DOEPE 28/04/2017 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2017
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
estabelecidas para identificar e analisar os riscos ao qual o Grupo está exposto, para
definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência
aos limites impostos. As políticas de risco e os sistemas são revistos regularmente para
refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades do Grupo. O Grupo por meio
de treinamento, procedimentos de gestão e outros procedimentos, busca desenvolver um
ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de
suas atribuições e obrigações. Riscos de crédito: Risco de crédito é o risco de o Grupo
incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contra parte em um instrumento
financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O
risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros conforme apresentado a seguir. Exposição a riscos de crédito: O valor contábil
dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do
risco do crédito no final do exercício de relatório foi:
Consolidado
Valor contábil
Nota
12/2016
12/2015
Caixa e equivalentes de caixa
6
70.058
63.876
Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
6
70.082
66.951
Contas a receber
7
858.977
914.050
Adiantamentos a terceiros
575
1.238
Empréstimos de mútuo - Ativo
11.1 e 11.2
45.047
42.556
153.623
Outros créditos
166.058
Total
1.210.797
1.242.294
Contas a receber e outros recebíveis
A exposição do Grupo a risco de crédito é influenciada principalmente pelas características individuais de cada cliente. Os recebíveis decorrentes da operação fim do Grupo,
ou seja, vendas de imóveis, são considerados de baixo risco, pois a garantia desses
créditos são os próprios imóveis. A Diretoria Financeira estabeleceu uma política de
crédito, na qual, novos clientes são analisados individualmente quanto a sua condição
financeira antes de o Grupo apresentar sua proposta de limite de crédito e termos de
pagamento. Antes de efetivar qualquer operação, o cliente tem sua capacidade financeira analisada, inclusive quanto à aptidão em contratar financiamento bancário. A
capacidade de crédito dos clientes é analisada por empresa independente, contratada
pelo Grupo, somente para este fim.
Caixa e equivalentes de caixa
O Grupo detém caixa e equivalentes de caixa de R$ 70.058 em 31 de dezembro de
2016 (2015: R$ 63.876), os quais representam sua máxima exposição de crédito sobre
aqueles ativos. O caixa e equivalentes de caixa são mantidos em instituições financeiras.
Garantias
A política do Grupo é fornecer garantias financeiras somente para as Controladas integrais. No exercício apresentado, todas as operações vigentes foram contraídas pela
Companhia. Em 31 de dezembro de 2016 a posição de operações com garantia é
demonstrada no quadro a seguir:
Controladora
Instituição financeira
Caixa Econômica Federal S.A.
Caixa Econômica Federal S.A.
Banco do Brasil S.A.
Banco do Brasil S.A.
Banco Pine S.A.
Domus Companhia Hipotecária S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco de Crédito e Varejo S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
P.S. Factoring
Banco Panamericano S.A.
Total
Contrato
692
894
DEB SÉRIE I
343401198
14415
15h0685152
Data de
contratação
03/12/2015
03/03/2016
27/02/2014
24/06/2016
18/05/2015
28/08/2015
Vencimento
17/11/2018
03/03/2019
15/02/2018
20/05/2019
29/12/2017
16/11/2017
5ª emissão
1315
31325986
33245815
35181356
Mútuo
75777
10/12/2015
08/04/2015
21/11/2013
23/05/2014
19/11/2014
15/03/2016
28/05/2015
10/12/2018
10/04/2017
17/01/2017
20/06/2017
26/11/2017
19/02/2017
28/05/2018
Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que o Grupo irá encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem do Grupo na
administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de
estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação do
Grupo. O Grupo monitora também o nível esperado de entradas por fluxos de caixa sobre
contas a receber de clientes e outros recebíveis junto com as saídas esperadas por contas a pagar com fornecedores e outras contas a pagar. Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como mão de obra e materiais,
têm nos ganhos do Grupo ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros.
