DOEPE 25/04/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 75

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de abril de 2017

CODEPE - CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A. C.N.P.J. nº 09.512.542/0001-18. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Submetemos a apreciação doa prezados acionistas as demonstrações contábeis CODEPE CORRETORA DE VALORES E
CÂMBIO S.A. ,relativas ao exercício de 2016. No Brasil, o ano de 2016 foi marcado pelo contínuo combate à corrupção no país pela operação “LAVA JATO” e pelo impeachment da presidente da República. Embora em um cenário ainda conturbado, as medidas implementadas da política macroecômica, começaram a surtir efeitos com a consequente queda da inflação, queda da taxa de juros e valorização do real frente ao dólar, impactando positivamente nossas operações. As providências adotadas anteriormente pela nossa administração, o
planejamento, visão de longo prazo e preservação de capital, permitiram que a Companhia estivesse preparada para atuar em um cenário de contínuas transformações. Como empresa socialmente responsável, a Codepe, renova seu compromisso em oferecer produtos e
serviços baseados em seus princípios de ética, segurança e credibilidade.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO
31.12.16 31.12.15
CIRCULANTE
49.709 26.637 PASSIVO
31.12.16 31.12.15
Disponibilidades
6.821
1.002 CIRCULANTE
5.807
654
Aplic Interfin de Liq.
5.580
2.017 Outras obrigações
5.807
654
Tít. e Val Mobiliários
37.308 23.542 Obrig. Cpa. Câmbio
457
Outros Créditos
457
70 Sociais e Estatut.
1.112
Neg/Interm Val
414
5 Fiscais e Previdenc.
1.308
53
Diversos
43
65 Negociaç./Interm. Val
1.780
419
Outros Val. e Bens
16
6 Diversas
1.150
182
NÃO CIRCULANTE
2.393
2.409
Investimentos
16
16 PATRIM. LIQUIDO
46.768 28.392
Ações e Cotas
15
15 Capital
18.500 18.500
Outros Investimentos
1
1 Capital Social
18.500 18.500
Imobilizado de Uso
2.377
2.393 Reservas Lucros
8.601
6.564
Imóveis – Terrenos
135
135 Reserva Legal
621
621
Imóveis – Edificações
2.459
2.459 Reser. Esp. de Lucros
7.980
5.943
Inst/Móv/Equip. Uso
375
342 Ajuste Val. Mercado
19.667
3.328
Outras Mobilizações
823
729
(-) Depreciações
(1.415) (1.272)
TOTAL
52.575 29.046 TOTAL
52.575 29.046
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A CODEPE CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO
S/A, tem como principal objetivo a intermediação de operações em bolsa de valores, câmbio e renda fixa.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: A administração da Codepe
autorizou a conclusão da elaboração das Demonstrações Contábeis em 07/04/2017, tais
Demonstrações foram elaboradas de acordo com as normas regulamentares constantes
do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, e estão sendo
apresentas em conformidade com a atual legislação societária e com as praticas contábeis
em observância aos Pronunciamentos contábeis homologados pelo Banco Central do Brasil, que incluem estimativas e premissas, como mensuração de provisões para perdas de
créditos a receber, estimativas ao valor justo de instrumentos financeiros, estimativas para
a determinação da vida útil de ativos, e provisões necessárias para passivos contingentes,
portanto, os resultados efetivos podem ser diferentes destas estimativas e premissas.
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas contábeis adotadas para
a elaboração dessas demonstrações foram:
a) Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, moeda estrangeiras e aplicações no mercado aberto, cujos vencimentos das operações na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90 dias, apresentando risco
insignificante de mudança, e com objetivo de gerenciar os compromissos de curto prazo.
b) As despesas e receitas estão registradas pelo regime de competência;
c) As aplicações interfinanceiras de liquidez estão atualizadas, e ajustadas pelas rendas a serem auferidas quando de sua realização; d) O imobilizado de uso está contabilizado ao custo da aquisição e a depreciação é calculada pelo método linear, com base em
taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária sendo: 4% a.a. para Edificações, 20% a.a. para Sistema de Transporte – Veículos e Sistema de Processamento de Dados e 10% a.a. para as
demais contas. A Corretora manteve os saldos dos bens registrados no Ativo imobilizado ao
custo histórico, em razão de não terem sido identificados indícios de desvalorização, os
quais não excedem o valor recuperável; e) A provisão proporcional para férias está integralmente reconhecida, incluindo-se os encargos sociais aplicáveis. f) Ativos Contingentes:
Não são reconhecidos contabilmente, porém são divulgados quando for provável a entrada
de benefícios econômicos. Quando a realização do ganho é praticamente certa, o ativo
contingente se torna um ativo e então é reconhecido contabilmente. g) Passivos Contingentes: São reconhecidos nas Demonstrações contábeis quando, baseado na opinião dos
assessores jurídicos e da administração, for considerado provável o risco de perda de uma
ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recurso para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgadas nas Notas Explicativas, e os passivos classificados como perda remota não requerem provisão e divulgação, nos termos da Resolução
CMN nº 3.823/09. h) A Corretora apurou o resultado trimestral para o cálculo do imposto de
renda e contribuição social, com base no recolhimento dos impostos por estimativa e provisionado pelo lucro real.
4 - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 2015 (EM MILHARES DE REAIS)
Reservas
Reservas
Reservas especiais
Lucros ou Prejuízos
Capital Social
de Capital
de Lucros
de Lucros
Ajuste a Mercado
Acumulados
SALDOS EM 31.12.2014
18.500
18
621
6.996
4.763
Reservas Especiais de Lucros
(1.053)
1.053
Atualização de Título Patrimonial
(18)
Distribuição de Dividendos
Ajuste Valor de Mercado – TVM
(1.435)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
(1.053)
SALDOS EM 31.12.2015
18.500
621
5.943
3.328
(18)
(1.053)
(1.435)
MUTAÇÕES DO PERÍODO DE 2015
Reservas Especiais de Lucros
2.537
(2.537)
Distribuição de Dividendos
(500)
Ajuste a Valor de Mercado – TVM
16.339
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
2.537
SALDOS EM 31.12.2016
18.500
621
7.980
19.667
MUTAÇÕES DO PERÍODO DE 2016
2.037
16.339
SALDOS EM 30 JNHO DE 2016
18.500
621
5.443
13.612
(1.016)
Reservas Especiais de Lucros
2.537
(2.537)
Distribuição de Dividendos
Ajuste a Valor de Mercado – TVM
6.055
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
3.553
SALDOS EM 31.12.2016
18.500
621
7.980
19.667
MUTAÇÕES DO PERÍODO DE 2016
2.537
6.055
1.016
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2015
(EM MILHARES DE REAIS)
2º Semestre
Exercício Exercício
2016
31/12/16
31/12/15
RECEITAS BRUTA DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
12.117
13.677
4.689
Resultado de Títulos e Valores Mobiliários
12.117
13.677
4.689
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(2)
(2)
Captação no Mercado
(2)
(2)
RECEITA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
12.115
13.675
4.689
Receitas com Operações de Câmbio
7.605
7.683
301
Despesas com Operações de Câmbio
(2.463)
(2.717)
Resultado Líquido do Ajuste Cambial
120
Receitas de Prestação de Serviço
228
287
148
Despesas de Pessoal
(1.544)
(2.020)
(808)
Outras Despesas Administrativas
(1.424)
(1.886)
(443)
Outras Receitas Operacionais
12
13
4
Despesas Tributárias
(829)
(972)
(310)
Outras Despesas Operacionais
(8.562)
(9.946)
(4.892)
Resultado das Receitas e Despesas
Operacionais
(12.119)
(14.524)
(6.301)
RESULTADO OPERACIONAL
5.138
4.117
(1.191)
Resultado Não Operacional
(18)
(10)
140
RESULTADO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
5.120
4.107
(1.051)
IMPOSTO DE RENDA
(865)
(866)
(1)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(702)
(704)
(1)
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) EXERCÍCIO
3.553
2.537
(1.053)
QUANTIDADE DE AÇÕES
8.173.940
8.173.940 8.173.940
LUCRO/PREJUÍZO POR AÇÃO
0,4348
0,3104
-0,1288

