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Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 75 - 29

ACAUÃ ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 19.517.173/0001-00
Demonstração de Resultado dos Exercícios Findos em
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em reais)
31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em reais)
Ativo
Nota
R$
Passivo e
Nota
R$
R$
Explic. 31/12/2016 31/12/2015
Patrimônio Líquido
Explic. 31/12/2016 31/12/2015
2016
2015
Ativo Circulante
2.408.154
5.475.388 Passivo Circulante
734.302
488.916
(322.194) (815.591)
Caixa e equivalentes de caixa
2.153.641
5.318.409 )RUQHFHGRUHVQDFLRQDLV
685.595
257.472 Receitas (despesas) operacionais
(322.194) (815.591)
Tributos a recuperar
170.705
85.691 Contas a pagar
735
735 Despesas gerais e administrativas
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
Despesas antecipadas
13.391
Obrigações tributárias
8
16.656
46.875
e tributos
(322.194) (815.591)
Outros ativos circulantes
6.844
981
Obrigações c/partes relacionadas 7
31.316
183.834 5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
383.988
249.993
Créditos de partes relacionadas 4
76.963
56.915
Patrimônio
líquido
34.343.207
34.259.857
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
408.329
417.983
Ativo não circulante
32.669.355 29.273.385
9
34.690.000 34.690.000 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(24.341) (167.990)
Imobilizado
5
11.874
11.557 Capital Integralizado
171.193
135.455 Resultado antes da contribuição social
Imobilizado em andamento
5.1
31.607.481 28.211.828 Reservas de lucro
e do imposto de renda
61.795 (565.598)
(517.986)
(565.598)
Intangível
6
1.050.000
1.050.000 Prejuízos acumulados
(4.744)
Total do Ativo
35.077.509 34.748.773 Total passivo e patrimônio líquido
35.077.509 34.748.773 CSSL - Contribuição Social Sobre Lucro
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(9.439)
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRQRV([HUFtFLRV¿QGRVHPH 9DORUHVH[SUHVVRVHP5
Resultado líquido do exercício
47.612 (565.598)
Capital Subscrito
Reservas de Lucros/Prejuízos
e Integralizado
Lucros
Acumulados
Total
5.1- Imobilizado em Andamento
31/12/2016
Saldos em 31/12/2014
7.638.000
171.193
7.809.193
Parque Eólico Acauã
21.366.535 (a)
Ajuste de Exercícios anteriores
(35.738)
(35.738) $GLDQWDPHQWRD)RUQHFHGRUHV
10.240.946 (b)
Aumento de Capital
27.052.000
27.052.000
31.607.481
Resultado do Exercício
(565.598)
(565.598) a) Custos incorridos com serviços e aquisição de materiais a seSaldos em 31/12/2015
34.690.000
171.193
601.336
34.259.857
rem aplicados na construção do Parque Eólico Acauã. b) AdiantaAjuste de Exercícios anteriores
35.738
35.738
mentos referentes a contratos de fornecimento de equipamentos e
Resultado do Exercício
47.612
47.612
serviços essenciais para a construção do parque eólico.
Saldos em 31/12/2016
34.690.000
171.193
517.986
34.343.207
31/12/2016
6 - Intangível
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Direitos de Registro ANEEL
1.050.000
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2016 (Valores expressos em reais)
1.050.000
1- Contexto Operacional e Informações Gerais: A Acauã Ener- dem o seu valor de mercado ou de realização. c) Imobilizadop 7 - Obrigações com Partes Relacionadas
31/12/2016
JLD6$pXPDVRFLHGDGHGHSURSyVLWRHVSHFt¿FR 63( SRUDo}HV demonstrado ao custo de aquisição e, quando aplicável, ajustado Obrigações Diversas
31.316
de capital fechado, uma Joint Venture entre a Companhia Hidro ao valor recuperável (impairment). As depreciações são calculadas
31.316
(OpWULFDGR6mR)UDQFLVFR&+(6) (99,9332%) e a Sequoia Capital pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil Saldo decorrente de transferências de créditos gerados através da
Ltda. (0,0668%). Tem por objeto a estruturação, o desenvolvimen- econômica dos bens. d) Intangível p GHPRQVWUDGR DR FXVWR GH multa por inadimplência da Sequoia Capital para com as SPE´s.
