DOEPE 12/04/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Nº: 00018. Dispensa Nº 00004/2017. Compra.
Adiamento da Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Data e Local
da Sessão de Abertura: Adiada para 04/05/2017 às 08:00h. Rua
Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Fundamentação
legal: Art. 21 § 4 da Lei Federal nº8.666/93. Mais informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone: (81) 36451156, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, 11/04/2017. Karlla Barros. Presidente da CPL
(92362)
UG: MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
-Processo Nº: 04/2017 -Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
-Objeto Nat.: FORNECIMENTO
-Objeto Descr: Registro de Preços para futura aquisição de
GÁS – GLP e Água Mineral para atender às necessidades
das Secretarias de ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. -Valor Máximo Aceitável: R$ 120.266,67
(cento e vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos) -Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da
Prefeitura - Rua Vereador Luiz Novacosque, nº. 200 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 26/04/2017;
Horário: 10:00h.Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3689-1120, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Jaqueira, 11 de abril de 2017.
Paulo Alves Ferreira
Pregoeiro*
(92390)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2017 - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2017 LICITAÇÃO
Nº 668014. Objeto Aquisição de 30 computadores tipo desktop
(all in one) e 06 impressoras laser para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 12/04/2017 às 11:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 26/04/2017 as 08:00;
Abertura das Propostas: dia 26/04/2017 as 08:00. Início da sessão
de disputa: às 14:00h do dia 26/04/2017. Valor (R$): 84.650,70.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 11 de abril de 2017.
(92398)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 020/2017, Tomada de Preços PML Nº
002/2017. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da Construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta com
Vestiário, padrão FNDE/PAC 02 na Escola Dom Expedito Lopes
neste Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$
414.771,81(quatrocentos e quatorze mil e setecentos e setenta e
um reais e oitenta e um centavos). Local e data da Sessão de
Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 03/05/2017
às 09:00h. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@
hotmail.com.br,[email protected] no sitewww.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo,11/04/2017. Nasson Alexandre B. Neto – Presidente.
(92388)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME – EPP e MEI
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE – EPP.Processo Nº33/017. Pregão Presencial
Nº08/2017. Objeto: Contratação dos serviços de TRANSPORTE
DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, abrangendo toda a zona urbana e rural deste
Município, sendo esses com inclusão de manutenção, motorista
e combustível, com pagamento por quilômetro rodado, através
de medição mensal, em rotas das diversas regiões do Município
de Macaparana, de acordo com as especificações previstas
no Projeto Básico. Valor global estimado do Lote 01(Alunos):
629.736,40 e Lote 02(Professores): R$101.243,03. Data e Local
da Sessão de Abertura: 27/04/2017 às 08h:00min. Edital, anexos
e outras Informações no setor de licitação, localizado no Prédio da
Prefeitura, sito à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana/
PE, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Fone:
(81)3639-1156. Macaparana, 11 de abril de 2017. Elvis Olímpio
Felix. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME – EPP e MEI
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE – EPP Processo Nº34/017. Pregão Presencial
Nº09/2017. Objeto: Locação de veículos leves, pesados e
máquinas para atender as necessidades das diversas secretarias
do município: Assistência Social, Infraestrutura, Educação e
Administração. De acordo com as especificações previstas no
Projeto Básico. Valor global estimado: R$ 636.996,78. Data e
Local da Sessão de Abertura: 27/04/2017 às 11h:00min. Edital,
anexos e outras Informações no setor de licitação, localizado no
Prédio da Prefeitura, sito à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro,
Macaparana/PE, nos dias úteis, no horário das 07h00min às
12h00min. Fone: (81)3639-1156. Macaparana, 11 de abril de
2017. Elvis Olímpio Felix. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME – EPP e MEI
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE – EPP. Processo Nº16/017. Pregão Presencial
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº10/2017. Objeto: Contratação dos serviços para transporte
de pacientes em tratamento fora do domicílio, de acordo
com as especificações previstas no Projeto Básico. Valor global
estimado: R$ 583.708,80. Data e Local da Sessão de Abertura:
28/04/2017 às 08h:00min. Edital, anexos e outras Informações no
setor de licitação, localizado no Prédio da Prefeitura, sito à Rua
Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana/PE, nos dias úteis,
no horário das 07h00min às 12h00min. Fone: (81)3639-1156.
