DOEPE 26/04/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em um outro segmento de 55,71 metros lineares, com terras de
propriedade da empresa Plínio Gustavo Construções LTDA e José
Luciano Ferreira, em um outro segmento de 58,68 metros lineares,
em um outro segmento de 161,32 metros lineares, com terras de
propriedade da Construtora Meta Empreendimentos Imobiliários
LTDA, atualmente com o Loteamento Residencial Quintas da
Colina, em outro segmento de 141,66 metro lineares, com área
desmembrada de propriedade Quintas da Colina LTDA; ao Leste
com o espólio do Dr. José Martins Barreto, em um segmento de
125,79 metros lineares, um outro segmento de 210,00 metros
lineares, um outro segmento de 191,02 metros lineares, um
outro segmento de 221,44 metros lineares, e um outro segmento
de 282,20 metros lineares em um último segmento de 64,96
metros lineares e ao Oeste com terras de propriedade do Sr.
José Tabosa e do Sr. José Silvestre, iniciando 181,88 metros
lineares, um segmento de 200,74 metros lineares, um segmento
de 102,92 metros lineares, um segmento de 115,74 metros
lineares, um segmento de 67,64 metros lineares, um segmento
de 181,50 metros lineares e um último segmento de 104,25
metros lineares, em um segmento de 82,17 metros lineares, em
um último segmento de 397,94 metros lineares, com 599 lotes
em 32 quadras denominadas de A1 a DA1; Área dos Lotes:
Lotes 599. Área 234.002,11 m² = 59,06%. Lotes da Associação:
3 - Área 22.203,53 m² = 5,60%. Lotes residenciais (lote mínimo
300,00 m²): 188.168,36 m² = 47,49%. Lote multiuso: 1 lote.
Área 22.696,04 m² = 5,73%. Lote de infraestrutura: 2 lotes. Área
934,18 m² = 0,24%. Área pública: 2 lotes. Área 162.235,47 m² =
40,94%. Sistema Viário: Área 86.532,67 m² = 21,84%. Ruas: Área
83.929,61 m² = 21,18%. Vielas: Área 2.603,06 m² = 0,66%. Áreas
Verdes: Área 55.792,57 m² 14,08%. Áreas Verdes Internas: Área
35.531,43 m² = 8,97%. Áreas Verdes Externas: Área 20.261,14 m²
= 5,11%. Lote Institucional - Equipamento Comunitário - 2 lotes.
Área 19.910,23m² = 5,02%. Área total parcelada: 396.237,58 m²
= 100,00%. Área Remanescente: 196.332,33m². Área total da
gleba: 592.569,91 m². As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão
apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando
os documentos à disposição dos interessados em cartório, durante
o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação,
será registrado o loteamento na forma da Lei.
(92629)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
EXTRATO DA ATA DA 508ª. REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF,
REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2017.
(NIRE–2630004250-9 / CNPJ–33.541.368/0001-16)
Certifico, para os devidos fins, que aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sede Social da Companhia,
localizada à Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, com a participação
dos Conselheiros Wilson Ferreira Junior (Presidente), Armando Casado de Araújo, Sinval Zaidan Gama, Fernando de Andrade Neves,
das Conselheiras Fernanda Cardoso Amado e Virgínia Parente de Barros, e do Secretário-Geral, Antonio Carlos Reis de Souza. (...)
I.1) PRIMEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL,
EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA EXTREMOZ TRANSMISSORA DO
NORDESTE - ETN S.A. EACA-PR-01/2017. O Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, no
uso de suas atribuições estatutárias, considerando os termos do Encaminhamento de Assunto ao Conselho de Administração n.º EACAPR-01/2017, de 13.01.2017, e, destacando que o principal benefício decorrente do incremento no valor da operação será a possibilidade
de maior reembolso dos gastos relacionados ao projeto, observando que tais gastos tenham ocorridos em prazo igual ou inferior a 24
(vinte e quatro) meses contados da liquidação da operação e, que o custo all-in da emissão, bem como o valor presente líquido do
empreendimento, também serão otimizados, deliberou homologar, condicionada à manifestação favorável da Eletrobras, as decisões
tomadas pela Diretoria Executiva da Chesf, constantes de sua Decisão de Diretoria no DD-01.07/2017, de 09.01.2017, de: (i) aprovar
as alterações relativas à Decisão de Diretoria nº DD-60.03/2016, de 21.11.2016, e à Deliberação do seu Conselho de Administração, nº
DL-505.02/2016, de 23.11.2016, sobre a Alienação Fiduciária das Ações da SPE Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. detidas
pela Chesf, em favor do Agente Fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de representante
dos Debenturistas, em garantia à 1ª Emissão de Debêntures da ETN S.A., cujas principais novas características são apresentadas no
quadro a seguir:
Condições de Emissão
Liberação dos Recursos
Montante
(i) 1ª Série até R$ 150 Milhões e (ii) 2ª Série até 100 Milhões
Custos
Taxas de Estruturação e Colocação e Prêmio de Garantia
0,5%+0,5%+0,5%=1,5%
Firme
Comissão de Sucesso
45%(*)
Comissão de Distribuição
0,45% a.a.
