DOEPE 13/05/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 88
Nº 2506 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
GUTEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 950200-9,
a contar de 06 de março de 2017.
Nº 2507 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
CHARLES CÉSAR DIAS MARINHO, matrícula nº 930353-7, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2508 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
SÉRGIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 930428-2, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2509 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
JOSÉ VALTER DO NASCIMENTO, matrícula nº 930391-0, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2510 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, a 2º Tenente PM
HELBA DE MELO BARBOSA, matrícula nº 930124-0, a contar
de 06 de março de 2017.
Nº 2511 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
SÉRGIO MURILO BEZERRA, matrícula nº 910825-4, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2512 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
LUCÉLIO ALVES MARINHO, matrícula nº 920782-1, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2513 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
ADEMIR MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30739-4, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2514 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 28672-9, a contar de 06
de março de 2017.
Nº 2515 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
IVANDRO BEZERRA MARQUES, matrícula nº 920559-4, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2516 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
CARLOS MENDES CARNEIRO, matrícula nº 28570-6, a contar
de 06 de março de 2017.
Nº 2517 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 31413-7, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2518 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
JOSÉ ADALBERTO DA SILVA LARESTE, matrícula nº 9201807, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 2519 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
OTÁVIO CIRINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 31607-5, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2520 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 29199-4, a contar
de 06 de março de 2017.
Nº 2521 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
LENILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 31596-6, a contar
de 06 de março de 2017.
Nº 2522 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
INÁCIO JESUÍNO SILVA DA COSTA, matrícula nº 31015-8, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2523 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
FERNANDO CARMINA DE JESUS, matrícula nº 930348-0, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2524 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
WAGNER PERMÍNIO VIEIRA DE MELO, matrícula nº 920118-1,
a contar de 06 de março de 2017.
Nº 2525 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, a 2º Tenente PM
HERCULINA CORTIZO DE MELO, matrícula nº 930129-1, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2526 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
CLEITON MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 910299-0, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2527 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
Recife, 13 de maio de 2017
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
MARCELO CABRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº 276553, a contar de 06 de março de 2017.
Nº 2536 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar,
conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a
Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, o servidor
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, MARCONE CLAY
MORAIS DE MENEZES, matrícula nº 930.708-7, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 2528 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO, matrícula nº 31549-0, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2537 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, RAIMUNDO
PEDRO DA SILVA, matrícula nº 127.574-7, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 2529 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
GILVAN MARCOS DA SILVA, matrícula nº 951049-4, a contar de
06 de março de 2017.
Nº 2530 - PROMOVER ao posto de 1º TENENTE PM, pelo
princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar
nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em
vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para
preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da aludida Corporação, o 2º Tenente PM
CLAÚDICEA SOARES DA SILVA, matrícula nº 930126-7, a
contar de 06 de março de 2017.
Nº 2531 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado,
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, para, em nome do Estado
de Pernambuco, subscrever Escritura Pública de Doação
com Encargo, através da qual o Estado de Pernambuco doa à
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA o Lote
04, da Quadra 11-A, do Loteamento IV Etapa de Rio Doce, com
área de 201,83 m², situado na Av. das Garças, bairro de Rio Doce,
em Olinda-PE, na forma disciplinada na Lei nº 15.905, de 26 de
outubro de 2016.
