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DOEPE - 22 - Ano XCIV• NÀ 109 - Página 22

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DOEPE 13/06/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 109

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (33) Trinta e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
ER00209/17

NOME
ADRIANO BARBOSA
DA SILVA

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROFESSOR EXATAS

09/06/2017

31/07/2017

CAMARAGIBE

PROJETO
ENSINO
REGULAR

ER00155/17

AEDNA FERREIRA DE
OLIVEIRA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

02/06/2017

31/07/2017

SÃO CAETANO

ENSINO
REGULAR

ER00224/17

ANA CARMELITA
GOMES DE ARAUJO

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

12/06/2017

31/07/2017

TIMBAUBA

ENSINO
REGULAR

ER00136/17

ANA LÚCIA DE
OLIVEIRA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

01/06/2017

31/07/2017

RIBEIRÃO

ENSINO
REGULAR

EE00019/17

ANDRÉA FERNANDES
SANTOS DA SILVA

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

07/06/2017

31/07/2017

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

ER00221/17

ANNA PAULA LOPES
DA SILVA MACÊDO

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

12/06/2017

31/07/2017

CAMARAGIBE

ENSINO
REGULAR

ER00181/17

ANTIMAGETY DA SILVA
BONNOME

PROFESSOR EXATAS

06/06/2017

31/07/2017

CUSTÓDIA

ENSINO
REGULAR

TV00005/17

EDILSON FRANCISCO
DOS SANTOS

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

12/06/2017

31/07/2017

CABO DE SANTO
AGOSTINHO

TRAVESSIA

EE00017/17

EDNALDA FRANCISCA
DA SILVA BARROS

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

05/06/2017

31/07/2017

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

ER00222/17

FLAVIO HENRIQUE
FERREIRA DE ALMEIDA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

12/06/2017

31/07/2017

MORENO

ENSINO
REGULAR

ER00187/17

GILMARA GOMES
CORREIA DOS REIS

PROFESSOR EXATAS

07/06/2017

31/07/2017

TACARATU

ENSINO
REGULAR

EE00021/17

GIVANICE ALICE MELO
DA SILVA

BRAILLISTA

09/06/2017

31/07/2017

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

EE00016/17

IZABEL MARGARIDA DA
SILVA MOURA

BRAILLISTA

05/06/2017

31/07/2017

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

EE00020/17

IZANIA MARIA DA SILVA

BRAILLISTA

09/06/2017

31/07/2017

CABO DE SANTO
AGOSTINHO

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

TV00004/17

JANAINA BARROS DE
ALBUQUERUQUE

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

09/06/2017

31/07/2017

CABO DE SANTO
AGOSTINHO

TRAVESSIA

ER00176/17

JEIELI MOTA DE
MIRANDA

PROFESSOR EXATAS

06/06/2017

31/07/2017

BARREIROS

ENSINO
REGULAR

ER00186/17

JOSE JACY SANTOS
SOUZA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

07/06/2017

31/07/2017

PEDRA

ENSINO
REGULAR

ER00214/17

JOSE RAFAEL PEREIRA
DE ARAUJO

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

09/06/2017

31/07/2017

ER00226/17

LIGIA MIRELLY
FERREIRA DE LIMA

PROFESSOR EXATAS

12/06/2017

31/07/2017

EE00013/17

LINDINALVA MARIA DA
SILVA

EE00018/17

LOURDES FASSINETE
DOS SANTOS
FIGUERÊDO

ER00199/17

MARCOS JOSE DOS
SANTOS

TV00002/17

MARIA DO SOCORRO
DA SILVA CARVALHO

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

02/06/2017

31/07/2017

ENSINO
REGULAR

PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA

12/06/2017

31/07/2017

RECIFE

ENSINO
REGULAR

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 19.06.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2016.000005300891-41 TATE Nº 00.872/16-4. AUTUADA: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CACEPE
0095278-85. CNPJ: 08.676.991/0001-39. ADVOGADA: DANIELA REIS RODRIGUES, OAB-PE 28.224 e OUTROS.(PEDIDO DE VISTA
DO JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
02. AI SF 2015.000002466336-00 TATE Nº 00.779/15-6. AUTUADA: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0283455-33.
CNPJ: 01.615.814/0068-00. ADVOGADO: EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP: 126.504 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03. AI SF 2010.000004160408-01 TATE Nº 00.277/11-8. AUTUADA: PORTO DIGITAL LTDA. CNPJ: 4.554.486/0002-41. ADVOGADO:
MARCIO FAM GONDIM, OAB/PE: 17.612 E OUTROS.
04. AI SF 2013.000004955166-43 TATE Nº 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. CNPJ:
00.279.531/0003-27. ADVOGADO: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE: 18.907 E OUTROS.
Recife, 12 de junho de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ

SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12.06.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO

NOME

MATRÍCULA
186.634-6

DECÊNIO
2º
3º
2º

VIGÊNCIA
25.06.05
23.06.15
29.03.16

188.985-0

2º

29.01.17

187.711-9

2º

14.08.16

Hildeberto Pereira Alencar

158.248-8

2º

21.03.16

201700000236388686

Maria Leonete Pereira Parente

140.109-2

3º

28.07.16

201700000243143065

Bruno Batista da Silva

184.989-1

2º

01.01.15

201700000247265742

Marcos Antônio Dionizio de França

136.982-2

3º

09.05.16

2017000002619316-65

Daniel da Silva Moura

187.777-1

2º

14.08.16

2017000002619389-10

Marcos Antônio de Barros Silva

187.880-8

2º

14.08.16

2017.000002741355-01

Marcos Antônio Batista da Silva

142.104-2

3º

07.08.16

Rosemary de Sena Pordeus

187.930-8

2º

14.08.16

TACARATU

Maria das Graças Marques de Brito

201700000243344631

CARPINA

ENSINO
REGULAR

JABOATÃO DOS
GUARARAPES

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

31/07/2017

CATENDE

ENSINO
REGULAR

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

08/06/2017

31/07/2017

PASSIRA

TRAVESSIA

201700000244162810

OBSERVAÇÃO: Na publicação de 21.09.05, na parte referente a WALDENITO VIRGINIO DE SIQUEIRA, matrícula nº 131.946-9, onde
se lê 1º decênio, leia-se 2º decênio.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700000235217233