O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a
riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o
retorno. Risco de taxa de juros: O Grupo adota uma política de garantir que entre 5% e
15% de sua exposição a mudanças na taxa de juros sobre empréstimos seja com base em
uma taxa fixa. Perfil: Ao final do exercício de relatório, o perfil dos instrumentos financeiros
remunerados por juros como reportado à Administração do Grupo era:
Modalidade
Conta Garantida
Conta Garantida
Debêntures
CCB
CCB
CRI
Debêntures
CCBI
CCBI
CCBI
CCBI
Mútuo Final
CCBI
Garantia
Aval
110% Aplicação Financeira
100% Fidejussória
Alienação Fiduciária imóvel
100% Fidúcia Imóvel
Hipoteca imóvel/
Cotas de empreendimento
100% Real imóvel
53,15% Recebíves
40% Títulos
40% Títulos
30% Fidúcia títulos
Mútuo
100% Garantia real
Carência
0
0
24 meses
12
0
Prazo em
meses
36
36
48
35
19
22
12 meses
0
1 mês
1 mês
0
3
12
28
36
24
36
36
36
1
36
Instrumentos financeiros
31/12/2016
4.772
14.991
152.896
44.296
8.389
52.726
29.819
1.994
264
1.659
3.357
2.305
21.278
338.746
Valor contábil
Ativos financeiros
Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
Contas a receber e outros créditos
Empréstimos de mútuo - Ativo
Total
12/2016
70.082
1.025.035
45.047
1.140.164
12/2015
66.951
1.067.673
42.556
1.177.180
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos e financiamentos - SFH
Debêntures
Debêntures - SFH
Contas a pagar por aquisição de imóveis - Espécie
Empréstimos de mútuo - Passivo
Total
Valor contábil
12/2016
12/2015
156.031
221.218
805.782
581.345
182.715
213.225
156.799
246.598
33.832
34.204
25.986
29.605
1.364.764
1.322.576
Análise de sensibilidade de fluxo de caixa para instrumentos de taxa variável: Nos termos da Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a Companhia, em complemento ao disposto no item 40 do CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação está divulgando um quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo de risco
de mercado considerado relevante pela Administração, originado por instrumentos financeiros, aos quais, a Companhia está exposta na data de encerramento do exercício, conforme
a seguir:
Controladora
Cenário II
Cenário III
Ativo / passivo
Prazo médio
Taxa prevista
Provável
(25% de
(50% de
Natureza
Risco
exposto
(meses)
mercado (mensal)
(previsão mercado)
deterioração)
deterioração)
Instrumento
Dívida corporativa
Passivo
alta CDI
338.746
20
0,884%
66.965
83.707
100.448
Debêntures SFH
Passivo
alta TR
156.799
9
0,151%
2.043
2.554
3.064
ativo
baixa CDI
660
9
0,941%
58
44
29
Aplicações renda fixa
Gerenciamento de capital: A política da Diretoria é manter uma sólida base de capital
para manter a confiança do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento
futuro do negócio. A Diretoria monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para acionistas ordinários. A Companhia administra seu capital para assegurar que
as empresas controladas mantenham o pressuposto de continuidade operacional, ao
mesmo tempo em que maximiza o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas
em suas operações, por meio do controle efetivo dos saldos de dívidas e do patrimônio
líquido. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido
(empréstimos, detalhados na nota explicativa nº 16, deduzidos do caixa e equivalentes
de caixa, detalhados na nota explicativa nº 6) e pelo patrimônio líquido da Companhia
(que inclui capital, reservas, adiantamento para futuro aumento de capital, reserva de
lucros e participações não controladoras, conforme apresentado nas notas explicativas
nº 22 e 13.1). A Administração da Companhia revisa periodicamente a sua estrutura de
capital. Como parte dessa revisão, a Administração considera o custo de capital e os
riscos associados a cada classe de capital. A Companhia tem como meta permanecer
com o índice de endividamento menor que 1 (um), determinado como a proporção de
endividamento líquido sobre o patrimônio líquido. Além da manutenção dos índices é
política interna a busca constante pela diminuição do custo de capital. O índice de endividamento da Companhia é o seguinte:
12/2016
12/2015
Índice de endividamento líquido - Sem SFH
Dívida (a)
338.746
434.443
Caixa e equivalentes de caixa
70.058
63.876
Dívida líquida
268.688
370.567
Patrimônio Líquido (b)
721.230
702.573
0,37
0,53
Índice de endividamento líquido
(a) A dívida é definida como empréstimos, debêntures e certificados de recebíveis imobiliários, circulante e não circulante, conforme detalhado na nota explicativa nº 16;
(b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas da Companhia, gerenciados
como capital.