to, a implantação e a exploração de empreendimentos de energia aquisição, o qual não excede o seu valor justo ou de realização. 8 - Obrigações Tributárias
31/12/2016
elétrica por fonte eólica. É proprietária do projeto eólico Acauã, e) Demais ativosVmRGHPRQVWUDGRVDRYDORUGHFXVWRRXUHDOL]D- ,55)D5HFROKHUGH7HUFHLURV
656
que tem sua sede e foro jurídico na Avenida Engenheiro Abdias de
591
ção, incluindo, quando aplicável, os rendimentos ou atualizações 3&&3,6&2),16&6//
Carvalho, 1111, 4º andar, CJ 405, Bairro Prado - CEP 50751-000,
6.398
até a data do balanço. f) PassivosVmRGHPRQVWUDGRVSHORVYDOR- ISS a Recolher de Terceiros
na cidade de Recife, PE.)RLFRQVWLWXtGDHPSRUpPD
INSS
a
Recolher
de
Terceiros
6.554
res conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
primeira integralização de capital ocorreu em 14/01/2014. A Acauã
151
FRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRV¿QDQFHLURVRXPRUDWyULRVLQFRUULGRVDWp PIS a Recolher
Energia S.A., juntamente com outras 10 (dez) SPE, é membro do
&2),16D5HFROKHU
932
a
data
do
balanço.
Consórcio GPEXPAN constituído em 20/01/2015 (com efeitos reCSLL a Recolher
1.375
31/12/2016
3
Caixa
e
Equivalentes
de
Caixa
WURDWLYRVD FRPD¿QDOLGDGHGHFRQVWUXomRHRSHUDomR
16.656
827,83
de subestação coletora e da linha de transmissão de interesse res- Caixa
9 - Capital Social: A Companhia tem como capital autorizado
Contas Bancárias
11.378,36
trito entre as SPE. 2 - Demonstrações Financeiras: 2.1) ApreR$34.690.000,00 sendo que em sua composição inicial
$SOLFDo}HV)LQDQFHLUDV
2.141.435
sentação: As Demonstrações Financeiras: As apresentações
R$ 17.691.900 (51%) pertencia à Sequoia Capital Ltda. e
2.153.641
GDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGR
R$ 16.998.100 (49%) pertencia à Companhia Hidro Elétrica do São
31/12/2016
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no 4 - Créditos de Partes Relacionadas
)UDQFLVFR&+(6). Em 29/10/2014 houve a dissolução da sociedade
Carcará
Energia
S/A
76.963
Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os ProHD&RPSDQKLD+LGUR(OpWULFDGR6mR)UDQFLVFRLQWHJUDOL]RXDSDUWH
76.963
nunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
do capital referente a Sequoia Capital Ltda. Em 31/12/2014 o capital
Crédito
proveniente
de
transferência
de
parte
das
remessas
reaComitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estão alinhadas
subscrito e integralizado era de R$ 7.638.000 correspondente a
lizadas
à
Carcará
Energia
S.A.
pela
Sequoia
Capital
em
períodos
jV 1RUPDV ,QWHUQDFLRQDLV GH 5HODWyULRV )LQDQFHLURV ,)56  HPL7.638.000 ações ordinárias sem valor nominal, sendo 7.632.900
anteriores.
tidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. 2.2)
 GDDFLRQLVWD&RPSDQKLD+LGUR(OpWULFDGR6mR)UDQFLVFR
2016
Principais práticas contábeis: a) Apuração do resultadoRUH- 5 - Imobilizado
– &+(6) e 5.100 ações (0,0668%) da acionista Sequoia Capital
Custo Depreciação Líquido
sultado é apurado com base no regime de competência. b) AplicaLtda. Em 20/01/2015 houve a convocação da Assembleia Geral
Benfeitorias em Prop. de Terc. 8.342
(695)
7.647
o}HV¿QDQFHLUDVsão representadas por investimentos temporáExtraordinária, realizada em 03/02/2015 deliberando o aumento do
Equipamentos de Informática
592
592
rios de liquidez imediata que serão mantidos até as suas datas de
capital autorizado de 7.677.000 para 9.500.000 e do aumento do
Móveis e Utensílios
4.471
(836)
3.636
vencimento e estão registrados pelos valores de custo acrescido
capital social subscrito de 7.638.000 para 9.500.000, sendo 1.550
12.352
(1.531)
11.874
ações ordinárias pertencentes a Sequoia Capital Ltda. e 1.860.450
dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que não exceRelatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras
Ilmos. Srs. Acionistas, Conselheiros e Diretores da Acauã Ener- opinião. Responsabilidade da administração pelas demonstra- cionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relegia S.A. - Recife - PE. Opinião: Examinamos as demonstrações ções contábeis: A administração é responsável pela elaboração e vantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
¿QDQFHLUDV GD ACAUÃ ENERGIA S.A., que compreendem o ba- adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
lanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UDdemonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido internos que ela determinou como necessários para permitir a ela- zoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
HGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPR boração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria
as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstra- das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHP avaliação da capacidade de a administração continuar operando, PRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRV
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
