DOEPE 19/04/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DETACARATU/PE
A.P.D. GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 009/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que
ONDE LER-SE nesta data de 24/04/2016 as 10:00h PASSA A
LER 24/04/2017, referente ao PP 009/2017 PL 011/2017 SRP
004/2017. Maiores informaçõese retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 17/04/2017.
(92508)
CNPJ/MF 14.420.114/0001-03
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES
ORDINÁRIAS
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014
_______________________________________________________
Às 08:45 horas do dia 28 de Novembro de 2014, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, compareceram na sede social
desta companhia EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 215.086.15420, PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, contador, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 424.800.78434, compareceu ainda, VITOR MANUEL CORREIA DUARTE,
português, casado, engenheiro civil, Passaporte número
M162136, Lisboa, Portugal, emitido em 28/05/2012, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
sob o número 008.197.108-73, e, pelo primeiro, foi dito que
transferia a VITOR MANUEL CORREIA DUARTE o importe
de 4990 (quatro mil, novecentas e noventa) ações ordinárias
totalmente integralizadas, que possui desta companhia, pelo preço
de R$ 1,00 (um real) cada uma, e pelo segundo foi dito ainda, que
transferia a VITOR MANUEL CORREIA DUARTE o importe de
10 (dez) ações Ordinárias totalmente integralizadas, que possui
desta companhia, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, e
todos assinam a presente ata com os efeitos de direito. Ata que,
depois de lida e aprovada, segue assinada pelos interessados.
Recife, 28 de Novembro de 2014.
Acionistas Cedentes:
EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA
PAULO ROBERTO FERNADES DE OLIVEIRA
Acionista Cessionário:
VITOR MANUEL CORREIA DUARTE
Paula Andrade Ferreira de Souza
OAB-PE nº. 31.260
Testemunhas:
Nome: _______________________
RG: _________________________
CPF/MF: _____________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE APARELHOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 103.771,52;
ABERTURA: 04/05/2017 AS 10h00min.
Venturosa, 18 de ABRIL de 2017 – ROSINEY DA SILVA–Pregoeira.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2017
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017
Ratifico com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório Nº 025/2017, chamada pública Nº
002/2017, referente ao Credenciamento de SOCIEDADES DE
ADVOGADOS, em caráter temporário e sem exclusividade,
para a prestação de serviços jurídicos de natureza
contenciosa, e/ou consultiva, sem vínculo empregatício, na
esfera judicial e Administrativa, bem como Junto ao Tribunal
de Contas da União, Controladoria Geral da União, de acordo
com as necessidades dos serviços, ATRAVÉS DA EMPRESA
PORTO & RODRIGUES – ADVOCACIA & CONSULTORIA
inscrita no CNPJ sob o nº 17.141.519/0001-92, com o valor de R$
36.000,00, autorizo a contratação. Venturosa 05 de abril de 2017
– Eudes Tenório Cavalcanti.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2017
PROCESSO Nº 025/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017
CONTRATADA: PORTO & RODRIGUES – ADVOCACIA &
CONSULTORIA; CNPJ Nº 17.141.519/0001-92; VALOR: R$
31.666,00. (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
Prazo de execução 12 meses. Venturosa 12 de abril de 2017 –
Eudes Tenório Cavalcanti.
(92490)
Publicações Particulares
A.P.D. MERCANTIL S.A
CNPJ/MF 14.420.0005/0001-88
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES
ORDINÁRIAS
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014
_______________________________________________________
Às 08:45 horas do dia 28 de Novembro de 2014, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, compareceram na sede social
desta companhia EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 215.086.15420, PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, contador, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 424.800.78434, compareceu ainda, VITOR MANUEL CORREIA DUARTE,
português, casado, engenheiro civil, Passaporte número
M162136, Lisboa, Portugal, emitido em 28/05/2012, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
sob o número 008.197.108-73, e, pelo primeiro, foi dito que
transferia a VITOR MANUEL CORREIA DUARTE o importe
de 4990 (quatro mil, novecentas e noventa) ações ordinárias
totalmente integralizadas, que possui desta companhia, pelo preço
de R$ 1,00 (um real) cada uma, e pelo segundo foi dito ainda, que
transferia a VITOR MANUEL CORREIA DUARTE o importe de
10 (dez) ações Ordinárias totalmente integralizadas, que possui
desta companhia, pelo preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, e
todos assinam a presente ata com os efeitos de direito. Ata que,
depois de lida e aprovada, segue assinada pelos interessados.
