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Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
(iv) Ativos arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos e benefícios inerentes à propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial,
o ativo arrendado é medido pelo valor igual ao menor valor entre o seu
valor justo e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após o reconhecimento inicial, o ativo é registrado de
acordo com a política contábil aplicável ao ativo. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis
a cada grupo de ativo conforme mencionado acima. Os encargos financeiros relativos aos contratos financeiros de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com
base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros são alocados entre despesas financeiras e redução do ativo
em aberto. As despesas financeiras são alocadas a cada período durante o prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa periódica
constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo. Pagamentos contingentes de arrendamento são registrados através da revisão
dos pagamentos mínimos do arrendamento pelo prazo remanescente
do arrendamento quando o ajuste do arrendamento é confirmado. Determinando se um contrato contém um arrendamento: No começo de
um contrato a Companhia define se o contrato é ou contém um arrendamento. Um ativo específico é o objeto de um arrendamento caso o
cumprimento do contrato é dependente do uso daquele ativo especificado. O contrato transfere o direito de usar o ativo caso o contrato transfira o direito da Companhia de controlar o uso do ativo subjacente. A
Companhia separa, no começo do contrato ou no momento de uma
eventual reavaliação do contrato, pagamentos e outras contraprestações exigidas por tal contrato entre aqueles para o arrendamento e
aqueles para outros componentes baseando em seus valores justos relativos. Caso a Companhia conclua que para um arrendamento financeiro seja impraticável a separação dos pagamentos de uma forma
confiável, um ativo e um passivo são reconhecidos por um valor igual
ao valor justo do ativo subjacente. f. Intangível. Ágio derivado por expectativa de rentabilidade futura: O ágio representa o excesso do
custo de uma combinação de negócios sobre o valor justo dos ativos,
passivos e contingências identificadas e adquiridas. O custo compreende o valor justo dos ativos transferidos, passivos assumidos e títulos patrimoniais emitidos mais quaisquer custos diretos de aquisição.
O ágio é registrado pelo custo menos qualquer diminuição do valor de
realização acumulado. O ágio é alocado em unidades geradoras de
caixa e não é amortizado, mas testado anualmente quanto à recuperabilidade. Licenças de uso de software e gastos com registro de
marcas e patentes: Registrados ao custo de aquisição, deduzido de
amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear
às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado.
Amortização
Software
5 anos
g. Redução ao valor recuperável - Impairment. (i) Ativos financeiros não-derivativos: Ativos financeiros não classificados como ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva
de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram
perda de valor inclui: • inadimplência ou atrasos do devedor; • reestruturação de um valor devido ao Grupo em condições que o Grupo não
consideraria em condições normais; • indicativos de que o devedor ou
emissor irá entrar em falência; • mudanças negativas na situação de
pagamentos dos devedores ou emissores; • o desaparecimento de um
mercado ativo para o instrumento; ou dados observáveis indicando que
houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um
grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo
amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível individualizado
como no nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos
são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente
são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor
que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos que
não são individualmente significativos são avaliados coletivamente
quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor
recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração sobre se as condições
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências
históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada
como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de
caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do
ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma
conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um
evento subsequente indica uma redução da perda de valor, a redução
na perda de valor é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiro, que não
propriedade para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, são revistos a cada data de balanço para
apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal
indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do
ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Uma perda por redução
no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo exceder
o seu valor recuperável e é reconhecida no resultado. h. Custos de
empréstimos: Todos os custos de empréstimos são reconhecidos no
resultado do exercício em que forem incorridos. i. Passivos circulante
e não circulante: São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço
patrimonial. j. Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações
de benefícios de curto prazo a empregados são mensurados em uma
base não descontada e são incorridos como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou
participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço
passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada
de maneira confiável. k. Provisões: Uma provisão é reconhecida no
balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. l. Receita de vendas e serviços: A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios
inerentes ao produto são transferidos para o comprador. A receita de
serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. m. Receitas financeiras e despesas
financeiras: As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas

