DOEPE 10/06/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 108

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA

SECRETARIA
DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Nº 10.912.293/0001-37
Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015
Valores expressos em reais
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações Financeiras
Contas a receber de clientes
Estoques
Pagamentos Antecipados
Outros Recebíveis
Ativo fiscal corrente
Outros Ativos Circulantes
Total do ativo circulante
Depósitos Judiciais
Imobilizado
Intangível
Operações de Convênios
Outros Ativos Não Circulantes
Total do ativo não circulante
Total do ativo

Nota
3
3
4
5
6
7
8
9
10
11
19
12
-

Passivos
Nota
Fornecedores e outras
contas a pagar
13
Salários a Pagar
16
Obrigações Sociais e Encargos
14
Provisões Trabalhistas
15
Obrigações Tributárias
17
Outros Passivos Circulantes
18
Total do passivo circulante
Operações de Convênios
19
Provisão para Contingências
15
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido
Nota
Capital social
20
Reservas de capital
20
Reservas de lucros
20
Reservas de Reavaliação
20
Lucros e Prejuízos Acumulados 20
Prejuízo do Exercício
20
Total do patrimônio líquido
Total do passivo
Total do passivo
e patrimônio líquido
-

2016
5.328.168
5.759.454
3.137.220
3.296.374
1.509.872
23.860.329
2.560.032
8.446
45.459.895
322.466
43.746.859
2.599
143.680
1.458
44.217.061
89.676.956

2015
9.677.674
10.044.009
1.942.622
6.483.064
1.305.758
11.134.256
2.441.885
137.490
43.166.757
103.070
51.014.336
1.458
51.118.864
94.285.622

2016

2015

21.738.794
4.203.350
1.581.725
4.935.631
2.332.063
400.225
35.191.789
7.525.210
487.853
8.013.063

11.415.041
672.163
1.665.546
4.975.708
464.611
256.801
19.449.870
17.101.554
237.974
17.339.528

2016
19.211.586
6.390.032
23.593.888
5.924.433
1.274.987
(9.922.822)
46.472.104
43.204.852

2015
19.211.586
6.390.032
23.593.888
8.217.933
9.679.802
(9.597.018)
57.496.224
36.789.398

89.676.956

94.285.622

Demonstração do Resultado Abrangente (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015
Valores expressos em reais
Nota
Resultado liquido do Exercício
(+/-) Outros Result. Abrangentes
1 - Reservas de Reavaliação:
(-) Realização da Reserva
de Reavaliação
(+) Tributos Sobre Realização
da Reserva de Reavaliação
Resultado Abrangente do Período

2016
(9.922.822)

2015
(9.597.018)

5.924.433

8.217.933

7.795.306

8.217.933

(1.870.874)
(3.998.389)

(1.379.085)

Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
(Lei 6.404/76) Em 31 de dez. de 2016 e 31 de dez. de 2015
Valores expressos em reais
2016
2015
Fluxos de caixas provenientes:
Das atividades operacionais
Prejuízo líquido
(9.922.822) (9.597.018)
Ajustes do lucro líquido (receitas e
despesas DR que não trouxeram
Reavaliação de bens imóveis (-)
(422.626) (422.626)
Ajustes de exercícios anteriores (+)
1.192.202 1.838.395
Depreciações (+)
11.092.145 12.208.249
Aumento de ativos não
geradores de caixa (-)
(143.680) (448.832)
Diminuição de passivos não
movimentadores de caixa(-)
(9.576.344) (1.233.811)
Diminuição de ativos não
geradores de caixas (+)
608
Diminuição de provisões trabalhistas(-)
(40.076) 3.571.331
Aumento das provisões
de contingências (+)
249.879 (3.056.502)
Lucro líquido ajustado
(7.570.714) 2.859.186
Variação de ativos e
passivos operacionais (1)
Aumento de clientes (+)
(1.194.598)
336.865
Aumento de depósitos
judiciais/recursais (+)
(219.395)
169.483
Aumento das transferencias
estaduais a receber (-)
(12.874.770) (7.157.991)
Aumento de ativos fiscais (-)
(118.147) (441.659)
Diminuição de estoques (+)
3.186.690 1.326.175
Diminuição de créditos e
valores a curto prazo (-)
1.549
(2.157)
Aumento das variações
de adiantamentos (-)
(55.417)
283.615
Aumento de obrigações
trabalhistas e sociais (+)
3.413.313 (4.459.951)
Aumento de fornecedores (+)
10.909.661 6.839.917
Diminuição das obrigações
fiscais de curto prazo (-)
(153.680)
(377)
Diminuição de adiantamento
de clientes (-)
(96.279) 1.446.416
Aumento de valores recebidos
ou a repassar de terceiros (+)
268.634
Diminuição de outras
obrigações a pagar (-)
(430.527)
Caixa líquido das atividades
operacionais (Caixa 1)
2.637.034 (1.659.664)
Atividades de investimentos
Aquisições de ativo imobilizado (-)
(3.905.967) (1.905.927)
Baixas de imobilizado (+)
78.700
26.439
Caixa líquido das atividades
de investimentos (Caixa 2)
(3.827.267) (1.879.488)
Atividades de financiamentos
Diminuição de empréstimos
e financiamentos (-)
- (143.006)
Caixa líquido das atividades
de financiamentos (Caixa 3)
- (143.006)
Aumento /diminuição do
Caixa (1) + (2) + (3)
(8.760.947) (822.972)
Caixa no início do ano
19.848.570 20.671.542
Caixa no final do ano
11.087.623 19.848.570
Variação
(8.760.947) (822.972)

