DOEPE 12/05/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SECID Nº 025 – Dispensar, a pedido, o servidor JOAB PEREIRA GOMES, matrícula n° 128.115-1, da Função Gratificada de
Apoio - 1, símbolo FGA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
PORTARIA SECID Nº 026 – Dispensar, a pedido, o servidor DJALMA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2066-4, da Função
Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 17 de abril de 2017.
PORTARIA SECID Nº 027 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 373.357-2, da Função
Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 06 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 028 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula n.º 234.936-1, para exercer a Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
Recife, 11 de maio de 2017
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Recife, 12 de maio de 2017
Nº 2315, DE 11/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Maria do Carmo Garcia Menezes Do Rego Barros, mat. nº 273529-6, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia 11ª Circunscrição –
Afogados, com efeito retroativo a 26/04/2017.
Nº 2316, DE 11/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo da Silva Santos, mat. nº 320261-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ueno Eduardo de Vasconcelos Gomes, matrícula nº 273118-5, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2317, DE 11/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sá Cruz, mat. nº 319955-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce, com efeito
retroativo a 01/05/2017.
Nº 2318, DE 11/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. nº 319812-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão de Controle Interno, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa,
da GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Maria Isabel Santos de Almeida Neves, matrícula
nº 272975-0, no período de 10/04 a 11/07/2017, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 586, de 10/02/2017, publicada no DOE Nº 030,
de 11/02/2017, com efeito retroativo a 10/04/2017.
Nº 2319, DE 11/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Caroline da Silva Neves de Sales, mat. nº 319732-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão de Análise e Estatística, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Natália Maria Lemos de Araújo e Silva, matrícula nº 273055-3, com efeito retroativo
a 10/04/2017.
Nº 2320, DE 11/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Aldivania Ferreira Alves, mat. nº 350590-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIREP,
com efeito retroativo a 12/04/2017.
Nº 2321, DE 11/05/2017 – Designar o Agente de Polícia Abimael Barbosa Ferreira, mat. nº 297060-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição – Afogados,
com efeito retroativo a 26/04/2017.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
ERRATA
Portaria SECTI Nº 029/2017 publicada em 10/05/2017, Onde se lê: FGS-1
Leia-se : FGS-2
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2300, DE 11/05/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7400843-8/2014CD nº 2014.12.5.000009 – Cor. Ger./SDS.
Aconselhado: Sd PM Mat. 950416-8/5º BPM / RAFAEL FRANCISCO DA SILVA LEITE
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001;
CONSIDERANDO a acusação de participação do aconselhado em um crime de homicídio ocorrido no dia 22/02/2014, Distrito Pilar,
Jaguaribe-BA, tendo sido autuado em flagrante juntamente com outro acusado do crime; CONSIDERANDO que nos autos do presente
processo administrativo restou comprovado que a conduta do aconselhado maculou a honra pessoal, o pundonor policial militar e o
decoro da classe, conforme prescreve as alíneas “b” e “c” do inciso I, Art. 2º do Decerto nº 3639/1975; CONSIDERANDO que ao analisar
as peças que compõem o processo, o Corregedor Geral da SDS, em Despacho, decidiu homologar os pareceres contidos no processo
administrativo arrimado no § 1º, do Art. 50 da Lei Estadual 11781/2000. RESOLVE: I – PUNIR o licenciando, Sd PM Mat. 950416-8/5º
BPM / RAFAEL FRANCISCO DA SILVA LEITE com a pena de exclusão a bem da disciplina, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos
constantes no Relatório Conclusivo do Processo, Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e Parecer Técnico, bem como no Despacho
Homologatório nº 210/2017-CG/SDS; II - Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 11MAI2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2301, DE 11/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. nº 319884-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 65ª Circunscrição – Pombos, com efeito retroativo
a 07/03/2017.
Nº 2302, DE 11/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Édson Vilela de Almeida, mat. nº 272739-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, com
efeito retroativo a 20/04/2017.
Nº 2303, DE 11/05/2017 – Dispensar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, mat. nº 350949-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Muribeca, com efeito
retroativo a 27/04/2017.
Nº 2304, DE 11/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Cantalice Capistrano de Barros Neto, mat. nº 319666-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, com efeito
retroativo a 27/04/2017.
