DOEPE 03/06/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 103

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941793742017 – Renata Oliveira Reis , mat.2454890, concedo 45 dias a partir de 03/02/16.
941793962017 – Edna Lima Barros de Souza , mat.2714523, concedo 15 dias a partir de 15/02/16.
941794422017 – Rainera de Souza de Melo , mat.1337955, concedo 10 dias a partir de 11/02/16.
941794532017 – Jose Julio Cordeiro Neto , mat.1458167, concedo 08 dias a partir de 15/02/16.
941794752017 – Rosemary Barbosa de Araujo , mat.1747266, concedo 09 dias a partir de 11/02/16.
941794972017 – Lucia Helena Sarmento , mat.1753835, concedo 30 dias a partir de 11/02/16.
941795102017 – Claudiana Tavares Cordeiro , mat.1645641, concedo 10 dias a partir de 15/02/16.
941795432017 – Elizabete Tumaz de Oliveira , mat.1909452, concedo 10 dias a partir de 15/02/16.
941795652017 – Vitoria Alves de Freitas , mat.1761102, concedo 30 dias a partir de 11/02/16.
941796112017 – Maria da Penha Duarte Santos , mat.1642006, concedo 30 dias a partir de 15/02/16
941796442017 – Vera Lucia Oliveira de Moura , mat.1222384, concedo 60 dias a partir de 17/02/16.
941796662017 – Evelina Maria da Silva , mat.1735080, concedo 60 dias a partir de 11/02/16.
941796882017 – Rita de Cássia M. G. do Nascimento , mat.1724908, concedo 10 dias a partir de 16/02/16.
941797012017 – Maria do Socorro A. Bernardino , mat.1941585, concedo 90 dias a partir de 17/02/16.
941797342017 – Maria do Socorro de C. Pires , mat.1461052, concedo 11 dias a partir de 16/02/16.
941797672017 – Dorian Martins da Silva , mat.1839306, concedo 05 dias a partir de 15/02/16.
941797912017 – Jacira Baltazar da SIlva , mat.1052918, concedo 30 dias a partir de 17/02/16.
941798242017 – Wallace Carneiro de Lima , mat.1573276, concedo 30 dias a partir de 19/02/16.
941798572017 – Tereza Ascendina de M. Coelho , mat.1762737, concedo 07 dias a partir de 15/02/16.
941798702017 – Mônica Suely Ferraz de Lucena , mat.1644149, concedo 45 dias a partir de 16/02/16.
941798812017 – Maria Amelia de B. e Silva Araujo , mat.1771760, concedo 30 dias a partir de 01/02/16.
941790602017 – Edvania Bezerra de Oliveira , mat.1731335, concedo 45 dias a partir de 28/08/15.
941768082017 – Maria do Socorro B. de Moraes , mat.1394584, concedo 41 dias a partir de 11/02/16.
941768432017 – Jose Alberto do Rego Santos , mat.2552990, concedo 30 dias a partir de 07/02/11.
941768652017 – Severina da Silva Bezerra , mat.1440950, concedo 15 dias a partir de 06/08/09.
941769002017 – Sonia Regina Soares de Andrade , mat.1648578, concedo 30 dias a partir de 21/10/09.
941769222017 – Soraia Bedor de Araujo , mat.1580400, concedo 30 dias a partir de 28/09/09.
941769662017 – Sylvana Pinto Bezerra , mat.1736256, concedo 30 dias a partir de 31/08/09.
941770232017 – Suzana Mendes Barboza , mat.2473143, concedo 30 dias a partir de 22/02/10.
941770562017 – Sualene Sales Silva , mat.1890638, concedo 15 dias a partir de 02/09/09.
941771352017 – Silvana Feitoza R. Ricardino , mat.2671492, concedo 30 dias a partir de 01/10/09.
941773722017 – Katia Cristina Pires de Lima , mat.2499339, concedo 30 dias a partir de 02/09/15.
941773832017 – Graciete Maria Leite Gomes , mat.3005399, concedo 12 dias a partir de 17/08/15.
941773942017 – Arcilene Glaucia de Castro Galindo , mat.1785575, concedo 30 dias a partir de 26/08/15.
941774162017 – Norma Cristina Pinto de Sá Leitão. , mat.2557088, concedo 60 dias a partir de 27/08/15.
