DOEPE 01/06/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 101
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JONATHA RAFAELL DE LIMA NETO
REBECA PEREIRA DOS SANTOS
MARIÁ DA SILVA FARIA MOREIRA
ANA CAROLINA LAURINDO DE LIMA
MARCELA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES
VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA
KEILA ROSE LACERDA NASCIMENTO
ELAINE MARIA BEZERRA DA COSTA
BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA
TAMIRES FEITOSA MACIEL

PROCESSO Nº
8903249-8/2016

20
20
17,5
17,5
15
15
12,5
12,5
10
7,5

SERVIDOR
MÁRCIO AUGUSTO FIGUEIRÊDO INÁCIO DE OLIVEIRA

Recife, 10 de junho de 2017
MATRÍCULA
296.890-8

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No Despacho Homologatório nº. 100, de 26 de maio de 2017, publicado no DOE de 27 de maio de 2017, no que se refere ao processo
nº. 0223342-7/2017 de Edivaldo Cassimiro Lins Filho:
Onde se lê: ...Turma 3...
Leia-se: ...Turma 4...

I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

FISCAL DE TOPOGRAFIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 31/05/17.

Não houve candidatos classificados para vaga.
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Classificação
54º

ENGENHEIRO CIVIL
Nome
LUIZ BEZERRA TAUMATURGO FILHO

Pontuação
50

Deficiência
VISUAL

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1639-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