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de juros sobre aplicações financeiras e duplicatas a receber de clientes
recebidas em atraso. A receita de juros é reconhecida no resultado através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem
basicamente as despesas com juros sobre empréstimos, perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos financeiros. Os custos dos empréstimos são reconhecidos no resultado
como juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em
uma base líquida. n. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido
são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto
de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o
lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa
com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos
correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios, ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio
líquido ou em outros resultados abrangentes. Imposto corrente: O imposto corrente é o imposto a pagar estimado sobre o lucro tributável do
exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos
decretadas ou substantivamente decretadas na data do balanço. O imposto corrente também inclui qualquer imposto a pagar decorrente da
declaração de dividendos. Imposto diferido: O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os
correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido não é reconhecido para: • diferenças temporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que não seja
combinação de negócios e que não afete nem o lucro ou prejuízo tributável nem o contábil; Um ativo de imposto de renda e contribuição
social diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais, créditos
fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão
em que seja provável que lucros futuros tributáveis estarão disponíveis,
contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais provável. O
imposto diferido é mensurado com base nas alíquotas que se espera
aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas ou substantivamente
decretadas até a data do balanço. A mensuração do imposto diferido reflete as consequências tributárias que seguiriam a maneira sob a qual
a Companhia espera recuperar ou liquidar o valor contábil de seus ativos e passivos. Incentivos fiscais: A Companhia usufruiu até setembro de 2015 de incentivos fiscais de ICMS relacionados ao Programa de
Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN) do Ceará financiam
75% do imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado
para o Estado. Esse montante é corrigido pela TJLP e tem um prazo de
quitação determinado em três anos sucessivos a cada parcela mensal
liberada. É entendimento da Administração da Companhia que o registro do benefício de redução dos valores devidos se dê no momento da
obtenção dos financiamentos, por assim refletir com maior adequação
o regime de competência do exercício, uma vez que o custo do ICMS,
referentes às operações incentivadas também estão sendo registrados
concomitantemente aos benefícios. Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao programa Fomentar (Goiás) financiam 70% do imposto, de
acordo com o projeto de investimento aprovado para o Estado. Esse
montante é corrigido pelo INPC e pago em um período inferior a um
ano, através de leilão realizado pela Comissão Permanente de Licitação
- SIC/Fomentar, compensando os valores destinados mensalmente ao
programa Bolsa Garantia, a Companhia efetuou o reconhecimento do
incentivo fiscal, apresentando um efeito de R$ 2.133 no resultado de
2016 (R$ 2.556 em 2015).
4. Caixa e equivalentes de caixa
2016
2015
Caixa
16
14
Bancos
2.985
695
Ordens de pagamentos recebidos do exterior
211
226
3.212
935
5.Aplicações financeiras
RentabiVencilidade Em relação
mento a.a (%) ao CDI (%) 2016 2015
Ativo circulante
Certificado de
entre jan/17
Entre 72%
Dep. Bancário
e dez/17 12,60%
e 164% 2.663 5.435
Fundo de
entre jun/17
Entre 44%
Investimentos
e dez/17 10,40%
e 104%
749
3.412 5.435
Ativo
não-circulante
Certificado de
entre fev/18
Entre 61%
Depósi. Bancário
e jun/21
8,13%
e 90% 2.911
384
Fundo de
Investimentos

Entre nov/18
e dez/18

Entre 78%
e 84%

443 1.018
3.354 1.402
As aplicações foram remuneradas à taxa média de 10,9% ao ano, que
variam entre 44% e 164% do Certificado de Depósito Interbancário CDI (taxa média de 13,47% ao ano, que variam entre 64% e 144% do
Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2015).
6. Contas a receber de clientes
2016
2015
No país
25.689
34.132
No exterior
535
2.233
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(38)
(106)
26.186
36.259
11,35%

A Companhia utilizou para o cálculo de provisões para créditos de liquidação duvidosa as duplicatas vencidas a mais de 180 dias, e considera que o valor provisionado é suficiente para cobrir eventuais perdas
com as contas a receber. Os clientes oriundos de capital público não
foram considerados para o referido cálculo por firmarem contratos originários dos processos de licitação os quais garantem o pagamento.
2015
Adição Reversão
2016
PCLD
(106)
(144)
212
(38)
Total
(106)
(144)
212
(38)
7. Estoques
2016
2015
Produto acabado
1.346
1.179
Revendas
1.226
2.885
Matérias-primas
1.965
2.759
Materiais de consumo
662
1.037
Importação em andamento
543
133
5.742
7.993
Em 2016 os estoques foram reduzidos ao valor realizável líquido em
função da provisão de perda por obsolescência e ociosidade da capacidade produtiva no montante de R$ 419 (R$ 794 em 2015).

Prov. Perda por Obsolescê.
Provisão Ociosid. Produtiva
Total
8. Impostos a recuperar

2015
(514)
(280)
(794)

Ano XCIV • NÀ 77 - 57

Adição Reversão
(1.627)
1.803
(243)
442
(1.870)
2.245

2016
(338)
(81)
(419)

