DOEPE 26/04/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de abril de 2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Repartições Estaduais
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 002/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada
em reunião realizada no dia 25.04.2017, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 8.884.661,25 (Oito milhões,
oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 375 - Dispensar o servidor: JOSENILDO ANTONIO
FAGUNDES, MAT:1267-0, Assistente em Gestão Autarquica
Fundacional - AGAF da Função Gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-2, retroativo a 01/04/2017.
VALORES
Execução de Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-414, Trecho: Entr. BR-232 (Serra
Talhada)/Div. PE/PB, Sub Trecho: Entr. BR-232 (SERRA Talhada)/Bernardo Vieira, com Extensão de 26,0 Km.
1.871.093,89
Serviços de Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia: PE-075,
Trecho: Entr. PE-062 (Goiana)/Itambé/Entr. PE-082 (Ibiringa), Segmento : Estaca 0 a 15 e Estaca 345 a
Estaca 1959 + 17,60m com Extensão de 32,60Km.
168.271,05
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio
Necessário a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e
Duplicação da Malha do Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
274.716,61
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos
Nunes)/São Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km.
678.545,65
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-265,
Trecho: Divisa PE//PB(Pernambuquinho), Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), segmento: Km 61,4 – Km
68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de 7,5 Km.
249.122,71
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia
PE-425, Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.
528.517,60
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232
(Sítio dos Nunes)/Distrito de São Caetano do Návio/Betânia, com Extensão de 34,20 Km.
494.338,36
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia
PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
28.825,22
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 –
063 – 064 – 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º
Distrito Rodoviário.
70.974,06
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km
129,9, Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
2.337.166,50
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário,
PE’S 001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041
– 049 – 051 – 060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.
2.183.089,60
TOTAL GERAL
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 020/2017 – Autorizando o servidor FERNANDO GOMES
FERREIRA NETO, Analista em Gestão Fundacional, matrícula
14.782-6, a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio referente
ao 2º decênio no período de 02/05/2017 a 30/07/2017. Recife, 11
de abril de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1480 DE 25.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da
Operação Lei Seca - OLS descredenciar o Policial Militar, por não
mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o §
4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por
não mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME.........................................................................MATRÍCULA
HENRIQUE FRANCISCO CAPEZZERA DA SILVA......9102060
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1481 DE 25.04.2017 - CONSIDERANDO
os termos do requerimento da Sra. CLAUDISELMA DA SILVA,
devidamente protocolado sob o nº 2016.176778, e de acordo
com a Conclusão do Laudo Pericial de nº 913/2017 do Instituto
de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria, da Diretora de
Operações e da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HONDA/
BIZ 125 ES, CHASSI Nº 9C2JC4820DR039386, RENAVAM Nº
527655848, ANO E MODELO 2013/2013 DE PLACA Nº PFX3944/PE, em nome de ELISANGELA SIQUEIRA DE CARVALHO
FONTES,CPF/MF nº 036.491.944-22.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo
anterior para o nome de CLAUDISELMA DA SILVA, inscrita no CPF/
MF nº 025.802.324-43, Alienado à ADM CONS NAC HONDA LTDA.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DP Nº 1482 DE 25.04.2017 - CONSIDERANDO os
termos do requerimento da Sra. MARIANA CAVALCANTI DE
SOUSA, devidamente protocolado sob o nº 2016.183763, e de
acordo com a Conclusão do Laudo Pericial de nº 26.312/2016
do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao
presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria, da Diretora de
Operações e da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo GM/
VECTRA GL, CHASSI Nº 9BGJG19HWWB574122, RENAVAM Nº
705585883, ANO E MODELO 1998/1998 DE PLACA Nº KIH-7328/
PE, em nome de MARIANA CAVALCANTE DE SOUSA,CPF/MF nº
008.902.254-86, Alienada ao BANCO ITAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 010/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO nº 032/2016
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 002/2016
Partes: ASSERPE – Associação das Empresas de Radiodifusão
de Pernambuco e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual
Data da Assinatura: 10/04/2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
3º Termo Aditivo nº 005.2017 ao Contrato nº 008/2014 firmado entre
a ATI e a Palas Informática LTDA _ ME. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato. Período: Inicial 25/03/2017; Final: 24/03/2018.
Valor global: R$ 6.840,00; valor mensal R$ 570,00.
Recife, 25 de Abril de 2017
Marília Duque.
