DOEPE 10/05/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2017
MUNICIPÍO DE GARANHUNS/PE
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
Pregão Eletrônico nº 022/2017 - Processo Licitatório nº
032/2017 - PMG. Objeto: Aquisição para entrega parcelada, de
gêneros alimentícios (Café moído e Açúcar cristal) destinados a
utilização na copa-cozinha das diversas secretarias do Município.
Valor Máximo Admitido: R$ 75.689,00 (Setenta e cinco mil
seiscentos e oitenta e nove reais). Início do acolhimento das
propostas: 11/05/2017 às 09:30h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 22/05/2017, às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 22/05/2017, às 09:30h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Número da Licitação: 670778. Bruno Gonçalves da Silva Gomes
- Secretário de Administração.
(93171)
CÂMARA DE VEREADORES DE IATI PE
RESULTADOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE
CONTRATOS: CONTRATO Nº 001/2017 DATA 09/01/2017,
PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017. HOMOLOGO
E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/2017, CONTRATADA:
RODOCAR AUTO LOCAÇÃO EIRELLI RPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 08.779.278/0001-10 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
VEÍCULO, VALOR R$ 4.898,70. CONTRATO Nº 002/2017 DATA
20/03/2017, PROCESSO Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017. ABERTURA 15/03/2017 HOMOLOGAÇÃO 20.03.2017
CONTRATADA: RODOCAR AUTO LOCAÇÃO EIRELLI RPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.779.278/0001-10. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO. VALOR R$ 48.000,00. CONTRATO
Nº 003/2017 DATA 20/03/2017, PROCESSO Nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. ABERTURA 15/03/2017
HOMOLOGAÇÃO 15.03.2017 CONTRATADA: M V ASSESSORIA
E CONSULTORIA MUNICIPAL, CNPJ nº 17.641.715/0001-26.
OBJETO: ASSESSORIANCONTÁBIL. VALOR R$ 78.000,00.
DANILO JOSÉ DE ALBUQUERQUE COSTA – PRESIDENTE.
(93158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
O Município de Jatobá torna pública a Republicação Pregão
Presencial nº 014/2017 cujo objeto e a contratação de
empresa que execute os serviços de transmissão do sinal de
internet para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Saúde e todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Jatobá - PE. Conforme Termo de Referência
(Anexo I) deste Edital. Valor global estimado R$ 134.652,48.
Abertura 22/05/2017 às 07h30. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes
– Pregoeiro
(93154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 017/2017 cujo objeto e a contratação de
Empresa para a aquisição parcelada de Materiais Odontológicos
de Consumo e Permanente do programa de Saúde Bucal para
atender as Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal de
Saúde de Jatobá - PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I)
deste Edital. Valor global estimado R$ R$ 242.478,20. Abertura
23/05/2017 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(93169)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
03/2017, Pregão Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades
dos Centros Comunitários Maria de Fátima Eloi de Melo I e II,
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e doação
de Cestas Básicas. Inicio do acolhimento das propostas: a partir
das 10h do dia 10/05/2017. Início da sessão de abertura: às 08h
do dia 23/05/2017. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
23/05/2017. O valor estimado é de R$ 199.625,14 (cento e noventa
e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos)
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
– Jucati, 08 de maio de 2017. Joseilton Peixoto da Silva- Pregoeiro.
(93164)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2017 LICITAÇÃO Nº 670985.
