18.676
20.020
___________
__________
________
______________
___________
__________
________
 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (c)
- 219.045
(566.193)
371.232
(657.510)
Contrato de Arrendamento da planta de resina PET em Suape.
M&G Finanziaria S.r.l ........................ Controladora Indireta (i)
8
(12)
A planta de resina PET em Suape, da Companhia, foi construída em terreno de 853.389 m2, arrendado do Complexo Industrial e M&G Polímeros México .................... 
$¿OLDGD
J
(3.068) 36.193
42.626
$¿OLDGD
J  78.026
10.429
217.221
35.599
12.496
41.473
Portuário de Suape (SUAPE), empresa pública controlada pela Secretaria do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, por um prazo M&G Polymers USA LLC .................. 
$¿OLDGD
G
5.502
(5.409)
LPSURUURJiYHOGHDQRV(VVHFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRIRL¿UPDGRFRPRUHVXOWDGRGHXPDOLFLWDomRHVSHFt¿FDYROWDGDDRREMHWLYR M&G Polymers USA LLC .................. 
- _______
109.099 __________
22.613 _______
- ________
_________
GHLQVWDODomRGHXPDXQLGDGHSDUDIDEULFDomRGHUHVLQDVWHUPRSOiVWLFDVHGHVXDVPDWpULDVSULPDVVHPRSomRGHFRPSUDDR¿QDOGR M&G Chemicals Brazil S.A. .............. Controladora indireta (j) ________
78.026 _______
344.083 __________
(334.848) 152.670
383.728
(508.332)
________
_______ ________
_________
FRQWUDWRFRQIRUPHOHJLVODomRYLJHQWH1R¿QDOGRSUD]RFDVRVHMDGRLQWHUHVVHGDVSDUWHVSRGHUiRFRUUHUQRYDOLFLWDomRSDUDUHQRYDomR
107.639 _______
344.144 __________
(331.040) 234.010
385.727
(506.006)
________
_______ ________
_________
GRFRQWUDWRGHDFRUGRFRPDOHJLVODomRHQWmRYLJHQWH&DVRRFRQWUDWRQmRVHMDUHQRYDGRDVEHQIHLWRULDVHFRQVWUXo}HVHGL¿FDGDV
Em moeda nacional
e eventuais novas benfeitorias, provenientes de obras de adequação, exceto equipamentos e instalações móveis, serão revertidas à Não circulante:
SUAPE. As obrigações da Companhia com relação a esse contrato envolvem, entre outras, a manutenção das atividades da fábrica M&G Fibras e Resinas Ltda.............. 
$¿OLDGD
K  22.013
1.515
20.498
2.025
OiFRQVWUXtGDHDUHWLUDGDGHWRGRVRVDWLYRVQmRUHODFLRQDGRVDRVVXSUDPHQFLRQDGRVQR¿PGHVHXSUD]R2VGLUHLWRVHREULJDo}HV M&G Fibras e Resinas Ltda.............. 
$¿OLDGD
D  46.989
5.704
$¿OLDGD
D  20.259
2.321
GD&RPSDQKLDFRPUHODomRDHVVH&RQWUDWRGH$UUHQGDPHQWRIRUDPFHGLGRVSDUDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHPFDVRGHLQDGLPSOrQFLD  7HUHIWDOLFRV,QG~VWULDV4XLPLFDV/WGD
 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (b)
- 101.180
101.180
contratual por parte da Companhia.
 0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO Controladora Indireta (f)
26.145
26.145
12. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
M&G Finanziaria S.r.l ....................... Controladora Indireta (f) ________
- _______
1.095 __________
- _______
- ________
1.095
_________
Taxa efetiva
2016
2015
______________________
______________________
89.261 _______
128.420 __________
9.540 _______
20.498 ________
128.420
2.025
________
_________
média anual
Não
Não
de juros - %
Vencimentos
Circulante
circulante
Circulante
circulante (a) Refere-se a contrato de mútuo entre as partes relacionadas com captações e pagamentos efetuados ao longo do exercício.
___________
____________
_________
__________
__________
_________
Este contrato prevê a incidência de juros que são calculados pela variação do CDI. O referido contrato tem vencimento tanto para os
Em moeda estrangeira:
próximos 12 meses quanto para o longo prazo.
ACC/ACE .........................................
5
2016
24.214
E $&RPSDQKLD¿UPRXFRPD0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO ³0*,´FRQWURODGRUDLQGLUHWD FRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDGHUHVLQD
Cédula de Crédito Bancário.............