28. Cobertura de seguros (não auditado): A Companhia e suas sociedades controladas mantêm seguros de responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter
involuntário, causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis, assim como para
riscos de incêndio, queda de raio, danos elétricos, fenômenos naturais e explosão de
gás. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir
eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo do exame de auditoria das
demonstrações contábeis, consequentemente não foram analisadas pelos auditores
independentes.
29. Outros serviços prestados pelos auditores independentes: Em atendimento a
Instrução nº 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários, registre-se que a Moura
Dubeux Engenharia S.A., no exercício, não contratou nem teve serviço prestado pela
BDO RCS Auditores Independentes que não os serviços de auditoria independente. A
política adotada atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de
acordo com os critérios internacionalmente aceitos, onde auditor não deve auditar o seu
próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste.
30. Eventos subsequentes
Em 15 dezembro de 2016 foi anunciado pelo Governo Federal a criação do Programa de
Regularização Tributária – PRT que tem como objetivo permitir a regularização das dívidas tributárias dos contribuintes habilitados. O referido Programa foi objeto de normatização legal por meio da Medida Provisória nº 766/2017 e de regulamentação por meio
da Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017 e da Portaria PGFN nº 152/2017.
A administração da Companhia está adotando todas as medidas necessárias para formalização de sua adesão nos prazos previstos nas normas. A opção da Companhia será
pela modalidade prevista no Art. 2º, inciso II da Medida Provisória 766/2017, a qual prevê
o pagamento de 24% da dívida consolidada nos 24 meses subsequentes à adesão e liquidação do saldo remanescente com compensação de créditos oriundos dos saldos
acumulados de prejuízos fiscais. A estimativa inicial da Companhia à adesão ao PRT é
a seguinte:
Pagamento de 24% da dívida consolidada em 24 meses
Utilização de Prejuízo Fiscal / BC negativa (a) da CSLL
TOTAL
Controladora
31/12/2016
2.318
7.339
9.657
Consolidado
31/12/2016
12.850
40.691
53.540
(a) - Nos termos do Art. 2º, II e §2º da Medida Provisória 766/2017 e do Art. 2º, II da
Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017 combinado com o Art. 10, §1º, I desta
mesma IN.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Gustavo José Moura Dubeux - Presidente
Aluísio José Moura Dubeux - Vice-Presidente
Marcos José Moura Dubeux - Conselheiro
Frederico Cavalcanti de Azevedo - Conselheiro
Angelo Alberto Bellelis - Conselheiro Independente
Vitor Hugo dos Santos Pinto - Conselheiro Independente
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Moura Dubeux Engenharia S.A. - Recife - PE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Moura
Dubeux Engenharia S.A. (‘Companhia’), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Opinião sobre as
demonstrações contábeis individuais: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Moura Dubeux Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2016,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações
contábeis consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira consolidada da Moura Dubeux Engenharia S.A. em 31 de dezembro
de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Moura Dubeux Engenharia S.A. e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos. Auditoria do período anterior: As demonstrações contábeis da Moura Dubeux Engenharia S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram examinadas por nós com data de emissão do relatório em 24 de março de
2016 com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis. Demonstrações
do valor adicionado: As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA)
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Moura Dubeux Engenharia S.A., e apresentadas como informação
suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados
em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação
de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão
de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do
Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos
nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis
individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as
demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o
Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma
de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da
Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de
outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado,
concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a
comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas: A administração é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting
Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com
a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional. •
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às
informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma
opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção,
supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Recife, 29 de março de 2017.
DIRETORIA
Aluísio José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Gustavo José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Marcos José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Marcelo Brito Arantes - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Operações
Estruturadas
Homero Leite Maia Moutinho - Diretor Regional de Incorporação Pernambuco e Paraíba
Fernando Eduardo Arraes Feitosa - Diretor Regional de Incorporação Bahia e Alagoas
Eduardo Fernandes de Moura - Diretor de Desenvolvimento Imobiliário
BDO RCS Auditores Independentes SS
Roberto de Moraes Cardoso - Diretor de Engenharia
CRC 2 PE 001269/F-8
CONTADOR
Jairo da Rocha Soares
André Severino de Souza – CRC : 1PE 023.599/O-1
Contador CRC 1 SP 120458/O-6
(92832)