DOEPE 27/04/2017 - Pág. 51 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 77 - 51
Engetec Construções e Montagens S.A.
COMPANHIA FECHADA CNPJ Nº 03.852.459/0001-01
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO
6HQKRUHV$FLRQLVWDV (PFXPSULPHQWRDVGLVSRVLo}HVHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVDDSUHFLDomRGH96DVRUHODWyULRDQXDOGDDGPLQLVWUDomRHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGR
INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
em 31 de dezembro de 2016 da Engetec Construções e Montagens S.A.. A Administração agradece a todos que contribuíram para os resultados alcançados, especialmente a nossa equipe de colaboradores
DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Milhares de Reais)
pelo empenho e dedicação, aos fornecedores e prestadores de serviços pela qualidade e pontualidade e aos clientes pela credibilidade em nosso trabalho. Recife, 17 de abril de 2017. A Diretoria.
2016
2015
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Milhares de Reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS
Lucro
líquido
do
exercício
194
4.598
Nota
2016
2015
Nota
2016
2015
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
Ajustes para conciliar o resultado do exercício
Ativo
(Em Milhares de Reais)
Passivo
com o caixa gerado pelas atividades
Circulante
Circulante
Nota
2016
2015
operacionais:
Caixa e equivalentes de caixa
3(b) e 4
570 20.819
Fornecedores
5 3.178 Receita operacional líquida
3(i)
4.106
32.737
Ajustes de exercícios anteriores
(12)
Contas a receber de clientes
28
Obrigações
fiscais
2
327
Depreciação
14
23
Custos operacionais
(3.603)
(25.466)
Impostos a recuperar
5 1.181
1.087
Obrigações sociais
170
Baixa por valor residual - ativo imobilizado
650
307
Adiantamentos
71
Lucro bruto
503
7.271
Lucro líquido do exercício - ajustado
846
4.928
Partes relacionadas
6 11.855
Provisão para IRPJ e CSLL
805
Receitas
(despesas)
operacionais
Variações
nos
ativos
e
passivos
Outros créditos
1.643
Partes relacionadas
6
10
10
Aumento (redução) nas contas a receber
Equivalência patrimonial
(259)
13.677 23.577
- 1.252
Outras contas a pagar
de clientes
28
Não circulante
Despesas administrativas
17 5.742
Aumento (redução) nos impostos a recuperar
(94)
(85)
Realizável a longo prazo
e
gerais
(650)
(2.078)
7
Aumento (redução) nos adiantamentos
(71)
Investimento
3(d)
19
- Patrimônio líquido
Aumento (redução) nas partes relacionadas
(11.855) 3.824
Capital social
13.547 13.547
Outras receitas (despesas)
Imobilizado
3(e)
497
141
Aumento (redução) nas outros créditos
1.643
(668)
Intangível
3(f)
10
496
639 4.925
Reservas
operacionais, líquidas
4
(307)
Aumento (redução) nos fornecedores
(3.173) 2.336
526
637
14.186 18.472 Resultado antes do resultado
Aumento
(redução)
nas
obrigações
fiscais
(325)
223
Total do Ativo
14.203 24.214 Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
14.203 24.214
(402)
4.886
financeiro
Aumento (redução) nas obrigações sociais
(170)
154
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Aumento (redução) nas provisões para
Receitas (despesas) financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
IRPJ e CSLL
(805)
585
(Em Milhares de Reais)
Receitas financeiras
3(i)
1.115
1.766
Aumento (redução) nas outras contas a pagar (1.252) (4.382)
Reservas
Despesas financeiras
(21)
(6) Caixa líquido gerado (consumido) pelas
Nota Capital social Reserva legal Reserva de lucros Lucros acumulados
Total
atividades operacionais
(15.228) 6.915
1.094
1.760
Saldos em 1º de janeiro de 2015
1.635
327
11.912
13.874
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aumento de capital
11.912
(11.912)
- Resultado antes dos impostos
692
6.646
Aquisição (Baixa) no investimento
(19)
Lucro do exercício
4.598
4.598
Imposto de Renda
3(g)
(350)
(1.409)
Aquisição (Baixa) no imobilizado
(1.020)
(440)
Constituição de reserva legal
230
(230)
Aquisição (Baixa) no intangível
486
286
Contribuição Social
3(g)
(148)
(639)
Constituição de reserva de lucros
4.368
(4.368)
Caixa líquido gerado (consumido) pelas
(498)
(2.048)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
13.547
557
4.368
18.472
atividades de investimento
(553)
(154)
Ajustes de exercícios anteriores
7(d)
(12)
(12) Lucro líquido do exercício
194
4.598 Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Distribuição de lucros
(4.368)
(4.368)
Distribuições de lucros
(4.368)
Antecipação de distribuição de lucros
(100)
(100) Número de ações ao final
Antecipação de distribuição de lucros
(100)
do exercício
7(a) 13.547.060 13.547.060
Lucro do exercício
194
194
Caixa líquido gerado (consumido) pelas
Constituição de reserva legal
10
(10)
- Lucro líquido do exercício por ação
0,0143
0,3394
atividades de financiamentos
(4.468)
Constituição de reserva de lucros
72
(72)
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes
As notas explicativas são parte integrante
Saldos em 31 de dezembro de 2016
13.547
567
72
14.186
de caixa
(20.249) 6.761
das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Variação no saldo de caixa e equivalentes
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Milhares de Reais)
de caixa
1. Contexto Operacional: A ENGETEC Construções e Montagens QL¿FDWLYD$GHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRUHÀHWHDSDUFHODGRVUHVXOWD- Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados
Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa 20.819 14.058
S.A. é uma sociedade de capital fechado, subsidiária integral da dos das operações das controladas. Quando uma mudança for dire- em nota explicativa; (ii) passivos contingentes são provisionados
Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa
570 20.819
ENGETEC Participações em Engenharia e Construção S.A., tamente reconhecida no patrimônio das controladas, a Companhia quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes Aumento (Redução) de caixa e equivalentes
tendo sido criada em 16 de maio de 2000 e tem como objetivo a reconhecerá sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse HQYROYLGRVIRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD2VSDVVLYRV de caixa
(20.249) 6.761
construção e montagens industriais e civis, importação, exportação, fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulAs notas explicativas são parte integrante
compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados à ativi- líquido. A participação societária nas controladas é apresentada na gados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como
das demonstrações contábeis.
dade de construção e montagem civil e industrial, a participação em demonstração do resultado como equivalência patrimonial, represen- de perdas remotas não são provisionados nem divulgados; e (iii)
4. Caixa e equivalentes de caixa
outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus tando o lucro líquido ou prejuízo atribuível aos acionistas das contro- Obrigações legais são registradas como exigíveis independente da
2016
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objetivos sociais, a participação em consórcios de sociedades quan- ladas. As demonstrações contábeis das controladas são elaboradas avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Banco conta movimento
217
do para desenvolver atividades vinculadas a seus objetivos sociais. para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando Companhia questionou a inconstitucionalidade de tributos. Com base Aplicações financeiras
2. Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis - a. necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis na opinião dos consultores jurídicos da Companhia, não foi necessá- Certificado de Depósito Bancário - CDB
91
Declaração de conformidade - Em 4 de dezembro de 2009, foi apro- estejam de acordo com as adotadas pela Companhia. Após a aplica- rio o registro de provisão para contingências. i. Reconhecimento da Fundos de investimentos
479
20.602
vado o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas ção do método da equivalência patrimonial, a Companhia determina receita - A Companhia reconhece a receita quando o valor da mesma
570
20.819
e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios 5. Impostos a recuperar
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Contábeis (CPC). O CPC PME, foi homologado pela Resolução do sobre os investimentos em suas controladas. A Companhia determina, HFRQ{PLFRVIXWXURVÀXLUmRSDUDD&RPSDQKLDHTXDQGRFULWpULRVHVConselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.255/09 (posteriormen- a cada término do exercício social, se há evidência objetiva de que SHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDFDGDXPDGHVXDVDWLYLGDGHV IRRF a recuperar sobre aplicações
financeiras
83
te esta norma passou a ser denominada NBC TG 1000), e entrou em os investimentos nas controladas sofreram perdas por redução ao conforme descrição a seguir. i. Receita com a venda de produtos
1.098
1.087
vigor para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010. O valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da - A receita operacional da venda de bens no curso normal das ativi- INSS a recuperar
1.181
1.087
termo “empresas de pequeno e médio porte” adotado na NBC TG perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o dades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a
1000 não inclui: (i) companhias abertas reguladas pela Comissão de valor recuperável das controladas e o valor contábil e reconhece o receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência 6. Partes relacionadas – Ativo circulante e passivo circulante
Valores Mobiliários (CVM); (ii) sociedades de maior porte conforme montante dessa perda na demonstração do resultado. e. Imobilizado FRQYLQFHQWHGHTXHRVULVFRVHEHQHItFLRVPDLVVLJQL¿FDWLYRVLQHUHQAtivo
Passivo
Lei nº 11.638/07 e (iii) sociedades reguladas pelo BACEN, pela SUSEP - O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, tes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de
circulante
circulante
e outras sociedades cuja prática contábil é ditada por órgão regulador deduzido da depreciação acumulada (calculada pelo método linear, TXHIRUSURYiYHOTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV¿QDQFHLURVÀXLUmRSDUD
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com poder legal para tanto. A Administração entende que a ENGETEC a taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, a Companhia, de que os custos associados e a possível devolução QUIP S.A.