4
2016
32.268
PET pelo qual a MGI tinha o compromisso de adquirir até 100% da produção não vendida da planta de Suape - PE. Por conta desse
 )LQDQFLDPHQWR%1'(6 86 .........
8
2018
7.709
10.208
_________
__________
__________
_________
compromisso, a MGI era remunerada à razão de aproximadamente 1%, reduzida a zero a partir de março de 2013, das vendas da
64.191
10.208
&RPSDQKLD D WHUFHLURV (VWH FRQWUDWR LQWHJUDYD R FRQMXQWR GH FRQWUDWRV YLQFXODGRV DR ¿QDQFLDPHQWR GH ORQJR SUD]R REWLGR MXQWR D
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVORFDLVFRQWUDWRVHVVHVTXLWDGRVHPPDUoRGH3RUFRQWDGLVVRRVGLUHLWRVHREULJDo}HVGRFRQWUDWRGH
Em moeda nacional:
FRPSUDHYHQGDGHUHVLQD3(7IRUDPVXVSHQVRVSDUDRH[HUFtFLRGH2VDOGRDSDJDUHPGHGH]HPEURGHp5
Notas de crédito de exportações .....
19
2017 a 2018
38.852
8.583
31.348
(mesmo saldo em 2015) que se originou no curso dos anos de 2007 até março de 2013. Durante esse período a Companhia não fez
Nota de crédito industrial .................
19
2017
78.638
85.954
nenhum pagamento à MGI a título dessa remuneração.
Cédula de crédito bancário ..............
18
2017 a 2018
50.752
15.000
3.079
16.077
F $ &RPSDQKLD ¿UPRX FRP D 0*, FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD  37$  SHOR TXDO D HPSUHVD HVWUDQJHLUD VH REULJD D
Financiamento BNDES ....................
2018
38.508
50.537
fornecer matéria-prima a preços baseados no mercado internacional com prazo médio para pagamento de 60 dias. Do montante de
Financiamento BNB .........................
2018
13.228
17.600
_________
__________
__________
_________
5 LQIRUPDGR FRPR GHVSHVD QR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  5 HP   5 UHIHUHVH DV
168.242
23.583
172.117
84.214
_________
__________
__________
_________
FRPSUDVWRWDLVGHPDWpULDVSULPDVGDTXHODSDUWHUHODFLRQDGD 5HP HDGLIHUHQoDUHIHUHVHDYDULDomRFDPELDO
168.242
23.583
236.308
94.422
_________
__________
__________
_________
(d) Desde de 1º de janeiro de 2007, a Companhia apropriou custos por direitos de exploração pela utilização da marca M&G . O cálculo
_________
__________
__________
_________
As Notas de Crédito de Exportações são denominadas em moeda local e foram contratadas pela Companhia com a obrigação de é feito à razão de 0,4% sobre a receita líquida das vendas de produtos para terceiros, conforme contrato averbado no Instituto Nacional
comprar matéria-prima - PTA para produção de Resinas PET que deverá ser exportada no montante equivalente ao valor contratado. da Propriedade Industrial - INPI, com vencimento em dezembro de 2018. As faturas têm prazo de vencimento de 30 dias após a sua
emissão.
Não há bens dados em garantia, apenas aval.
H 5HIHUHVHJDVWRVFRPVHUYLoRVGHHQJHQKDULDGHSURFHVVRFXMRYDORUQRUHVXOWDGRIRLFODVVL¿FDGRFRPRGHVSHVDGHFRQVXOWRULDFXMR
As Notas de Crédito Industrial foram contratadas pela Companhia e são denominadas em moeda local.
prazo de recebimento está previsto para os próximos 120 dias, sem incidência de juros.
3RU GHFLVmR HVWUDWpJLFD GD &RPSDQKLD RV ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (f) Refere-se a gastos com a implementação do sistema operacional SAP. Para o saldo em aberto a previsão para pagamento é para o
Econômico e Social - BNDES, os bancos repassadores de recursos do BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB foram liquidados longo prazo.
antecipadamente no primeiro trimestre de 2016.
(g) Refere-se às transações de vendas de produtos acabados e prestações de serviços cujo vencimento previsto para os próximos
90 dias, sem incidência de juros.
2VHPSUpVWLPRVFODVVL¿FDGRVQRORQJRSUD]RWHPVHXYHQFLPHQWRHP
K  5HIHUHVH j FHVVmR GRV FUpGLWRV FRUUHVSRQGHQWH DRV SUHMXt]RV ¿VFDLV H GD EDVH QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH R OXFUR
6HJXHDPRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
OtTXLGR SDUD D 0 * )LEUDV H 5HVLQDV /WGD FRP D ¿QDOLGDGH H[FOXVLYD GH XWLOL]DomR QRV WHUPRV GR DUWLJR  GD /HL Qž  H
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ......................................................................................................................................... 330.730
da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 21/14, na quitação de seu parcelamento de débitos de tributos federais, concedido nos termos da
Captações ................................................................................................................................................................................. 341.814
Lei nº 11.941/09 pela Receita Federal do Brasil. Esse credito está sujeito à atualização monetária pela variação do INPC.