0213088-4/2016

JOSÉ MANOEL DOS
SANTOS JÚNIOR

MATRÍCULA

CARGO

212.451-3

AGENTE DE SEGURAÇA
PENITENCIÁRIA

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

GSP/M01/I/F

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS/SERES

23.05.2017

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1640-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Maurison da Costa Gomes, matrícula nº 212.661-3, cedido
a Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.05.2017.
Nº 1641-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor José Carlos Arruda de Oliveira, matrícula nº
7039-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2017 até
31.12.2017.
Nº 1642-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Gustavo Vasconcelos de Andrade, matrícula nº 324.630-2, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 1643-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 227.897-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.03.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1644-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula nº. 113751, para participar do 94th Internet
Engineering Task Force – IETF 99, no período de 13 a 24 de julho de 2017, em Praga/República Tcheca, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1645-Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA BARBOSA VIEIRA, matrícula nº. 157.855-3, para participar do Word Master
Games, no período de 19 de abril de 2017 a 02 de maio de 2017, em Auckland/Nova Zelândia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1646-Autorizar o afastamento da servidora IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula nº. 7459-4, para participar do Intercâmbio
Cultural Brasil/Itália de Capoeira, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, em Roma/Itália, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1647-Autorizar o afastamento dos servidores ALEXANDRE SAVIO AVELINO DE SOUZA, matrícula nº. 2439301 e JOSÉ ANDRÉ
MELO BARRETO GUIMARÃES, matrículas nº. 2311895 e nº. 2258218, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Trauma
Ortopédico, no período de 10 a 14 de maio de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1648-Autorizar o afastamento da servidora ALDILENE BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 2562936, para participar do 44º Congresso
Brasileiro de Análises Clínicas, no período de 11 a 14 de junho de 2017, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1649-Autorizar o afastamento da servidora GISELE CAZARIN, matrícula n°. 3390691, para participar do III Congresso Brasileiro
de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, no período de 01 a 05 de maio de 2017, em Natal/RN, sendo as despesas com diárias
custeadas através da fonte 4369.
Nº 1650-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 12912, para participar do 15º Encontro
das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 19 a 22 de março de 2017, em Brasília/DF, sendo as
despesas com passagens e diárias custeadas através de fonte 0101.
Nº 1651-Autorizar o afastamento do servidor ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, matrícula nº. 3143, para participar do CIO BRASIL
GOV 2017, no período de 24 a 26 de maio de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inciso III, e § 1º, inciso
I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 1652-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora BALBINA MORENA DINIZ, matrícula nº. 175.756-3, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
de Portugal, no período de 02 de agosto de 2010 a 01 de dezembro de 2012, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1653-Considerar autorizado o afastamento integral do servidor DIEGO GEORGE DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 302.488-1, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Engenharia da Computação, promovido pela Universidade de Pernambuco, no período
de 12 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 1654 DE 31 DE MAIO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
constituída pelo Decreto nº 38.190/2012, e pela Portaria SAD nº 1.498, de 15 de junho de 2016, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de cinco vínculos públicos, com indícios de má-fé, praticada por MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, quais
sejam: cargo de Médico/ Médico Ped I, matrícula nº 3543358, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrato temporário de médica pediatra,
pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira/PE, cargo de Médico, matrícula nº 34245, pela Prefeitura de São José do Egito, contrato
temporário de Médico, matrícula nº 31014, pela Prefeitura de São José do Egito e cargo de Médico Pediatra pela Prefeitura de Tabira/
PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 91/2017 e do Despacho Homologatório nº 84, publicado no DOE de 25 de abril de 2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato
eletivo de Vice-Prefeito da Cidade de Serra Talhada - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro
de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940974282017 – Mikiel Albuquerque Pitt, mat. 133795, concedo 60 dias a partir de 25/09/14.
940974302017 – Sebastião Barcelos de Melo, mat. 89613, concedo 45 dias a partir de 10/03/16.
940974742017 – Natalino Pedro da Silva, mat. 125610, concedo 30 dias a partir de 16/03/16.
940974962017 – Israel Rodrigues Brechó, mat. 86720, concedo 10 dias a partir de 02/03/16.
940975182017 – José Moizes Rodrigues, mat. 90310, concedo 45 dias a partir de 03/02/16.
940975202017 – José Luciano de Sena, mat. 128112, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.
940975642017 – Antonio Frazão de Araujo, mat. 130508, concedo 60 dias a partir de 15/02/16.
940976082017 – Francisco Gomes Pereira, mat. 88277, concedo 60 dias a partir de 31/03/16.
940976322017 – Jeronimo Antonio da Silva, mat. 98841, concedo 18 dias a partir de 01/03/16.
940976652017 – Gizelda Maria de O. Salgado, mat. 98787, concedo 15 dias a partir de 07/10/15.
940976762017 – Joselito Veloso de Melo, mat. 89346, concedo 30 dias a partir de 11/10/15.
940977332017 – Lucia Vidal Costa, mat. 92886, concedo 20 dias a partir de 21/10/15.
940977442017 – Marcos Antonio dos Santos Carvalho, mat. 151947, concedo 31 dias a partir de 21/12/15.
940977772017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento, mat. 97365, concedo 60 dias a partir de 01/12/15.
940978562017 – Geraldo José Barros Junior, mat. 150150, concedo 07 dias a partir de 31/12/15.
940979352017 – Edgar Lins Cavalcanti Neto, mat. 92800, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
940979702017 – Zelia Maria Nascimento Gomes, mat. 0396311, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.
940980142017 – Maria da Conceição Santiago Alencar, mat. 95680, concedo 15 dias a partir de 08/09/15.
940980362017 – Francisco de Assis de A. Jurubeba, mat. 89796, concedo 30 dias a partir de 04/12/15.