941774402017 – Elvia Maria de Padua , mat.1809571, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941774512017 – Vania Maria G. da N. Morais , mat.1294059, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941774842017 – Regina Maria do Nascimento Felix , mat.1126806, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941774952017 – Joselma Francisca da Silva , mat.1390830, concedo 30 dias a partir de 27/01/15.
941775302017 – Jaqueline Dornelas da Silva , mat.1646435, concedo 15 dias a partir de 20/08/15.
941775632017 – Jose Jerônimo da Silva , mat.1469029, concedo 40 dias a partir de 11/07/15.
941775742017 – Eniva Valentim da Silva , mat.1592491, concedo 60 dias a partir de 31/08/15.
941724662017 – Roseane Alves da Silva, mat.2378698, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
941725012017 – Danyelle Guarana de Lima , mat.2596458, concedo 15 dias a partir de 16/10/15.
941725562017 – Janeide Maria da Silva , mat.2565870, concedo 20 dias a partir de 26/10/15.
941726022017 – Erika Fabricio R. Neves Calado , mat.2502895, concedo 35 dias a partir de 08/10/15.
941726682017 – Lucianil Maria M. Galvao de Oliveira , mat.1408488, concedo 45 dias a partir de 22/10/15.
941726812017 – Silvana Moura da Silva , mat.1580345, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.
941727142017 – Janeide Maria da Silva , mat.2422565, concedo 20 dias a partir de 26/10/15.
941727362017 – Marcia Virginia L. Pontes , mat.1751859, concedo 60 dias a partir de 10/08/15.
941727932017 – Gleice Pereira de Oliveira , mat.1611631, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
941728262017 – Soraia Bedor de Araujo , mat.1472542, concedo 30 dias a partir de 28/09/09.
941728832017 – Sheila Magda F. de Holanda Egito , mat.2510162, concedo 60 dias a partir de 04/08/09.
941729402017 – Sheyla Rafael Q. Amorim Mascena , mat.1733940, concedo 30 dias a partir de 14/09/09.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941799032017 – Maria de Fatima B. Gama , mat.1552635, indeferido.
941767752017 – Maria José Aragão Bezerra , mat.1439103, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941727602017 – Evalda Maria dos Santos Kokay , mat.1333291, concedo 15 dias a partir de 01/09/15.
941721302017 – Ana Claudia Ferreira , mat.2507285, concedo 90 dias a partir de 27/10/15.
941721522017 – Roumeyne Medeiros Ferraz , mat.2580632, concedo 05 dias a partir de 31/08/15.
941721632017 – Sileide Maria Arruda de Oliveira , mat.1806211, concedo 60 dias a partir de 09/11/09.
941721852017 – Wilson Feliciano de Moura , mat.3074226, concedo 90 dias a partir de 19/08/10.
941722202017 – Lourival Pedro da Silva, mat.1391470, concedo 90 dias a partir de 10/08/16.
941722862017 – Wilson Feliciano de Moura , mat.2624087, concedo 60 dias a partir de 17/11/10.
941723212017 – Jose Lourenço da Silva Irmão , mat.2377250, concedo 90 dias a partir de 25/12/15.
941723652017 – Eliane de Moura Costa Tomé , mat.2635887, concedo 120 dias a partir de 03/02/16.
941723872017 – Maria Aparecida Reis de Carvalho , mat.3094812, concedo 180 dias a partir de 02/02/16.
941724112017 – Monica Maria Campelo de Melo , mat.1733567, concedo 110 dias a partir de 03/01/15.
941724332017 – Ana Karina Bezerra Carvalho , mat.2578476, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde maternidade
941719832017 – Lilian Kelen Sousa Pinto , mat.3025640, concedo 180 dias a partir de 01/03/17.
941720162017 – Elienai H. Teles da Silva Oliveira , mat.3010139, concedo 180 dias a partir de 28/12/16.
941720732017 – Paloma Pascoal dos Santos , mat.2776774, concedo 180 dias a partir de 09/01/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941719372017 – Severina Gomes de Oliveira , mat.2535360, concedo 49 dias a partir de 13/10/15.