2016
2015
ICMS (i)
- 3.454
IRPJ e CSLL, retenções
1.032 1.756
ICMS – CIAP
1.317 1.346
COFINS
289
564
ICMS a recuperar
131
267
PIS
71
133
IPI
91
197
Outros impostos
483
1.043
Total dos impostos a recuperar
3.414
8.760
(-) Circulante
(3.107) (5.378)
Não circulante
307 3.382
(i) Refere-se a um crédito a compensar, referente às operações estruturadas de compra, venda e industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás e São Paulo. A cobrança dos créditos encontra-se na
esfera administrativa, junto à Secretaria do Estado de Goiás.
9. Partes relacionadas: A Companhia demonstra abaixo as transações com controladora, profissional chave da administração e coligadas.
2016
2015
Ativo
Mútuos (i)
8.299
7.664
Sabará Participações - Holding (ii)
9.618
9.683
Serviços Administrativos - Beraca
Ingredientes Naturais SA
1.092
1.464
Total
19.009
18.811
Passivo
Mútuos - Beraca
Ingredientes Naturais SA
1.745
Patrimônio Adiantamento para futuro
Líquido
aumento de capital –
Sabará Participações
3.500
29.810
Resultado Receitas Financeiras (i)
636
571
11. Imobilizado
Maquinas e
Terrenos Edifícios Equipam.
Custo do Imobilizado
Saldo em 1° janeiro de 2015
Aquisições
Baixas
Transfer. por cisão – Beraca
Ingredientes Naturais
Transferência
Saldo em 31 de dez. de 2015
Aquisições
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2016
Depreciação Acumulada
Saldo em 1° janeiro de 2015
Adição
Baixas
Baixas por cisão - Beraca
Ingredientes Naturais
Saldo em 31 de dez. de 2015
Adição
Baixas
Saldo em 31 de dez. de 2016
Imobilizado líquido
Saldo em 31 de dez. de 2015
Saldo em 31 de dez. de 2016

(i) Referem-se à linha de crédito para os administradores acionistas da
controladora, sobre a qual incidem juros de 0,5% a.m. acrescido da TR
- Taxa Referencial. O pagamento dar-se-á em 36 parcelas, após uma
carência de 108 meses que foi iniciado em 2009.(ii) Mútuo com Sabará
Participações, teve início em novembro de 2012, para equalização patrimonial do acervo cindido nesse mesmo período para Sabará Participações e acervo cindido em março de 2015 pela joint venture da
investida Beraca Ingredientes Naturais, que tiveram como base ativos
transferidos.
Remuneração da Administração: Os dividendos foram pagos para a
Holding – Sabará Participações Ltda. de R$ 1.273 (R$ 4.460 em 2015).
A Companhia não possui outros tipos de remuneração, tais como, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo ou benefícios
de rescisão de contrato de trabalho.
10. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Imposto de renda diferido ativo e passivo
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados
para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o seu respectivo valor
contábeis. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a
seguinte origem:
2016
2015
Ativo Não Circulante
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
39
106
Ágio de investimentos incorporados
6.562 6.562
Provisão para perdas estoque
419
794
Provisão para perda adtos. a fornecedores
633
657
Passivo Não Circulante
Provisão para contingências
2.344 1.151
Total
9.997 9.270
34%
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
Total de impostos diferidos no ativo não circulante
3.399 3.152
Outros impostos diferidos
38
Total impostos diferidos
3.399 3.190
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de diferenças temporárias serão realizados na proporção da resolução final
das contingências e dos eventos.

Instala- Móveis e
ções Utensílios

Equipamen.
Equipamen.
e Instalaç.
de Inform.
em Terceir. Veículos e comunic.

Total

4.882
-

8.729
-

33.268
1.493
(181)

2.556
82
-

1.564
107
-

8.649
520
(34)

2.778
30
-

1.021
35
(68)

63.447
2.267
(283)

(2.335)
833
3.380
3.380

(5.561)
407
3.575
803
4.378

(3.153)
(1.268)
30.159
428
(64)
30.523

(899)
15
1.754
110
1.864

(373)
(4)
1.294
44
1.338

21
9.156
6
(111)
9.051

(252)
(31)
2.525
30
2.555

(82)
27
933
11
944

(12.655)
52.776
1.432
(175)
54.033

-

(2.880)
(159)
-

(10.504)
(1.507)
97

(1.065)
(85)
-

(690)
(104)
(21)

(2.871)
(903)
1

(1.558)
(273)
16

(802)
(82)
66

(20.370)
(3.113)
159

-

1.948
(1.091)
(88)
(1.179)

1.240
(10.674)
(1.450)
24
(12.100)

346
(804)
(67)
(871)

165
(650)
(93)
(743)

(3.773)
(665)
33
(4.405)

132
(1.683)
(265)
(1.948)

66
(752)
(44)
(796)

3.897
(19.427)
(2.672)
57
(22.042)

