DOEPE 09/06/2017 - Pág. 60 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
60 - Ano XCIV• NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação -Concessionária Rota do Atlântico S.A. ativos e passivos, protegendo a rentabilidade dos contra- Aquisições
482
8
14
31
2.142
2.677
(8.166)
(107)
(463)
(214)
(521)
(9.471)
(m) Reconhecimento de receita: A receita compreende tos e patrimônio. (c) Risco de crédito: As operações que Amortização
232.435
3.334
3.249
4.761
8.202
362
252.343
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber sujeitam a Companhia à concentração de risco de crédito Saldo contábil
256.318
3.913
4.623
5.352
9.993
362
280.561
pela prestação de serviços no curso normal das ativida- residem, principalmente, nas contas correntes bancárias e Saldo de Custo
(579)
(1.374)
(591)
(1.791)
(28.218)
des da Companhia. A receita é apresentada líquida dos aplicações financeiras, onde ficam expostas ao risco da Amortização acumulada (23.883)
3.334
3.249
4.761
8.202
362
252.343
impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Compa- instituição financeira envolvida. Visando gerenciar este Saldo em 31 DEZ 2016 232.435
nhia reconhece a receita quando o valor da receita pode risco, a Companhia mantêm contas correntes bancárias Taxas anuais médias
*
2,86%
10%
10% 2,86% a 20%
ser mensurado com segurança, é provável que benefí- com instituições financeiras consideradas pela Administra- de amortização
cios econômicos futuros fluam para a entidade e quando ção como de primeira linha. (d) Risco de liquidez: A pre- * O prazo de amortização do intangível de infraestrutura se dá pelo período de 35 anos, alinhado com o
critérios específicos tiverem sido atendidos para as ativi- visão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, sendo contrato de concessão.
dades da Companhia, conforme descrição a seguir. A sua projeção monitorada continuamente, a fim de garantir (a) Intangível de infraestrutura: O custo relativo à infra- Veículos
10
12
Companhia baseia suas estimativas levando em consi- e assegurar as exigências de liquidez, os limites ou cláu- estrutura é calculado pela apropriação do custo incorrido
8.202 6.581
deração as especificações da prestação de serviço. (m.1) sulas dos contratos de empréstimo e caixa suficiente para na formação do intangível acrescido da margem de cons- (i) Desembolsos realizados visando a extensão da vida
Receita de pedágios: As receitas provenientes de pe- atendimento às necessidades operacionais do negócio. A trução (Nota 13) e refere-se aos custos dos investimentos útil dos bens envolvidos, devido à necessidade de corredágios são reconhecidas pelo regime de competência, administração vem adotou medidas para suprir insuficiên- em bens reversíveis ao poder concedente, direcionados ções técnicas do projeto inicial da rodovia. (c) Adiantacom base na utilização da rodovia pelos clientes e cor- cia de capital de giro através da contratação de financia- para a Infraestrutura da concessão. O cálculo da parcela mentos a fornecedores: O contrato de execução de
responde ao valor justo da contraprestação recebida pela mento de longo prazo e contratação de mútuo de longo mensal sobre a vida útil dos bens, é reconhecida no re- obras civis assinado pela Companhia em 29 de julho de
prestação de serviços no curso normal das atividades da prazo junto aos acionistas. A tabela a seguir analisa os sultado, como amortização, sendo seu valor calculado 2011, junto à Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e à
Companhia. A receita é apresentada líquida dos impos- passivos financeiros não derivativos da Companhia que pelo método linear, a qual está limitada ao prazo da con- Construtora OAS S.A.(OAS), prevê em cláusula especítos, dos abatimentos e dos descontos. (m.2) Receita de são liquidados em uma base líquida, por faixas de venci- cessão. O montante do custo está registrado conside- fica o adiantamento de pagamento correspondente ao
construção: A receita proveniente dos contratos de mento, correspondentes ao período remanescente entre a rando uma margem de construção de 1%, conforme percentual do preço global para execução dos serviços.
prestação de serviços de construção é reconhecida de data do balanço patrimonial e a data contratual do venci- orientações contidas no ICPC 01.
Em 31 de dezembro de 2016, o montante de R$ 362 reacordo com o CPC 17 - Contratos de Construção, se- mento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de (b) Outros intangíveis
gistrado na rubrica de “Adiantamentos a fornecedores” regundo o método de custo acrescido de margem. Os cus- caixa não descontados contratados.
