DOEPE 13/06/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (33) Trinta e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00209/17
NOME
ADRIANO BARBOSA
DA SILVA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR EXATAS
09/06/2017
31/07/2017
CAMARAGIBE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ER00155/17
AEDNA FERREIRA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/06/2017
31/07/2017
SÃO CAETANO
ENSINO
REGULAR
ER00224/17
ANA CARMELITA
GOMES DE ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/06/2017
31/07/2017
TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
ER00136/17
ANA LÚCIA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/06/2017
31/07/2017
RIBEIRÃO
ENSINO
REGULAR
EE00019/17
ANDRÉA FERNANDES
SANTOS DA SILVA
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
07/06/2017
31/07/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00221/17
ANNA PAULA LOPES
DA SILVA MACÊDO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/06/2017
31/07/2017
CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
ER00181/17
ANTIMAGETY DA SILVA
BONNOME
PROFESSOR EXATAS
06/06/2017
31/07/2017
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
TV00005/17
EDILSON FRANCISCO
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/06/2017
31/07/2017
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
TRAVESSIA
EE00017/17
EDNALDA FRANCISCA
DA SILVA BARROS
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
05/06/2017
31/07/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00222/17
FLAVIO HENRIQUE
FERREIRA DE ALMEIDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/06/2017
31/07/2017
MORENO
ENSINO
REGULAR
ER00187/17
GILMARA GOMES
CORREIA DOS REIS
PROFESSOR EXATAS
07/06/2017
31/07/2017
TACARATU
ENSINO
REGULAR
EE00021/17
GIVANICE ALICE MELO
DA SILVA
BRAILLISTA
09/06/2017
31/07/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE00016/17
IZABEL MARGARIDA DA
SILVA MOURA
BRAILLISTA
05/06/2017
31/07/2017
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE00020/17
IZANIA MARIA DA SILVA
BRAILLISTA
09/06/2017
31/07/2017
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
TV00004/17
JANAINA BARROS DE
ALBUQUERUQUE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/06/2017
31/07/2017
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
TRAVESSIA
ER00176/17
JEIELI MOTA DE
MIRANDA
PROFESSOR EXATAS
06/06/2017
31/07/2017
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00186/17
JOSE JACY SANTOS
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/06/2017
31/07/2017
PEDRA
ENSINO
REGULAR
ER00214/17
JOSE RAFAEL PEREIRA
DE ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/06/2017
31/07/2017
ER00226/17
LIGIA MIRELLY
FERREIRA DE LIMA
PROFESSOR EXATAS
12/06/2017
31/07/2017
EE00013/17
LINDINALVA MARIA DA
SILVA
EE00018/17
LOURDES FASSINETE
DOS SANTOS
FIGUERÊDO
ER00199/17
MARCOS JOSE DOS
SANTOS
TV00002/17
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA CARVALHO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
02/06/2017
31/07/2017
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
12/06/2017
31/07/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 19.06.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2016.000005300891-41 TATE Nº 00.872/16-4. AUTUADA: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CACEPE
0095278-85. CNPJ: 08.676.991/0001-39. ADVOGADA: DANIELA REIS RODRIGUES, OAB-PE 28.224 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA
DO JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
02. AI SF 2015.000002466336-00 TATE Nº 00.779/15-6. AUTUADA: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0283455-33.
CNPJ: 01.615.814/0068-00. ADVOGADO: EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP: 126.504 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03. AI SF 2010.000004160408-01 TATE Nº 00.277/11-8. AUTUADA: PORTO DIGITAL LTDA. CNPJ: 4.554.486/0002-41. ADVOGADO:
MARCIO FAM GONDIM, OAB/PE: 17.612 E OUTROS.
04. AI SF 2013.000004955166-43 TATE Nº 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. CNPJ:
00.279.531/0003-27. ADVOGADO: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE: 18.907 E OUTROS.
