DOEPE 27/05/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALEPE. EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Recife, 12 de maio de 2017.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
No DOE de 19 de maio de 2017, Processo Nº 004/CEL/2017,
Processo Nº 005/CEL/2017 e Processo Nº 006/CEL/2017:
Onde se lê:
... com base no artigo 29 da Lei 8666/93 ...;
Leia-se: ... com base no artigo 25, caput, da Lei 8666/93 ...;
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024.2017. PE.014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de reagentes para
a realização de exames bioquímicos, por técnica totalmente
automatizada, incluindo manutenção corretiva e preventiva, para
atender as necessidades no Hospital São Lucas de Fernando de
Noronha. Fica adiada a sessão para: Entrega das Propostas
até: 07/06/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 07/06/2017, às
10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9644. Recife,
26/05/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
ERRATA
Errata à ratificação de inexigibilidade de licitação, publicada no
DOE em 21/04/2017:
Onde se lê:
Processo Nº 003/CPL/2017 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação ...
Leia-se:
Processo Nº 002/CEL/2017
Inexigibilidade de Licitação ...
–
Reconheço
e
Ratifico
a
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 013/2014 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 08/2014 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Copeira - Contrato nº
001/2015 - Contratado: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 35.346.147/0001-12 - Valor
Contratado: R$ 23.359,20 – Termo Aditivo nº 6º - Objetivo do
Termo Aditivo: Reajuste contratual – valor do Contrato após o
reajuste R$ 24.887,52. Recife, 26/05/2017 – Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 02/2014 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº: 02/2014 – Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de Apoio Logístico do Laboratório,
de Encarregado de Manutenção e Auxiliar de Manutenção Contrato nº 022/2014 - Contratado: PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 35.346.147/0001-12
– Valor Contratado: R$ 124.554,60 – Termo Aditivo nº 7º - Objetivo
do Termo Aditivo: reajuste contratual – valor do Contrato após o
reajuste R$ 167.276,28- Recife, 26.05.2017 – Setor de Contratos.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministração
de cursos. Recebimento de Propostas: Até 08/06/2017 às
17h00min. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa: 09/06/2017 às 10h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de maio de
2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
OBJETO: Contração de empresa especializada na confecção de
placas, troféus e brindes, para eventos realizados pela ALEPE.
Recebimento de Propostas: Até 08/06/2017 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 11h00min. Início
da Sessão de Disputa: 09/06/2017 às 12h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de maio de
2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 014/2017 - PE 014/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (diversos)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da
empresa: Exomed Representação de medicamentos Ltda, lote 1
valor total 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Recife,
26 de maio de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 053/2017, Newmed Comércio e Serviço de Equipamentos
Hospitalares Ltda ME, vigência 26/04/2017 a 25/04/2018, valor
total 54.500,00. Processo 019/2017 PE 019/2017. Fornecimento
de acessórios para equipamentos médico-hospitalares (sensores
SPO2). ARP 054/2017, Cremer S/A, vigência 09/05/2017 a
08/05/2018, valor total 7.668,75; ARP 055/2017, Descartex
Confecções e Comércio Ltda, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 31.875,00; ARP 056/2017, Hosptec Ltda EPP, vigência
09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 19.080,00; ARP 057/2017,
Revanil Com. e Repres. de Prod. Cirúrgicos Ltda ME, vigência
09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 12.500,00. Processo
001/2017 PE 001/2017. Fornecimento de materiais médicohospitalares diversos. ARP 058/2017, Cirúrgica Fernandes Ltda,
vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 3.750,00; ARP
059/2017, Cremer S/A, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor
total 38.025,00; ARP 060/2017, Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor
total 22.275,00; ARP 061/2017, Dismap Produtos para a Saúde
Ltda EPP, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 3.300,00;
ARP 062/2017, Dprosmed Dist. de Produtos Médico-Hospitalares
Ltda, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 5.760,00; ARP
063/2017, Hosptec Ltda EPP, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 1.800,00; ARP 064/2017, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda EPP, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 14.900,00; ARP 065/2017, MT Comercial Médica
Ltda, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 10.950,00.
Processo 008/2017 PE 008/2017. Fornecimento de material
médico-hospitalar diversos. ARP 066/2017, Cirúrgica Fernandes
Ltda, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 27.379,24;
ARP 067/2017, Cremer S/A, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 26.077,50; ARP 068/2017, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda EPP, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 3.030,00; ARP 069/2017, Kamédica Distribuidora de
Medicamentos Ltda ME, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor
total 10.500,00. Processo 009/2017 PE 009/2017. Fornecimento
de material médico-hospitalar diversos. ARP 071/2017, Diferencial
Comércio Atacadista Eireli EPP, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018,
valor total 5.362,08; ARP 072/2017, Maria José Ferreira
ME, vigência 09/05/2017 a 08/05/2018, valor total 1.149,60.