2016
2015 flete o montante pago a título de adiantamento, sendo
tos dos contratos são reconhecidos na demonstração do
Menos Entre 1 Entre 2
Máquinas e equipamentos
2.125 2.289 R$ 181 do fornecedor CNO e R$ 181 do fornecedor
resultado, como custo dos serviços prestados, quando
Total Softwares
1 ano 2 anos 5 anos
1.683 1.689 OAS (Nota 11).9. Fornecedores: O saldo de forneceincorridos. Todos os custos diretamente atribuíveis aos Em 31 de dez. 2016
Intangível em curso (i)
2.995
973 dores em 31 de dezembro de 2016, no montante de R$
contratos são considerados para mensuração da receita, Fornecedores
1.535
1.535 Sistemas de telecomunicações
799
835 1.535 (2015 - R$ 588) é representado, substancialque segue o método de custo acrescido da margem. A Partes relacionadas
71.858 71.858 Computadores e periféricos
262
409 mente, pela prestação de serviços para a manutenção
receita é reconhecida pela margem anual de 1,00% Empré.e finan.-princip. 7.543 46.206 84.811 138.560 Móveis e utensílios
328
374 e operação da rodovia.
sobre os custos incorridos atribuíveis ao contrato de con- Emprés.e financ.-juros
10. Empréstimos e financiamentos: A composição das liberações das operações de empréstimos e financiacessão, apurada pela combinação dos custos de super- provisionados
507
507 mentos em 31 de dezembro de 2016 está apresentada da seguinte forma:
visão, risco do negócio e gerenciamento dos Emprés. e financ. Banco
Liberação
Principal
Vencimento
Encargos (% aa.)
2016
2015
subcontratados. Quando o encerramento de um contrato juros previstos
11.614 50.927 22.010 84.551 BNDES - FINEM (a)
fev/14
92.400
dez/27
TJLP + 2,87
83.845
87.011
de construção não puder ser estimado de forma confiá- Em 31 de dez. 2015
BNDES - FINEM (a)
fev/14
39.600
dez/27
TJLP + 3,87
36.219 37.472
vel, a receita é reconhecida de forma limitada aos custos Fornecedores
588
588 BNDES - FINEM (a)
jun/15
706
dez/27
TJLP
660
691
incorridos que serão recuperados. (n) Manutenção e re- Partes relacionadas
60.564 60.564 BNDES - FINEM (a)
dez/15
5.577
dez/27
TJLP + 3,87
5.516
5.697
paros: No transcorrer de suas operações, dispêndios Empré.e finan.-princip. 6.691 7.543 129.434 143.668 BNDES - FINEM (a)
dez/15
13.012
dez/27
TJLP + 2,87
12.827 13.289
não relacionados ao ciclo de vida da rodovia são feitos Empré.e fina.-jur.provis. 493
493
151.295
139.067 144.160
em atendimento às manutenções e reparos rotineiros ne- Emprést. e financiam.
Circulante
8.050
7.184
cessários para se mantê-la em operação dentro dos pa- - juros previstos
12.109 12.103 68.075 92.287
Não circulante
131.017 136.976
drões de qualidades exigidos pelo órgão regulador. Estas (e) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, ou139.067 144.160
manutenções e reparos, quando incorridos, são consi- tros ativos e passivos circulantes: Os valores contábeis (a) Em fevereiro de 2014, a Companhia contratou finan- zembro de 2016, a Companhia não possuía outros insderados suficientes pela Administração e por sua Enge- dos instrumentos financeiros da Companhia aproximam- ciamento de longo prazo junto ao BNDES - Finem, no trumentos que potencialmente poderiam diluir os resultanharia responsável dispensando, neste momento, se dos seus valores de realização. (f) Risco do fluxo de montante de R$ 180.538. Deste montante, o valor de R$ dos por ação.
