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Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943877702016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro, mat.1751018, concedo 30 dias a partir de 06/09/16.
943878822016 – Rosangela Fernandes Dornelas , mat.1800817, concedo 60 dias a partir de 01/09/16.
943894912016 – Maria Cristiane Martins da Silva, mat.1892185, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.
943895022016 – Cilene Ramos da Silva, mat.2543796, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943895812016 – Veronica Nascimento da Silva Abreu, mat.3037550, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943896472016 – Maria de Fatima Ferreira de Oliveira, mat.1762354, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943897482016 – Izabel Cristina de A. M. V. Oliveira, mat.2438526, concedo 180 dias a partir de 15/08/16.
943897502016 – Edinelza Maria do Nascimento, mat.1148052, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.
943990202016 – Aliete Freire Agostinho, mat.1544144, concedo 60 dias a partir de 12/09/16.
943991652016 – Adriana Alvim Vaz, mat.1608320, concedo 15 dias a partir de 06/09/16.
943993012016 – Luis Antônio Gonçalves de Melo, mat.1942263, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
943993342016 – Maria das Graças Neves Pontes, mat.1285840, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.
943994922016 – Maria Amélia de B. e Silva Araújo, mat.1771760, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
943995032016 – Paula Ramalho Lins Santos, mat.3068102, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
943995582016 – Ana de Cássia Tomé da Silva, mat.2453070, concedo 60 dias a partir de 15/09/16.
943999202016 – Valesca Maria de Araujo Melo, mat.1761153, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.
944000762016 – Cássia Maria Campos Lima, mat.1637193, concedo 30 dias a partir de 12/09/16.
944001772016 – Josenilda Alves Ferreira, mat.1910531, concedo 30 dias a partir de 14/09/16.
944061282016 – Marco Ricardo Matias Santos, mat.2407680, concedo 20 dias a partir de 30/08/16.
944061302016 – Fernanda Maria Barbosa Negreiros, mat.1148885, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.
944063872016 – Júlio Felipe Calado Sabino, mat.2552310, concedo 60 dias a partir de 16/09/16.
944066242016 – Lucicleide Silva Rodrigues, mat.1521853, concedo 90 dias a partir de 14/09/16.
944069052016 – Verônica N. Cunha da Soledade, mat.1035398, concedo 120 dias a partir de 01/09/16.
944070302016 – Maria do Socorro A. Bernadino, mat.1941585, concedo 120 dias a partir de 14/09/16.
944072102016 – Frederico Augusto de Lira Cruz, mat.2568209, concedo 60 dias a partir de 03/09/16
940701822017 – Everidiana Rossi de F. L. Albuquerque , mat.2739003, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
940702612017 – Everidiana Rossi de F. L. Albuquerque , mat.3021432, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
940702372017 – Valdene Duarte Fonseca , mat.2629259, concedo 64 dias a partir de 23/02/15.
940702722017 – Lilia de Moura Campos , mat.1892673, concedo 90 dias a partir de 17/03/15.
940703052017 – Roselia Rocha de Albuquerque , mat.1613901, concedo 60 dias a partir de 06/03/15.
940706082017 - Jackson Pinho Lacerda , mat.2705656, concedo 60 dias a partir de 03/03/15.
940706102017 – Jackson Pinho Lacerda , mat.2555506, concedo 60 dias a partir de 03/03/15.
940706652017 – Wilson Tavares Arcoverde , mat.1173723, concedo 30 dias a partir de 06/11/15.
940706762017 – Jacia Quidute Goncalves , mat.1374567, concedo 60 dias a partir de 04/02/15.
940706872017 – Denise T. de S. S. Marins Carreiro , mat.2552876, concedo 60 dias a partir de 05/03/15.
940740962017 – Vera Lucia Cavalcante Jaques , mat.2635640, concedo 60 dias a partir de 01/05/16.
940741312017 – Yanna da Rocha Gonçalves , mat.2500906, concedo 15 dias a partir de 26/04/16.
940741642017 – Luzimar de Fatima Lira Ribeiro , mat.1773208, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
940742082017 – Jose Luiz Lucena Travassos , mat.1399993, concedo 90 dias a partir de 26/04/16.
940742762017 – Maria da Conceicao Lopes, mat.1477030, concedo 30 dias a partir de 20/04/16.
940742872017 – Solon Rogerio Vieira , mat.1169467, concedo 60 dias a partir de 25/04/16.
940743002017 – Evelina Maria da SIlva , mat.1735080, concedo 45 dias a partir de 25/04/16.
940743112017 – Frederico Augusto de Lira Cruz , mat.2568209, concedo 60 dias a partir de 15/04/16.
940743332017 – Monica Maria Campelo de Melo , mat.1621750, concedo 110 dias a partir de 03/01/15.
940743552017 – Jose Ricardo Pereira da SIlva , mat.1914014, concedo 15 dias a partir de 13/04/16.
940743662017 – Eunice Jordao de A ndrade , mat.1774034, concedo 30 dias a partir de 04/05/16.