Remuneração do Investidor
NTN-B(22) + até 1,80% a.a.
Condições
Carência Principal e Juros
8 meses
Periodicidade dos Pagamentos
Semestral
Amortização
Customizada
Pagamento de Juros
Semestral
Regime de Colocação
(i) Garantia Firme e (ii) Melhores Esforços
Prazo Total
12 anos
Covenants Financeiros
Índice de Cobertura Mínimo
1,2 – Simples
(*) Da economia obtida na remuneração do investidor, caso essa seja reduzida
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
CELINA CÉLIA LEAL CAVALCANTI, Oficiala de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de São Caetano, Estado de Pernambuco, na
forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a
quem interessar possa, que pela empresa ANDRADE & NEVES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, com sede no Sítio Descansa Cabeça,
s/nº, zona rural, município de São Caetano-PE, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 21.287.029/0001-76, foram depositados neste Cartório,
o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JOSÉ
RAMOS, para venda em oferta pública, mediante pagamento à
vista e a prazo. O Loteamento Parque Residencial José Ramos,
de um terreno urbano no lugar Descansa Cabeça, deste Município,
com área superficial de 140.940,46 m2, matriculado sob nº 4.792,
Livro 2-AM, com 617 lotes, em 21 quadras, denominadas de A a
U; Área das quadras: 84.358,51 m² = 59,85%; Área destinada ao
Sistema Viário: 36.371,42 m2 = 25,81%; Área pública destinada
para Áreas Verdes “Non aedificandi”: 16.951,19 m2 = 12,03%;
Área pública destinada para equipamento comunitário: 3.259,34
m2 = 2,31%; Área total pública: 56.581,95 m2 = 40,15%; Área do
terreno: 140.940,46 m2 = 100%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o
loteamento na forma da Lei.
São Caetano, 18 de abril de 2017
____________________________________________
Oficiala do Registro de Imóveis
(92735)
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; Brennand Energia Eólica S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior;
Conselheiros reconduzidos: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice-Presidente; e
Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(92724)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.353.849/0001-77
NIRE nº 26.300.021.935
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 09h do dia 18.11.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
aprovada a reeleição/recondução dos membros do Conselho
de Administração da Companhia para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês
do ano de 2019, permanecendo o Conselho de Administração
composto pelos seguintes membros: (i) Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; (ii) Bernardo Feldman Neto,
Vice – Presidente; e (iii) Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por lei
especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de
exercer a atividade empresarial, os Conselheiros foram mantidos
nos seus respectivos cargos mediante a assinatura da presente
ata. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20179546775, em 27.03.2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.04.2017. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– Chesf, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; Brennand Energia Eólica S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior;
Conselheiros reconduzidos: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice-Presidente; e
Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(92722)
(ii) ratificar as aprovações realizadas pela Chesf por meio da Decisão de Diretoria nº DD-60.03/2016, de 21.11.2016, e da Deliberação
do seu Conselho de Administração nª DL-505.02/2016, de 23.11.2016, da participação da Chesf no Instrumento Particular de Contrato
de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças, a ser celebrado entre a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
– CTEEP, a Chesf, ambas na qualidade de Alienantes Fiduciantes, o Agente Fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. e, na qualidade de Emissora, a Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A., considerando as novas características
apresentadas no item “a”; (iii) autorizar o Diretor-Presidente e o Diretor Econômico-Financeiro ou outro Diretor a praticar todos e
quaisquer atos convenientes e/ou necessários, bem como a assinarem o Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária
de Ações e Outras Avenças e todos e quaisquer documentos necessários à formalização, efetivação e administração da Alienação
Fiduciária referida no item “a”, e em relação às Debêntures, incluindo, mas não se limitando, a discussão, negociação, definição dos
termos e celebração de todos os documentos para formalização da Alienação Fiduciária, incluindo o Contrato de Alienação Fiduciária e
seus aditamentos, podendo praticar ou ratificar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e b) determinar que a Diretoria
Econômico-Financeira – DF encaminhe a matéria à aprovação da Eletrobras. (...) E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião
e lavrada a presente ATA, que segue assinada pelos Conselheiros, pelas Conselheiras e pelo Secretário-Geral. Recife, 13 de janeiro
de 2017. Declaro ser o texto, transcrição fiel da Ata lavrada no Livro 10 de Atas do Conselho de Administração, nas páginas 149 à 152,
assinada pelos Conselheiros Wilson Ferreira Junior (Presidente), Armando Casado de Araújo, Sinval Zaidan Gama, Fernanda Cardoso
Amado, Virginia Parente de Barros e Fernando de Andrade Neves, e por mim, Antonio Carlos Reis de Souza, Secretário-Geral, que
também assina o presente Extrato de Ata. Recife, 13 de janeiro de 2017.