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

02/06/2017

31/07/2017

JABOATAO DOS
GUARARAPES

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

05/06/2017

31/07/2017

RECIFE

ENSINO
REGULAR

31/07/2017

PALMARES

ENSINO
REGULAR
TRAVESSIA

ER00166/17

MARIA JOSÉ PEREIRA
DINIZ

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

ER00135/17

MARISA FRANCISCA
ALMEIDA PINHEIRO

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

TV00003/17

MIRIAM DA SILVA
AROUXA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

08/06/2017

31/07/2017

CABO DE SANTO
AGOSTINHO

ER00188/17

RISONETE FRANÇA
DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

07/06/2017

31/07/2017

RECIFE

ENSINO
REGULAR

ER00134/17

ROBERTA SOARES DA
SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

01/06/2017

31/07/2017

SAIRÉ

ENSINO
REGULAR

ER00138/17

ROSA MARIA DOS
SANTOS COSTA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

01/06/2017

31/07/2017 LAGOA DO OURO

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

05/06/2017

31/07/2017

EE00015/17

VILMA DE SANTANA SÁ
CARVALHO

ER00183/17

WANDERLEIA
COUTINHO DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

06/06/2017

31/07/2017 NAZARÉ DA MATA

ER00137/17

WILLAMS FERREIRA
DA SILVA SANTOS

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

01/06/2017

31/07/2017

RECIFE

VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO

ENSINO
REGULAR

ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
MUNICÍPIO

NOME
Márcio Cavalcanti Lins

MATRICULA

ORGAO EMISSOR

145.219-3

INSS

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01 ano, 10 meses e 09 dias

201700000237415611

Oscar Vitor Vital dos Santos

160.259-4

INSS

06 anos, 11 meses e 18 dias

201700000186156851

Giovani Feitosa de Carvalho

187.815-8

Ministério da Educação

02 anos, 09 meses e 04 dias

201700000243164143

Gralenia Melo de Araujo

169.965-2

INSS

02 anos, 06 meses e 02 dias

201700000230976896

Paulo Ricarte Gomes de Lima

169.897-4

IFPE

01 ano e 03 meses

201700000248557811

Giovanna Costa Lima da Rocha

152.315-5

INSS

02 anos, 04 meses e 01 dia

201700000235408411

Rogério Salviano Alves

172.003-1

IFPE

02 anos, 06 meses e 28 dias

201700000281087614

Jenner Grangeiro de Souza

156.335-1

INSS

06 anos e 15 dias

MATRICULA
184.912-3
186.721-0

ORGAO EMISSOR
INSS
INSS

OBSERVAÇÃO:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201600001013475311
201700000244474111

NOME
Otávio Morais Sobrinho
Sonia Navarro Lessa Norões

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
12 anos, 02 meses e 06 dias
05 anos, 09 meses e 02 dias

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

PORTARIA SE Nº 5866 DE 12 DE JUNHO DE 2017

AE00013/17

CARUARU

201700000242069961

08/06/2017

EA00008/17

31/07/2017

ENSINO
REGULAR

PROFESSOR EXATAS

VIGÊNCIA

12/06/2017

Marconi de Queiroz Campos

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

DANIELLA ROSA
RODRIGUES

MARIA LUCIENE PEREIRA
BARBOSA

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Ana Cláudia Leimig Piquet

RECIFE

AE00011/17

ER00232/17

PROJETO
ENSINO
REGULAR

RECIFE

20170000081808997

31/07/2017

FUNÇÃO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

JOSÉ CLEIDSON BEZERRA
XAVIER

MUNICÍPIO

31/07/2017

201700000228310444

07/06/2017

NOME
ALLANA RYVENE BARBOSA
DIAS DE TOLEDO

ER00234/17

VIGÊNCIA
12/06/2017

132.722-4

PROFESSOR DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO

01/06/2017

FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA

FLAVIA FIRMO DE PAIVA

Fátima Maria Maia Gominho

MARIA JOSÉ DE
SANTANA SILVA

AE00012/17

NOME

ER00233/17

201700000226459173

EE00014/17

Nº CONTRATO

Nº CONTRATO

Recife, 13 de junho de 2017

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12.06.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201700000224084946
201700000245674173
201700000248575982
201700000213136354
201700000276843171

MATRÍCULA
187.943-0
131.940-0
152.315-5
185.207-8
187.858-1

NOME
Severino de Abreu Moraes
Marcelo Fernando Carneiro de Souza
Giovanna Costa Lima da Rocha
Belucio Rocha Calaça
Lígia Arruda Alencar Vieira

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
13.05.17
05.05.17
11.07.15
22.05.17
08.06.17

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

PROJETO
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2017

PETROLINA

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

06/06/2018

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

12/06/2018

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-023_13062017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

08/06/2017

08/06/2018

RECIFE

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

08/06/2017

08/06/2018

KEILA COELHO PORTO
ALBAREGA

ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO

06/06/2017

YANA KARLA
VASCONCELOS GOMES
DA SILVA

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/06/2017

PORTARIA SE Nº 5867 DE 12 DE JUNHO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 023/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,

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