integralmente a necessidade de provisões específicas caixa ou valor justo associado com taxa de juros: O 132.000 foi liberado em duas tranches, uma de R$ 92.400
2016
2015
para tal fim. 3. Estimativas e julgamentos contábeis risco de taxa de juros da Companhia decorre de emprésti- (tranche A) e outra de R$ 39.600 (tranche B). Em março Prejuízo do exercício
(15.423) (17.548)
críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são mos e financiamentos de curto e longo prazo. Os emprés- de 2015, foram excluídas as tranches “D” e “E”, no valor Média pond. ações (lot. mil ações)
141.439 117.319
continuamente avaliados e baseiam-se na experiência timos às taxas variáveis expõem a Companhia ao risco de de R$ 13.400, ajustando o valor do Contrato para R$ Prej. p. ação-básico e diluí. (reais) (109,04) (149,58)
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos às taxas 167.138. Em junho de 2015, foi liberado mais uma tranche 13. Receita líquida
eventos futuros, consideradas razoáveis para as cir- fixas expõem a Companhia ao risco de valor justo asso- de R$ 706. Em dezembro de 2015, foram liberados mon2016
2015
cunstâncias. 3.1. Estimativas e premissas contábeis ciado à taxa de juros. Durante o período findo em 31 de tantes das tranches A e B nos valores de R$ 13.012 e R$ Receita de construção - ICPC 01 (i)
656
3.248
críticas: Com base em premissas, a Companhia faz es- dezembro de 2016, os empréstimos e financiamentos da 5.577, respectivamente. A disponibilização do saldo res- Receita de pedágio (ii)
45.590 45.086
timativas com relação ao futuro. Por definição, as esti- Companhia às taxas variáveis eram exclusivamente man- tante (R$ 15.843) está condicionada à realização, e res- Receita acessória (iii)
584
504
mativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos tidos em reais. 4.1. Gestão de capital: A Companhia mo- pectivamente comprovação, de novos investimentos por Receita Bruta
46.830 48.838
respectivos resultados reais. As estimativas e premissas nitora o capital com base no índice de alavancagem parte da Companhia. No período findo em 31 de dezem- ( - ) Impostos sobre receita
(4.039) (3.975)
que apresentam um risco significativo, com probabilidade financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida ex- bro de 2016, a Companhia liquidou parcelas do BNDES Receita líquida
42.791 44.863
de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de pressa como percentual do capital total. A dívida líquida, no montante de R$ 19.530. (i) Garantias: O financia- (i) A Companhia reconheceu receita de obras de infraesativos e passivos para o próximo exercício social, estão por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e finan- mento de longo prazo junto ao BNDES – FINEM, é su- trutura, nos termos da interpretação técnica ICPC 01 contempladas a seguir: (a) Imposto de renda e contri- ciamentos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, portado através de fiança corporativa; de um contrato de contratos de concessão. Na apuração do valor justo da
buição social diferidos: A Companhia, para o exercício conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído cessão fiduciária de direitos creditórios, administração de sua contraprestação, a Companhia utilizou o custo total
findo em 31 de dezembro de 2016, reconheceu imposto do montante de caixa e equivalentes de caixa e contas vin- contas e outras avenças; e de um contrato de penhor de incorrido com as obras de infraestrutura, somado 1% de
de renda (IR) e contribuição social diferidos (CSL). Na culadas. O capital total é apurado através da soma do pa- ações firmado entre o BNDES, a OTP, a INVEPAR, acio- margem.
determinação desses montantes, foram utilizadas as alí- trimônio líquido, conforme demonstrado no balanço nistas da Companhia e a Companhia. (ii) Valor justo dos
2015
2016
quotas previstas para liquidação desses valores. Impos- patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de endivida- empréstimos e financiamentos: O valor justo dos em- Receita de construção - ICPC 01
656
3.248
tos diferidos ativos e passivos são reconhecidos na mento podem ser assim sumarizados:
(649) (3.215)
préstimos e financiamentos atuais se aproxima ao seu Custo - ICPC 01 (Nota 15)
extensão em que seja provável que o lucro futuro tribu2016
2015 valor contábil, uma vez que se trata de obrigação de curto Margem de construção
7
33
tável esteja disponível para ser utilizado na compensação Total de emprést. e financ.(Nota 10) 139.067 144.160 prazo recentemente contratados em condições de mer1%
1%
das diferenças temporárias, com base em projeções de Total de partes relacionadas (Nota 11) 71.858 60.564 cado. (iii) Principais compromissos assumidos (“Co- (ii) Refere-se à receita oriunda da arrecadação das cinco
resultados futuros elaboradas e fundamentadas em pre- Menos: Caixa e equiv. caixa (Nota 5) (16.991) (17.798) venants”): O Completion financeiro ocorrerá por meio do praças de pedágio ao longo da rodovia.