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
8.884.661,25
(F)
1° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ARP N° 01/2016
A Agência Pernambucana de Águas e Clima, nos termos que dispõe o art. 5°, § 2° do Decreto nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015, e
em face da homologação da Ata de Registro de Preços n° 01/2016, com extrato publicado em Diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2017,
cujo objeto é a prestação de serviços de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos idiomas: inglês, espanhol, francês, compreendendo
a locação de equipamentos de tradução simultânea, com gravação ou não, para atender às necessidades da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, publica os preços registrados, conforme tabela abaixo:
ITEM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
EMPRESA DETENTORA DA ARP: TISEL CEARÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM EVENTOS LTDA. EPP
VALOR DA
QUANTIDADE DE
DESCRIÇÃO
DIÁRIA (R$)
DIÁRIAS
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de JOSE WEINBERG NETO, inscrita
no CPF/MF nº 127.046.284-91, Alienado ao BANCO GMAC SA.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
01
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor consecutivo – idioma
Português x Inglês x Português
1.350,00
20
02
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor consecutivo – idioma
Português x Francês x Português
1.350,00
06
03
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor consecutivo – idioma
Português x Espanhol x Português
1.350,00
06
04
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor Simultâneo – idioma
Português x Inglês x Português – com equipamento
2.600,00
20
PORTARIA DP Nº 1483 DE 25.04.2017 - CONSIDERANDO os
termos do requerimento do Sr. JOSE EDILBERTO PEREIRA,
devidamente protocolado sob o nº 2017.010275, e de acordo
com a Conclusão do Laudo Pericial de nº 1.993/2017 do Instituto
de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria, da Diretora de
Operações e da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR os registros de propriedade do veículo I/
TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, CHASSI Nº 8AJFZ29G866019816,
RENAVAM Nº882765388, ANO E MODELO 2006/2006 DE
PLACA Nº KIP-3923/PE, em nome de MARINALVA MARIA DO
NASCIMENTO,CPF/MF nº 065.403.574-19 e JOSE EDILBERTO
PEREIRA,CPF/MF nº 266.566.635-91.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de IVAN SEVERINO DE QUEIROZ,
inscrito no CPF/MF nº 649.815.334-20.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
05
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor Simultâneo – idioma
Português x Francês x Português – com equipamento
2.025,00
06
06
Serviço de Profissional temporário – do tipo Tradutor Simultâneo – idioma
Português x Espanhol x Português – com equipamento
2.028,83
06
PORTARIA DP Nº 1484 DE 25.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar a responsabilidade atribuída da servidora GABRIELA
FORTUNATO PONTES VICENTE, mat. de nº. 4678-7, em razão
da sua ausência ao serviço público acima de 30 (trinta) dias
consecutivos, mesmo em estágio probatório, conforme consta da
CI de nº 020/2017 da Diretoria de Atendimento ao Usuário, além
de outros fatos conexos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1485 DE 25.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar a responsabilidade atribuída ao servidor PEROCELIO
TENORIO CAVALCANTI JÚNIOR, mat. de nº. 4725-2, em razão
de faltas ao serviço público acima de 30 (trinta) dias consecutivos,
mesmo em estágio probatório, conforme consta da CI de nº
020/2017 da Diretoria de Atendimento ao Usuário, além de outros
fatos conexos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de Abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Recife, 20 de Abril de 2017
Marcelo Cauás Asfora - Diretor-Presidente
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, visando
promover o regular funcionamento da sede deste ITEP/OS e
dos Centros Tecnológicos geridos por esta Associação.Sessão
Publica: 03/05/2017, às 09:00h, na Sala da Comissão de Seleção
de Fornecedores - CSF, localizada no Pavimento Superior do
Bloco “B” da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontra-se
disponível no site www.itep.br. Maria Magaly Gonçalves de
Oliveira Branco – Presidente CSF/CEL
(92733)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 014.2017.PE.010. Após o processamento do pregão em
epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do referido processo
à seguinte empresa: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME,
CNPJ: 00.568.160/0001-31, no valor de R$ 7.800,00. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 25/04/2017.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2017 - Pregão Eletrônico nº 027/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material de
pintura para o CISAM, por um período de 12(doze) meses.
Abertura da proposta: 09/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
09/05/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo nº 030/2017 - Pregão Eletrônico nº 028/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material de
alvenaria para o CISAM, por um período de 12(doze) meses.
Abertura da proposta: 09/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
09/05/2017 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo nº 031/2017 - Pregão Eletrônico nº 029/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de tiras reativas
para detecção de glicose no sangue com a cessão de 100 (cem)
glicosímetros para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 09/05/2017 às 9h. Início da Disputa:
09/05/2017 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 25 de abril de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 012/2017 - PE 012/2017 - Contratação de empresa
para o fornecimento integral de equipamentos para as unidades
ambulatorial e hospitalar do CISAM, em favor das empresas:
Cruzel Comercial Ltda EPP, lote 5 valor 4.489,65, Fanem Ltda,
lotes 11, 12, 13 valor total 5.680,00, Goldmedic Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, lotes 6, 8 valor total 2.060,00, Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica ltda, lotes 7, 9, 14 valor total
29.900,64 e Protec Indústria Comércio Importação Exportação de
Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, lotes 4, 10 valor total
18.852,50, perfazendo um valor global de 60.982,79 (sessenta
mil novecentos e oitenta e dois reais setenta e nove centavos).
Processo 019/2017 - PE 019/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de acessórios para equipamentos médicohospitalares (sensores SPO2) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses, em favor da empresa Newmed Comércio e
Serviço de Equipamentos Hospitalares Ltda ME, itens 1, 2, 3, 4, 5,
6 valor total global 54,500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos
reais). Recife, 25 de abril de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2015,
Processo nº 072.2015.VII.PE.041.CISAM. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro, decorrente da anulação da nota de empenho
2016NE000069 através da 2016NE000078, onde foi elaborada
a 2016NE000713 no valor de R$ 57.558,12 (cinquenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) para pagar a
diferença entre janeiro a julho de 2016 autorizado pela Secretaria
de Administração de Pernambuco - SAD e a nota de empenho
2016NE000722 para complemento do exercício de agosto a
dezembro de 2016 com valor mensal de R$ 99.801,95 (noventa
e nove mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).
Contratada: Forte Serviços Técnicos Ltda CNPJ 10.322.417/0001-24.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2015,
Processo nº 072.2015.VII.PE.041.CISAM. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Execução e da Vigência, conforme Ofício SAD nº
1766/2016 - SELIC e Parecer GCONT nº 567/2016, foi concedida
a prorrogação pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, ou até
conclusão de novo processo licitatório. Contratada: Forte Serviços
Técnicos Ltda CNPJ 10.322.417/0001-24.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br