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2016 ; 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014
(Valores expressos em reais)
Reservas
lucros
Reservas
de Lucros
Reservas de
(prejuízos)
Capital de capital Incentivos fiscais
reavaliação acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2014
19.211.586 6.390.032
23.593.888
8.640.559
7.841.406
Alterações no Patrimônio Líq. em 2015
Ajustes de exercícios anteriores
1.838.396
Realização de reservas de reavaliação
(422.626)
Prejuízo líquido do exercício
(9.597.018)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
19.211.586 6.390.032
23.593.888
8.217.933
82.784
Alterações no Patrimônio Líq. em 2016
Ajustes de exercícios anteriores
1.192.202
Realização de reservas de reavaliação
(2.293.500)
Prejuízo líquido do exercício
(9.922.822)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
19.211.586 6.390.032
23.593.888
5.924.433
(8.647.835)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Ilmos. Conselheiros e
Administradores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
1- Opinião com ressalva Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA ("Instituto"),
compreendendo o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016,
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio
líquido para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos
descritos no parágrafo da Base para opinião com ressalva as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA ("Instituto"),
em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as

Total
65.677.471
1.838.396
(422.626)
(9.597.018)
57.496.224
1.192.202
(2.293.500)
(9.922.822)
56.394.926

normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB). 2- Base para
opinião com ressalva 2.1. - No exame do controle das rubricas
"Bancos conta movimento" e "Aplicações financeiras", relacionadas
aos convênios, descritas na Nota Explicativa 3 - Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras, foram identificadas pendências entre a posição do ("Instituto") e os extratos bancários das instituições financeiras no valor de R$ 1.948.825, oriundas de débitos e
de créditos identificados nas conciliações bancárias. A administração entende que, com a continuação dos esforços já desenvolvidos no exercício corrente, a conclusão da regularização dessas
pendências se dará no exercício de 2017, momento em que serão
mensurados os possíveis efeitos no patrimônio líquido. 2.2. - Em 31
de dezembro de 2016, o ("Instituto") não possuía um sistema de
gestão patrimonial para controlar os bens móveis e os bens imóveis
e, por conseguinte, não existia a integração com os saldos dos registros contábeis. Pela falta de um sistema de gestão patrimonial, a
depreciação dos bens móveis e imóveis sujeitos a depreciação, vem