missas internas e em cenários econômicos futuros que Menos: Contas vinculadas (Nota 6)
(4.935) (4.381) cumprimento cumulativo do Índice de Cobertura do Ser- (iii) Receita alternativa ou complementar de permissão de
podem, portanto, sofrer alterações. A estimativa de reali- Dívida líquida (A)
188.999 182.545 viço da Dívida (“ICSD”), conforme metodologia de cálculo uso da faixa de domínio (dutos, publicidade, torres de
zação do IR/CSL diferidos está apresentado na Nota 17. Total do patrimônio líquido
70.491 85.914 constante no contrato de financiamento, e do Índice “Pa- transmissão, posto de combustível), cuja finalidade é fa(b) Determinação da amortização dos ativos intangí- Total do capital (B)
259.490 268.459 trimônio Líquido” / “Ativo Total”, ambos considerando o pe- vorecer a modicidade tarifária, nos termos do Contrato de
veis: A Companhia estimou como base para amortiza- Índice alavancagem financ. (%) (A)/(B)
73
68 ríodo de 24 meses de amortização de principal e juros da Concessão.
ção dos bens intangíveis originados do contrato de 5. Caixa e equivalentes de caixa
dívida. Até o atingimento do Completion, os financiamen- 14. Custos
concessão, um modelo linear em virtude da insuficiência
2016
2015 tos são suportados por fiança corporativa de ambos acio2016
2015
de subsídios identificáveis as circunstâncias econômicas Caixa de operação (i)
841
508 nistas na proporção de suas participações acionárias.
Custos operacionais
e operacionais de sua infraestrutura. A amortização do Fundo de troco e Fundo fixo
54
106 11. Partes relacionadas
Custo com pessoal
(5.843) (5.843)
ativo intangível reflete o padrão em que se espera que Bancos conta movimento
38
553 Ativo
2016
2015 Custo com serviços de terceiros
(6.418) (5.917)
os benefícios econômicos futuros do ativo sejam consu- Aplicação financ. liquidez imediata (ii) 16.058 16.631 Adiant. a fornecedores (Nota 8 (c))
362
362 Custo com material, equip. e veículos (1.240) (1.120)
midos pela Companhia, limitado ao prazo final da con16.991 17.798 Passivo
Amortização do intangível
(9.472) (9.455)
cessão, o que ocorrer primeiro. (c) Contingências: As (i) Referem-se o caixa oriundo da operação mantido no Partes relacionadas (a)
71.858 60.564 Outros custos
(1.597) (1.352)
provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e tributá- cofre da Companhia. (ii) Referem-se a Certificados de De- Resultado
(24.570) (23.687)
ria) são reconhecidas quando: a Companhia tem uma ob- pósitos Bancários (CDB), compromissadas e fundos de in- Juros sobre mútuo (a)
11.294
5.564 Custos de infraestrutura (i)
rigação presente ou não formalizada como resultado de vestimentos, remunerados a taxas que variam entre 99,0% (a) Em 9 de junho de 2015, a Companhia contratou mútuo Custo de construção ICPC01
(649) (3.215)
eventos passados; é provável que uma saída de recur- e 101,0% do CDI. Os prazos de resgate variam entre seis no valor de R$ 55.000, sendo R$ 27.500 contratado da
(25.219) (26.902)
sos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor meses e um ano e possuem liquidez imediata garantida OTP e R$ 27.500 da Invepar, o qual está sendo atuali- (i) Os custos de obra de infraestrutura referem-se aos
tiver sido estimado com segurança e o passivo contin- pelo emissor.
zado pelo percentual de 130% do CDI. A “Carta nº custos apurados e lançados, tomando-se por base as
gente é divulgado. (d) Margem de construção: Na apu- 6. Contas vinculadas: Em consonância com o contrato 69/2015”, emitida pelo BNDES, concedeu anuência para orientações contidas na Interpretação Técnica ICPC 01 ração do valor justo da receita de contratos de construção de financiamento de longo prazo firmado junto ao BNDES, que a Companhia contraísse mútuo com seus acionistas, Contratos de Concessão.