Provisão de juros ......................................................................................................................................................................
31.679
(i) Refere-se a reembolso de despesas na emissão de garantias fornecidas pela matriz às suas subsidiárias, cujo vencimento está
Pagamentos de principal .......................................................................................................................................................... (472.575) previsto para os próximos 90 dias, sem incidência de juros.
Pagamentos de juros ................................................................................................................................................................ (30.113)
M 5HIHUHVHjPXWXRWRPDGRSHOD&RPSDQKLDMXQWRD0 *&KHPLFDOV%UD]LO6$SDUDTXLWDomRDQWHFLSDGDGRV¿QDQFLDPHQWRVFRP
Variação cambial ....................................................................................................................................................................... _______
(9.710) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, os bancos repassadores de recursos do BNDES e o Banco do
Nordeste do Brasil - BNB que foram liquidados no início de março de 2016.
Saldo em 31 de dezembro de 2016 .......................................................................................................................................... _______
191.825
_______
18. Patrimônio líquido
13. Impostos e contribuições
a) Capital social
Circulante:
2016
2015
______
______
(PGHGH]HPEURGHHRFDSLWDOVRFLDOpGH5HVWiUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
ICMS a recolher .....................................................................................................................................................
810
1.183
sem valor nominal, tendo como único acionista a M&G Poliéster S.A.. Em 27 de janeiro de 2015, a acionista M&G Poliéster S.A.
ISS a recolher ........................................................................................................................................................
812
870
HIHWXRXXPDXPHQWRGHFDSLWDOQD&RPSDQKLDQRYDORUGH5PHGLDQWHHHPLVVmRGHPLODo}HVRUGLQiULDVVHPYDORU
IPI a recolher ......................................................................................................................................................... 3.562
6.604
nominativo.
IRPJ e CSLL a recolher ......................................................................................................................................... 6.936
b) Destinação do resultado
4XDQGRGDDSXUDomRGHOXFURVHUmRGHVWLQDGRVSDUDDFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDODWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDOH
Outros impostos e contribuições ........................................................................................................................... ______
1.244
909
______
VREUHROXFUROtTXLGRDMXVWDGRFRQIRUPHOHJLVODomRVRFLHWiULDDWtWXORGHGLYLGHQGRDQXDOREULJDWyULR(PUD]mRGDDGHTXDomRGRÀX[RGH
13.364
9.566
______
______
______
______
caixa, a diretoria da Companhia propôs não distribuir dividendos relativo aos resultados apurados no exercício de 2016.
14. Provisão para obrigações diversas
O estatuto prevê que a Companhia poderá levantar balanços intermediários e que a diretoria poderá deliberar dividendos intermediários
2016
2015
______
______
à conta de lucros apurados naqueles balanços.
Provisão para energia elétrica ................................................................................................................................. 1.860
c) Reservas
Provisão para frete ................................................................................................................................................. 2.553
1.346
(P  GH GH]HPEUR GH  D &RPSDQKD SRVVXL UHVHUYD OHJDO GH 5 5 HP   UHIHUHQWH D  VREUH R VDOGR
Provisão para despesas logísticas .......................................................................................................................... 1.557
908
remanescente de lucros após a absorção dos prejuízos acumulados. O saldo remanescente do lucro apurado em 31 de dezembro de
Provisão para despesas de armazenagem .............................................................................................................
34
IRLGHVWLQDGRSDUDUHVHUYDSDUDUHWHQomRGHOXFURVQRPRQWDQWHGH5 5HP 
,QFHQWLYRV¿VFDLV
Outras provisões ..................................................................................................................................................... ______
470
440
______
a) Imposto de renda
6.474
2.694
______
______
______
______
$&RPSDQKLDFRPXQLGDGHHP6XDSH3(pEHQH¿FLiULDGHLQFHQWLYRGHUHGXomRGRLPSRVWRGHUHQGDVREUHROXFURGDH[SORUDomRQD
O aumento do saldo em 2016 da provisão para obrigações diversas tem como origem a previsão dos gastos de energia elétrica devido
produção de resina PET até 31 de dezembro de 2017. A redução do imposto de renda e adicionais é de 75%. Não há expectativa de
DDOWHUDomRGRÀX[RGHIDWXUDPHQWRGRFRQVXPRGDHQHUJLDHOpWULFD QRH[HUFtFLRGHIRLUHJLVWUDGDQDUXEULFD³IRUQHFHGRUHV´SHOR prorrogação do incentivo.