Macaparana, 11 de abril de 2017. Elvis Olímpio Felix. Pregoeiro.
(92392)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS
PALMARES/PE
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO-CPL 02
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 021/2017; CPL; Pregão Presencial
Nº 008/2017; compras; Objeto: Aquisição de forma parcelada
de Medicamentos, Material penso, Materiais Injetáveis,
Materiais Odontológicos e Equipamentos para Manutenção de
Equipamentos do SAMU; Valor R$ 4.794.678,63 (quatro milhões
setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e
sessenta e três centavos); Data e Sessão de abertura: 26/04/2017
às 09h:00min. Sala da CPL 02, Sede da Prefeitura Municipal dos
Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 1368
– São Sebastião – Palmares/PE: Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da Sessão de abertura ou através do
Fone 81- 3661-1288 Ramal 219, E-mail : cpl.2palmares@gmail.
com, no horário de 08:00h às 14h, de segunda a Sexta – feira.
Palmares/PE, 10 de abril de 2017.
Francisco Bernardo dos Santos
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Portaria nº 211/2017
(92364)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
EXTRATO DE CONTATO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 008/2017
PROCESSO N° 27/017
TIPO:EXTRATO DO CONTRATO
Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial - RP Nº 08/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descr. Locação de Horas Máquinas do tipo Trator para
serviços de Aração de Terras dos pequenos produtores rurais
deste município.
Contrato Nº: 036/2017.
Empresa: M D EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ: 05.422.187/0001-35
Valor Contratado: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais). Passira, 10 de abril de 2017
Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
EXTRATO DE CONTATO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 010/2017
PROCESSO N° 29/017
TIPO:EXTRATO DO CONTRATO
Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial - RP Nº 010/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descr. Aquisição de Pneus, câmara de AR e protetor
para atender a necessidade da frota de veículos deste
município e juntamente com a frota do Fundo Municipal de
Saúde deste Município.
Contrato Nº: 037/2017. (Prefeitura)
Contrato n° 038/2017 (Fundo Municipal de Saúde)
Empresa: CESAR ROTAS COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 04.896.962/0001-21
Valor Contratado: N° 37/2017 R$ 420.470,00 (quatrocentos e vinte
mil e quatrocentos e setenta reais).
Valor do Contrato n° 038/2017 R$ 76.420,00 (setenta e seis mil
quatrocentos e vinte reais)
Passira, 10 de abril de 2017
Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
PROCESSO N° 28/2017
AVISO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE, através
de sua Pregoeira, torna público para conhecimento que, em face
da desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas
no Pregão Presencial n°009/2017, que objetiva a Locação de
Veículos para o transporte do escolar, o referido certame foi
declarado fracassado. Passira, 10 de abril de 2017. Tatiana
Gomes da Silva – Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017
PROCESSO N° 30/2017
AVISO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE, através
de sua Pregoeira, torna público para conhecimento que, em face
da desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas
no Pregão Presencial n° 11/2017, que objetiva a Prestação
de serviços de recapeamento de Pneus para atender a frota
de veículos deste município. O referido certame foi declarado
fracassado. Passira, 10 de abril de 2017. Tatiana Gomes da Silva
– Pregoeira Designada
(92371)
CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologação do PL Nº 001/2017 – Pregão Presencial nº
001/2017, Objeto: Contratação de Empresa que Execute Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil com Locação de
Software de Interesse da Administração da Câmara Municipal do
Paudalho-PE, e Contratação de Empresa que Execute Serviços de
Consultoria e Assessoria Técnica na Área de Recursos Humanos,
Incluindo Instalação de Software de Rotinas e Função Inerentes ao
Setor Pessoal da Câmara Municipal do Paudalho/PE. Contratada:
CENTRO TÉCNICO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA
LTDA - EPP, CNPJ: 13.265.128/0001-29; Valor R$ 54.000,00,
prazo de execução: 12 (doze) meses, Paudalho, 31/03/2017.
JOSIMAR FERREIRA CAVACANTI – Presidente da Câmara.