Processo 024/2017 PE 023/2017. Fornecimento de material de
conservação e limpeza. ARP 073/2017, BML Comercial Ltda
ME, vigência 18/05/2017 a 17/05/2018, valor total 7.880,00;
ARP 074/2017, Maria de Fátima da Silva Nunes ME, vigência
18/05/2017 a 17/05/2018, valor total 17.302,00; ARP 075/2017,
Serpe Ferramentas e Máquinas Eireli EPP, vigência 18/05/2017
a 17/05/2018, valor total 12.775,42. Processo 030/2017 PE
028/2017. Fornecimento de material de alvenaria. ARP 076/2017,
BML Comercial Ltda ME, vigência 24/05/2017 a 23/05/2018, valor
total 14.903,32; ARP 077/2017, Diferencial Comércio Atacadista
Eireli EPP, vigência 24/05/2017 a 23/05/2018, valor total 772,80;
ARP 078/2017, M M das Borges Freire e Cia Ltda ME, vigência
24/05/2017 a 23/05/2018, valor total 1.702,80; ARP 079/2017,
Maria José Ferreira ME, vigência 24/05/2017 a 23/05/2018,
valor total 9.081,48; ARP 080/2017, Maxim Qualitta Comércio
Ltda ME, vigência 24/05/2017 a 23/05/2018, valor total 1.199,52;
ARP 081/2017, V. T. A. Machado de Arruda Eireli EPP, vigência
24/05/2017 a 23/05/2018, valor total 7.825,80. Processo 025/2017
PE 024/2017. Fornecimento de material de expediente. 082/2017,
Maria de Fátima da Silva Nunes ME, vigência 22/05/2017
a 21/05/2018, valor total 18.549,06. Processo 029/2017 PE
027/2017. Fornecimento de material de pintura.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 001/2017- Processo Nº 002/2017- CPLMSG;
Contrato nº 006/2017; Contratante: COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO; Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS CNPJ/MF Nº 33.054.826/0001-92; Objeto:
Contratação de empresa seguradora do ramo imobiliário em
operações que envolvam aquisição, financiamento, contrato de
promessa de compra e venda; Prazo: de 12 (doze) meses que
vigorará de 15/05/2017 a 14/05/2018; Valor Total: R$ 136.423,56
(cento e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e
cinquenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 0241000000; Data
da assinatura: 15 de maio de 2017.
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de
material de consumo Médico - Cirúrgico e de Enfermagem para
uso na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência nº 005/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A CNPJ/MF Nº
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
61.099.826/0001-44; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de
22/04/2017 a 21/04/2018. Data da assinatura: 17 de abril de 2017.
Concorrência
N°
004/2015-CPLOSE;
Contratante:
CEHAB; Contratada: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 01.958.324/000108; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015; Objeto: Prorrogação da
suspensão do prazo por 90 (noventa) dias, a partir de 11/04/2017
a 10/07/2017; Data da assinatura: 10 de abril de 2017. BRUNO DE
MARAES LISBÔA - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento LPN 004/2017 DTE/CEL2/COMPESA/
BID – ACORDO EMPRESTIMO Nº 2901/OC-BR 1. O Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), para implementação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em
pagamentos elegíveis para Contratação de empresa para
execução das Obras de implantação de requalificação (reforma e
ampliação) do prédio do laboratório central de águas e construção
do laboratório metropolitano de esgoto, na Cidade de Recife, em
Pernambuco.. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, doravante denominado Contratante, convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas
Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. 3. A documentação
completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida
Internet no site www.compesa.com.br ou solicitada através do
e-mail: [email protected], em atenção à Sra. Presidente em
exercício: Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti . Os concorrentes
elegíveis que desejem adquirir os documentos em meio físico
poderão fazê-lo no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA – Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, situada na Av. Cruz Cabugá, nº
1.387, Santo Amaro, Recife-PE (acesso pela av. Dr. Jaime da
Fonte, s/n, nova sede, 1º andar). CEP 50040-905 Tel 55.81.34129310/9301. 4. As propostas deverão ser entregues no endereço
acima mencionado até às 14:00 horas do dia 15 de junho de 2017,
acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 142.000,00
(Cento e quarenta e dois mil reais) e serão abertas imediatamente
após na presença dos interessados que desejarem assistir à
sessão de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados na
Cidade de Recife, conforme descrito na Seção 6, requisitos da
obra e na Seção 8, Dados do Contrato. 6. O Concorrente poderá
apresentar proposta individualmente ou como participante de um
Joint-Venture e/ou Consórcio.
(F)
Recife, 27 de maio de 2017
IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA TUBOVIA, PPV1 E
ÁREA DO ISPS CODE, NO PORTO DE SUAPE. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação torna público,
a quem interessar possa, que o Recurso Administrativo interposto
pela licitante EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. foi conhecido
por sua tempestividade e negado seu provimento na íntegra.