940743902017 – Carlos Alberto de Sousa , mat.1544470, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
940744912017 – Magno Reis e Silva , mat.2377721, concedo 20 dias a partir de 30/04/16.
940745462017 – Ana Paula Rodrigues Figueiroa , mat.2497832, concedo 45 dias a partir de 19/04/16.
940745682017 – Maria Rita de Almeida , mat.2496950, concedo 31 dias a partir de 25/11/15.
940783152017 – Edna de Almeida Alves Santos , mat.1752731, concedo 60 dias a partir de 27/10/15.
940783262017 – Adalia Bacalhau Velloso da Silveira , mat.2644410, concedo 30 dias a partir de 08/09/15.
940784052017 – Adalia Bacalhau Velloso da Silveira , mat.2644410, concedo 30 dias a partir de 09/10/15.
940783722017 – Adalia Bacalhau Velloso da Silveira , mat.2644410, concedo 51 dias a partir de 10/11/15.
940784272017 – Jorge Rocha Gonçalves , mat.1941500, concedo 07 dias a partir de 16/03/15.
940784622017 – Adalia Bacalhau Velloso da SIlveira , mat.2644410, concedo 20 dias a partir de 17/08/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944063982016 – Elissandra Vieira de Vasconcelos, mat.2515920. Indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
944217112016 – Rosalêda Lins de F. Guimarães, mat.1397796, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.
944227912016 – José Evandro de Lira, mat.1761862, concedo 30 dias a partir de 03/10/16.
944070962016 – Helena Paes Galdino, mat.1735411, concedo 30 dias a partir de 24/08/16.
941235852017 – Teresinha de Jesus Henrique Vieira, mat.1589199, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
94171162015 – Marluce Pereira da Cunha , mat.1983440, concedo 08 dias a partir de 15/06/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941171272015 – Cacilda Maria L. M. Regis , mat.2422247, concedo 180 dias a partir de 18/06/15.
PCIVIL-POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944550002016 – Eduardo Nunes de Almeida , mat.3505006, concedo 12 dias a partir de 27/10/16.
941532172015 – Alexandro Alves da Silva , mat.1802135, concedo 15 dias a partir de 01/06/15.
941483682015 – Carmem Dolores A. C. Leão Campos , mat.2092433, concedo 15 dias a partir de 25/05/15.
941316632015 – Adja Santiago Zeferino , mat.2727048, concedo 15 dias a partir de 0905/15.
PCIVIL-POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941533202015 – Wandilton Magalhães de S. Cunha , mat.1326945, concedo 90 dias a partir de 02/05/15.
941535662015 – Rômulo Cesar de Holanda Souza , mat.1938584, concedo 15 dias a partir de 22/05/15.
941535882015 – Helder Carlos erreira S. de Menezes , mat.2210606, concedo 30 dias a partir de 05/06/15.
PCIVIL-POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941304472015 – Rodrigo Chaves de Barros Leal , mat.3506460, concedo 40 dias a partir de 07/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941750652015 – Suely Mesquita W. Malta , mat.7137, concedo 15 dias a partir de 05/06/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família.
942916262016 – Ana Paula de C. Lins , mat.2342502, concedo 13 dias a partir de 21/08/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - presidente

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 026, de 17 de maio de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, considerando a conclusão do Processo de Sindicância Investigativa nº 001/2017, instaurado pela Portaria SCGE nº 021,
de 07.04.17, publicada no DOE/PE em 08.04.17, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório da Comissão de Sindicância
Investigativa (fls. 563 a 623) e com base no Despacho GAJ nº 005/2017 (fls. 625 a 627), DECIDE: acatar parcialmente o relatório conclusivo
da Comissão nos termos da Decisão (fls. 628 a 632) e determinar a instauração de inquérito administrativo, conforme disposto no inciso III do
Art. 218 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968. Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 273, de 09 de maio de 2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 20 de
abril de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 115511-3/8º BPM – NAYLANE
LEITE DOS SANTOS, praça de 01/03/2013, filha de João Estevam dos Santos Filho e de Evilane Leite de Carvalho, por haver sido
empossada no cargo público efetivo de Administrador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano;
II – O Comandante do 8º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar para
o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº
021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
- COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: ALEXANDRE ALVES DA CRUZ - CEL PM
RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DO CG /PMPE Nº 274, de 09 de maio de 2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.
112457-9/7ª CIPM – FABIO SILVA GOMES, Praça de 18/02/2011,
filho de Francisco Gomes Firmino e de Joseneide Maria da Silva,
por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante da 7ª CIPM deverá proceder o
recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais
da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002 ;III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ -CEL PM
RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 275/PMPE/DGP9, de 09/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o Capitão PM Mat.
