DOEPE 01/06/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2017
de Pernambuco e a Empresa da EPC- Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A. Valor do contrato: R$ 387.332,76 (trezentos
e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis
centavos). Data de assinatura: 13 de março de 2017. Processo
Nº: 004/2017. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2017. Contrato Nº:
008/2017. Contratada: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA-ME. CNPJ Nº: 11.232.573/0001-67. Natureza
do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Fornecimento
de Sistemas de Arquivamento Deslizante da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$
1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Data
de assinatura: 17 de abril de 2017. Processo Nº: 033/2016.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 007/2016. Contrato Nº: 009/2017. Contratada: ELTERA
- ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES E RADIOFUSÃO
LTDA. CNPJ Nº: 00.721.979/0001-97. Natureza do Objeto:
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa
visando à implantação da subestação de energia do sistema de
transmissão digital da Rede Legislativa, localizado no sitio de
transmissão da TV Pernambuco, em Olinda; compreendendo
aquisição de equipamentos e instalação. Valor do contrato: R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data de assinatura: 31 de
março de 2017. Processo Nº: 058/2016. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2016. Contrato
Nº: 010/2017. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP. CNPJ Nº: 02.764.225/0001-40. Natureza do Objeto:
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa
especializada serviços de manutenção técnica preventiva e
corretiva nos sistemas de climatização da ALEPE, com reposição
de peças. Valor do contrato: R$ 168.898,56 (cento e sessenta
e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis
centavos). Data de assinatura: 31 de março de 2017. Processo
Nº: 001/2017. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 001/2017. Contrato Nº: 011/2017.
Contratada: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº: 08.363.288/0001-70. Natureza do Objeto: Prestação
de Serviços. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento e marketing para serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Alepe. Valor do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais). Data de assinatura: 28 de março de 2017.
Processo Nº: 014/2016. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 001/2016 - Lote I.
Contrato Nº: 012/2017. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA-ME. CNPJ Nº: 41.246.950/0001-88.
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação
de serviços de publicidade e propaganda, planejamento e
marketing para serem prestados por agência de publicidade
e propaganda, para atender demandas da Alepe. Valor do
contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data
de assinatura: 28 de março de 2017. Processo Nº: 014/2016.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência nº 001/2016 - Lote II. Contrato Nº: 013/2017.
Contratada: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA – ME. CNPJ Nº:
70.220.413/0001-67. Natureza do Objeto: Prestação de Serviços.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Valor do contrato: R$ 842.596,00 (oitocentos e quarenta e dois mil,
quinhentos e noventa e seis reais). Data de assinatura: 04 de abril
de 2017. Processo Nº: 029/2016. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2016 – Lote I.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 002/2017 - REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, visando
promover o regular funcionamento da sede deste ITEP/OS e dos
Centros Tecnológicos geridos por esta Associação. Homologado
e Adjudicado em favor da empresa SOLSERV SERVIÇOS
LTDA-ME (CNPJ nº 14.056.350/0001-84), no valor global de R$
853.264,08 (oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta
e quatro reais e oito centavos). Recife, 26 de maio de 2016.
Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
(93865)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2016,
Processo nº 011/2016 - PE nº 010/2016. Contratada: ENAE Empresa Nacional de Esterilização Eireli - CNPJ 01.545.203/000126. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/06/2017 até 31/05/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Homologo o Processo nº 001/2017, Tomada de Preços nº 001/2017
– CPL, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados para implantação de trabalho
técnico social, no empreendimento Carlos Lamarca, e adjudico o
objeto da licitação em favor da empresa IEDES –Instituto Ensinar
de Desenvolvimento Social, CNPJ: 10.333.399.0001/86. Nota
Final (NF)=952. Recife, 30/05/2017. Ângela Maria Távora Weber Diretora de Planejamento e Gestão/Cehab.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 037/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2016. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 016/2016, para contratação de pessoas jurídicas
para fornecimento de insumos gráficos, através de Registro de
Preços. Sete lotes de produtos gráficos e adjudicação de seus
objetos da seguinte maneira: Lotes 01 e 03 SICOLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ 67.642.736/000134, pelos valores de R$ 33.649,65 e R$ 3.319,00 respectivamente;
Lotes 02 e 06 SUPRIGRAF SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA,
CNPJ 09.053.578/0001-80, pelos valores de R$ 22.399,84 e R$
39.150,00 respectivamente; Lote 04 CLANGRAF COMÉRCIO
E MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
08.508.875/0001-00 pelo valor de R$ 40.019,00; Lote 05 NAVÁGIO
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ 20.617.328/0001-69 pelo
valor de R$ 45.400,00; Lote 07 BML COMERCIAL LTDA ME CNPJ
11.292.106/0001-22 pelo valor de R$ 6.400,00 - Recife, 30/05/2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Seleção/Contrato
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca
SBQC Nº 01/2016
CONTRATO nº 03/2017-SDEC
Classificação
Nome da Consultora
Nota Técnica
Preço
(sem impostos)
Nota Final
CONSÓRCIO ASTEP - ENGIDRO – AGRIPRO AMBIENTE
83,47
CONSÓRCIO ECOPLAN - SKILL
88,17
R$ 892.443,00
€ 336.926
R$ 2.931.379,55
CONSÓRCIO KCIBRASIL ENGENHARIA LTDA./
GEASANEVITA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE E
COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA
65,53
DESCLASSIFICADA
77,40
€ 700.656
77,79
76,20
67,30
R$ 2.625.520,00
DESCLASSIFICADA
78,22
CONSÓRCIO ARCA AMBIENTAL/ ZETAAMALTEA/
TOMMASI ANALÍTICA
HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S.A
NEMUS GESTÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
86,78
85,99
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora
Contratada
Selecionada/
Consórcio Astep/Engidro/AGRI-PRO Ambiente
€ 359.618,74
R$ 952.551,08
24 meses
07.03.2017
Montante do Contrato
Duração do Contrato
Assinatura
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Projeto
Seleção/Contrato
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca
SBQC Nº 06/2015
CONTRATO CT.OS.17.7.072
Serviços de Consultoria para Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Estudos Complementares para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
Sede Municipal de Gravatá/PE (2ª etapa)
Objeto
Classificação
ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
CONSÓRCIO ENGECONSULT / CONCREMAT
CONSÓRCIO ACCIONA ENG. / ACCIONA INGENIERÍA /
HAGAPLAN
CONSÓRCIO PROYFE / PROYFE-BRASIL / PLANENGE
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
CONSÓRCIO ASTEP / ENGIDRO / AGRI-PRO AMBIENTE
89,43
93,80
Preço
(sem impostos)
R$ 4.849.036,22
R$ 3.945.913,98
89,03
R$ 2.190.102,15
88,64
76,13
R$ 1.907.632,10
80,90
77,93
R$ 1.171.640,00
€ 377.801,00
75,46
Nota Técnica
Nota Final
79,41
84,74
Conselho Tutelar
100
Consultora
Selecionada/
Consórcio Engeconsult Concremat (devido à desistência do Consórcio Acciona/Hagaplan)
Contratada
Montante do Contrato
R$ 3.240.463,63
Duração do Contrato
20 meses
Assinatura
14.03.2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 119/2017 CEL1 –
CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS,
GASES
E
COMPONENTES,
BEM
COMO
DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO EM
CONDICIONADORES DE AR. Abertura das Propostas: 16/06/17
às 10h. Disputa: 16/06/17 às 15h. Edital disponível 02/06/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina Coutelo Borges –
Pregoeira.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI) - Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
001/17-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 001/17-CPL II) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TESTE
HIDROSTÁTICO EM EQUIPAMENTOS DE AR RESPIRÁVEL
(CILINDROS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E MERGULHO);
encerramento: 12/06/17 às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma
data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Serviços de Consultoria para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos Cursos de Água da
Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca em Pernambuco.
Objeto
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
Instituição Financiadora
Projeto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
Nome da Consultora
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Ano XCIV • NÀ 101 - 21
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 098, datado
de 27/05/2017, referente ao TERMO de COMPROMISSO
para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO
- SNT nº 037/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE PALMARES/PE/AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMDESTRAN. Onde se lê:
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 037/2017. Leia-se: TERMO de
COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL
de TRÂNSITO - SNT nº 008/2017; CT PS nº 025/2017. PARTES:
DETRAN/PE/CASA CIVIL e AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: Serviços de publicidade e propaganda, planejamento
de comunicação e marketing (Lote 01), divulgando atos, obras,
programas, metas e resultados da atuação do DETRAN. PL nº
004/2015-CEL/SCC – CC nº 004/2015. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 16/05/2017. VALOR: R$ 2.000.000,00; CT PS nº
026/2017. PARTES: DETRAN/PE/CASA CIVIL e MINDÊLLO E
ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA/DOIS COMUNICAÇÃO.