(92372)
CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017- PL 001/2017 CONT. Nº
002/2017 – OBJETO: Contratação de Empresa Contratação
de Empresa que Execute Serviços de Consultoria e Assessoria
Técnica na Área de Recursos Humanos, Incluindo Disponibilização
de Software com Interface Gráfica e Administração de Pessoal na
Área de Recursos Humanos. Contratada: CENTRO TÉCNICO
DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA - EPP, CNPJ:
13.265.128/0001-29; Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); prazo
de execução: 12 (doze) meses, Paudalho, 31/03/2017. JOSIMAR
FERREIRA CAVACANTI – Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017- PL 001/2017 CONT. Nº
001/2017 – OBJETO: Contratação de Empresa de Assessoria
Técnica Especializada para Orientação e Acompanhamento
Técnico nas áreas Contábil, Orçamentária, Financeira de
Planejamento Governamental, Incluindo Disponibilização de
Software com Interface Gráfica em Contabilidade e Orçamento
Consoantes e Legislação Vigente. Contratada: CENTRO
TÉCNICO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, CNPJ: 13.265.128/0001-29; Valor R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais), prazo de execução: 12 (doze) meses, Paudalho,
31/03/2017. JOSIMAR FERREIRA CAVACANTI – Presidente da
Câmara.
(92372)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PAUDALHO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO
DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO). Processo Nº: 003/2017FMAS. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
002/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada em Serviços Funerários para Atender
as Necessidades da População carente deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 302.499,00 (Trezentos e Dois
Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE: Data: 27/04/2017; Hora: 08:00h. Maiores
informações podem ser obtidas na Sala da CPL ou através do
fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00.
Paudalho, 11/04/2017. Wiguivaldo Patriota. Pregoeiro (*) (***).
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO. AVISO
DE ANULAÇÃO. Processo Nº: 013/2017-FMS. Comissão: CPL.
Tomada de Preços Nº 001/2017. O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PAUDALHO, através da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, responsável pela coordenação da licitação
em referência, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação no Hospital
Geral (Implantação do Centro de Parto Normal), no Bairro de santa
Tereza, no município de Paudalho/PE, comunica aos interessados
a ANULAÇÃO do certame, conforme motivo constante nos autos
do Processo. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE ou através
do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00.
Paudalho, 11/04/2017. Wiguivaldo Patriota. Presidente da CPL (*)
(**).
(92380)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÕES
Homologo o Processo Licitatório Nº 031/2017 Modalidade:
Dispensa N° 013/2017, em favor de: JOÃO ANTONIO
CAVALCANTI, CPF. 037.047.098-24, nos termos do Art. 24,
X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, locação de um imóvel,
localizada na Av. Sabino Costa, nº 570 Petrolândia/PE, para
funcionamento do programa casa das juventudes, regulamentado
pela lei nº 14.577/2011, se constitui enquanto espaço institucional
de referência para as juventudes, com objetivo de apoiar os
coletivos e movimentos juvenis fomentando o desenvolvimento
da autonomia, participação, democratização das tecnologias
de informação e da comunicação, além da formação política e
cidadã municipal, no valor anual de: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais).
Homologo o Contrato Nº 002/2017, em favor da Locadora: VERA
MARIA CAMPOS FLORENTINO DA SILVA, CPF. 122.568.03449, nos termos do Art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações,
locação de um imóvel, localizada na QD CE 427 MQ 99 nº 96
Petrolândia/PE, para funcionamento do Departamento de Cultura,
atendendo as necessidades inerentes a Secretaria de Educação
do município, no valor anual de: R$ 6.261,39 (Seis Mil, Duzentos
e Sessenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). RICARDO
RODOLFO SOUZA LEAL
(92379)
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - RECONHEÇO E RATIFICO a
dispensa 001/2017 Processo Nº: 002/2017 Comissão: CPL Objeto
Nat.: Locação de imóvel. Objeto Desc.: Aluguel de um imóvel
com objetivo de sediar o Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Pombos - IPRESP. Em favor do Sr. Márcio José
Gonçalves dos Santos, inscrito no CPF nº 863.308.534-87, com
valor global de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), com base
legal do art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Pombos, 11 de abril de
2017. José Roberto de Lorena – Diretor Presidente. (*) (**) (***).
(92366)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 002/2017,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA
RUAS: AVELINO DAMASO BARBOSA, JOÃO PEREIRA FILHO,
ANTONIO GASPAR, MARIA DE FÁTIMA COLARES E RENATO
DA FRANCA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO., Contrato de
Ano XCIV • NÀ 69 - 23
Repasse n.º 829772/2016/ 1.029.155-78/2016 - Ministério das
Cidades - Caixa. Valor Máximo Aceitável R$ 402.932,71. Data:
08/05/2017 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à
Rua Barbosa Lima, 63, centro –Serrita – PE. Edital e informações,
no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para
contato: (87) 3882.1156. Serrita, 10 de abril de 2017. Andréia de
Carvalho Brito-Presidente da CPL
(92365)
DIARIO OFICIAL DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 006/2017.
