DOEPE 05/05/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017
BCPAR S.A.
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47.
RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 17h do
dia 15/05/2017, na sede da Companhia, localizada na Av. Eng.
Domingos Ferreira, nº 2589, 3º andar, sala 302, parte, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2016; (b) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em
31/12/2016 e a eventual distribuição de dividendos; e (c) Eleger
os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da
remuneração global anual dos Administradores da Companhia e
Controladas. AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a
que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2016. Recife/PE, 28/04/2017. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente do Conselho de
Administração.
(93027)

COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa, que por NIVALDO FERREIRA
DE SOUZA, brasileiro, casado com Josefa Josiane da Silva
Souza, sob o regime de separação de bens, em 21/12/2007,
ele militar da reserva remunerada, Ident. n° 14.690 SDS-PM,
CPF n° 054.635.054-20, ela do lar, Ident. n° 6.041.748 SSP-PE,
CPF n° 031.261.514-00, residente e domiciliado na Rua Martins
Júnior, n° 10, apto. 611, Centro, nesta cidade, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do Loteamento Morada Nobre,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO MORADA NOBRE: O terreno urbano
01, localizado na zona de expansão urbana, desta cidade, com
frente para a Estrada Vicinal existente na margem direita da PE
95, bairro Serras do Vale, com área superficial de 460.216,83 m².
Inicia-se no marco denominado V-1, Georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro no Datum Horizontal SAD 69/ MC – 33ºW.
Gr, de coordenadas plano retangulares relativas ao sistema UTM:
E 176.852,61 m e N 9.086.200,06 m e suas correspondentes
coordenadas geográficas Latitude 8º15’21,89592’’ S e Longitude
35º55’58,82149 W.Gr., que está localizado na intersecção das
linhas-limítrofe entre a propriedade do Sr. Severino Nunes de
Oliveira e a propriedade objeto de estudo. Daí segue confrontado
ao NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 242º50’26’’, distância de 81,20 m e chega-se
ao V-2; Daí, segue confrontando ao NORTE com a propriedade
do Sr. Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 239º26’34’’,
distância de 107,30 m chega-se ao V-3; Daí, segue confrontando
ao NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 165º24’32’’, distância de 58,51 m e chega-se
ao V-4; Daí, segue confrontando ao NORTE com a propriedade
do Sr. Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 254º42’24’’,
distância de 78,00 m e chega-se ao V-5; Daí, segue confrontando
ao NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 254°08’12’’, distância de 173,58 m e chega-se
ao V-6; Daí, segue confrontando ao NORTE com a propriedade
do Sr. Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 256º55’32’’,
distância de 63,62 m e chega-se ao V-7; Daí, segue confrontando
ao NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 260º36’50’’, distância de 84,64 m e chega-se
ao V-8; Daí, segue confrontando ao NORTE com a propriedade
do Sr. Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 261º00’45’’,
distância de 102,34 m e chega-se ao V-9; Daí, segue confrontando
ao NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 266º39’03’’, distância de 49,49 m e chega-se ao
V-10; Daí, segue confrontando ao NORTE com propriedade do Sr.
Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 264º37’11’’, distância
de 112,67 m e chega-se ao V-11; Daí, segue confrontando ao
NORTE com a propriedade do Sr. Severino Nunes de Oliveira,
com azimute de 265º09’45’’ distância de 182,90 m e chega-se
ao V-12; Daí, segue confrontando ao NORTE com propriedade
do Sr. Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 281º12’10’’,
distância de 82,15 m e chega-se ao V-13; Daí, segue confrontando
ao OESTE com a Estrada Vicinal existente a margem direita
da PE 95, com azimute de 200º12’27’’, distância de 77,30 m e
chega-se ao V-14; Daí, segue confrontando ao OESTE com a
Estrada Vicinal existente a margem direita da PE 95, com azimute
de 200º08’16’’, distância de 186,96 m e chega-se ao V-15; Daí,
segue confrontando ao OESTE com a Estrada Vicinal existente
a margem direita PE 95, com azimute de 202º48’51’’, distância
de 118,84 m e chega-se ao V-16; Daí, segue confrontando ao
OESTE com a Estrada Vicinal existente a margem direita da PE
95, com azimute de 203º53’26’’, distância de 76,52 m e chega-se
ao V-17; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 90º50’36’’, distância de 144,26 m e chega-se ao
V-18; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 90º29’’56’’, distância de 117,46 m e chega-se
ao V-19; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 90°54’14’’, distancia de 98,80 m e chega-se ao
V-20; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 90º39’09’’, distância de 135,04 m e chega-se
ao V-21; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 86°11’17’’, distância de 38,33 m e chaga-se ao
V-22; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 84º05’09’’, distância de 31,94 m e chega-se ao
V-23; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 82°10’16’’, distância de 24,11 m e chega-se ao
V-24; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 80°17’23’’, distância de 165,88 m e chega-se
ao V-25; Daí, segue confrontando ao SUL com a estrada vicinal,
com azimute de 80º38’57’’, distância de 79,08 m e chega-se ao
V-26; Daí, segue confrontando ao LESTE com o terreno urbano
02 (pertencente a Nivaldo Ferreira de Souza), com azimute de
357º11’24’’, distância de 184,92 m e chega-se ao V-27; Daí, segue
confrontando ao LESTE com o terreno urbano 02, (pertencente a
Nivaldo Ferreira de Souza), com azimute de 339º56’32’’, distância
de 62,51 m e chega-se ao V-28; Daí, segue confrontando ao
SUL com o terreno urbano 02, (pertencente a Nivaldo Ferreira

