DOEPE 13/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 2975, DE 12/06/2017 - Atribuir ao Comissário de Polícia Marcelo Ramos de Araujo, mat. 208339-6, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensada a Comissária de Polícia Elisângela Silva
Cardoso, mat. 209121-6, com efeito retroativo a 01/06/2017.
Nº 2976, DE 12/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Luis Silva, mat. nº 148749-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito
retroativo a 02.06.2017.
Nº 2977, DE 12/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Marcio Henrique Gonçalves Alves, mat. nº 350592-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2978, DE 12/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Atemisio da Silva Campos Neto, mat. nº 272722-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2979, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ivan Jose da Silva, mat. nº 159848-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Maduqueu Antonio Rodrigues da Silva, mat. nº 319672-0, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2980, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Humberto Vasques Soares da Silva, mat. nº 319984-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 20ª DP de Homicídios – Caruaru, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Manuel Umbelino Gomes de Macedo Neto, mat. nº 296998-0, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Ano XCIV • NÀ 109 - 17
Nº 3005, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Fernando Rosa, mat. nº 152536-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 10ª Circ. - Ibura, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3006, DE 12/06/2017 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Marcos Jose Ramos de Souza, mat. nº 273745-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Ana Paula Marculino dos Santos, mat. nº 296802-9, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3007, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcio Rivelino Firmino Casado, mat. nº 208344-2, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
Nº 3008, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Rodrigo Carneiro Leao, mat. nº 297015-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3009, DE 12/06/2017 – Dispensar a Agente de Polícia Anna Caroline Ataíde Feitosa, mat. nº 350659-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo a 26.04.2017.
Nº 3010, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Ana Carla Guedes Belfort, mat. nº 296810-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3011, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Leite da Silva, mat. nº 273385-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, ficando dispensado o Escrivão
Especial de Polícia Josimar Belarmino, mat. nº 120757-1, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3012, DE 12/06/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Horácio José Cavalcanti, mat. nº 152456-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, com efeito
retroativo a 09.03.2017.
Nº 3013, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Clodomir Miguel Da Silva, mat. nº 220858-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
Nº 3014, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Pierre Holanda Vasconcelos Neto, mat. nº 153072-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Andre da Silva Costa, mat. nº 272831-1, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2981, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Fabio Arantes Francisco da Silva, mat. nº 296936-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª
Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3015, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. nº 273246-7, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 8ª DESEC - Paulista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2982, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Romulo Santos, mat. nº 221298-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 146ª Circ. - Jurema, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3016, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. nº 159171-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DESEC - Paulista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2983, DE 12/06/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Tania Maria Mainart Rios, mat. nº 319651-8, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, da Diretoria de Recursos Humanos, com efeito retroativo
a 01.06.2017.
Nº 3017, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. nº 273284-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2984, DE 12/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Jefferson Jose Barbosa da Silva, mat. nº 320097-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análise e Estatística, da Diretoria de Recursos Humanos, com
efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2985, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Josimar Jose da Silva, mat. nº 350793-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 187ª Circ. – Floresta, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Ricardo Oliveira Bruce, mat. nº 221252-8, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3018, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Jorge Monteiro dos Santos, mat. nº 221286-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3019, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Marco Aurelio Feijo Ferruccio da Gama, mat. nº 319802-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 109ª Circ. - Cachoeirinha, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3020, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Antonio Pinto de Barros Souto Junior, mat. nº 296798-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Manoel Marques Alves, mat. nº 273211-4, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2986, DE 12/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Fabio Jose da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo
a 01.06.2017.
Nº 3021, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Joao Gomes de Moura Neto, mat. nº 320320-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2987, DE 12/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo
a 01.06.2017.
Nº 3022, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Alexsandro Costa Batista, mat. nº 350871-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 170ª Circ. - Itapetim, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia George Raniere Neves Campos, mat. nº 152364-3, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2988, DE 12/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. nº 151512-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
Nº 3023, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Darthaan da Costa Silva, mat. nº 351046-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, durante
a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Everaldo Costa Pimentel, mat. nº 151822-4, no período de 01.06 a
31.10.2017.
Nº 2989, DE 12/06/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Viviane Emerenciano Luz, mat. nº 273333-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Viviane Emerenciano Luz, mat. nº 273333-1, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2990, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Buhler, mat. nº 350911-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2991, DE 12/06/2017 – Dispensar a Escrivã de Polícia Marcella Georgya Rego de Almeida, mat. nº 272987-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2992, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Ferreira de Melo, mat. nº 152000-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
Nº 2993, DE 12/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Amos Bruno Ferreira da Silva, mat. nº 350656-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo a 31.05.2017.