O Núcleo de Gestão do Porto Digital - NGPD torna público que está
disponível para consulta as demonstrações contábeis do exercício
findo em 31.12.2016, em conformidade com os artigos 38 e 39
do seu Estatuto Social e o Relatório de execução físico-financeira
dos Contratos de Gestão do ano de 2016 e respectivos extratos,
em conformidade com a resolução ARPE no005 de 14.12.2010.
Os documentos estão disponíveis em www.portodigital.org ou em
cópia impressa no endereço Cais do Apolo, no 222, 16o andar –
bairro do Recife. Informações adicionais: 81 3419 8022.
Recife, 26 de abril de 2017.
Núcleo de Gestão do Porto Digital
(92691)
Declaro que o presente é cópia fiel e autêntica do item I.1 da ata da 508.ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf, Companhia Aberta, realizada na data de 13 de janeiro de 2017 e lavrada no Livro n.º 10 de Atas do
Conselho de Administração da Companhia.
PEDRA BRANCA S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.996/0001-98
NIRE 26.300.018.977
Recife, 25 de abril de 2017.
Daniella Nadler da Silva
Advogada. OAB n.º 20.985/PE.
COMARCA DE SÃO CAETANO
Ano XCIV • NÀ 76 - 17
A ata da 508.ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf foi registrada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em 10.03.2017, sob o nº 20179558490.
(F)
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75
NIRE 26300032384
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas
da sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará, excepcionalmente, conforme
autoriza o parágrafo 2° do artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial
localizada na Rua da Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/
PE, às 16:00h do dia 03 de maio de 2017, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a) tomar as contas
dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; b) eleger os membros da diretoria
e definir a remuneração correspondente; EM AGE: a) deliberar
sobre o aumento do capital social; b) alterar a redação do artigo
3° do Estatuto Social; c) consolidar o Estatuto Social; d) outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 25
de abril de 2017. João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente.
(92633)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da companhia,
no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 10/05/2017, às 10h em primeira convocação, e, às 11h
em segunda e última convocação, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger novos membros do Conselho de
Administração. Recife, 20 de abril de 2017. Flávio Claudevan de
Gouveia Amâncio – Diretor Presidente.
(F)
FIABESA
GUARARAPES
S/A. CNPJ Nº
03.083.850/0001-99. AGO/AGE - 1ª Convocação. Ficam
convidados os senhores acionistas para reunirem-se em AGO/E
no dia 02/05/2017 às 08:00 hs., na sede social, Jaboatão dos
Guararapes/PE, a fim de discutirem e delibarem sobre: a) aprovar
assuntos que trata o art. 132, Lei 6.404/76, referente ao exercício
social findo em 31.12.2016; b) alteração e consolidação dos
estatutos sociais; c) outros assuntos de interesse social. J. dos
Guararapes, 18/04/2017. Paulo Tenório Maranhão – Presidente.
(92581)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.878/0001-39
NIRE n.° 26.300.021.927
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 09h do dia 18.11.16, na sede da Companhia. I - QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
aprovada a reeleição/recondução dos membros do Conselho
de Administração da Companhia para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês
do ano de 2019, permanecendo o Conselho de Administração
composto pelos seguintes membros: (i) Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; (ii) Bernardo Feldman Neto,
Vice – Presidente; e (iii) Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por lei
especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de
exercer a atividade empresarial, os Conselheiros foram mantidos
nos seus respectivos cargos mediante a assinatura da presente
ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20179546783, em 27.03.2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.04.2017. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada
COMUNICADO
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 07.03.2017, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV- DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: (i)
o Conselho tomou conhecimento do relatório da administração
e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2016, tendo os seus membros proposto a distribuição
da totalidade do lucro líquido do referido exercício e determinado
o encaminhamento de toda a documentação pertinente para
publicação e posterior apreciação e deliberação em AGO; (ii)
restaram convocadas as AGO/E para o dia 18.04.2017, às 9h,
na sede social da Companhia, as quais terão como ordem do
dia, na AGO, (a) a leitura, a discussão e a votação do relatório
da administração e das demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2016; e (b) a deliberação a respeito da
destinação do resultado do exercício; e, na AGE, a deliberação
acerca (a) da fixação do montante global anual destinado à
remuneração dos membros da Diretoria; (b) do pagamento
de gratificação extraordinária aos membros da Diretoria da
Companhia, relativo ao exercício findo em 31.12.2016; e (c) da
aprovação do PPLR da Companhia; e (iii) após analisada as
propostas apresentadas pelas empresas de auditoria denominadas
de Big Four, restou aprovada a contratação da ERNST & YOUNG
AUDITORES INDEPENDENTES S.S, pelo valor anual de R$
25.750,00, tudos nos termos da proposta PRP006.2017/REC.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20179480979, em 30.03.2017. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.04.2017. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, VicePresidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(92723)
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e