Recife, 28 de Novembro de 2014.
Acionistas Cedentes:
EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA
PAULO ROBERTO FERNADES DE OLIVEIRA
Acionista Cessionário:
VITOR MANUEL CORREIA DUARTE
Paula Andrade Ferreira de Souza
OAB-PE nº. 31.260
Testemunhas:
Nome: _______________________
RG: _________________________
CPF/MF: _____________________
Nome: ________________________
RG: _________________________
CPF/MF: ______________________
ANEXO I – LISTA DE SUBSCRIÇÃO
A.P.D. MERCANTIL S.A
CNPJ/MF 14.420.0005/0001-88
ANEXO À ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014
1 - VITOR MANUEL CORREIA DUARTE, português, casado,
engenheiro civil, Passaporte número M162136, Lisboa, Portugal,
emitido em 28/05/2012, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 008.197.108-73,
residente e domiciliado nesta cidade do Recife, neste Estado
de Pernambuco, com endereço profissional à Rua Padre Roma,
número 413, Anexo V, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52.050150, subscreve 5.000 (cinco mil) ações Ordinárias, totalmente
integralizadas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma.
____________________________
Assinatura
Paula Andrade Ferreira de Souza
OAB-PE nº. 31.260
(92489)
Nome: _______________________
RG: _________________________
CPF/MF: _____________________
ANEXO I – LISTA DE SUBSCRIÇÃO
A.P.D. GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/MF 14.420.114/0001-03
ANEXO À ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014
1 - VITOR MANUEL CORREIA DUARTE, português, casado,
engenheiro civil, Passaporte número M162136, Lisboa, Portugal,
emitido em 28/05/2012, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 008.197.108-73,
residente e domiciliado nesta cidade do Recife, neste Estado
de Pernambuco, com endereço profissional à Rua Padre Roma,
número 413, Anexo V, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52.050150, subscreve 5.000 (cinco mil) ações Ordinárias, totalmente
integralizadas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma.
_____________________________
Assianatura
Paula Andrade Ferreira de Souza
OAB-PE nº. 31.260
(92489)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
a serem realizadas cumulativamente na sua sede social na
Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital,
pelas onze horas (11:00) do dia 28 de abril de 2017, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias AGO: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2016; e b) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício e distribuição de dividendos. AGE: a) aumento do
Capital Social; b) alteração do Estatuto Social em decorrência de
elevação do Capital Social; e c) outros assuntos de interesse da
Sociedade. Recife, 17 de abril de 2017. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Presidente do Conselho de Administração.