OBJETO: Serviços de publicidade e propaganda, planejamento
de comunicação e marketing (Lote 02), modificar comportamentos
inadequados dos cidadãos e educa-los ao cumprimento das leis
de trânsito, em benefício da própria segurança e da coletividade.
PL nº 004/2015-CEL/SCC – CC nº 004/2015. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 16/05/2017. VALOR: R$ 3.650.000,00;
TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO ao SISTEMA
NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 007/2017. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES/DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. OBJETO: Apoio ao município
para assumir suas competências na área de trânsito, nos moldes
dos artigos 22, XI e 30, I, da Constituição Federal e do artigo 24
do CTB. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 24/05/2017; 1º TA ao
CT PS nº 217/2016. PARTES: DETRAN/PE e FORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) profissionais
devidamente habilitados e qualificados de acordo com o Termo
de Referencia do Pregão Presencial nº 001/2016; 9° TA ao CT
LOC nº 118/2008. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ DE DEUS
SOBRINHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017.
VALOR: R$ 13.419,36; 1º TA ao TC nº 373/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CEDO SAÚDE – CLÍNICA ESPECIALIZADA
EM DOENÇAS E SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 24.341,00; 1º TA ao TC
nº 222/2015. PARTES: DETRAN/PE e ARH ASSESSORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 5.600,00; 1º TA ao CT de
ADESÂO nº 037/2016 a ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP
nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA.
OBJETO: Permitir acréscimo de 25% no valor do Contrato e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 4.250.000,00; 2º
TA ao CT de ADESÂO nº 037/2016 a ARP n° 009/2016. PL nº
366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA
A ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2017 a 31/03/2018.
VALOR: R$ 900,00; 9º TA ao CT PS nº 085/2012. PARTES:
DETRAN/PE e a R.J ALMEIDA TRANSPORTES LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 02/05/2017 a 01/05/2018. VALOR: R$ 6.303.360,00
(anual); 8° TA ao CT LOC nº 090/2010. PARTES: DETRAN/PE
e o Sr. SÍLVIO DE OLIVEIRA CASTANHA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/06/2017 a 31/05/2018. VALOR: R$ 20.452,80 (12 meses).
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE BENS
PATRIMONIAIS PERMANENTES, INCLUINDO O INVENTÁRIO
PATRIMONIAL CONTÁBIL, COM AVALIAÇÃO E ETIQUETAGEM
DE BENS. Objeto natureza: contratação de serviços. Responsável:
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I.
Valor estimado R$ 1.374.700,00 (um milhão, trezentos e setenta
e quatro mil e setecentos reais). Licitante vencedora: LOTE 01:
RBO CONSULTORES & AUDITORES LTDA - ME, CNPJ nº
24.832.182/0001-25, com o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe. Recife, 31/05/2017.
CHARLES ANDRÉWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 094/2017 - Processo Licitatório nº 124/2017, prevista no art. 25,
referente à contratação da “Associação Brasileira das Operadoras
de Turismo BRAZTOA”, para participação nos eventos intitulados
“Experiência Braztoa 2017” a serem realizados nas datas: 31 de
maio de 2017 em Recife/PE, 27 de julho de 2017 em Curitiba/
PR, 08 de agosto de 2017 em Rio Quente/GO, 22 de agosto de
2017 em Belo Horizonte/MG , pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE
TURISMO BRAZTOA CNPJ nº 00.287.519/0001-00 no valor de
R$ 74.560,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de maio de 2017. Ângelo
Albanez. Vice – Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015- EPTI/
Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço. Prazo
de 12 (doze) meses. R$ 24.000,00. Data Assinatura: 16/05/2017.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO
A FUNDARPE, através da Comissão Permanente de Licitação
– CPL II, por conveniência administrativa, COMUNICA aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006/2017-Processo Nº
SERVI
Ç