Nº 2532 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro
de 2017, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA
DA SILVA, matrícula nº 110.540-0, LÚCIA MARIA DE MOURA
PIRES, matrícula nº 129.692-2, e SEVERINO RONALDO GOMES
DE MENEZES, matrícula nº 171.401-5, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 2533 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
NOME
Célia Bazante Bione
Claudio Torres dos Santos
Jeremias Santos de Assis
João Lacerda Fragoso Lins
José Vicente de Melo
Maria de Fátima de Andrade Campos
Maria Tereza Vieira de Figueiredo
MATRÍCULA
129.682-5
112.468-4
105.092-3
120.176-0
100.809-9
129.699-0
89.310-2
Nº 2534 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
NOME
Elsa Maria de Fátima da Mata Ribeiro
Fabíola Valadares Sampaio Lopes
João Rodrigues Vieira Ferraz
José Simão da Silva
Lúcia Helena de Lima Sampaio Lucas
Maria Ângela Diletieri Figueira
Maria Isabel da Silva Burégio
Maria Lúcia Rodrigues de Melo
Roberto José Araújo Martins
Severina Cecília da Silva
MATRÍCULA
1145-2
1046-4
805-2
2876-2
2267-5
980-6
1951-8
1593-8
2828-2
2092-3
Nº 2535 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2017:
NOME
MATRÍCULA
Ana Carla Mendes Coelho
Ana Fabíola Correia da Costa
André Rigaud Magalhães Almeida
Ângela Maria Paiva Ferreira
Carlos Alberto Vieira Lima
Catarina Alves de Figueiredo
Francisca de Oliveira Teixeira
Jacilene Monteiro Martins
Luciene Maria dos Santos Alves da Fonseca
Maria José Príncipe de Aguiar
Nely Santos Carneiro Ferreira
Severina Áurea Estevam
266.227-2
270.894-9
299.675-8
109.685-0
136.266-6
218.925-9
148.545-8
269.126-4
151.318-4
142.511-0
144.931-1
249.895-2
Solange Maria Rodrigues da Silva
139.875-0
Nº 2538 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341,
de 27 de janeiro de 2003, e alterações, o servidor da Secretaria de
Defesa Social/Polícia Militar, MACIEL JOSÉ DE LIMA, matrícula
nº 109.466-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2017.
Nº 2539 - Autorizar os afastamentos do País de PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
e MARIANA RAMOS BARBOSA PONTUAL, Secretária Executiva
de Justiça e Promoção do Direito do Consumidor, da referida
Secretaria, para, em São José – Costa Rica, no período de 17 a
20 de maio de 2017, participarem de Audiência Pública Conjunta
convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – OEA
/SDH.
Nº 2540 - Tornar sem efeito o Ato nº 1510, de 22 de março de
2017.
Nº 2541 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA
COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília –
DF, no dia 04 de maio de 2017, participar de Reunião do Conselho
Nacional de Secretários de Educação – CONSED.
Nº 2542 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ
DE ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento
e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no dia 04 de maio de 2017, participar do 4º Encontro do Grupo
de Trabalho de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários
de Educação – CONSED, designando PÂMELA MIRELA DO
NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, para
responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 2543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da
Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos
dias 09 e 10 de maio de 2017, participar da Reunião do Grupo
de Trabalho de Formação Continuada – Conselho Nacional
de Secretários de Educação - CONSED, designando CÁSSIA
GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.9621, para responder pelo expediente da referida Secretaria
Executiva.
Nº 2544 - Autorizar o afastamento do Estado, MÁRCIO STEFANNI
MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão,
para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 09 e 10 de maio de 2017,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2545 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE
MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Brasília –
DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2017, participar de reunião junto
ao Ministério das Cidades.
Nº 2546 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes
e Lazer, para, em Salvador – BA, no dia 05 de maio de 2017,
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, designando
ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
- EMPETUR, para responder pelo expediente da sobredita
Secretaria.
Nº 2547 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e
Lazer, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de maio de
2017, participar de reuniões com Companhias Aéreas, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2548 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes
e Lazer, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2017,
participar da 91ª Reunião do Fornatur e de reuniões com o SPU e
o Ministério do Turismo, designando ADAILTON FEITOSA FILHO,
Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 2549 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS
BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ,
nos dias 09 e 10 de maio de 2017, integrar a Comitiva Oficial do
Estado.
Nº 2550 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, no período
de 10 a 12 de maio de 2017, tratar de assuntos de interesse do
Estado.
Nº 2551 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS
DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para, no Espírito Santos – ES, nos dias 22 e
23 de maio de 2017, realizar Palestra sobre Políticas Ambientais
de Pernambuco e participar de reuniões com Instituições e não
Governamentais.