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DOEPE - Recife, 5 de maio de 2017 - Página 13

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DOEPE 05/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 82 - 13

Cursos de capacitação na área de atendimento à função para a qual o
candidato se inscreveu, com carga horária, no mínimo 20 horas/aula.

0,5 ponto por curso

2 pontos

0096162-6/2016

FREDERICO RANGEL
ARAUJO FILHO

354.344-7

MÉDICO

MED/F01/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

03.12.2016

Fluência em terceiro idioma (sem ser o seu idioma de origem) comprovada por
meio de certificados, de nível intermediário ou avançado.

0,5 ponto por idioma

1 pontos

0096562-1/2016

LEONARDO MACHADO
TAVARES

375.566-5

MÉDICO

MED/F01/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

08.01.2017

0011278-1/2017

MARCELO GAUDENCIO
PONCE LEON

193.358-2

MÉDICO

MED/F02/II/D

SECRETARIA DE
SAÚDE

03.02.2017

0011322-0/2017

GEOVANE SÉRGIO
CORREIA DA SILVA

244.960-9

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F01/I/G

SECRETARIA DE
SAÚDE

09.02.2017

0067158-0/2016

JOSELY CATHERINE
BARBOSA GOMES

246.343-1

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F01/I/G

SECRETARIA DE
SAÚDE

20.08.2016

0094536-0/2016

JANDILZA MUNIZ DOS
SANTOS

208.349-3

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SAS/F03/I/C

SECRETARIA DE
SAÚDE

17.11.2016

TOTAL

10 pontos
ANEXO V
CALENDÁRIO

EVENTO

DATA

LOCAL
Inscrição via Sedex endereçada à Avenida Professor Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970.

Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na EMPETUR)

Resultado preliminar da
Avaliação Curricular

Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na EMPETUR)

Resultado de Avaliação
Curricular

08/05/2017 a
22/05/2017

Inscrição Presencial: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970, nos dias úteis e nos
horários de 09h00 às 12h00, e de 14h00 às 16h00.

05/06/2017

Recurso via Sedex endereçado à EMPETUR no endereço: Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda –PE, CEP:
53110-970
06 a 08/06/2017

22/06/2017

Website da Empetur www.empetur.pe.gov.br

À Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para a função de ____________________, interponho recurso contra a Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
__________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________
_______________________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2017.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
ANEXO VII
DECLARAÇÃO

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.170 de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014

AMANDA BIONE BEZERRA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014

CAMILA DE ANDRADE PEQUENO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014

CASSIA DA CUNHA BRAGA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014

ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014

RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014

ROBERTA CLAUDIA MENDONCA DA SILVA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014

SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014

TACIANA SILVA CORREIA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2014

WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA

PORTARIA SAD Nº 1409 DE 04 DE MAIO DE 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº

Dados do médico:
Nome completo _____________________________________________________________________________________
CRM / UF: _________________________________________________________________________________________
Especialidade: ______________________________________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº , de de de 2017, fundamentado no exame clínico e nos
termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/
auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames
acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria
Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

NOME

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

94/2016

Regina Costa Ribas Moreira

372.155-8

01/11/2016

24/2016

Cassia Jamilly Barbosa de Santana

372.085-3

26/12/2016

110/2016

Thatianne Conceição Queiroz dos Santos

372.171-0

26/12/2016

PORTARIA SAD Nº 1410 DE 04 DE MAIO DE 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2012

JADSON GABRIEL OLIVEIRA FELICIANO LIMA

PORTARIA SAD Nº 1411 DE 04 DE MAIO DE 2017

Recife, _____/____/_2017
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1405-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
DELMILENA MARIA
FERREIRA DE AQUINO

Nº 1407-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Karla Françoise da Costa Alencar, matrícula nº 145.8825, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.

PORTARIA SAD Nº 1408 DE 04 DE MAIO DE 2017

Nome do candidato:

0002821-4/2017

Nº 1406-Fazer retornar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a servidora Cristiane Regina da Silva Guedes, cedida ao
Governo do Estado de Pernambuco, a partir de 01.04.2017.

Recurso Presencial: Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda –PE, CEP: 53110-970, nos horários de 09h00 às
12h00, e de 14h00 às 16h00.

FORMULÁRIO PARA RECURSO

NOME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:

Website da Empetur. www.empetur.pe.gov.br

ANEXO VI

Nº PROCESSO

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

367.950-0

ANALISTA EM
SAÚDE

SAN/F01/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

23.12.2016

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2012

ANA LUCIA PAES E SILVA CARNEIRO
JOSE REGINALDO DE SOUZA

PORTARIA SAD Nº 1412 DE 04 DE MAIO 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2012

JENNIFER BARROS DA FONSECA

VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2012

DANILO CLAUDIO DE OLIVEIRA ASSIS

VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2012

CINTIA BIANCA MONTEIRO SANTOS

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