940980602017 – Angelita Jóia da Silva Lima, mat. 86010, concedo 90 dias a partir de 04/11/15.
940980932017 – Fredson Ferreira de Melo, mat. 10464, concedo 30 dias a partir de 14/09/15.
940981942017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 02/01/15.
940982272017 – Daniel Matos Mendonça, mat. 86689, concedo 30 dias a partir de 01/02/15.
940982382017 – Marivilba Peixoto Paashaus, mat. 153133, concedo 05 dias a partir de 02/02/15.
940983282017 – Silvino José Lourenço Neto, mat. 93300, concedo 60 dias a partir de 02/03/15.
940983412017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
940983852017 – Ademilton Luna da Silva Junior, mat. 1005677, concedo 10 dias a partir de 19/10/15.
940984072017 – Gilberto Lopes de Souza, mat. 131407, concedo 90 dias a partir de 17/12/15.
940984972017 – Vera Lucia Gonçalves de Farias, mat. 92460, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
940985102017 – Lucia Maria F. Bezerra Burgos, mat. 3679330, concedo 30 dias a partir de 07/01/16.
940987672017 – Hercilia Maria G. de Q. Andrade, mat. 896470, concedo 25 dias a partir de 27/05/15.
940987782017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 30 dias a partir de 09/06/15.
940988132017 – Ronaldo José de Santana Vieira, mat. 93521, concedo 40 dias a partir de 12/06/15.
940988702017 – Marta Maria A. Dias de Almeida, mat. 402176, concedo 30 dias a partir de 25/06/15.
940989142017 – Samuel Ribeiro da Silva, mat. 152250, concedo 21 dias a partir de 01/07/15.
940989252017 – José Tadeu Andrade de Novais, mat. 80853, concedo 90 dias a partir de 13/07/15.
940989582017 – Rene Barros de Oliveira Filho, mat. 3649024, concedo 12 dias a partir de 24/08/15.
940989822017 – Antonio Alves da Silva, mat. 90522, concedo 13 dias a partir de 13/08/15.
940990372017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 15 dias a partir de 02/09/15.
940990612017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 60 dias a partir de 21/09/15.
940991162017 – José Ferreira da Silva Filho, mat. 88773, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
940991512017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 30 dias a partir de 10/03/15
940991622017 – José Carlos Nogueira de Souza, mat. 12854, concedo 90 dias a partir de 16/03/15.
940992172017 – Paulo Roberto Soares da Silva, mat. 133329, concedo 30 dias a partir de 30/03/15.
940992302017 – Ivanildo Nunes Soares, mat. 90344, concedo 01 dias a partir de 29/04/15.
940992522017 – Geraldo José de Souza, mat. 93572, concedo 60 dias a partir de 08/04/15.
940992742017 – Francisco de A. de A. Jurubeba, mat. 89796, concedo 60 dias a partir de 11/05/16.
940993072017 – Sergio Roberto Dornellas Camara, mat. 133175, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
940993312017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
940993752017 – Maria Mercia Ramos de Oliveira, mat. 98795, concedo 30 dias a partir de 03/06/15.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940978802017 – Romildo José de Lima, mat. 86916, indeferido.
940982732017 – Sergio Agamenon de Lima, mat. 91197, indeferido.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940977112017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/04/15.
940977552017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 90 dias a partir de 02/02/16.
940978012017 – José Luiz de França Filho, mat.130613 , concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
940977662017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 90 dias a partir de 08/05/16.
940977882017 – Antonio Rodrigues da Silva, mat. 130621, concedo 30 dias a partir de 03/03/16.
940978342017 – Vera Lucia Bastos Rodrigues, mat. 151530, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.
940978452017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 18/04/16.
940978912017 – Djair Nunes de Freitas, mat. 97756, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.
940979242017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 30 dias a partir de 20/01/16.
940979682017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 60 dias a partir de 20/04/16.
940979922017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/03/16.
940980252017 – Sebastião Barcelos de Melo, mat. 89613, concedo 90 dias a partir de 04/05/16.
940980582017 – José Tadeu Andrade de Novaes, mat. 80853, concedo 90 dias a partir de 02/03/16.
940980712017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento, mat. 97365, concedo 09 dias a partir de 25/02/16.
940981042017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 60 dias a partir de 04/03/16.
940981482017 – Alfredo Francisco da Silva, mat. 91677, concedo 72 dias a partir de 17/02/16.
940981832017 – Angelita Joia da Silva Lima, mat. 86010, concedo 60 dias a partir de 02/02/16.
940982512017 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 60 dias a partir de 24/02/16.
940982952017 – Severino José de Lima, mat. 129690, concedo 90 dias a partir de 22/03/16.
940984182017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 60 dias a partir de 12/08/15.
940984312017 – Claudemiro Xavier Torres, mat. 91103, concedo 90 dias a partir de 02/07/15.
940984642017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 15 dias a partir de 06/11/15.
940985082017 – José Pereira da Silva, mat. 129054, concedo 60 dias a partir de 21/11/15.
940985212017 – Cicero Augusto da Silva, mat. 088072, concedo 60 dias a partir de 03/02/16.
940985872017 – Katia Maria de Alencar, mat. 151661, concedo 45 dias a partir de 02/02/15.
940986002017 – João José Gomes da Silva, mat. 970468, concedo 120 dias a partir de 02/02/15.
940986552017 – Katia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 30 dias a partir de 03/02/16.
940986882017 – José Antunes de Oliveira, mat. 89974, concedo 60 dias a partir de 05/02/15.
940987232017 – Tony Sandro Arruda da Silva, mat. 150720, concedo 60 dias a partir de 11/04/15.
940987342017 – Antonio Frazão de Araujo, mat. 130508, concedo 60 dias a partir de 19/03/15.
940987802017 – Ilo Pedrosa Victor Sobrinho, mat. 133957, concedo 90 dias a partir de 19/03/15.
940988022017 – Daniel Matos Mendonça, mat. 86689, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.
940988572017 – Tony Sandro Arruda da Silva, mat. 150720, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
940989032017 – Katia Maria Aguiar, mat. 151661, concedo 20 dias a partir de 05/05/15.
940989362017 – Katia Maria Aguiar, mat. 151661, concedo 20 dias a partir de 25/05/15.
940989602017 – Claudemoques Brito de Siqueira, mat. 151963, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
940989712017 – João José Gomes da Silva, mat. 970468, concedo 120 dias a partir de 03/06/15.
940990262017 – Paulo Borges de Athayde, mat. 89761, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940990482017 – José Luiz de França Filho, mat. 130613, concedo 60 dias a partir de 13/06/15.