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 e 2015
(EM MILHARES DE REAIS)
Exercício Exercício
31/12/16
31/12/15
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
2.537
(1.053)
Depreciação e Amortização
101
190
Resultado na Venda de Ativos permanente
(50)
VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS
Aumento/ Redução em TVM e Instrumentos Financ. Derivativos
(13.766)
4.756
Aumento/ Redução em outros Créditos
(387)
60
Aumento/ Redução em outros Valores e Bens
(10)
Aumento/ Redução em Sociais e Estatutárias
1.112
(282)
Aumento/ Redução em Fiscais e Previdenciárias
1.255
(37)
Aumento/ Redução em Negociação e Intermediação de Valores
1.361
(246)
Aumento/ Redução em Obrigações Diversas
1.425
(116)
Ajuste da Avaliação Patrimonial
16.399
(1.435)
Disponibilidades Líquidas Geradas Pelas Atividades Operacionais
10.027
1.787
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compras de Imobilizado
(145)
(189)
Aquisição de Ações/ Cotas
Recebimento por Vendas de Ativos Permanentes
83
Disponibilidades Líquidas Geradas Pelas Atividades de Investimento
(145)
(106)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentos de Lucros/ Dividendos
(500)
Disponibilidades Líq. Geradas Pelas Atividades de Financiamento
(500)
Aumento/ Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa
9.382
1.681
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
9.382
1.681
No Início do Semestre/ Período
3.019
1.338
No fim do Semestre/ Período
12.401
3.019