Objeto Aquisição de 01 (um) Insensibilizador de bovinos, 01(uma)
pistola insensibilizadora de bovinos e 01 (um) insensibilizador
completo de suínos, para o matadouro publico, do município
de Lagoa do Ouro PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 10/05/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 22/05/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
22/05/2017 as 10:15. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia
22/05/2017. Valor (R$): 42.269,67 (quarenta e dois mil duzentos e
sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro -Lagoa do Ouro -PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira
- Lagoa do Ouro, 09 de maio de 2017
(93193)
PREFEITURA PUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
Aviso de Adiamento de Licitação
Processo Licitatório nº 027/2017- Pregão nº 010/2017
A pregoeira informa aos interessados que fica adiada a sessão
de abertura dos envelopes para o dia 18/05/2017 às 09:00 horas.
objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento
de software voltado para gestão pública tendo como objeto a
locação do(s) sistema(s)de contabilidade, folha de pagamento,
tributos, nota fiscal eletrônica, portal da transparência, patrimônio
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
incluindo; suporte técnico e manutenção, licença de uso individual,
migração dos dados da contabilidade, folha de pagamento,
tributos, nota fiscal eletrônica, patrimônio e , customização,
parametrização de informações e treinamento técnico operacional
para atender as necessidades técnicas e operacionais de várias
secretarias da prefeitura municipal de Nazaré da Mata– PE.
Informações: 81-3633-2640 das 07 ás 13:00h. Nazaré da Mata,
09 de Maio de 2017. Mércia Maria Pereira de Araújo– Pregoeiro.
(93167)
se sua homologação e adjudicação da seguinte maneira: Valor
Global R$ 21.732,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e dois
reais), em favor da empresa COMERCIAL NORTE NORDESTE
LTDA –ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.114.641/0001-44.
Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Praça 3 de Agosto,
nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE ou através do
fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 09 de maio de 2017. Edmilson
Zacarias da Silva - Presidente.
(93162)
PREFEITURA DE POMBOS
UG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial-SRP Nº 001/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição Parcelada de Material Penso, para atender o Hospital
e Maternidade Virginia Colaço Dias, SAMU e Postos de Saúde
do PSF. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.057.386,01 (um milhão,
cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e um
centavo). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL –
Avenida Joaquim Falcão, 109, Centro – Pombos/PE; 29/05/2017;
Horário: 08:30 h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no horário
de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 09 de maio
de 2017. Glauber Bezerra de Barros Silva – Pregoeiro.
(93172)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Comissão CPL; Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº 001/2017;
Objeto Nat: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto:
contratação de empresa de engenharia para reforma do Posto de
Saúde Familiar – PSP – da Vila do Rangel; Empresa Vencedora:
Rio Branco Construtora Eireli - EPP. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à
CPL, no seu endereço sito à Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68,
nesta cidade. Riacho das Almas, 09 de maio de 2017. Enoc José
da Silva - Presidente da CPL.
(93168)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 021/2017. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
Obras. Contratação de empresa de engenharia para executar
obras de conclusão de duas Unidades Educativas padrão II –
FNDE, com 06 salas de aula, sendo uma na Cohab e outra no
Povoado Serrinha da Prata, com mão-de-obra e material da
empreiteira. Valor Orçado Estimado: R$ 1.599.818,42. Data
e Local da Sessão de Abertura: 13/06/2017 às 10:00h. Edital
e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São
Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Saloá, 09 de Maio de 2017. Ricardo
Fernando de Souza Segundo – Presidente
(93187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 002/2017 – Processo nº 027/2017 – Objeto:
Contratação da apresentação artística do cantor: Amazan na
tradicional festa de “Nossa Senhora de Fátima – Festa da Cohab”,
neste Município; Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Contratada:
José Amazan Silva – ME - CNPJ: 04.235.094/0001-39. Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 09 de maio de 2017. Edson de Souza Vieira –
Prefeito.(*)
(93170)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017, Objeto: Construção de Unidade
Escolar Infantil em decorrência do Projeto Proinfancia Tipo 1,
nesta Cidade. Comunicamos que foi considerada HABILITADA
a empresa PROQUALYT ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ Nº
04.84.200/0001-61, e INABILITADAS as empresas CONFIG
ENGENHARIA LTDA, ME, CNPJ Nº 07.738.830/0001-60 e a
CONLURB CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ
Nº 69.936.730/0001-03. A data de abertura para o julgamento
das propostas será no dia 18.05.2017, às 08h, caso não sejam
impetrados recursos contra o julgamento da habilitação. Breno de
Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
(93161)
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA – PE
Processo Administrativo 06/2017 – Leilão: 02/2017
Objeto: Alienação de Bem Móvel (veículo no estado em que se
encontra), inservível para a Câmara de Vereadores do Município
de Tuparetama – PE (FIAT/UNO MILLE WEY ECON, A ALCO/
GASOLINA (FLEX), COR PRETO, 5 PORTAS, ANO 2012). Data:
25/05/2017, às 10 horas, no prédio da Câmara de Vereadores de
Tuparetama/PE. Maiores informações pelo telefone (87)38281148, das 08hs às 13hs. Tuparetama, 09 de Maio de 2017.
