DOEPE 05/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 82 - 13
Cursos de capacitação na área de atendimento à função para a qual o
candidato se inscreveu, com carga horária, no mínimo 20 horas/aula.
0,5 ponto por curso
2 pontos
0096162-6/2016
FREDERICO RANGEL
ARAUJO FILHO
354.344-7
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.12.2016
Fluência em terceiro idioma (sem ser o seu idioma de origem) comprovada por
meio de certificados, de nível intermediário ou avançado.
0,5 ponto por idioma
1 pontos
0096562-1/2016
LEONARDO MACHADO
TAVARES
375.566-5
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.01.2017
0011278-1/2017
MARCELO GAUDENCIO
PONCE LEON
193.358-2
MÉDICO
MED/F02/II/D
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.02.2017
0011322-0/2017
GEOVANE SÉRGIO
CORREIA DA SILVA
244.960-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
09.02.2017
0067158-0/2016
JOSELY CATHERINE
BARBOSA GOMES
246.343-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
20.08.2016
0094536-0/2016
JANDILZA MUNIZ DOS
SANTOS
208.349-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F03/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
17.11.2016
TOTAL
10 pontos
ANEXO V
CALENDÁRIO
EVENTO
DATA
LOCAL
Inscrição via Sedex endereçada à Avenida Professor Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970.
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na EMPETUR)
Resultado preliminar da
Avaliação Curricular
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na EMPETUR)
Resultado de Avaliação
Curricular
08/05/2017 a
22/05/2017
Inscrição Presencial: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970, nos dias úteis e nos
horários de 09h00 às 12h00, e de 14h00 às 16h00.
05/06/2017
Recurso via Sedex endereçado à EMPETUR no endereço: Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda –PE, CEP:
53110-970
06 a 08/06/2017
22/06/2017
Website da Empetur www.empetur.pe.gov.br
À Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para a função de ____________________, interponho recurso contra a Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
__________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________
_______________________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2017.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
ANEXO VII
DECLARAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014
AMANDA BIONE BEZERRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014
CAMILA DE ANDRADE PEQUENO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014
CASSIA DA CUNHA BRAGA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014
ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014
RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014
ROBERTA CLAUDIA MENDONCA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014
SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014
TACIANA SILVA CORREIA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2014
WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA
PORTARIA SAD Nº 1409 DE 04 DE MAIO DE 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
Dados do médico:
Nome completo _____________________________________________________________________________________
CRM / UF: _________________________________________________________________________________________
Especialidade: ______________________________________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº , de de de 2017, fundamentado no exame clínico e nos
termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/
auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames
acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria
Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
94/2016
Regina Costa Ribas Moreira
372.155-8
01/11/2016
24/2016
Cassia Jamilly Barbosa de Santana
372.085-3
26/12/2016
110/2016
Thatianne Conceição Queiroz dos Santos
372.171-0
26/12/2016
PORTARIA SAD Nº 1410 DE 04 DE MAIO DE 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2012
JADSON GABRIEL OLIVEIRA FELICIANO LIMA
PORTARIA SAD Nº 1411 DE 04 DE MAIO DE 2017
Recife, _____/____/_2017
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1405-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
DELMILENA MARIA
FERREIRA DE AQUINO
Nº 1407-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Karla Françoise da Costa Alencar, matrícula nº 145.8825, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
PORTARIA SAD Nº 1408 DE 04 DE MAIO DE 2017
Nome do candidato:
0002821-4/2017
Nº 1406-Fazer retornar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a servidora Cristiane Regina da Silva Guedes, cedida ao
Governo do Estado de Pernambuco, a partir de 01.04.2017.
Recurso Presencial: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970, nos horários de 09h00 às
12h00, e de 14h00 às 16h00.
FORMULÁRIO PARA RECURSO
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Website da Empetur. www.empetur.pe.gov.br
ANEXO VI
Nº PROCESSO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
367.950-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
23.12.2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2012
ANA LUCIA PAES E SILVA CARNEIRO
JOSE REGINALDO DE SOUZA
PORTARIA SAD Nº 1412 DE 04 DE MAIO 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2012
JENNIFER BARROS DA FONSECA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2012
DANILO CLAUDIO DE OLIVEIRA ASSIS
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2012
CINTIA BIANCA MONTEIRO SANTOS