Recife, 12 de junho de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12.06.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
186.634-6
DECÊNIO
2º
3º
2º
VIGÊNCIA
25.06.05
23.06.15
29.03.16
188.985-0
2º
29.01.17
187.711-9
2º
14.08.16
Hildeberto Pereira Alencar
158.248-8
2º
21.03.16
201700000236388686
Maria Leonete Pereira Parente
140.109-2
3º
28.07.16
201700000243143065
Bruno Batista da Silva
184.989-1
2º
01.01.15
201700000247265742
Marcos Antônio Dionizio de França
136.982-2
3º
09.05.16
2017000002619316-65
Daniel da Silva Moura
187.777-1
2º
14.08.16
2017000002619389-10
Marcos Antônio de Barros Silva
187.880-8
2º
14.08.16
2017.000002741355-01
Marcos Antônio Batista da Silva
142.104-2
3º
07.08.16
Rosemary de Sena Pordeus
187.930-8
2º
14.08.16
TACARATU
Maria das Graças Marques de Brito
201700000243344631
CARPINA
ENSINO
REGULAR
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
31/07/2017
CATENDE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2017
31/07/2017
PASSIRA
TRAVESSIA
201700000244162810
OBSERVAÇÃO: Na publicação de 21.09.05, na parte referente a WALDENITO VIRGINIO DE SIQUEIRA, matrícula nº 131.946-9, onde
se lê 1º decênio, leia-se 2º decênio.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700000235217233
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
02/06/2017
31/07/2017
JABOATAO DOS
GUARARAPES
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
05/06/2017
31/07/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
31/07/2017
PALMARES
ENSINO
REGULAR
TRAVESSIA
ER00166/17
MARIA JOSÉ PEREIRA
DINIZ
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
ER00135/17
MARISA FRANCISCA
ALMEIDA PINHEIRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
TV00003/17
MIRIAM DA SILVA
AROUXA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2017
31/07/2017
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ER00188/17
RISONETE FRANÇA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/06/2017
31/07/2017
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00134/17
ROBERTA SOARES DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/06/2017
31/07/2017
SAIRÉ
ENSINO
REGULAR
ER00138/17
ROSA MARIA DOS
SANTOS COSTA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/06/2017
31/07/2017 LAGOA DO OURO
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
05/06/2017
31/07/2017
EE00015/17
VILMA DE SANTANA SÁ
CARVALHO
ER00183/17
WANDERLEIA
COUTINHO DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/06/2017
31/07/2017 NAZARÉ DA MATA
ER00137/17
WILLAMS FERREIRA
DA SILVA SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/06/2017
31/07/2017
RECIFE
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
MUNICÍPIO
NOME
Márcio Cavalcanti Lins
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
145.219-3
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01 ano, 10 meses e 09 dias
201700000237415611
Oscar Vitor Vital dos Santos
160.259-4
INSS
06 anos, 11 meses e 18 dias
201700000186156851
Giovani Feitosa de Carvalho
187.815-8
Ministério da Educação
02 anos, 09 meses e 04 dias
201700000243164143
Gralenia Melo de Araujo
169.965-2
INSS
02 anos, 06 meses e 02 dias
201700000230976896
Paulo Ricarte Gomes de Lima
169.897-4
IFPE
01 ano e 03 meses
201700000248557811
Giovanna Costa Lima da Rocha
152.315-5
INSS
02 anos, 04 meses e 01 dia
201700000235408411
Rogério Salviano Alves
172.003-1
IFPE
02 anos, 06 meses e 28 dias
201700000281087614
Jenner Grangeiro de Souza
156.335-1
INSS
06 anos e 15 dias
MATRICULA
184.912-3
186.721-0
ORGAO EMISSOR
INSS
INSS
OBSERVAÇÃO:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201600001013475311
201700000244474111
NOME
Otávio Morais Sobrinho
Sonia Navarro Lessa Norões
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
12 anos, 02 meses e 06 dias
05 anos, 09 meses e 02 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORTARIA SE Nº 5866 DE 12 DE JUNHO DE 2017
AE00013/17
CARUARU
201700000242069961
08/06/2017
EA00008/17
31/07/2017
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
VIGÊNCIA
12/06/2017
Marconi de Queiroz Campos
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
DANIELLA ROSA
RODRIGUES
MARIA LUCIENE PEREIRA
BARBOSA
PROFESSOR DE HISTÓRIA
Ana Cláudia Leimig Piquet
RECIFE
AE00011/17
ER00232/17
PROJETO
ENSINO
REGULAR
RECIFE
20170000081808997
31/07/2017
FUNÇÃO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
JOSÉ CLEIDSON BEZERRA
XAVIER
MUNICÍPIO
31/07/2017
201700000228310444
07/06/2017
NOME
ALLANA RYVENE BARBOSA
DIAS DE TOLEDO
ER00234/17
VIGÊNCIA
12/06/2017
132.722-4
PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
01/06/2017
FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
FLAVIA FIRMO DE PAIVA
Fátima Maria Maia Gominho
MARIA JOSÉ DE
SANTANA SILVA
AE00012/17
NOME
ER00233/17
201700000226459173
EE00014/17
Nº CONTRATO
Nº CONTRATO
Recife, 13 de junho de 2017
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12.06.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201700000224084946
201700000245674173
201700000248575982
201700000213136354
201700000276843171
MATRÍCULA
187.943-0
131.940-0
152.315-5
185.207-8
187.858-1
NOME
Severino de Abreu Moraes
Marcelo Fernando Carneiro de Souza
Giovanna Costa Lima da Rocha
Belucio Rocha Calaça
Lígia Arruda Alencar Vieira
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
13.05.17
05.05.17
11.07.15
22.05.17
08.06.17
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
PROJETO
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2017
PETROLINA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
06/06/2018
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
12/06/2018
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-023_13062017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
08/06/2017
08/06/2018
RECIFE
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
08/06/2017
08/06/2018
KEILA COELHO PORTO
ALBAREGA
ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO
06/06/2017
YANA KARLA
VASCONCELOS GOMES
DA SILVA
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12/06/2017
PORTARIA SE Nº 5867 DE 12 DE JUNHO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 023/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,