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Souza), com azimute de 68º37’36’’, distância de 23,15 m
e chega-se ao V-29; Daí, segue confrontando ao SUL com o
terreno urbano 02, (pertencente a Nivaldo Ferreira de Souza),
com azimute de 83º39’06’’, distância de 149,29 m e chega-se
ao V-30; Daí, segue confrontando ao SUL com o terreno urbano
02, (pertencente a Nivaldo Ferreira de Souza), com azimute de
9º12’02’’, distância de 30,00 m e chega-se ao V-31; Daí, segue
confrontando ao SUL com o terreno urbano 02, (pertencente a
Nivaldo Ferreira de Souza), com azimute de 95º53’16’, distância
de 152,21 m e chega-se ao V-32; Daí, segue confrontando ao
LESTE com a propriedade do Sr. Nivaldo Ferreira de Souza, com
azimute de 95º53’23’’, distância de 117,73 m e chega-se ao V-33;
Daí, segue confrontando ao LESTE com a propriedade do Sr.
Nivaldo Ferreira de Souza, com azimute de 54º35’15’’, distância
de 90,19 m e chega-se ao V-34; Daí, segue confrontando ao
LESTE com a propriedade do Sr. Nivaldo Ferreira de Souza,
com azimute de 18º30’33’’, distância de 82,45 m e chega-se ao
V-35; Daí, segue confrontando ao LESTE com a propriedade do
Sr. Nivaldo Ferreira de Souza, com azimute de 8º52’22’’, distância
de 136,85 m e chega-se ao V-36; Daí, segue confrontando ao
LESTE com a propriedade do Sr. Nivaldo Ferreira de Souza, com
azimute de 341º04’48’’, distância de 101,91 m e chega-se ao V-37;
Daí, segue confrontando ao NORTE com a propriedade do Sr.
Severino Nunes de Oliveira, com azimute de 281º24’13’’, distância
de 99,41 m e chega-se ao V-1, início da descrição do memorial
técnico descritivo, fechando-se assim o perímetro do polígono
acima descrito com uma área superficial de 460.216,83 m² que é
igual 46,0216 ha equivalentes a 19,0149 AP – Alqueires Paulistas,
com um perímetro de 3.701,54 m, com 65 lotes em 14 quadras
denominadas de 1 a 14; Área total do terreno – 460.216,83 m2
= 100,00%. Área dos lotes – 292.558,25 m2 = 63,57%. Área de
Equipamento Comunitário – 27.926,27 m2 = 6,07%. Área Verde –
106.418,02 m2 = 23,13%. Sistema Viário: 33.314,29 m2 = 7,23%.
Total de área pública – 167.658,58 m2 = 36,43%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 24 de abril de 2017
Oficial de Registro de Imóveis

MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.849/0001-77
NIRE 26.300.021.935
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 9h do dia 07.03.17, na sede da Companhia.
I – CONVOCAÇÃO: dispensada. II- QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital social. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: (i) o Conselho tomou conhecimento do relatório
da administração e das demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16 e determinou o encaminhamento
de toda a documentação pertinente para publicação e posterior
apreciação e deliberação em AGO; (ii) restou convocada a AGO
para o dia 18.04.17 às 9h, na sede da Companhia, a qual terá
como ordem do dia (a) a leitura, a discussão e a votação do
relatório da administração e das demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16; e (b) a deliberação a
respeito da destinação do resultado do referido exercício; e (iii)
após analisada as propostas apresentadas pelas empresas de
auditoria denominadas de Big Four, restou aprovada a contratação
da ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S,
pelo valor anual de R$ 25.750,00, tudo nos termos da proposta
PRP006.2017/REC. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20179481070, em 07.04.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
04.05.17. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do Conselho:
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo
Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(93055)

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA
DE FIAÇÃO E TECELAGEM NOS
MUNICÍPIOS DEJABOATÃO DOS
GUARARAPES, SÃO LOURENÇO DA
MATA,TIMBAÚBA,CAMARAGIBE, CABO DE
SANTO AGOSTINHO
16.551.598/0001-47, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS
ELEIÇOES SINDICAIS- Com base no estatuto social do
sindicato, o presidente convoca todos os associados em dias
com suas obrigações sociais, para participarem da eleição
sindical para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal
e Delegados a Federação Efetivos e Suplentes, a Eleição se
realizará no dia 02 de Junho de 2017 das 08: 00hs á 1600hs
ou seja 08:00hs interruptas, sendo garantia a permanência de
pessoas para atender aos interessados, prestar informações
concedentes ao processo eleitoral,receber documentos e fornecer
o correspondente recibo prazo para registro de chapa será de 10