Nº 2994, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Robson Alves Oliveira, mat. nº 320314-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 86ª Circ. – Belém de Maria, com efeito retroativo a 01.06.2017
Nº 2995, DE 12/06/2017 - Atribuir a Agente de Polícia Lucicleide Bonfim de Oliveira Santana, mat. nº 273169-0, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, do Gabinete do Chefe de Polícia, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2996, DE 12/06/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Antonio Jose de Araujo, mat. nº 118501-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 89ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2997, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Francisco de Assis Fernandes Barbosa, mat. nº 319591-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 89ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2998, DE 12/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Leonardo Rosendo do Espírito Santo, mat. nº 319826-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
Nº 2999, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Eraldo Alencar do Nascimento Feitosa, mat. nº 208416-3, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da
Mata, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3000, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Euclides Barbosa França Filho, mat. nº 120122-0, para responder
pela Chefia da Unidade de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, durante o afastamento
por motivo de Licença Médica da sua Titular, a Delegada Especial de Polícia Edileuza Martins Estevão, mat. n° 120344-4, no período
de 01.06 a 25.09.2017.
Nº 3001, DE 12/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ricardo Correa da Cunha, mat. nº 273502-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo
a 01.06.2017.
Nº 3002, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia José Luciano do Nascimento, mat. nº 350573-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 8ª Circ. - Jordão, ficando dispensado o Comissário Especial
de Polícia Lourinaldo Felix Moura Filho, mat. nº 152052-0, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3003, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Lourinaldo Felix Moura Filho, mat. nº 152052-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 8ª Circ. - Jordão, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Clayton Ferreira da Cunha, mat. nº 350691-6, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3004, DE 12/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Thyago Cesar de Andrade Barbosa, mat. nº 297062-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. - Ibura, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, mat. nº 320089-2, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3024, DE 12/06/2017 – Atribuir a Escrivã de Polícia Semele Irteia Andrade de Oliveira, mat. nº 273371-4, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da 2ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, ficando dispensada a Comissária de Polícia
Rosa Andrea de Moura Cavalcanti Xavier, mat. nº 273490-7, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3025, DE 12/06/2017 – Designar a Comissária de Polícia Rosa Andrea de Moura Cavalcanti Xavier, mat. nº 273490-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 2ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, com efeito retroativo
a 01.06.2017.
Nº 3026, DE 12/06/2017 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. nº 273687-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, com
efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3027, DE 12/06/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. nº 273687-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística, da Divisão de
Homicídios Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 3028, DE 12/06/2017 - Designar a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. nº 350536-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, com efeito
retroativo a 01.06.2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 2581, DE 26.05.2017, mat. nº 220966-7; onde se lê: “..., para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA3,....”, Leia-se: “..., para a Função Gratificada de Supervião 3, símbolo FGS-3,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2658, DE 31.05.2017, mat. nº 319659-3; onde se lê: “...,Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, ”,
Leia-se: “...,para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e
Estatística,...”
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 022/PMPE/DGP2, de 30/05/2017
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Capitão PM Mat. 930006-6/Julierme Veras de Moura, por haver retornado à Secretaria de Defesa Social,
conforme publicação no DOE nº 090 de 17 de maio de 2017. II – A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de maio de 2017.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/06/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941428912017 – Maria de Lourdes Alves Bezerra , mat.1470736, concedo 60 dias a partir de 13/06/16.
941425072017 – Odailta Alves da Silva , mat.2516187, concedo 20 dias a partir de 11/03/16.
941425202017 – Adriana Silene de Lima Cardoso , mat.2732386, concedo 15 dias a partir de 08/03/16.
941425312017 – Marleide Cerqueira da Silva , mat.884880, concedo 15 dias a partir de 01/3/16.
941425422017 – Thatyane Gomes Pacheco , mat.2428059, concedo 30 dias a partir de 07/03/16.
941425752017 – Rivany Crhistiany B. Cavalcanti , mat.1572636, concedo 30 dias a partir de 22/02/16.
941425972017 – Almir Fernando Jose de Freitas , mat.1549618, concedo 30 dias a partir de 11/03/16.
941426082017 – Carlos Alberto Barata de Moraes , mat.1148010, concedo 30 dias a partir de 26/02/16.