COMARCA
DE CARUARU REGISTRO GERAL
DE IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de
Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79,
FAZ SABER a todos quantos o presente com edital com o
prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que pela empresa CIDADE UNIVERSITÁRIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, com sede na Rua
Nossa Senhora de Fátima, n° 365, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23045658/0001-15,
representada pelo sócio Sergio Murilo Lucena Torres, brasileiro,
casado, empresário, Indt. n° 5076781 SDS-PE, CPF n°
007.392.694-96, residente e domiciliado na Av. das Acacias, n°
5055, Serra dos Vales, nessa cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Cidade Universitária,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA: O terreno
urbano 1 localizado na Estrada Carroçal, 4° Distrito, deste
município, área superficial de 60.028,762 m², medindo de frente
65,145 m/ 30,446m/ 7,085m/ 7,230m/ 4,264m/ 16,099m/ 73,660m/
31,903m/ 28,743m/ 38,773m/ 55,122m e 31,430m; medindo de
fundos 17,650m/ 22,665m/ 9,346m/ 18,531m/ 21,366m/ 29,570m/
28,840m/ 43,644m/ 29,274m/ 20,284m e 3,286m; no flanco
direito 1,553m/ 1,798m/ 27,052m/ 36,712m/ 28,005m/ 26,718m/
20,759m/ 14,631m/ 18,819m/ 25,395m/ 23,395m/ 23,710m/
18,638m/ 36,789m/ 17,749/ 4,901m/ 32,325m/ 12,616m/ 3,485/
4,248m/ 5,882m/ 30,035m/ 21,498m/ 28,581m/ 44,537m e no
Recife, 19 de abril de 2017
flanco esquerdo 90,384m, limitando-se ao Norte com o leito da
Estrada Carroçal; ao Sul com o leito da Estrada Carroçal; ao Leste
com o terreno urbano 2, com frente para a Estrada Carroçal e com
a Estrada Carroçal e ao Oeste com o leito da Estrada Carroçável,
com 128 lotes em 7 quadras denominadas de A a G; Área total do
terreno – 60.028,76 m² = 100,00%. Área das quadras – 36.240,63
m² = 60,37%. Área pública destinada a área verde – 6.111,55 m²
= 10,18%. Área pública destinada a equipamento comunitário
público – 3.106,85 m² = 5,17%. Área Pública destinada ao sistema
viário – 14.569,73 m² = 24,28%. Área total pública – 23.788,13 m² =
38,63%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados
quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro
de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos
a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 06 de fevereiro
de 2017 Erivoneide Vicente Barbosa Maciel Oficial de Registro
de Imóveis
(92451)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de abril
de 2017, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas
do administrador, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e pareceres dos Auditores independentes, Conselho
Fiscal e Conselho de Administração referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) eleger os membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, fixando-lhes a remuneração; c) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016 e a distribuição de dividendos; d) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 18 de abril de 2017 – Bruno de Moraes
Lisboa – Diretor Presidente Cehab.
(F)
COMPANHIA MÜLLER
DE BEBIDAS NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28
de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede social da empresa,
localizada na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: Deliberação acerca da proposta de
capitalização do saldo das reservas de incentivos fiscais em 31 de
dezembro de 2016. Cabo de Santo Agostinho – PE, 17 de abril de
2017. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho
de Administração.
(92466)
COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ(MF) 09.570.649/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – São convidados os Senhores
acionistas a se reunirem em assembleia geral ordinária a realizarse às 09:00 horas do dia 27/04/2017 na sede social da empresa
sita na Rod. BR 316 Km 25 – centro Araripina – PE, afim de
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre
os assuntos relativos ao art. 132 da Lei 6.404/76, referente aos
exercícios de 2008 a 2015; b) outros assuntos correlatos e de
interesse social. VALDEIR DE ANDRADE BATISTA – Presidente
do Conselho de Administração
(92491)
Serviço Público Federal
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Edital de Homologação do Registro da Chapa Concorrente a
Eleições
de 2017
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco - CRMV-PE,
em cumprimento ao disposto na Lei nº 5.517, de 23/10/1968,
comunica nos termos da Resolução CFMV nº 958, de 18/06/2010
que a Comissão Eleitoral do CRMV-PE DEFERIU o requerimento
do registro da candidatura da Chapa nominada “Nº 01” tendo como
candidato a presidente MARCELO WEINSTEIN TEIXEIRA por ter
apresentado todos os documentos exigidos na resolução CFMV
nº 958, de 18/06/2010, para o pleito Eleitoral de 2017, conforme
Edital nº 01/2017, publicado no DOU Nº 46 de quarta-feira, seção
3 de 08 março de 2017 folha 136.