(92987)

“FRIBASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A –
CNPJ/MF
11.346.061/0001-21–
ASSEMBLÉIA
GERAI
EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convidados os acionistas desta Sociedade, a se reunirem em AGE,
no dia 18/05/2017, às 09:00 horas, na Rua Padre Carapuceiro,
nº 858, 7º andar do EDIFÍCIO CÍCERO DIAS TOWER, no bairro
da Boa Viagem, CEP 51020-280, nesta cidade do Recife, capital
do Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) - transferência da sede social da Rua Floriano
Peixoto, nº 141, bairro de Santo Antônio, para esta mesma
cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde terá
endereço na Rua Padre Carapuceiro, nº 858, 6º e 7º andares
do EDIFÍCIO CÍCERO DIAS TOWER, no bairro da Boa Viagem,
CEP 51020-280, nesta cidade do Recife, capital do Estado de
Pernambuco e a consequente alteração do “caput” do art. 2º do
Estatuto Social; b) Reforma geral e consolidação do Estatuto
Social, com modificação substancial no CAPÍTULO III pertinente
a administração da sociedade; c) – Deliberar sobre a eleição da
nova Diretoria, com mandato para o triênio de 2017 a 2020; d) outros assuntos conexos e correlatos de interesse da Sociedade.
Recife (PE), 03 de maio de 2017. Francisco Alves e Raimundo
Alves, acionistas controladores, nos termos do art. 123, b e c da
Lei 6.404/76.”
(93054)

MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.353.878/0001-39
NIRE n.º 26.300.021.927
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 9h do dia 07.03.17, na sede da Companhia.
I - QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade: (i) o Conselho tomou conhecimento do relatório
da administração e das demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16 e determinou o encaminhamento
de toda a documentação pertinente para publicação e posterior
apreciação e deliberação em AGO; (ii) restou convocada a AGO
para o dia 18.04.17 às 9h, na sede da Companhia, a qual terá
como ordem do dia (a) a leitura, a discussão e a votação do
relatório da administração e das demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16; e (b) a deliberação a
respeito da destinação do resultado do referido exercício; e (iii)
após analisada as propostas apresentadas pelas empresas de
auditoria denominadas de Big Four, restou aprovada a contratação
da ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S,
pelo valor anual de R$ 25.750,00, tudo nos termos da proposta
PRP006.2017/REC. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20179481096, em 06.04.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
04.05.17. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do Conselho:
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo
Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(93062)

Ano XCIV • NÀ 82 - 25
(dez dias), a partir desta publicação devendo ser realizado na
secretaria da sede do sindicato, cito rua Santo Elias, nº 277 1ª
andar , Loja 09 Bairro Cajueiro Seco Jaboatão dos Guararapes/
PE. Prazo para impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias a
partir da publicação das chapas registradas, a votação ocorrerá no
horário das 08:00hs ás 16:00hs e haverá 02 (duas) urna coletora
de votos sendo 01(uma) delas instalada na sede do sindicato e
01(uma) itinerante colhendo os votos dos associados no seu local
de trabalho, Jaboatão dos Guararapes 26 de Abril de 2017 Marcos
Antonio Ferreira da Silva.
(93046)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da
Termelétrica Pernambuco III S.A. - 2ª Convocação
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD,
nos termos da Cláusula 9ª do Instrumento Particular de Escritura
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente
Fiduciário, e outros, em 25/10/2013, conforme aditada, (“Escritura
de Emissão”), em 2ª convocação, no dia 12/05/2017, às 11:30hs,
na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim Bibi/SP, a fim
de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Liberação
do pagamento no dia 15/05/2017, da parcela de 8,00% do
Valor Nominal Unitário Atualizado a ser Amortizado, referente à
Amortização das Debêntures da 3ª Série, conforme cláusula
6.14.1.2 da Escritura de Emissão, bem como do pagamento anual
da Remuneração das Debêntures da 3ª Série, conforme cláusula
6.15.2.3.; (ii) Anuência prévia para o não cumprimento no prazo
estabelecido da Entrega das Demonstrações Financeiras na
cláusula 7.1 item I alínea (b) da Escritura de Emissão sem que isso
enseje no Vencimento Antecipado não Automático de acordo com
a cláusula 6.25.2 item I da Escritura de Emissão; (iii) Eventuais
medidas necessárias para aditivos da Escritura de Emissão e
de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão ser
depositados na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), situado na Av. das
Américas, 4.200, bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, e, enviados
por e-mail, para [email protected], no prazo de 05
dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 04/05/2017.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(93070)