Demonstração do Resultado (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015
Valores expressos em reais
Nota
2016
2015
Receita Venda de Serviços
21
2.210.814
3.099.617
Receita Venda de Produtos
21
2.204.953
1.948.994
Receita Bruta
4.415.767
5.048.611
Impostos Incidentes
sobre Vendas
21
(391.862)
(23.454)
Vendas Canceladas
e Descontos
21
(116.687)
Receita Líquida
3.907.218
5.025.156
Custo dos Serviços/Produtos
21
(1.842.842)
(1.519.286)
Lucro Bruto
2.064.376
3.505.870
Transferências Financeiras
Recebidas do Governo
22
110.539.056 139.770.755
Reversão de Provisão
de Contingências
22
11.000
3.056.502
Outras Receitas
22
726.547
639.084
Despesa com Pessoal
e Encargos
22
(60.966.261) (60.925.524)
Despesas com Programas
do Governo
22
(34.250.690) (52.029.869)
Despesas Gerais e
Administrativas
22
(34.861.751) (44.534.314)
Despesas Tributárias e
Contributivas
22
(416.456)
(1.802.357)
Provisão para Contingências
22
(260.879)
Perdas
22
(78.700)
(8.783)
Líquido de Convênios
22
6.710.693
1.579.646
Outras Despesas
22
(48.442)
(162.980)
Resultado antes das
receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
(10.831.507) (10.911.969)
Receitas Financeiras
22
170.414
247.466
Receitas Financeiras
Decorrentes de Convênios
22
747.421
1.107.110
Despesas Financeiras
22
(9.150)
(39.626)
(Despesas ou Receitas)
Financeiras líquidas
908.685
1.314.951
Resultado antes dos impostos
(9.922.822)
(9.597.018)
Imposto de Renda
e Contribuição Social
23
Lucro/Prejuízo do exercício
(9.922.822)
(9.597.018)
sendo calculada com base nos registros contábeis. Em relação aos
bens adquiridos a longa data, existe a possibilidade de bens, já
depreciados, continuar a sofrer depreciação. No exercício corrente,
a depreciação registrada foi de R$ 11.092.145, sendo que desse
montante 16,84% corresponde à depreciação de bens adquiridos a
longa data, representando em termos financeiro R$ 1.867.917 em
relação ao total da depreciação. Nessa data, não houve a avaliação
quanto à recuperabilidade dos bens móveis, mensurada de acordo
com a apuração do seu valor justo menos qualquer depreciação e
redução ao valor recuperável (impairment). 2.3. - Conforme descrito
na Nota Explicativa 19, em 31 de dezembro de 2016 o saldo da
conta "Operações vinculadas/convênios" era de R$ 7.525.210 (em
31/12/2015 era de R$ 17.101.554). Nessa data, parte do saldo corresponde a contrapartidas de valores registrados nas contas de
"Bancos conta movimento" e de "Aplicações financeiras", ambas vinculadas aos recursos de convênios oriundos de exercícios anteriores. A administração entende que, com a continuação dos esforços
já desenvolvidos no exercício corrente, a conclusão da regularização
dessas pendências se dará no exercício de 2017, momento em que
serão mensurados os possíveis efeitos no patrimônio líquido. Nossa
auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
"Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis". Somos independentes em relação ao ("Instituto"), de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as
demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 3 - Principais assuntos de
auditoria
3.1. - Créditos intra orçamentários a receber de
restos a pagar (Nota 7 às demonstrações contábeis)
Considerando o levantamento de restos a pagar processados, foi
registrado em 31 de dezembro de 2016, no ativo circulante, na conta
"Créditos intra orçamentários a receber de restos a pagar" o valor de
R$ 18.042.196, tendo como contrapartida o resultado do exercício.
A política contábil adotada teve por objetivo atender o regime de
competência e equilibrar no exercício corrente, as provisões realizadas na conta "Fornecedores e outras contas a pagar", consignada no
passivo circulante, cujos recursos financeiros para liquidação das
obrigações serão liberados no exercício seguinte. Como o assunto
foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos
incluíram, dentre outros: Verificação dos valores registrados nas
contas envolvidas. Avaliação dos controles internos e exame dos
relatórios financeiros (restos a pagar). 3.2. - Tributos federais diferidos sobre reservas de reavaliação (Notas 17 e 20 às demonstrações
contábeis) O ("Instituto") constituiu no exercício corrente, as provisões para o imposto de renda da pessoa jurídica e para a contribuição social sobre o lucro líquido, no valor de R$ 1.870.874, incidentes sobre o saldo das reservas de reavaliação a ser realizado em
exercícios futuros. As provisões foram deduzidas do saldo da conta
de "Reservas de reavaliação" e tiveram por contrapartida a conta de
obrigações tributárias - tributos federais diferidos, no passivo circulante. A política contábil adotada teve por objetivo adequar os registros contábeis a legislação vigente. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos incluíram, dentre
outros: Verificação dos valores registrados nas contas patrimoniais.

Recife, 10 de junho de 2017
Avaliação dos controles internos e dos procedimentos requeridos
pela legislação vigente. 4 - Outras informações que acompanham
as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração do ("Instituto") é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não
abrange o Relatório da Administração e não expressamos
qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
5 - Responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações contábeis A administração do ("Instituto") é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB), e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade de o
("Instituto") continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a
não ser que a administração pretenda liquidar o ("Instituto") ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança do ("Instituto") são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. 6 - Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: z Identificamos e avaliamos os riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante
de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas
intencionais. z Obtivemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados às circunstâncias, descritos nos parágrafos
base para opinião com ressalva e principais assuntos de auditoria,
mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
de todos os controles internos do ("Instituto"). z Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. z Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base
nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do
(“Instituto”). Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar o ("Instituto") a não mais se
manter em continuidade operacional. zAvaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos. Dos assuntos que foram objeto de comunicação aos
responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram
considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira,
constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses
assuntos em nosso relatório de auditoria a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou, quando
em circunstâncias extremamente raras, determinamos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as
consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de
uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação
para o interesse público.
Recife (PE), 28 de março de 2017.
JFG Auditores e Consultores S/S - CRC-PE 000688/O-2
José Fernandes da Silva Filho - Contador CRC-PE 011.635/O-7
OBS. O Relatório da Administração, o Parecer do Conselho Fiscal
e as Notas Explicativas do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA em sua forma completa encontram-se à disposição dos
acionistas e interessados na sede social da Empresa, situada na
Avenida General San Martin, 1371, Bongi Recife-PE, CEP:
50761-000, 28 de março de 2017. Gabriel Alves Maciel - Diretor
Presidente - Meira e Luna Contabilidade Ltda - EPP - CRC-PE n°
000890/O-9 - Priscila de Lira Luna - Contadora - CRC-PE n°
018184/O
(F)



PÚBLICOS
OS

PÚBLICOS
OS

100

EIS E DE
ÚT

SERV
IÇ

ÊN
ERG CIA
EM



Conselho Tutelar

ÊN
ERG CIA
EM

EIS E DE
ÚT

Receita Federal

146

SERV
IÇ