Méd. Vet. Carlos Nepoziano da Silva - CRMV-PE nº 1024;
Presidente da Comissão Eleitoral 2017
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Pernambuco
Edital de Homologação do Registro da Chapa Concorrente a
Eleições
de 2017
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco - CRMV-PE, em
cumprimento ao disposto na Lei nº 5.517, de 23/10/1968, comunica
nos termos da Resolução CFMV nº 958, de 18/06/2010 que a
Comissão Eleitoral do CRMV-PE INDEFERIU o requerimento do
registro da candidatura da Chapa nominada “Nº 02”, tendo como
candidato a presidente MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
por não ter cumprido com as exigências do artigo 19, incisos III
da Resolução 958/2010 do CFMV, apresentando listagem de
profissionais que não preenche o solicitado no dispositivo legal
mencionado, conforme Edital nº 01/2017, publicado no DOU Nº 46
de quarta-feira, seção 3 de 08 março de 2017 folha 136.
Méd. Vet. Carlos Nepoziano da Silva - CRMV-PE nº 1024;
Presidente da Comissão Eleitoral 2017
(92506)
EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A.
CNPJ 22.357.375/0001-46
Licença de Instalação
Eolica Serra das Vacas V S.A. torna público que requereu à CPRH
a renovação de sua Licença de Instalação até a data 27/07/2018,
para geração de energia eólica na zona rural dos municípios de
Paranatama e Iati/PE.
(92516)
EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A.
COMPANHIA MÜLLER
DE BEBIDAS NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de abril de
2017, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na
Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Deliberação acerca do relatório da administração,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
auditadas da Companhia relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; b) Deliberação acerca da destinação
do lucro liquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016; c) Deliberação acerca da remuneração anual global
máxima dos administradores. Cabo de Santo Agostinho – PE, 17
de abril de 2017. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do
Conselho de Administração.
(92466)
CNPJ 22.357.375/0001-46
Licença de Instalação
Eolica Serra das Vacas V S.A. torna público que recebeu da
CPRH a Licença de Instalação, com validade até 27/07/2017,
para geração de energia eólica na zona rural dos municípios de
Paranatama e Iati/PE.
(92516)
EOLICA SERRA DAS VACAS VII S.A.
CNPJ 22.193.319/0001-13
Licença de Instalação
Eolica Serra das Vacas VII S.A. torna público que recebeu da
CPRH a Licença de Instalação, com validade até 29/07/2017,
para geração de energia eólica na zona rural dos municípios de
Paranatama e Saloá/PE.
(92516)
EOLICA SERRA DAS VACAS VII S.A.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931-1- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas da
Companhia Pernambucana de Hotéis e Turismo a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinária, a se realizarem
cumulativamente no dia 26 de abril de 2017, às 10:00 horas, na
Sede Social, situada à Av. Boa Viagem nº 3114, nesta Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia, na Assembleia Ordinária a) Decidir sobre
as matérias previstas nos Incisos de I e IV do Art. 132 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios
findos em 31/12/2015 e 31/12/2016, b) Outros assuntos conexos e
correlatos e balanços patrimoniais referente aos citados exercícios
que foram publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no Diário da Manhã em suas respectivas edições do dia
15/03/2017. Na Assembleia Extraordinária a) Deliberar sobre o
aumento do capital no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez
mil reais), mediante a emissão de 910.000 (novecentos e dez mil)
de ações ordinárias ao preço de R$ 1,00 (hum real) cada a serem
integralizadas em dinheiro ou créditos. Recife, 18 de abril de 2017.
Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor Presidente.
(92460)
CNPJ 22.193.319/0001-13
Licença de Instalação
Eolica Serra das Vacas VII S.A. torna público que requereu
à CPRH a renovação de sua Licença de Instalação até a data
29/07/2018, para geração de energia eólica na zona rural dos
municípios de Paranatama e Saloá/PE.
(92516)
Conselho
Tutelar
100