a Companhia utilizou o custo total incorrido, mais mar- as contas bancárias de titularidade da Companhia, aber- visando o pagamento das notas promissórias preexisten- 15. Despesas gerais e administrativas
gem de lucro estimada pela Administração. A margem de tas junto ao Banco Arrecadador (Banco Bradesco S.A.), tes. O prazo de pagamento original da operação, com re2016
2015
construção foi definida considerando a divisão entre os movimentável única e exclusivamente pelo banco arre- novação automática e mensal até 10 de dezembro de Despesas com pessoal
(3.403) (3.764)
custos de monitoramento e gestão despendidos pela cadador, no que se refere as receitas oriundas da ope- 2015, foi alterado para 15 de janeiro de 2029, conforme 1º Honorários da administração
(1.514) (1.176)
Companhia e o total de investimentos previstos, con- ração. A conta centralizadora, constituída para Aditivo celebrado em 9 de dezembro de 2015. O saldo Serviços de assessoria e consultoria (1.652) (2.807)
forme fundamentado por avaliação da área de engenha- arrecadação dos direitos cedidos, transfere 60% do seu devedor poderá ser liquidado por meio de endividamen- Gastos gerais administrativos
(904) (1.386)
ria da Concessionária. 4. Gestão de risco financeiro. saldo diário para a Conta de Operação exclusivamente tos de longo prazo, previamente autorizados pelo Outras despesas
(116)
(211)
(a) Considerações gerais: A Companhia participa em para o pagamento das despesas operacionais da Com- BNDES, ou de geração de caixa excedente do próprio
(7.589) (9.344)
operações envolvendo instrumentos financeiros, in- panhia e 40% do saldo diário verificado na conta centra- projeto. Em 31 de dezembro de 2016, o saldo da dívida é 16. Resultado financeiro, líquido
cluindo caixa e equivalentes de caixa, contas vinculadas, lizadora transfere para a conta garantia, para formação de R$ 71.858 (2015 - R$ 60.564). (b) Honorários da Ad- Receita financeira
2015
2016
contas a pagar a fornecedores e empréstimos e finan- da conta reserva prevista no contrato firmado junto ao ministração: A remuneração total paga aos Administra- Rendimento de aplicação financeira
2.682
1.018
ciamentos, com o objetivo de administrar a disponibili- BNDES. Em 31 de dezembro de 2016 o saldo é de R$ dores no exercício findo em 31 de dezembro de 2016, Outras receitas financeiras
3
19
dade financeira de suas operações. (b) Gerenciamento 4.935 (R$ 4.381 em 2015).
2.685
1.037
totalizou R$ 1.514 (R$ 1.176 em 2015), conforme Nota
de riscos: A Companhia está exposta a riscos de liqui- 7. Contas a receber
Despesa financeira
15.
dez em virtude da possibilidade de não ter caixa sufi2016
2015 12 Patrimônio líquido. (a) Capital social: Em 10 de Juros sobre emprés. e financiamen. (14.437) (17.534)
ciente para atender suas necessidades operacionais e Pedágio eletrônico
1.510
1.281 junho de 2015, foi aprovado aumento de capital da Com- Juros sobre contrato de mútuo
(11.294) (5.564)
ao risco de crédito decorrente da possibilidade de ina- Vale pedágio
80
93 panhia no montante de R$ 40.000, com emissão de Comissões e despesas bancárias
(177)
(539)
dimplemento de suas contrapartes em contas a receber.
1.590
1.374 54.682.908 novas ações ordinárias, sendo 27.341.454 Outras despesas financeiras
(165) (1.464)
A Companhia adota procedimento de gestão de riscos Em 31 de dezembro de 2016, a Administração, com base ações emitidas para OTP, no montante de R$ 20.000 e
(26.073) (25.101)
de liquidez, de mercado e de crédito, através de meca- em sua avaliação do risco de crédito, entende que não se 27.341.454 ações emitidas para Invepar, no montante de Resultado financeiro, líquido
(23.388) (24.064)
nismos de manutenção de caixa mínimo e de mercado fi- faz necessária a constituição de provisão para perdas es- R$ 20.000. Em 31 de dezembro de 2016, o Capital social 17. Imposto de renda e contribuição social diferidos
nanceiro que buscam minimizar a exposição de seus timadas na realização das contas a receber.
(a) Imposto de renda e contribuição social ativos e
da Companhia está representado da seguinte forma:
Quantid. de
Capital passivos diferidos
8. Intangível
ações ordinár.
social
2016
2015
Acionista
Outros intangíveis
Invest. e Participações em
Ativo - não circulante
Intang. de Estudos e Sist. arrecad.
Adiant. a for70.719.454
63.378 Tributo difer. sobre prej. fiscal acumula. 3.924
4.012
infraest. (a)
projetos e de tráfego Instala. Outros (b)
neced. (c)
Total Infraestrutura S.A.