Wellyton Henrique de Farias Liberal-Presidente CPL.
(93160)
CÂMARA MUNICIPAL DA VITORIA DE SANTO
ANTÃO
UG: Câmara Municipal da Vitoria de Santo Antão HOMOLOGAÇÃO:
Processo Nº: 004/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 003/2017 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr:
Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split piso/teto e cortinas
de Ar, destinado para Câmara Municipal da Vitoria de Santo Antão
- PE. Após o processamento de pregão nº 003/2017, comunica-
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CORREDEIRAS
ENERGÉTICA
S/A
CNPJ/MF
n.º
07.950.541/0001-20 NIRE 26.300.016.290 Ficam convocados os
senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
que se realizará no dia 22 do mês de maio do corrente ano de 2017,
às 10hs, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e
(b) deliberar a respeito da destinação do resultado do exercício.
Recife/PE, 10 de maio de 2017. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(93176)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.642/000109 NIRE 26.300.016.222 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
22 do mês de maio do corrente ano de 2017, às 10h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 10 de maio de
2017. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(93175)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.665/000105 NIRE 26.300.016.231 Ficam convocados os senhores
acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se
realizará no dia 22 do mês de maio do corrente ano de 2017,
às 11h, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e
(b) deliberar a respeito da destinação do resultado do exercício.
Recife/PE, 10 de maio de 2017. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(93174)
Ano XCIV • NÀ 85 - 23
SHOPPING CENTER TACARUNA S.A.
CNPJ/MF 00.115.890/0001-87
NIRE 26300009889
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29
DE ABRIL DE 2017
DATA, HORA e LOCAL: Em 29 de abril de 2017, às 10:00 horas, na
sede social situada na Avenida Governador Agamenon Magalhães,
n° 153, Santo Amaro, Recife/PE. MODO DE CONVOCAÇÃO: Por
editais de convocação publicados no Jornal do Commercio e no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, ambos nos dias 12 e 20
no Jornal do Commercio no dia 27 de abril de 2017 e Diário Oficial
do Estado de Pernambuco no dia 28 de abril de 2017. QUORUM
DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando a maioria das ações
da sociedade. MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes
Mendonça; Secretário – Bueno de Barros Wanderley. ORDEM
DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2016; e b) Outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. ESCLARECIMENTOS:
a) O Sr. Presidente esclareceu que por não se encontrar em
funcionamento o Conselho Fiscal, não houve parecer do mesmo
sobre as demonstrações financeiras; b) Que as demonstrações
financeiras foram publicadas no Jornal do Commercio e no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, ambos no dia 29 de março
de 2017. DELIBERAÇÕES: a) Foram aprovadas, sem reservas,
as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016, cujo
relatório, contendo o parecer da ERNST & YOUNG Auditores
Independentes S.S., foi distribuído para cada um dos acionistas;
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
determinou a suspensão da Assembleia pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que concluída e reabertos os trabalhos,
foi lida aos acionistas, que a aprovaram por unanimidade dos
presentes e a assinam, sendo autenticados pela mesa diretora
todos os documentos apresentados, que foram franqueados
aos acionistas que os quisessem autenticar, os quais ficarão
arquivados na sede da Sociedade para todos os fins de direito.