941719262017 – Severina Gomes de Oliveira , mat.1301500, concedo 49 dias a partir de 13/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941799032017 – Maria de Fatima B. Gama , mat.1552635, indeferido.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941790142017 – Maria de Guadalupe Rodrigues Patu , mat.1878948, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições resolve:
Nº 2809, DE 02/06/2017 – Atribuir ao Perito Criminal Fernando Antônio Chaves Loureiro, mat. 194105-4, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Criminal Paulo Gustavo Xavier Ramos, mat.296215-2, com efeito retroativo a 01/06/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2810, DE 02/06/2017 - DELIBERAÇÃO - SIGEPE nº 9002010-3/2015 - CD nº 10.103.1014.00028/2016.3.4 – Cor.Ger./SDS - SIGPAD
nº 2016.12.5.003678.
Aconselhado: Sub Ten RR BM Mat. 30417-4/ERANDY GOMES DE CASTRO
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001;
CONSIDERANDO que o aconselhado encontra-se respondendo a 02 (dois) processos criminais, o primeiro na 10ª Vara Criminal da
Capital sob o nº 0059212-76.2015.8.17.0001 por infração do Art. 171 do Código Penal (estelionato) e na Vara da Auditoria Militar do
Estado sob o nº 0059187-63.2015.8.17.0001 por infração dos artigos 311 (falsificação de documento), § único e 334 (patrocínio indébito),
tudo do Código Penal Militar; CONSIDERANDO que tais condutas criminais, sob o aspecto ético, também foram objeto do presente

Recife, 3 de junho de 2017

processo administrativo; CONSIDERANDO que ao final do processo administrativo, sob o aspecto ético de suas condutas, o aconselhado
foi julgado culpado. RESOLVE: I – PUNIR o aconselhado, Sub Ten RR BM Mat. 30417-4/ERANDY GOMES DE CASTRO com a pena de
exclusão a bem da disciplina, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, Despacho
do Corregedor Auxiliar Militar e Parecer Técnico, bem como no Despacho Homologatório nº 418/2017-CG/SDS; II - Publique-se; III –
Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 19MAIO2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2811, DE 02/06/2017 DELIBERAÇÃO
SIGEPE nº 7410046-4/2012 - CD nº 2016.12.5.000884 – Cor.Ger./SDS
Aconselhados: Sub Ten RR PM Mat. 10522-8/DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO; Sub Ten RR PM Mat. 05463-1/SEVERINO
CARLOS DE LIMA; 2º Ten RR PM Mat. 22731-5/MARIA LEONILDE DA SILVA GOMES; 1º Sgt RR PM Mat. 06549-8/RAMOQUIDES
LUIZ DE FRANÇA; 1º Sgt RR PM Mat. 10189-3/MOACIR PEDRO DA SILVA; 3º Sgt RR PM Mat. 20017-4/RONALDO ALEXANDRE DA
SILVA; Sd PM Mat. 21575-9/WILSON JORDÃO COSTA.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001; CONSIDERANDO que os aconselhados foram processados nos autos do processo criminal nº 0013437-29.2001.8.17.0001
e em sentença criminal publicada no dia 12/12/2009, foi prolatada as seguintes sentenças individuais: Sub Ten RR PM Mat. 105228/DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, condenado a 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão; Sub Ten RR PM Mat.
05463-1/SEVERINO CARLOS DE LIMA, condenado a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão; 1º Sgt RR PM Mat. 065498/RAMOQUIDES LUIZ DE FRANÇA, condenado a 02 (dois) anos de reclusão; Sd PM Mat. 21575-9/WILSON JORDÃO COSTA,
condenado a 02 (dois) anos de reclusão;; 3º Sgt RR PM Mat. 20017-4/RONALDO ALEXANDRE DA SILVA, condenado a 02 (dois)
anos e 06 (seis) meses de reclusão; 1º Sgt RR PM Mat. 10189-3/MOACIR PEDRO DA SILVA, absolvido por falta de provas (CPPM,
Art. 439, alínea “e”) e 2º Ten RR PM Mat. 22731-5/MARIA LEONILDE DA SILVA GOMES, absolvida por falta de provas (CPPM,
Art. 439, alínea “e”); CONSIDERANDO que no dia 28/05/2010, o excelentíssimo juiz auditor reconheceu em sentença, a extinção da
punibilidade de todos os réus que foram condenados a penas que não ultrapassaram 04 (quatro) anos de prisão, em face do instituto
da PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA já que entre a data de denúncia oferecida em 07/05/2001 e a data da
sentença prolatada em 12/12/2009 já havia transcorrido mais de 08 (oito) anos, exceto em relação a 02 (dois) oficiais e o aconselhado
Sub Ten RR PM Mat. 10522-8/DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, os quais foram condenados a penas superiores a 04 (quatro)
anos de reclusão; CONSIDERANDO finalmente que em relação aos aconselhados, 2º Ten RR PM Mat. 22731-5/MARIA LEONILDE DA
SILVA GOMES e 1º Sgt RR PM Mat. 10189-3/MOACIR PEDRO DA SILVA, em que pese terem sido absolvidos por falta de provas, é
inegável que no âmbito administrativo suas condutas foram alcançadas pelo instituto da prescrição administrativa. RESOLVE: I – PUNIR