70.719.454
63.378 Amortização Despesas Diferidas
3.517
5.518
Saldo de Custo
255.836
3.905
4.609
5.321
7.851
362
277.884 Odebrecht Rodovias S.A.
141.438.908 126.756 Outras diferenças temporárias
236
194
Amortiz. acumul.
(15.717)
(472)
(911)
(377)
(1.270)
(18.747)
7.677
9.724
Saldo em 1º/01/2016
240.119
3.433
3.698
4.944
6.581
362
259.137 (b) Prejuízo por ação básico e diluído: Em 31 de de-
Recife, 9 de junho de 2017
Passivo - não circulante
Tributo difer. sobre a margem construção (811)
(839)
Tributo diferido líquido
Tributo diferido ativo (i)
7.677 9.724
Tributo diferido passivo
(811)
(839)
6.866 8.885
(i) Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão
em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja
disponível para ser utilizado na compensação dos prejuízos fiscais e diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas
em premissas internas e em cenários econômicos futuros
que podem, portanto, sofrer alterações.
2016 2015
Tributo diferido ativo a ser recuperado
2020
11
2021
310
2022
77
876
2023
412 1.452
2024
800 1.940
2025
1.305 2.625
2026
1.964 2.511
2027
2.705
2028
414
7.677 9.724
(b) Conciliação do imposto de renda e contribuição
social no resultado sobre margem de construção: Os
valores de imposto de renda e contribuição social demonstrados no resultado apresentam a seguinte conciliação em seus valores a alíquota nominal:
2016
2015
Receita de construção
656
3.248
Custo de construção
(649) (3.215)
Margem da receita construção (Nota 13)
7
33
Alíquota IR e contrib. social a tx. nominal 34%
34%
IR e contribuição social diferidos liquidos
(2)
(11)
(c) Conciliação do imposto de renda e contribuição
social no resultado sobre prejuízo fiscal
2016
2015
Prej. do perí. ant. IR e contrib. social (13.404) (15.444)
IR e contribuç. social diferidos (34%) (4.557) (5.251)
Adições permanentes
16
Outras adições
28
227
Ajustes anos anteriores
(121)
Crédito ñ reconhecido sobre prej. fiscal 6.532
7.249
2.019
2.104
18. Contingência: A Companhia é parte envolvida em
processos cíveis e trabalhistas, com discussão em esfera
judicial. A Administração, baseada na opinião dos assessores jurídicos externos da Companhia, entende não ser
necessária a constituição de provisão para perdas decorrentes desses processos, em virtude de não ser provável
a ocorrência de uma saída de recursos. Em 31 de dezembro de 2016, o montante considerável como possível
perda pelos assessores jurídicos externos é de R$ 631
(31 de dezembro de 2015 R$ 1.836).19. Seguros: A
Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas, considerando a natureza e o grau de risco, por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos, os quais não foram escopo
de análise por nossos auditores independentes. A contratação de seguros é baseada no cumprimento das obrigações contidas em cláusula específica do Contrato de
Concessão, onde são exigidos: (i) Seguros de riscos operacionais; (ii) Seguro garantia de execução; (iii) Seguro de
responsabilidade civil de operações e (iv) Seguro de responsabilidade civil de obras. Até 31 de dezembro de 2016,
foram contratados os seguros demonstrados a seguir:
Modalidade Seguradora Vigência. até Cobertura
Responsabil. HDI Gerling
civil geral
Seguros
junho de 2017
60.000
Seguro gar.
Banco Fator
dezembro
de execução Seguradora
de 2017
31.843
Risco operaci. XL Seguros
Brasil
junho 2017
162.000
Seguro D e O AXA Seguros
junho 2017
20.000
Diretor Presidente - Elias Lages de Magalhães Neto;
Diretor Administrativo Financeiro - Hélio Belford Kornalewski; Contadora - Simone Farias de Menezes Falcão - CRC-PE 024792/O-6 CPF 012.295.734-29.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras: Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Concessionária Rota do Atlântico
S.A. Recife - PE. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Concessionária Rota do Atlântico S.A.
(“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Concessionária Rota do Atlântico S.A. em
31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Ênfase – Investigações e medidas judiciais em andamento: Conforme mencionado na Nota
Explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, desde
2014 encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais conduzidas pela Justiça Federal e
pelo Ministério Público Federal, no contexto da chamada
Operação “Lava-Jato”, e que envolvem empresas e executivos dos Grupos Odebrecht, Invepar e OAS, dos quais
continua...