10
10
Construções e Montagens S.A. atende aos preceitos da NBC TG apropriada ao resultado do exercício) e perdas ao valor recuperável, GHPHUFDGRULDVSRGHVHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHOGHTXHQmR Engetec Participações em
1000 por não estar incluída nas características anteriormente descri- se for o caso. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o valor Engenharia e Construção S/A
11.855
tas. A Administração da Empresa declara de maneira explícita, e não jDTXLVLomRGRVLWHQVHWDPEpPSRGHLQFOXLURVFXVWRVGH¿QDQFLD- GDUHFHLWDRSHUDFLRQDOSRVVDVHUPHQVXUDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
11.855
10
10
reservada, que as demonstrações contábeis ora apresentadas foram PHQWR UHODFLRQDGRV FRP D DTXLVLomR GH DWLYRV TXDOL¿FDGRUHV 2V Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa 3DWULP{QLR/tTXLGRD &DSLWDO6RFLDOO Capital Social em 2015
elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis HQFDUJRV¿QDQFHLURVFDSLWDOL]DGRVVmRGHSUHFLDGRVFRQVLGHUDQGRRV VHUPHQVXUDGRGHPDQHLUDFRQ¿iYHOHQWmRRGHVFRQWRpUHFRQKHFL- e 2016 é de R$ 13.547, representado por 13.547.060 ações ordinárias
adotadas no Brasil por meio da NBC TG 1000 - Contabilidade para mesmos critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado do como uma redução da receita operacional conforme as vendas nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.
Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo Conselho Federal de aos quais foram incorporados. O valor contábil de um ativo é imedia- são reconhecidas. O momento correto da transferência de riscos e E 'LYLGHQGRVDe acordo com os estatutos, é assegurado aos acioContabilidade (CFC). Em 2016 e 2015 a Companhia não apresentou tamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do benefícios varia dependendo das condições individuais do contrato nistas da Companhia um dividendo mínimo obrigatório de 3% do lucro
resultados abrangentes, motivo pelo qual essa demonstração não ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e de venda. ii. Receita com a venda de prestação de serviços - A líquido ajustado na forma legal. F 5HVHUYDOHJDOA reserva legal é
está sendo apresentada. As demonstrações contábeis foram aprova- as perdas de alienações são determinados pela comparação dos receita de serviços somente é reconhecida quando da efetiva execu- constituída mediante apropriação de 5% do lucro líquido do exercício
das para publicação pela Diretoria em 17 de abril de 2017. b. Base resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras recei- ção dos serviços contratados e na medida em que: 1) os custos re- social, em conformidade com o artigo 193 da lei nº. 6.404/76. G
de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com tas (despesas) operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. ODFLRQDGRVDHVVHVVHUYLoRVSRVVDPVHUPHQVXUDGRVFRQ¿DYHOPHQ- Ajuste de exercícios anteriores - Refere-se, exclusivamente, a ajuste
base no custo histórico. c. Moeda funcional e moeda para apresen- f. Intangível - Refere-se a gastos com softwares, que têm vidas úteis
te e o valor da receita possa ser mensurado com segurança; e 2) seja referente a variações cambiais referentes a exercícios anteriores. 8.