Compra: Registro de Preços visando aquisição de fogos de
artifícios para abrilhantar as festividades deste Município, Valor
Máximo Aceitável de R$ 66.190,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 27 de abril de 2017 as 09:00, Rua Sebastião Chaves,
432 centro – Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: 081-35771188 no horário
de 08:00h as 13:00h, segunda a sexta-feira, ou ainda através de
solicitação por email: licitaçõ[email protected]. Claudia
Lanusa. Pregoeira(*)
(92377)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 017/2017 – Pregão Presencial nº
09/2017 Natureza: Serviço - Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço com Fornecimento de Sinal de
Internet em Link Dedicado Full ao Munícipio de Xexéu - Valor de
Orçamento: R$ 108.000,00 - Data e Hora: 26/04/2017 às 11:00
hs - EDITAL disponível na sala da cpl - na Avenida Mario Melo nº
40 – Centro – Xexéu, 10 de abril de 2017 – Rogerson Fonseca Pregoeiro
(92395)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 018/2017 – Pregão Presencial SRP
nº 10/2017 Natureza: Serviço - Objeto: Registro de Preço para
Locação e Fornecimento de Estruturas de Festas e Eventos ao
Munícipio de Xexéu - Valor de Orçamento: R$ 643.000,00 - Data
e Hora: 26/04/2017 às 08:10 hs - EDITAL disponível na sala da
cpl - na Avenida Mario Melo nº 40 – Centro – Xexéu, 11 de abril de
2017 – Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(92396)
Publicações Particulares
BUSINESS
–
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES S/A C.N.P.J. no 08.433.485/000119 Nire no 26300014921 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE
2016 LOCAL E HORA: Rua Silveira Lobo no 32, Bairro - Poço
– Recife/PE – CEP: 52.061-030, nesta capital às 14 horas.
PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital
social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no
livro de “Presença dos Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Companhia
enquadrada nas condições previstas no art. 294 da Lei 6.404/76.
Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4o
do artigo 124 da Lei no 6.404 de 15.12.76. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente: Sérgio de Aquino Fonseca Filho; Secretario:
Geraldo Alves do Nascimento. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Foram aprovados,
por unanimidade, a proposta da diretoria referente a redução
do capital social de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para
R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) por julgá-lo excessivo, da
seguinte maneira: a) Do acionista o Sr. Sérgio de Aquino Fonseca
Filho reduzimos suas ações de R$ 350.000,00 (Trezentos e
Cinquenta Mil Reais) para R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta
Mil Reais) com o cancelamento de 100.000 (Cem Mil) ações. b)
Da acionista a Sra. Carolina Fonseca Pinto reduzimos suas ações
de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para R$
250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) com o cancelamento
de R$ 100.000 (Cem Mil) ações. II – Como decorrência dessa
redução do capital, foi aprovada a alteração do art. 5 do estatuto
social, que passou a vigorar com a seguinte redação: Artigo
5o - O Capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de
R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), dividido em 600.000
(Seiscentas Mil) ações ordinárias nominativas, de valor nominal
de R$ 1,00 (Hum Real), cada uma. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio
de No 01 nas Páginas 29 e 30 registrado na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco sob no 08/003927-8 em 18/04/2008,
a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presente
assinada, declaramos de que a mesma confere com o original
constante do livro. Recife/PE, 28 de Dezembro de 2016. Sérgio
de Aquino Fonseca Filho - Presidente da Mesa - Geraldo Alves
do Nascimento - Secretário da Mesa A presente é cópia fiel da ata
lavrada no livro próprio. Geraldo Alves do Nascimento Secretário
da Mesa
(92372)
Receita
Federal
146