Nº 2322, DE 11/05/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Gibson Henrique Araújo de Melo, mat. nº 296796-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia 11ª Circunscrição – Afogados,
ficando dispensado o Agente de Polícia Mário de Oliveira Melo Júnior, mat. nº 296931-9, com efeito retroativo a 11/04/2017.
Nº 2323, DE 11/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia, Paulo Ronaldo de Araújo Júnior, mat. nº 319629-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia 11ª Circunscrição –
Afogados, com efeito retroativo a 26/04/2017.
Nº 2324, DE 11/05/2017 - Designar a Agente de Polícia Cristiane Gomes dos Santos, mat. nº 296826-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia 11ª Circunscrição – Afogados, ficando
dispensada a Agente de Polícia Érica Andréa Xavier, mat. nº 272822-2, com efeito retroativo a 10/05/2017.
Nº 2325, DE 11/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Fábio Fernando da Silva, mat. nº 319704-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito
retroativo a 24/04/2017.
Nº 2326, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, mat. nº 127741-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do
DEPATRI, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2327, DE 11/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Daniel de Sousa Lacet, mat. nº 319835-9, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apoio Operacional, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2328, DE 11/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI, com efeito
retroativo a 24/04/2017.
Nº 2329, DE 11/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Karina Souza da Silva, mat. nº 273254-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP, com efeito retroativo a
24/04/2017.
Nº 2330, DE 11/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, mat. nº 273721-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do
DHPP, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2331, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adeildo da Silva Matias, mat. nº 221105-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP, com efeito
retroativo a 24/04/2017.
Nº 2332, DE 11/05/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Alfredo Sérgio de Oliveira Filho, mat. nº 350509-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP, com efeito
retroativo a 24/04/2017.
Nº 2333, DE 11/05/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição –
Joana Bezerra, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2305, DE 11/05/2017 - Designar a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. nº 116326-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral/PCPE, durante as Férias e
Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, mat. nº 208654-9, no período de 05/04 a
31/09/2017.
Nº 2334, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Andre Vera Cruz, mat. nº 296878-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra,
com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2306, DE 11/05/2017 - Designar o Comissária de Polícia Maria José Cláudia da Silva Araújo, mat. nº 319997-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª de Delegacia Seccional de Polícia - Várzea, com efeito
retroativo a 19/04/2017.
Nº 2335, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Iraponam Pedro do Nascimento, mat. nº 296896-7, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana
Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2307, DE 11/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Kleberson Batita Ribeiro de Vasconcelos, mat. nº 350530-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª de Delegacia Seccional de Polícia - Várzea,
com efeito retroativo a 19/04/2017.
Nº 2336, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, mat. nº 134900-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2308, DE 11/05/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. nº 273729-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 4ª de Delegacia Seccional de Polícia - Várzea, com
efeito retroativo a 19/04/2017.
Nº 2337, DE 11/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, mat. nº 273798-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2309, DE 11/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Isaías José dos Santos, mat. nº 273276-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, com efeito
retroativo a 24/04/2017.
Nº 2310, DE 11/05/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Maria Lucivânia da Silva Santos Belfort, mat. nº 273226-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de
Polícia, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2311, DE 11/05/2017 - Designar a Comissária de Polícia Lívia Maria Álvaro, mat. nº 221078-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2312, DE 11/05/2017 - Designar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, matrícula nº 208600-0, com efeito retroativo a 01/05/2017.
Nº 2313, DE 11/05/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Barros de Magalhães, mat. nº 151816-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição –
Ipsep, ficando dispensado o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, matrícula nº 297028-7, com efeito retroativo a
11/04/2017.
Nº 2314, DE 11/05/2017 - Designar o Comissário de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição – Surubim,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alexsandro de Moura Silva, matrícula nº 273821-0, com efeito retroativo a
01/05/2017.
Nº 2338, DE 11/05/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo Araujo, mat. nº 319999-1, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 3ª Delegacia Seccional de polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM,
com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2339, DE 11/05/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Luciana Patrícia Vicente de Almeida, mat. nº 350944-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição – Piedade, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2340, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. nº 220980-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição –
Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2341, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, mat. nº 319929-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição – Piedade,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2342, DE 11/05/2017 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Cinara Torres Gomes do Rego Lima, mat. nº 220966-7, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 22ª
Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/04/2017.
Nº 2343, DE 11/05/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Márcio Rivelino Firmino Casado, mat. nº 208344-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios –
Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 26/04/2017.