920460-1/Clécio Luiz de Sá e Silva, a/c de 24.04.2017,conforme
o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei
nº 10426/90. III – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a
entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral. Por Delegação: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 278/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da
PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação,
o Subtenente PM Mat. 910088-1/Marcos Antônio da Costa
Macêdo, a/c de 17.04.2017,conforme o disposto no art. 85, inciso
II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II - Estabelecer
o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº
022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando
Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 279/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE,
RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude
de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares,
3º SGT PM 23820-1 Manlio Ramos da Silva, a/c 16.03.17,
Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I,
da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº
15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a
entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 280/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE
e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE:
I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 20 de
dezembro de 2016, o CABO PM Mat. 990213-9/Cícero Pinheiro
dos Santos Junior, em virtude de haver sido diplomado, pelo
Presidente da 13ª Zona Eleitoral, ao cargo de Vereador do
município de São Lourenço da Mata/PE. II – Estabelecer o prazo
de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária
ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013
(TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº
202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral. Por
Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 281/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc.
IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº
17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no
ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: À Graduação de Subtenente, Primeiros Sargentos
25900-4/Josias Rodrigues dos santos, 28205-7/Genival Idelfonso
da Silva, 28593-5/Erinaldo Marcolino da Silva, À Graduação de
1º Sargento, Segundos Sargentos 22842-7/Maria de Fátima
da Costa Andrade, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros
Sargentos 23820-1/Manlio Ramos da Silva, 27923-4/Luciano
Valentim de Freitas, 28093-3/Antonio Caitano de Lima, 28183-2/
Alcir Maciel de Aquino, 28588-9/Edielson da Silva Braga, 286966/Noberto Felipe da Silva, 28863-2/Marcelo Soares Pimentel,
28892-6/José Ronaldo da Silva, 28915-9/Marcos Antonio Porfirio,
29204-4/Anaildo Bernardo de Souza, 29562-0/Euler Wilmo
Gomes de Lima, 29667-8/Tadeu Manoel da Silva, 30046-2/Marcos
Antonio Barbosa, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 28459-9/
Rosiel Lucas e Silva, 31582-6/José Edmilson da Silva, 920271-4/
Júlio Cesar da Silva Santos, 990213-9/Cicero Pinheiro dos Santos
Junior. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso
I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva
Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

Ano XCIV • NÀ 91 - 7
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 285, de 12 de maio de 2017
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE,
com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd
PM Mat. 116107-5/19º BPM – JIME GOLDMAM MOURA DOS
SANTOS, Praça de 01/03/2013, filho de Marcos Fernando Ramos
dos Santos e de Maria Lúcia Moura dos Santos, por não ser mais
do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante da 19º BPM deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda
Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002 ;III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ -CEL PM RESP. P/ DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 286, de 12 de maio de 2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar
de 02 de maio de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da
Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 1155318/5º BPM – RENATA GOMES DE BARROS SANTOS, praça de
01/03/2013, filha de Nilton Gomes dos Santos e de Maria José
de Barros Santos, por haver sido empossada no cargo público
efetivo de Tecnólogo em Viticultura e Enologia do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; II
– O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar para
o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR
nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ -CEL PM RESP. P/ DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 05 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 3143 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº 17629/10 NSPS-IRH-PE , JOSÉ CARLOS
DE SÁ LIMA, Prof LPE, III, A, Mat. 130.900-5, ficando localizado
na Escola São Francisco, Petrolandia, GRE Sertão do Submédio
São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
01/09/10.SIGEPE :04196057/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 05 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3144 - Localizar HELIO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. LPE,
II, D, mat. 137.621-7, na Esc. Dr. Alípio Lustosa, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 02.01.17. SIGEPE 04297724/17.
Nº 3145 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação
Física de ROSALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D,
mat. 175.434-3, loc. na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE R Sul, a
partir de 02.02.17. SIGEPE 04137851/17.
Nº 3146 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências
de GRACIA MARIA SIMOES BARTHOLO, Prof. LPD, III, D, mat.
134.036-0, loc. na Esc. Landelino Rocha, GRE R Sul, a partir de
02.02.17. SIGEPE 04101816/17.
Nº 3147 - Remover SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO,
Prof. LPE, I, D, mat. 301.560-2, para a Esc. Est. Euclides da
Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.03.17. SIGEPE 04268215/17.
Nº 3148 - Designar SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Prof.
LPE, I, D, mat. 301.560-2, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Est. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04268215/17.
Nº 3149 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências
de MARIA DO CARMO SILVA DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat.
254.001-0, loc. na Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade,
Petrolina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04133485/17.
Nº 3150 - Remover KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI,
Prof. LPM, I, D, mat. 253.322-7, para a Gerência de Políticas dos
Anos Finais do Ensino Fundamental, com 150 h/a mensais, a
partir de 06.02.17. SIGEPE 04132967/17.
Nº 3151 - Remover SONIA MARIA NUNES SILVA, Prof. LPE, I, D,
mat. 270.518-4, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré da Mata,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04056096/17.
Nº 3152 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História
de MARIO CARMELO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A,
mat. 260.005-6, loc. na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana,
GRE Mata Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04202627/17.
Nº 3153 - Localizar ALFREDO MANOEL DO ESPIRITO SANTO
NETO, Prof. LPE, III, D, mat. 116.614-0, na EREM Benigno
Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais
de Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04297026/17.