valor real da despesa) e pelos aumentos das provisões de frete e despesas de logística, devido ao aumento das movimentações de b) ICMS
FDUJDVQR¿QDOGRPrVGHGH]HPEURGH
$&RPSDQKLDpEHQH¿FLiULDGRLQFHQWLYR³352'(3(´SRUPHLRGR'HFUHWR(VWDGXDOQžGHGHMDQHLURGHHDOWHUDo}HV
FRPWHUPR¿QDOHPVHWHPEURGH2EHQHItFLRFRQVLVWHQDUHGXomRGHDWpGRVDOGRGH,&06DUHFROKHU
15. Provisão para obrigações trabalhistas
20. Cobertura de seguros
2016
2015
______
______
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com relação ao qual foram contratadas coberturas de seguro por
Provisão para férias e encargos .............................................................................................................................. 7.710
6.981
PRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGDVXDDWLYLGDGHHRV
Participações no resultado - acordo coletivo ........................................................................................................... 4.615
4.167
riscos envolvidos em suas operações.
Encargos sobre salários .......................................................................................................................................... ______
772
723
______
21. Plano de complementação de aposentadoria
13.097
11.871
______
______
______
______
$ &RPSDQKLD SDWURFLQD EHQHItFLRV GH DSRVHQWDGRULD VXSOHPHQWDU GRV VHXV HPSUHJDGRV DWUDYpV GH SODQR GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD
16. Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
o Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL, mantido com a BrasilPrev Seguros e Previdência S.A., que é uma entidade aberta de
A Companhia está envolvida em processos trabalhistas, tributários e cíveis que se encontram em diversas instâncias. A provisão é previdência privada.
determinada para os casos estimados como perda provável, atualizados monetariamente, com base na avaliação dos consultores 1RH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDHIHWXRXFRQWULEXLo}HVj%UDVLO3UHYQRPRQWDQWHGH5 5HP SDUDFXVWHLRGRV
jurídicos e análise da Administração, e pode ser assim demonstrada:
planos de benefícios.
Saldo 2015
Adições
Baixas
Encargos
Saldo 2016 22. Receita líquida de vendas de produtos
__________
_______
_______
_________
__________
Trabalhistas ........................................... __________
578
319
(277)
69
689
_______
_______
_________
__________
A receita líquida de vendas possui a seguinte composição:
578
319
(277)
69
689
__________
_______
_______
_________
__________
2016
2015
_________
_________
__________
_______
_______
_________
__________
'HDFRUGRFRPDDYDOLDomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVGD&RPSDQKLDH[LVWHPWDPEpPRXWUDVREULJDo}HVOHJDLVQRYDORUGH5 Receita operacional bruta de vendas de produtos:
1.905.166
5HP YLQFXODGDVDSURFHVVRVMXGLFLDLVGHQDWXUH]DWUDEDOKLVWDQRPRQWDQWHGH5 5HP GHQDWXUH]D Mercado interno ............................................................................................................................................... 1.558.132
Mercado externo .............................................................................................................................................._________
340.647
229.278
_________
FtYHO QR PRQWDQWH GH 5 5 HP   H GH QDWXUH]D WULEXWiULD QR PRQWDQWH GH 5 5 HP   FXMRV
1.898.779
2.134.444
_________
_________
desfechos são considerados como possíveis, que de acordo com as práticas contábeis não é requerida a provisão.
Deduções e abatimentos:
As ações de natureza trabalhistas consistem de reclamações de empregados vinculadas a verbas decorrentes da relação de Impostos sobre vendas (ICMS, IPI, PIS e COFINS) ....................................................................................... (155.558)
(176.810)
emprego. As ações de natureza cíveis consistem, principalmente, em dano material coletivo causado pelo trafego de veículos com Abatimentos e devoluções..............................................................................................................................._________
(67.627)
(56.284)
_________
excesso de peso e as principais ações de natureza tributária, consistem, principalmente de suposto creditamento indevido de ICMS
(223.185)
(233.094)
_________
_________
QRPRQWDQWHGH5 5HP HFRPSHQVDomRLQGHYLGDGH3,6H&2),16QRPRQWDQWHGH5 5 Receita líquida de vendas de produtos ............................................................................................................._________
1.675.594
1.901.350
_________
_________
_________
em 2015).
continua

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