ACIONISTAS PRESENTES: João Carlos Paes Mendonça –
Presidente da Mesa, acionista e representante da acionista NE300
Participações S.A.; Bueno de Barros Wanderley- Secretário da
mesa; e Jaime de Queiroz Lima Filho representante da acionista
NE300 Participações S.A.
João Carlos Paes Mendonça
Presidente da Mesa e Acionista
Bueno de Barros Wanderley
Secretário
João Carlos Paes Mendonça
Jaime de Queiroz Lima Filho
P/ NE300 Participações S.A.
Acionista
(93178)
SIMPLIFIC PAVARINI
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS
CNPJ 15.227.994/0001-50
Aviso Aos Investidores – Relatórios Anuais 2016
Comunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário,
relativos ao Exercício Social de 2016, das emissões abaixo
relacionadas, estão disponíveis em nossa sede, nos locais
indicados no Artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83 e
em nosso website www.simplificpavarini.com.br.
Debêntures
Emissora
Moura Dubeux Engenharia S.A
Emissão
4ª e 5ª
Simplific Pavarini
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Rua Sete de Setembro, 99/24º andar, Rio de Janeiro, RJ, 20050005
Tel 21-2507-1949 fiduciá[email protected]
(93186)
FAZENDA CONDADO S/A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E no dia 09/06/2017, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Aviador Severiano Lins, nº 110, Boa Viagem,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias do que trata o Artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref.
ao exercício social findo em 31/12/2016; b) Deliberar sobre a
reversão do cancelamento de ofício do registro através da decisão
CVM de 14/02/2012 a obtenção do registro simplificado para seu
subsequente cancelamento e enquadramento da empresa nos
benefícios da Lei nº 10.522, Artigo 31 e c) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na Sede Social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
do exercício social findo em 31/12/2016. Recife-PE, 08/05/2017.
Kleber de Andrade Lacet Filho - Diretor Presidente.
(93134)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, localizada na AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, 266,
SALA 204, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51020-390, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 28.477.685/0006-95 e IE nº 0580439-69,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0242017-savixx-comerciointernacional-sa/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(93156)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro- Av. PAN NORDESTINA, s/nº- Km
4-Vila Popular
Olinda/PE. CEP: 53010210
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PREÇO
EM DESAPROPRIAÇÃO
Prazo do Edital: 10 (Dez) dias
À Dra Luciana Maranhão de Araújo, Juiza de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Olinda, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem interessar possa, que neste Juízo tramitam os autos da
Ação de Desapropriação nº 002415-96.2010.8.17.0990 proposta
pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra Severina Vieira de Melo,
referente ao imóvel nº 35-B, lote 13, Adilson Jose Vieira de Melo e
Ladjane Ribeiro de Melo (cônjuge), inerente ao imóvel nº 35-C, lote
14, Ademilde Vieira de Melo e Josenildo Bastos da Silva (cônjuge),
referente ao imóvel nº 35-A, lote 12. localizados na quadra A,
Loteamento Presidente Kennedy, na Rua Leda, (atualmente
denominada Rua Severina Paraíso da Silva conforme verifica-se
em documentos juntados aos autos), Bairro de São Benedito,
Olinda/PE, com suas benfeitorias porventura existentes, conforme
o Decreto Estadual Expropriatório nº 31.889/2008. FAZ SABER
AINDA, que há nos autos pedido para liberação de 80% do preço
depositado para fins de imissão provisória na posse. Nos termos
do Decreto-Lei nº 3365/41, art. 34, para que chegue ao conhecimento
de todos e não se possa no futuro alegar desconhecimento, expedese o presente Edital, com prazo de 10(dez)dias, para eventual
manifestação de terceiros interessados. Olinda, 13 de setembro de
2016. Eu, Lucinda Maria Wanderley Soares, Auxiliar Judiciário, digitei e
submeti á subscrição da Chefe de Secretaria.
Jackeline Santos Gonçalves
Chefe de Secretaria
Luciana Maranhão de Araújo
Juiza de Direito
(F)