tação - Todos os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis, ¿QLWDVHVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRGHGX]LGRGDDPRUWL]DomRDFXSURYiYHOTXHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVÀXLUmRSDUDD&RPSDQKLD &REHUWXUDGH6HJXURV 1mRDXGLWDGR Em 31 de dezembro de 2016
incluindo os valores inseridos nas notas explicativas, estão expressos mulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas,
LLL5HFHLWD¿QDQFHLUD$UHFHLWD¿QDQFHLUDpUHFRQKHFLGDFRQIRUPH e de 2015, a Companhia, não possui seguros de seus ativos imobiliem milhares de Reais, exceto aqueles eventualmente indicados de se for o caso. A amortização é reconhecida no resultado pelo método
o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando zados para cobrir eventuais perdas com sinistros. Não está incluído
outra forma. 3. Principais Práticas Contábeis: a. Receitas e des- linear, baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a
uma perda (impairment pLGHQWL¿FDGDHPUHODomRDXPFRQWDVDUH- QR HVFRSR GRV QRVVRV DXGLWRUHV HPLWLU RSLQLmR VREUH D VX¿FLrQFLD
pesas - São apuradas de acordo com o regime contábil de compe- partir da data em que estes estão disponíveis para uso. g. Imposto
ceber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, da cobertura de seguros, a qual foi determinado e avaliado quanto
tência; b. Caixa e equivalente de caixa - Caixa e equivalentes de de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - A ComTXHFRUUHVSRQGHDRÀX[RGHFDL[DIXWXURHVWLPDGRGHVFRQWDGRjWD[D à adequação pela administração da Companhia. 9. Instrumentos
FDL[DDEUDQJHPVDOGRVGHFDL[DEDQFRVHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV panhia está registrada no lucro presumido como forma de tributação.
¿QDQFHLURV (a) Gerenciamento de riscos - A Companhia efetua
com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da Dessa forma o imposto de renda é calculado à alíquota de 15% sobre efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à mediRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVWRGRVUHJLVWUDGRVHP
FRQWUDWDomRRVTXDLVVmRVXMHLWRVDXPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHDOWHUD- o Lucro Presumido calculado sobre a alíquota de presunção de 32% da que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber,
contas patrimoniais, que se destinam a atender a suas necessidades
ção no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto sobre a receita bruta auferida com a corretagem de seguro de veícu- HPFRQWUDSDUWLGDGHUHFHLWD¿QDQFHLUD(VVDUHFHLWD¿QDQFHLUDpFDOoperacionais. A administração destes riscos é realizada por meio de
prazo. Os referidos investimentos estão demonstrados ao custo, ORV DFUHVFLGDGRVUHQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHDVUHFHLWDV culada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor
GH¿QLomRGHHVWUDWpJLDVHHVWDEHOHFLPHQWRGHVLVWHPDVGHFRQWUROH
acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c. Ativos e os ganhos de capital, não decorrentes da atividade operacional da recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. j. Estimati1mRVmRUHDOL]DGDVRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
¿QDQFHLURV ,QFOXLQGRUHFHEtYHLV 8PDWLYR¿QDQFHLURQmRPHQ- pessoa jurídica, mais adicional de 10% sobre a base de cálculo do vas contábeis - A elaboração de demonstrações contábeis de
FRP¿QDOLGDGHHVSHFXODWLYD(b) Risco de crédito - Esses riscos são
surado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data imposto ajustada que exceder a R$60.000 trimestrais, perfazendo acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
DGPLQLVWUDGRV SRU QRUPDV HVSHFt¿FDV GH HVFROKD GH LQVWLWXLo}HV
de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha R$240.000 anuais. A contribuição social é calculada à alíquota de 9% Administração use de julgamento na determinação e registro de es¿QDQFHLUDVVyOLGDV(c) Valores de mercado - Em 31 de dezembro de
ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu sobre o Lucro Presumido calculado sobre a alíquota de presunção de WLPDWLYDVFRQWiEHLV$WLYRVHSDVVLYRVVLJQL¿FDWLYRVVXMHLWRVDHVVDV
valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de 32% sobre corretagem de seguros de veículos, mais os acréscimos estimativas e premissas incluem, principalmente, provisão para riscos HRVYDORUHVGHPHUFDGRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele previstos na forma da legislação vigente. h. Provisão para contin- de créditos, depreciações e provisões para contingências. A liquidação aproximam-se dos valores registrados nas demonstrações contábeis
HYHQWR GH SHUGD WHYH HIHLWR QHJDWLYR QRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV gências - As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos das transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada devido à natureza de curto prazo destes saldos.
SURMHWDGRVTXHSRGHPVHUHVWLPDGRVGHXPDPDQHLUDFRQ¿iYHOd. e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes
Investimentos - Uma controlada é uma entidade sobre a qual a Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas esti&RPSDQKLDWHPDPDLRULDGRFDSLWDOYRWDQWHHH[HUFHLQÀXrQFLDVLJ- reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. mativas periodicamente.
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
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Ç
191
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
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ERGÊNCIA
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Polícia Rodoviária Federal
SERVI
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DIRETORIA: Paulo Cesar Medeiros Brechbuhler
Martins Antônio Melo da Fonseca
CONTADOR: Bruno José Cavalcanti Duarte - CRC PE-019541/O-5
Receita Federal
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