Torna público também, a quem interessar possa, que o Recurso
Administrativo interposto pela licitante CONSÓRCIO BRAENGEALINK foi conhecido por sua tempestividade e provido, reformando
a decisão que o inabilitou, para habilitá-lo. A presente decisão foi
ratificada pela Autoridade Superior de Suape em observância ao
§ 4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93. Fica agendada a data de
reabertura da sessão para o dia 30/05/2017, às 09h30min na
sala da CEL.
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 0587/17 – Modalidade: Concorrência nº 003/2017.
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de
Engenharia para a Restauração da Rodovia PE 550, Trecho BR
428 (Caraíbas) – Entr. PE 555 (Urimamã, com Extensão de 44,0
Km e do Acesso ao Núcleo do Projeto Caraíba, com Extensão
de 2,0 Km, totalizando a Extensão de 46,0Km. Sessão Pública:
no dia 04 de julho de 2017, às 10:00 horas, – Local: Sala de
Licitações, em Edifício Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo
local, os interessados poderão, também, entregar os envelopes. O
Edital estará disponível no próprio local onde serão entregues
os documentos ou através do e-mail ([email protected]),
informações podem ser prestadas através do telefone 3181
4235. Recife, 26 de maio de 2017. Cid de Paula Gomes Filho –
Presidente.
O DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 0595/17 – Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2017. OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria
para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia
para Restauração da Rodovia PE 365, Trecho Entr. BR 232
(Serra Talhada) - Entr. 350 (Triunfo), com uma Extensão de 32,40
Km,. Sessão Pública: no dia 11 de julho de 2017, às 10:00 horas,
– Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede DER/PE, Localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE,
Nesse mesmo local, os interessados poderão, também, entregar
os envelopes. O Edital estará disponível a partir do dia 02 de junho
de 2017 no próprio local onde serão entregues os documentos ou
através do e-mail ([email protected]), informações podem ser
prestadas através do telefone 3181 4235. Recife, 26 de maio de
2017. Cid de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 26.05.2017
ERRATA: CONCORRÊNCIA CEL Nº 006/2017 - PROCESSO Nº
008/2017/CEL; OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO PÚBLICO DE
VEÍCULOS (PPV2) NO PORTO DE SUAPE. ONDE SE LÊ:
R$ 3.533.855,31 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), LEIASE: 3.553.855,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Em
função da presente publicação, fica remarcada a data de abertura
no dia 28/06/2017.
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2017.
Hermes Darcy B. Machado
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 001/2017,
objetivando o ARRENDAMENTO COM ENCARGO DE ÁREA
PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE MONTAGENS
INDUSTRIAIS, FABRICAÇÃO E CALANDRAGEM DE CHAPAS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE,
LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL PORTUARIA - ZIP,
FORA DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO, MEDINDO
0,6477 HA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
EMYPRO CONSTRUTORA LTDA., cuja proposta foi classificada
com oferta mensal de R$ 20.980,00 (vinte mil e novecentos
e oitenta reais), e oferta global de R$ 377.640,00 (trezentos
e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais), para o
período de 18 (dezoito) meses, tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epígrafe.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA CEL No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 037/2017. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE/AUTARQUIA DE DEFESA
SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMDESTRAN.
OBJETO: Apoio ao município para assumir suas competências
na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30, I, da
Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 23/05/2017; 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 017/2015. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 25/08/2016 a 24/08/2017; 3º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 026/2013. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE. OBJETO: Informar que às
multas leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46;
8º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 057/2011.
PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE/SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
E ACESSIBILIDADE/EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE - EMTT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Reajustar valor, por multa paga, em 6,99%, Informar que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46 e Incluir
o § 6º da Cláusula Terceira do Convênio Original. VIGÊNCIA:
04/01/2017 a 03/01/2018; 7º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 035/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar
valor, por multa paga, em 6,99%, Informar que às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46 e Incluir o § 6º
da Cláusula Terceira do Convênio Original. VIGÊNCIA: 15/03/2017
a 14/03/2018; 1° TA ao TC nº 080/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga ORLANDINA BRITO DE AZEVEDO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/05/2017 a 30/04/2018. VALOR: R$ 11.617,02; 1°
TA ao TC nº 099/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ANA
PAULA WANDERLEY GOMES BARBOSA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/05/2017 a 30/04/2018. VALOR: R$ 11.617,02; 1º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 020/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 25/08/2016
a 24/08/2017; 1° TA ao TC CFC nº 161/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CESAR DE
SANTANA CAVALCANTI LTDA – ME (PAJEU). OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$ 16.000,00;
2º TA ao TC nº 086/2015. PARTES: DETRAN/PE e CEAP –
CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLOGICA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 16/06/2017 a 15/06/2018. VALOR: R$
22.892,69 (16/06/2017 a 15/06/2018); 1° TA ao TC nº 136/2016.