7 – INVESTIMENTOS: A rubrica representada por investimentos refere-se a Ações da
BM&F-BOVESPA e outros investimentos. As ações de emissão da BM&F BOVESPA S.A recebidas em substituição aos títulos patrimoniais da BOVESPA foram mantidas no Ativo Permanente, em subconta específica da conta Ações e Cotas (COSIF n.º 2.1.5.10) e outros
investimentos, conforme segue.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores da CODEPE - CORRETORA DE VALORES E CÂMBIOS/A. Nesta
Examinamos as demonstrações contábeis da CODEPE CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da CODEPE CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A
em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para opinião:
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.
Somos independentes em relação à Corretora, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as
demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração da Corretora é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa
opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não
expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com
a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da
Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente
com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra
forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da
administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da CODEPE CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO S/A continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a
Corretora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Corretora são aqueles
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.

AÇÕES E COTAS
OUTROS INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS

31/12/16
15
1
16

31/12/15
15
1
16

8. OUTRAS OBRIGAÇÕES – DIVERSOS: O valor da rubrica diversos é composto pelo
saldo de várias subcontas conforme relacionado abaixo:
31/12/2016
31/12/2015
DIVERSOS
1.150
182
PROVISÃO DE PAGTOS. A EFETUAR
1.078
56
COM PESSOAL
68
40
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
869
2
FORNEC. DE BENS E SERVIÇOS
141
14
PASSIVOS CONTINGENTES
72
126
TAXA DE FISCALIZ. CVM
72
126