o aconselhado, Sub Ten RR PM Mat. 10522-8/DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO com a pena de exclusão a bem da disciplina,
a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e
Parecer Técnico, bem como no Despacho Homologatório nº 406/2017-CG/SDS; II – ARQUIVAR os autos do processo administrativo em
relação aos demais aconselhados em face do instituto da prescrição; III - Publique-se; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para
as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 19MAIO2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria nº 2393 de 12/05/2017, publicada no DOE nº 088, de 13/05/2017, onde se lê “... Haroldo Monteiro de Azevedo, matrícula nº
209296-4...”; leia-se “... Haroldo Monteiro de Azevedo, matrícula nº 209669-2...”.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 216, DE 29/03/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o Artigo 14 §
8º, inciso II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 01 de junho de 2012, o Cap PM
Mat. 940214-4/Celivaldo da Silva Lira, por haver assumido função publica temporária, não eletiva nos termos do Artigo 100, Parágrafo 4º
da Constituição do Estado de Pernambuco, c/c Artigo 88, inciso II e Artigo 90, Inciso VII da lei nº 6.783/74. II - Estabelecer o prazo de 08
(oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº
045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 278/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE,
RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o Subtenente PM Mat. 910088-1/Marcos Antônio da Costa Macêdo, a/c de
17.04.2017,conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito)
dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de
inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 279/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares, 3º SGT PM
23820-1 Manlio Ramos da Silva, a/c 16.03.17, Conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que
o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE),
c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 280/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art.
14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE: I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 20 de dezembro de
2016, o CABO PM Mat. 990213-9/Cícero Pinheiro dos Santos Junior, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 13ª Zona
Eleitoral, ao cargo de Vereador do município de São Lourenço da Mata/PE. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral. Por Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM –
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 281/PMPE/DGP9, de 10/05/2017.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiros Sargentos 25900-4/Josias Rodrigues dos santos, 28205-7/Genival Idelfonso da Silva, 28593-5/Erinaldo
Marcolino da Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 22842-7/Maria de Fátima da Costa Andrade, À Graduação de 2º
Sargento, Terceiros Sargentos 23820-1/Manlio Ramos da Silva, 27923-4/Luciano Valentim de Freitas, 28093-3/Antonio Caitano de Lima,
28183-2/Alcir Maciel de Aquino, 28588-9/Edielson da Silva Braga, 28696-6/Noberto Felipe da Silva, 28863-2/Marcelo Soares Pimentel,
28892-6/José Ronaldo da Silva, 28915-9/Marcos Antonio Porfirio, 29204-4/Anaildo Bernardo de Souza, 29562-0/Euler Wilmo Gomes de
Lima, 29667-8/Tadeu Manoel da Silva, 30046-2/Marcos Antonio Barbosa, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 28459-9/Rosiel Lucas
e Silva, 31582-6/José Edmilson da Silva, 920271-4/Júlio Cesar da Silva Santos, 990213-9/Cicero Pinheiro dos Santos Junior. II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude
o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 307/PMPE/DGP9, de 24/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art. 14,
§ 8º, Incisos II, da Constituição Federal. RESOLVE: I- Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 15 de dezembro de 2016,
o CABO PM Mat. 920537-3/Cícero Ernandes de Melo, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 95ª Junta Eleitoral, ao
cargo de Vereador da Cidade de Cupira/PE. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE),
c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO Coronel PM – Comandante Geral. Por Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 308/PMPE/DGP9, de 24/05/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite os Policiais Militares, 3º Sargento
PM 28060-7 Maria Irene de Almeida, a/c 06.04.2017 e o Soldado PM 18811-5 Everlhando José de Queiroz, a/c 06.12.2016, Conforme