ACAUÃ ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempe- continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elabora- contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, plaQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR ção das demonstrações contábeis, a não ser que a administração nejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR pretenda liquidar a Empresa ou cessar suas operações, ou não tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das VX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmRGHWHFcom as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas operações. Os responsáveis pela administração da Empresa são ção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão des- aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de ela- proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
critas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor ERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Responsabilidades do RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQpela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos indepen- auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos WDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV‡2EWHPRVHQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHV
dentes em relação à Empresa, de acordo com os princípios éticos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimenUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRU contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção rele- tos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
HQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQ- vante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV
tabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável LQWHUQRVGDDGPLQLVWUDomR‡$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDV
de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
DXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e interna- UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV

'HPRQVWUDomRGR)OX[RGH&DL[DQRV([HUFtFLRV¿QGRVHP
31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em reais)
R$
2016
2015
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Resultado do período
47.612
(565.598)
Depreciações e amortizações
735
735
Ajustes exercícios anteriores que não
afetam o caixa
(35.738)
(35.738)
Variações nos ativos e passivos
operacionais
)RUQHFHGRUHV
(428.123)
256.114
Impostos e contribuições a recuperar
85.014
(81.692)
Impostos a recolher
30.219
15.628
Adiantamentos diversos
(7.529)
(918)
Obrigações com partes relacionadas
152.518 (3.141.676)
Créditos de partes relacionadas
20.048
1.629.603
Contas a pagar
(13.391)
Outras obrigações
Caixa consumido nas operações
(63.768) (1.936.934)
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
Aquisições de imobilizado
(3.101.000) (21.521.664)
Caixa consumido nos investimentos (3.101.000) (21.521.664)
Fluxo de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
Integralização de capital
- 27.052.000
&DL[DJHUDGRSRU¿QDQFLDPHQWRV
- 27.052.000
Caixa (consumido) gerado no período (3.164.768) 3.593.401
Caixa e equivalentes
No início do período
5.318.409
1.725.008
2.153.641
5.318.409
1R¿PGRSHUtRGR
(Diminuição) aumento do caixa e
(3.164.768) 3.593.401
equivalentes
ações ordinárias pertencentes a Companhia Hidro Elétrica do São
)UDQFLVFR&+(6)(PGHPDLRGHRFRUUHXD$VVHPEOHLD
Geral Extraordinária, onde foram aprovados o aumento do capital
autorizado de R$ 9.500.000,00 para R$ 12.500.000,00 e o aumento
do capital social de R$ 9.500.000,00 para R$ 11.110.000,00 com
emissão de 1.610.000 ações, sendo 1.127 correspondentes a
Sequoia Capital Ltda. e 1.608.873 da &+(6) - Companhia Hidro
(OpWULFDGH6mR)UDQFLVFR(PKRXYHDUHXQLmRGR
Conselho de Administração, onde foi deliberado o aumento do capital
subscrito de 11.110.000 para 11.810.000, com emissão de 700.000
ações, sendo 490 ações correspondentes a Sequoia Capital Ltda.
H  Do}HV GD &RPSDQKLD +LGUR (OpWULFD GR 6mR )UDQFLVFR 
&+(6). Em 27/10/2015 houve a 8º Assembleia Geral Extraordinária,
onde foi deliberado o aumento do capital social de R$ 11.810.000,00
para R$ 34.690.000,00, sendo 16.016 ações correspondentes
a Sequoia Capital Ltda. e 22.863.984 ações pertencentes a
&RPSDQKLD +LGUR (OpWULFD GR 6mR )UDQFLVFR  &+(6). 10- Ajuste
de Exercício Anterior: Ajuste decorrente da mudança no critério de
rateio entre as empresas participantes do consórcio. Recife, 06 de
março de 2017. Alvaro Rodrigues Fernandes - Diretor; Evandro
Gastão Wanderley - Diretor; Jean Pablo Alves - Contador - CRC/
3(2
sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR D
capacidade de continuidade operacional da administração. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmR
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
a Administração a não mais se manter em continuidade operacioQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis
pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance
SODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDV
GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV
FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV
Campinas - SP, 15 de fevereiro de 2017. ÍNTEGRA - Auditoria e
Consultoria S/S - CRC 02 MG 007.043/O-8 “T” SP; Carlos Alberto Chagas Franco - Contador CRC 1 SP 174.742/O-9.
(92677)