31/12/16
31/12/15
Caixa e Equivalente de Caixa
12.401
3.019
Disponibilidade Caixa/ Bancos
1.447
1.002
Disponibilidades em Moeda Estrangeira
5.374
Aplicações Interfinanceira de Liquidez – LTN
665
2.017
Aplicações Interfinanceira de Liquidez – NTN
4.915
O saldo apresentado em Disponibilidades em Moeda Estrangeira, refere-se a posição em
31 de dezembro de 2016, conforme os Contratos de Correspondentes Cambiais, com De- A provisão para passivo contingente no valor de R$ 72 refere-se a perda em processos administrativo, relativos a taxa de fiscalização da CVM, com parcelamento já em curso. A Adpósito de Garantia, firmados pela Codepe no segundo semestre de 2016.
ministração da Codepe, constituiu provisão para contingências em montantes considerados
5 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: Estão contabilizados pelo valor de aquisição, suficientes para fazer face à eventuais perdas.
acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, com base na taxa de remuneração e em razão da fluência dos prazos dos papéis, de acordo com a Circular nº
3.068/01, e estão classificados na categoria (Títulos Disponíveis para Venda), ajustados
pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada no Patrimônio Líquido, líquido
dos correspondentes efeitos tributários; De acordo com o estabelecido na Circular nº
3082/2002 os instrumentos financeiros derivativos são contabilizados pelo valor de mercado, com as valorizações e desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado do
período.
31/12/16
31/12/15
Livres
Títulos de Renda Fixa
9.308
8.353
Letras do Tesouro Nacional
665
2.017
Notas do Tesouro Nacional
4.915
Letras Financeiras do Tesouro
2.745
5.576
Notas do Tesouro Nacional
983
760
Títulos de Renda Variável
26.315
11.453
Ações de Companhias Abertas
26.315
11.453
Vinculados à Prestação de Garantia
7.265
5.753
Títulos Públicos Federais Tes. Nacional
7.265
5.753
TOTAL
42.888
25.559
6 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
31/12/16
31/12/15
Ativo
414
5
Caixa de Registro e Liquidação
248
Devedores Conta Liquidação Pendente
161
Operações de Swap
5
5
Passivo
1.780
419
Caixa de Registro e Liquidação
347
117
Credores Conta Liquidação Pendente
1.433
307
As rubricas de “Devedores/Credores Conta Liquidação Pendente e Caixa de Registro e Liquidação” referem-se a operações de bolsa de valores, tendo sido liquidadas nos prazos
normais. A rubrica de “Operações de Intermediação de Swap” refere-se a comissões a receber sobre intermediação, cujos vencimentos vão até o ano de 2.017, atualizadas mensalmente até o vencimento dos contratos.

TOTAL
30.898
(18)
(1.435)
(1.053)
28.392
(2.506)
(500)
16.339
2.537
46.768
18.376
37.160
6.055
3.553
46.768
9.608

9. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 18.500 mil, representado por 8.173.940
ações ordinárias sem valor nominal.
10. DO RESULTADO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016: Foi apurado no exercício de
2016, um Lucro Líquido de R$ 2.537.355,13, que foi registrado na rubrica de Lucros ou Prejuízos Acumulados para a apuração do resultado do período e, posteriormente esse Lucro
foi transferido para a rubrica Lucros e Dividendos a Distribuir. Durante o exercício de 2016
houve distribuição de Dividendos no valor de R$ 500.000,00.
11. PARTES RELACIONADAS: Os administradores possuem saldo em conta corrente para
movimentação na instituição no montante de R$ 337 mil.
12. RISCO OPERACIONAL E DE MERCADO: A gestão de risco operacional é definida
como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha ou inadequação de processos internos, sistemas, comportamento humano, ou eventos externos, que podem ocorrer em qualquer etapa de um processo operacional de uma instituição financeira. Em
atendimento à Resolução nº 3.380, de 29.06.2006 do Banco Central do Brasil, a Corretora,
instituiu a estrutura de gerenciamento capacitada para identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar seus riscos, inclusive aqueles decorrentes de serviços terceirizados. Em
atendimento à Resolução nº 3.464, de 26/06/2007, do Conselho Monetário Nacional, a Corretora instituiu a estrutura de gerenciamento de Risco de Mercado, que se encontra plenamente capacitada para identificação, avaliação, monitoramento, e mitigação dos processos
que possam acarretar nesta modalidade específica de Risco, havendo inclusive um monitoramento periódico contendo testes de avaliação dos sistemas, que visam otimizar os controles de Risco de Mercado. A estrutura implantada é compatível com o porte da Corretora,
e a política de Gerenciamento de Risco de Mercado também está devidamente aprovada
por sua Diretoria, passando por revisões periódicas, nos termos da legislação vigente.
14. OUVIDORIA: Nos termos da Resolução nº 3.477 de 26/07/2007, do Conselho Monetário Nacional, a Corretora implementou um componente organizacional de Ouvidoria, compatível com o seu porte, e que vem servindo plenamente como nova modalidade de canal
de comunicação para com seus clientes e usuários. Quanto às demais exigências trazidas
pela Resolução em epígrafe, vem sendo feito um controle periódico, culminando com os relatórios semestrais. O Diretor-Responsável pela Ouvidoria, bem como o Ouvidor, estão devidamente indicados junto ao sistema UNICAD daquele órgão.

continua...