3.380
3.380

2.484
3.199

19.485
18.423

950
993

644
595

5.383
4.646

842
607

181
148

33.349
31.991

(24)
(24)
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a administração da Companhia Adição
não identificou evidência que justifique a necessidade de uma provisão Baixa
Saldo em 31/12/2016 (513)
- (513)
sobre o saldo desses ativos.
12. Intangível
Ágio por
Intangível Líquido
Saldo em 31 /12/2015
136
296
4.331
1.343 6.106
expectati.
Saldo em 31/12/2016
113
393
4.331
1.610 6.447
Soft- Marcas e de rentab. Projeto
ware patentes
futura
MG Total
Em 31 de maio de 2008, a Companhia adquiriu o controle da Beraca
Custo do Intangível
Saldo em 1°/01/2015
555
371
4.331
1.269 6.526 Brasmazon Indústria de Oleaginosas e Produtos da Amazônia Ltda.
Aquisição
77
47
74
198 que atua no mercado de cosméticos. O valor da transação foi definido
em R$ 11.800 em 31 de maio de 2008, baseado no saldo de crédito firBaixa por cisão –
Beraca Naturais
(7)
(122)
- (129) mado entre as partes por contrato de linha de crédito, que teve início em
Saldo em 31/12/ 2015 625
296
4.331
1.343 6.595 1° de setembro de 2006. O ágio apurado na transação totalizou R$
Aquisição
1
97
267
365 6.562 (R$ 4.331, líquido dos impostos diferidos), e representa a difeBaixa
- rença entre o valor de mercado das quotas e o valor contábil do patriSaldo em 31/12/2016
626
393
4.331
1.610 6.960 mônio líquido da Companhia incorporada, suportado por projeções de
rentabilidade futura.
Amortiz. Acumulada
Saldo em 1°/01/2015 (464)
- (464) 13. Fornecedores
2016
2015
Adição
(28)
(28)
No país
14.428
14.814
Baixa por cisão –
497
4.296
Beraca Naturais
3
3 No exterior
14.925
19.110
Saldo em 31 /12/2015 (489)
- (489)
14. Financiamentos e empréstimos
Taxas % Garantia
Vencimento 2016
2015
Circulante
Capital de Giro
CDI+6,17% aa – CDI+10,60% aa Aval, duplicatas, aplic. financeiras, hipoteca
jan-dez17 11.668 15.503
Financiamentos de Capital
3% aa – 27,84% aa Aval, Alienação fiduciária, fiança bancária
jan-dez17 3.193
3.428
Financ. de Import. e Export.
2,48% aa – 9,32% aa Aval, nota promissória, penhor de CDB
jan-dez17 8.934 13.004
Incentivos Fiscais (a e b)
TJLP mensal, INPC mensal Nota promissória, fiança
jan-dez17
787
606
24.581 32.541
Não circulante
Capital de Giro
CDI+6,17% aa – CDI+10,60% aa Aval, duplicatas, aplic. financeiras, hipoteca jan18-abr18 4.108
3.877
Financiamentos de Capital
3% aa – 27,84% aa Aval, Alienação fiduciária, fiança bancária
jan18-mai23 1.986
3.512
Incentivos Fiscais
TJLP mensal, INPC mensal Nota promissória, fiança
jan18-out18
270
571
6.364
7.960
(a) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao Programa de Incen- 2.133 no resultado de 2016 (R$ 2.002 em 2015). Os contratos de emtivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN) do Ceará financiam 75% préstimos bancários e financiamentos não possuem cláusulas restritido imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado para o vas ao descumprimento de metas (covenants).
Estado. Esse montante é corrigido pela TJLP e tem um prazo de quitação determinado em três anos sucessivos a cada parcela mensal li- 15. Impostos e contribuições a recolher
2016
2015
berada. É entendimento da Administração da Companhia que o registro
2.670
2.541
do benefício de redução dos valores devidos se dê no momento da ob- Parcelamentos de tributos - ICMS (i)
386
1.131
tenção dos financiamentos, por assim refletir com maior adequação o Parcelamentos de tributos - REFIS IV
3.872
1.801
regime de competência do exercício, uma vez que o custo do ICMS, re- Parcelamentos de tributos - Outros (ii)
1.267
231
ferentes às operações incentivadas também estão sendo registrados COFINS a recolher
899
329
concomitantemente aos benefícios. (b) Os incentivos fiscais de ICMS INSS a recolher
735
233
relacionados ao programa Fomentar (Goiás) financiam 70% do im- ICMS a recolher
168
167
posto, de acordo com o projeto de investimento aprovado para o Es- IRRF
283
49
tado. Esse montante é corrigido pelo INPC e pago em um período PIS a recolher
2.128
inferior a um ano, através de leilão realizado pela Comissão Perma- Outros
421
nente de Licitação - SIC/Fomentar, compensando os valores destina12.408
6.903
(8.246)
(3.771)
dos mensalmente ao programa Bolsa Garantia, a Companhia efetuou (-) Circulante
4.162
3.132
o reconhecimento do incentivo fiscal, apresentando um efeito de R$ Não circulante
continua...